Rádio Câmara

A Voz do Brasil

Deputados apelam em defesa de segmentos de trabalhadores (20'57")

11/04/2006 - 19h40

  • Deputados apelam em defesa de segmentos de trabalhadores (20'57")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados apelam em defesa de segmentos de trabalhadores
LOC- Plenário apresenta sugestões para recuperar a empresa Varig
LOC- Seis parlamentares pedem desligamento do Conselho de Ética
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Seis deputados formalizaram pedido de desligamento do Conselho de Ética. Saiba porquê com Geórgia Moraes.
Geórgia Moraes: São eles: Orlando Fantazzini, do PSOL de São Paulo; Carlos Sampaio, do PSDB de São Paulo; Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro; Cézar Schirmer, do PMDB do Rio Grande do Sul; Júlio Delgado, do PSB de Minas Gerais; e Benedito de Lira, do PP de Alagoas. Eles estiveram reunidos nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, e entregaram a ele uma carta na qual pedem a votação da proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto na Câmara. Aldo Rebelo disse aos deputados que é favorável à medida e se comprometeu a colocar a proposta em votação até o final de maio. Os deputados que deixaram o Conselho de Ética também pediram a ampliação dos poderes do colegiado. O deputado Orlando Fantazzini disse que, mesmo deixando o Conselho, os deputados querem colaborar com o seu aprimoramento.
Orlando Fantazzini: A nossa saída é de caráter pessoal. Cada um de nós tínhamos as nossas razões. O presidente compreendeu. Ao mesmo tempo, nós manifestamos a ele a necessidade de alteração dos dispositivos do Código de Ética e nos propusemos em colaborar nas mudanças, porque nós precisamos do Conselho de Ética.
Geórgia Moraes: Os deputados anunciaram ainda que nesta quarta-feira vão entregar ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, os relatórios do Conselho de Ética rejeitados pelo Plenário da Câmara. Segundo o deputado Chico Alencar, a intenção é que esses relatórios sirvam de subsídio para as investigações que estão em andamento no Ministério Público.
Chico Alencar: Pra nós, o Plenário tem a última palavra no que diz respeito à interrupção de mandato de parlamentar aqui. Agora, corrupção passiva e ativa, improbidade administrativa, tráfico de influência, sonegação fiscal, tudo isso compõe o conjunto chamado mensalão e valerioduto e está em cada relatório.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- IVAN VALENTE, do Psol paulista, pediu a adesão dos colegas à frente parlamentar pelo voto aberto, dando uma satisfação a seus eleitores, para que ocorra a imediata votação da emenda que acaba com o voto secreto.
LOC- IVAN VALENTE acredita que a medida daria transparência às atividades do Parlamento, cuja imagem está desgastada, e acrescenta que poderão ser destacados casos de exceções para o voto secreto.
LOC- JAIR BOLSONARO, do PP fluminense, avaliou que a permissão de declarar o voto secreto não vai funcionar, pois muitos dizem que aprovam a cassação do mandato de um colega, mas na cabine apóiam a absolvição.
LOC- JAIR BOLSONARO sugere que o parlamentar deve retirar o voto do envelope e mostrá-lo, antes de depositá-lo na urna, para não pairar dúvidas sobre quem votou contrariamente.
LOC- MARCELO GUIMARÃES FILHO, do PFL baiano, manifestou sua preocupação com a pesquisa do Ibope que revelou que a maioria da população não apenas tolera a corrupção como admite ser capaz de cometer irregularidades em cargos públicos.
LOC- MARCELO GUIMARÃES disse que é dever da Casa defender as instituições brasileiras e mostrar ao povo, em especial aos jovens, que o Congresso é capaz de punir com eficiência políticos contrários à ética na vida pública e privada.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares comentam vinda do ministro da Justiça ao Congresso
LOC- FERNANDO CORUJA, do PPS de Santa Catarina, afirmou que a crise já chegou ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, com a quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Segundo ele, a sociedade está perplexa diante de tantos escândalos.
LOC- Para FERNANDO CORUJA, o Congresso Nacional precisa manter a sintonia com a sociedade, sob o risco de não poder cumprir o seu papel. Ele cobrou a retomada das votações, independentemente da posição dos partidos em relação aos temas.
LOC- RODRIGO MAIA, do PFL do Rio de Janeiro, frisou que a Câmara não pode ficar ausente da audiência no Senado com o ministro Márcio Thomaz Bastos que, na sua opinião, está sem condições de permanecer na pasta da Justiça.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, lamentou observações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que na visão do deputado revelam a aversão aos pobres, ao se referir à conduta do presidente Lula.
LOC- LUIZ COUTO lamentou que tentem atingir a reputação de ministros e assinala que, enquanto o país está sem orçamento quem perde não é o governo, mas o povo, prejudicado pela demora na aplicação de verbas em áreas sociais.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, comunicou que o deputado estadual por São Paulo Romeu Tuma Filho, teve o escritório arrombado e destruído. Ele acrescentou que a firma apurava denúncias contra a Nossa Caixa, estatal paulista.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- WALDEMIR MOKA, do Mato Grosso do Sul, lamentou que nos últimos três anos a eleição para a liderança do PMDB não tenha sido realizada.
LOC- O deputado destacou que mesmo indicado com 51 votos da bancada para a liderança, ele se ofereceu para ser conduzido ao cargo através de eleição que, mesmo marcada, não ocorreu devido à pressões do líder Wilson Santiago.
LOC- WILSON SANTIAGO reiterou sua admiração por Waldemir Moka, mas lamentou que o parlamentar tenha ignorado alguns dados importantes, entre eles que a legitimidade é conseguida pela maioria.
LOC- Na reunião de cinco de abril, explicou WILSON SANTOS, Waldemir Moka obteve apenas 35 votos, número inferior aos 42 necessários para representar a bancada.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC maranhense, apontou que 7 de abril, Dia Nacional do Jornalista, é uma justa distinção à categoria, um dos pilares da democracia, que com competência conferiu à imprensa padrão de qualidade e credibilidade.
LOC- LEANDRO VILELA, do PMDB de Goiás, comemorou os 68 anos de fundação do jornal O Popular, pertencente a Organização Jaime Câmara, uma das mais respeitadas do país. Segundo ele, O Popular notabilizou-se por sua credibilidade jornalística.
LOC- FERNANDO ESTIMA, do PPS paulista, parabenizou Embu Guaçu pelos 41 anos de emancipação e lembrou a participação do município em importantes encontros como o Segundo Fórum Regional de Águas Minerais e Turismo, em 2005.
LOC- JOAQUIM FRANCISCO, do PFL de Pernambuco, homenageou o escritor, professor e jornalista Luiz Delgado que, se estivesse vivo, estaria completando hoje 100 anos.
LOC- MOACIR MICHELETTO, do PMDB do Paraná, lamentou a morte do ex-prefeito de Toledo e ex-deputado federal Ernesto Dall´Oglio. O parlamentar destacou a visão desenvolvimentista do político ao construir a primeira usina hidroelétrica municipal da região.
LOC- SANDRA ROSADO, do PSB do Rio Grande do Norte, parabenizou a ministra Ellen Gracie, eleita presidente do Supremo Tribunal Federal e que será empossada no próximo dia 27. Segundo ela, o fato é um marco histórico para as instituições brasileiras.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, saudou a Ministra Ellen Gracie, que substitui Nelson Jobim no STF, e o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Barros Barreto, que assume em lugar de Edson Vidgal.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Situação da agropecuária é fonte de preocupação de parlamentares
LOC- TAKAYAMA, do PMDB do Paraná, afirmou que a situação da agropecuária é de desilusão. Segundo ele, os agricultores acumulam prejuízos cada vez maiores, pois os preços caem e os custos sobem.
LOC- TAKAYAMA explicou que os produtores trabalham quatro meses e não conseguem pagar os insumos necessários. O agronegócio gera 37 por cento dos empregos nacionais e o governo não pode dispensar tratamento secundário, afirmou.
LOC- ZONTA, do PP de Santa Catarina, destacou que o agronegócio, líder das exportações do país, enfrenta uma de suas piores crises. Segundo ele, a queda do dólar e dos preços e a falta de infra-estrutura e de vontade política reforçam essa tese.
LOC- ZONTA explicou que a crise do agronegócio, se persistir, forçará o país a importar produtos alimentícios em 2007 e 2008. A população, que tem um abastecimento com preços baixos, terá de pagar por produtos importados, disse ele.
LOC- ALEX CANZIANI, do PTB do Paraná, destacou que o agronegócio enfrenta uma de suas piores crises, apesar de contribuir para a balança comercial do país e o crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro.
LOC- Segundo ALEX CANZIANI, no Sul do país, as condições climáticas adversas já provocaram uma perda que supera os 24 milhões de toneladas de grãos. Some-se a isso, afirmou, a falta de apoio por parte dos governos.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT sul-mato-grossense, assegurou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário vai manter a política de promoção da agricultura familiar e da reforma agrária, que tem resultado em melhorias para os trabalhadores rurais.
LOC- JOÃO GRANDÃO espera que a pasta cumpra as metas da reforma agrária, garantindo terra a 400 mil famílias, pois entende que os investimentos do governo na fixação do homem do campo são a solução para os problemas sociais do país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT, denunciou que na madrugada do dia 16 de março, pistoleiros armados invadiram o Assentamento Ouro Verde, no interior do Paraná, onde mantiveram mulheres e crianças como reféns por várias horas.
LOC- DOUTOR ROSINHA explicou que os pistoleiros se apresentaram como representantes dos donos das terras, mas a área pertence ao Incra. Ele informou que já foram queimadas três casas no assentamento e que as autoridades nada fazem.
LOC- VANDER LOUBET, do PT do Mato Grosso do Sul, acentuou que os municípios localizados nas faixas de fronteira estão preocupados com a indefinição sobre a titularidade das terras.
LOC- VANDER LOUBET explicou que os brasileiros que vivem nas fronteiras com o Paraguai e a Bolívia necessitam de medidas que garantam desenvolvimento e segurança, dentro da lei.
LOC- VIGNATTI, do PT, disse que enquanto a média da balança comercial no governo passado resultou em saldo negativo de 2 bilhões e 400 milhões de dólares, no atual governo os recordes nas exportações garantiram 34 bilhões de dólares.
LOC- VIGNATTI falou do sucesso da reunião em que analisou as conquistas obtidas para os municípios catarinenses, na agricultura familiar, reforma agrária e promoção de políticas para a juventude.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PC do B acreano, parabenizou o presidente Aldo Rebelo pelo compromisso assumido durante a realização do acampamento Terra Livre, na semana passada, de criar uma comissão permanente para as questões indígenas.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA cobrou ainda a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas que, segundo a deputada, tramita na Câmara há cerca de 12 anos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados apelam em defesa de segmentos de trabalhadores
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB, defendeu o cumprimento do termo firmado entre os ministérios da Saúde e do Planejamento para garantir a execução do plano de cargos e salários dos trabalhadores da Funasa de Rondônia.
LOC- NILTON CAPIXABA citou entre as reivindicações dos servidores da Fundação a reposição salarial e a transformação da indenização do trabalho de campo em gratificação em folha de pagamento.
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT do Acre, cobrou a implantação do plano de cargos e salários de várias categorias do serviço público federal. Ele espera que o governo reconheça as peculiaridades de cada segmento e cumpra os acordos já discutidos.
LOC- Segundo HENRIQUE AFONSO, o governo precisa dedicar atenção aos ex-servidores da antiga Sucam. Na sua avaliação, os servidores da Funasa esperam há anos pelo reconhecimento do governo das dívidas com a categoria.
LOC- LAURA CARNEIRO, do PFL fluminense, apresentou projeto que propõe a ampliação para 60 salários mínimos o valor dos processos trabalhistas a serem submetidos ao rito sumaríssimo de tramitação.
LOC- De acordo com LAURA CARNEIRO, o rito sumaríssimo permite decisões mais rápidas às causas que tramitam na Justiça do Trabalho, já que as regras processuais são mais simples.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT do Rio de Janeiro, apelou aos líderes para que seja criado o Sistema de Inspeção das Condições de Vida e de Trabalho dos Trabalhadores Marítimos.
LOC- De acordo com LUIZ SÉRGIO, o tratado é fundamental para os trabalhadores marítimos, que são obrigados a passar longos períodos em alto mar, sujeitos a condições em desacordo com as exigências mínimas.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB fluminense, pediu ao governo que desperte para a questão do desemprego, cuja taxa subiu em fevereiro, chegando a 10 por cento. Ele propõe obras de integração nacional para abrir oportunidade aos trabalhadores.
LOC- CARLOS EDUARDO CADOCA, do PMDB de Pernambuco, afirmou que o governo poderia elevar o salário mínimo para 375 reais, amparado por reestimativa de receita. Com o valor atual, disse, o governo deixa de atender à expectativa de 40 milhões de pessoas.
LOC- CARLOS EDUARDO CADOCA informou que o salário mínimo representa 46 dos 175 pisos salariais existentes no país. Na sua opinião, os maiores prejudicados serão aposentados e pensionistas que ficarão com reajustes bem abaixo da inflação.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Plenário apresenta sugestões para recuperar a empresa Varig
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, propôs esforço coletivo do governo e dos credores da Varig, para solucionar a grave crise da empresa aérea e permitir à nova administração assumir sua recuperação judicial.
LOC- BETO ALBUQUERQUE acha viável para a BR Distribuidora e a Infraero estender o prazo para que haja consenso sobre as medidas para sanear as finanças da Varig, possibilitando a continuidade de suas operações e respeito aos funcionários.
LOC- OSMAR TERRA, do PMDB gaúcho, manifestou apoio à Varig que, segundo o deputado, é sinônimo de qualidade e de bons serviços prestados aos brasileiros e precisa receber o apoio da sociedade, do governo e da inciativa privada para fortalecer suas atividades.
LOC- OSMAR TERRA espera que um acordo seja estruturado em breve para manter os cerca de onze mil trabalhadores da Varig, que precisa incrementar seus trabalhos e recuperar sua capacidade de competição nos mercados nacional e internacional.
LOC- DOUTOR BENEDITO DIAS, do PP do Amapá, pediu a direção da Varig para reduzir os preços das passagens e estimular a concorrência com as outras empresas de aviação para garantir, dessa forma, a manutenção das atividades da companhia.
LOC- DOUTOR BENEDITO DIAS ressaltou que a Varig tem operado com vôos praticamente vazios devido ao valor das passagens, superior ao das empresas que fazem as mesmas rotas.
LOC- FRED KOHLER, do PMDB fluminense, também solidarizou-se com os funcionários da Varig, segundo ele um simbolo de empresa cidadã e nacional.
LOC- FRED KOHLER lembrou que a desativação da empresa pode prejudicar regiões menos desenvolvidas, uma vez que uma possível aquisição da empresa por companhias estrangeiras pode descartar rotas de pouco interesse comercial e turístico.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO BALTAZAR, do PSB do Rio de Janeiro, apelou ao Ministério dos Transportes para que determine a revisão do edital de privatização da BR 3.9.3, no trecho entre Barra Mansa e a divisa com Minas Gerais.
LOC- PAULO BALTAZAR explicou que o edital não atende as necessidades da região, que incluem o fator socioeconômico, devido à cobrança de pedágios e a segurança dos seus usuários.
LOC- ASDRUBAL BENTES, do PMDB do Pará, reclamou da falta de segurança e das condições de tráfego das BRs 2.3.0 e 4.2.2, especialmente no trecho que liga Novo Repartimento a Tucuruí.
LOC- Segundo ASDRUBAL BENTES, os assaltos e assassinatos nas rodovias são constantes, deixando os moradores da região amedrontados com o aumento da criminalidade.
LOC- Pesquisa do jornal O Globo aponta o Rio de Janeiro como o segundo estado mais competitivo. DOUTOR HELENO, do PSC, informa que se fosse um país, o Rio de Janeiro seria o quarto mais rico da América Latina, com PIB superior a 85 bilhões de dólares.
LOC- Segundo DOUTOR HELENO, o levantamento mostrou ainda que o estado tem o segundo parque científico brasileiro, com a maior concentração de universidades públicas e centros de pesquisa, além de infra-estrutura.
LOC- JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS, do PL, destacou que os investimentos da Arcelor em Minas Gerais se concentram sobretudo na quase centenária Belgo Mineira e na Acesita, única fabricante de aço inoxidável da América Latina.
LOC- JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS explicou que o Brasil depende de suas indústrias de base, entre elas a siderurgia. Dados do setor apontam que para cada um por cento de crescimento do PIB, o consumo de aço deve crescer dois por cento.
LOC- INOCENCIO OLIVEIRA, do PL de Pernambuco, destacou o Seminário Internacional de Energias Renováveis, que se iniciou hoje, parceria do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica e da Frente Parlamentar em Defesa da Energia de Fontes Renováveis.
LOC- INOCENCIO OLIVEIRA espera que a documentação produzida durante o Seminário sirva para transformar a produção de energias renováveis em prioridade para o Brasil.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputados reclamam da demora do Senado em aprovar o Fundeb
LOC- MAURÍCIO QUINTELLA LESSA, do PDT de Alagoas, protestou contra o corte de 550 milhões de reais no Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica na comissão mista de orçamento.
LOC- Segundo QUINTELLA LESSA, a justificativa apresentada é a de que o Fundeb só deve entrar em vigor no segundo semestre. Para o deputado, o argumento é fraco porque a população não tem culpa de o Senado Federal atrasar a aprovação do fundo.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT potiguar, também reclamou da demora do Senado em aprovar o Fundeb. Segundo a deputada, o relator José Jorge está usando artifícios regimentais para atrasar a tramitação da proposta, que teve aprovação quase unânime na Câmara.
LOC- FÁTIMA BEZERRA informou ainda que no dia 24 de abril será realizada a Sétima Semana em Defesa da Educação Pública. A deputada antecipa que o movimento vai cobrar a aprovação rápida do Fundeb para que o fundo possa entrar em vigor em julho.
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP de Goiás, está preocupado com as fraudes no Censo Escolar de 2005. Ele reproduziu que o Ministério da Educação constatou que os dados apurados são incompatíveis com o cadastro de estudantes da pré-escola ao ensino médio.
LOC- SANDES JUNIOR explicou que o cadastro registrou 43 milhões de alunos matriculados nas redes pública e privada. O censo contou 13 milhões de alunos a mais, num erro superior aos 30 por cento.
LOC- LEONARDO MONTEIRO, do PT de Minas Gerais, registrou os 70 anos de fundação do Colégio de Caratinga, um dos principais do interior do Estado.
LOC- LEONARDO MONTEIRO destacou que a partir de 1970 o colégio começou a ser transformado nas Faculdades Integradas de Caratinga, instituição que oferece mais de 20 cursos superiores para alunos de toda a região.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- O Plenário aprovou ONTEM a Medida Provisória 2.7.9, que abre crédito extraordinário de 890 milhões de reais para o Ministério das Cidades. A matéria seguiu para o Senado.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- CLAUDIO CAJADO, do PFL da Bahia, esteve em Dário Meira, no interior do Estado, onde segundo ele a administração municipal provocou transtorno ao fornecer alimentos estragados à merenda da rede municipal de ensino.
LOC- CLAUDIO CAJADO explicou que a prefeitura impediu que um grupo de jovens desfilasse pelo município, que comemorava 44 anos, por que vestiam camisetas com o nome de um adversário político, num gesto de retaliação e postura antidemocrática.
LOC- LUIZ BASSUMA, do PT, informou que percorreu o extremo sul da Bahia no último final de semana. Em Mucuri, registrou ele, um cidadão que produziu mamão por mais de 20 anos decidiu investir no beneficiamento do produto para exportá-lo, melhorando sua renda.
LOC- LUIZ BASSUMA explicou que em Lagedão, as fraudes no INSS ganham cada vez mais relevância. Segundo ele, a prefeita e seu pai, estariam sendo beneficiados com os desvios constantes aplicados na Previdência Social.
LOC- GIVALDO CARIMBÃO, do PSB de Alagoas, está preocupado com o que chamou de a banalização da vida. Segundo ele, a sociedade já não reage às tragédias naturais e aos crimes cometidos.
LOC- GIVALDO CARIMBÃO explicou que as desigualdades estimulam esta visão que a sociedade mundial tem construído por conta da globalização. Segundo ele, esses problemas encontram eco no esvaziamento da classe politica mundial.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS da Bahia, afirmou que o auxílio financeiro que estaria sendo enviado aos terroristas árabes pela região da Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, não é um boato novo e foi reforçado após o 11 de setembro.
LOC- De acordo com COLBERT MARTINS, as autoridades diplomáticas dos três países negam a versão de um promotor norte-americano, de que três bilhões de dólares teriam saído da região para financiar o terror no Oriente Médio.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, frisou que a ida do coronel Marcos Pontes, primeiro cosmonauta brasileiro, à estação espacial internacional, marcou o ingresso do Brasil no grupo de países que apostam na pesquisa espacial.
LOC- Uma das experiências é a do minilaboratório da Fundação Educacional Inaciana, de São Bernardo do Campo, para o estudo de reações de enzimas na microgravidade, informou NELSON MARQUEZELLI.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...

TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h