Rádio Câmara

NA EDIÇÃO DE HOJE DO REPORTAGEM ESPECIAL SOBRE A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS, VOCÊ VAI CONHECER AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DAS RODOVIAS PASSADAS À INICIATIVA PRIVADA.

Setenta e dois por cento das estradas brasileiras são regulares, ruins ou péssimas. Quem afirma isso é a pesquisa rodoviária realizada pela Confederação Nacional dos Transportes em 2005, que avaliou mais de 81 mil kms de estradas no país. Quando analisadas as estradas mantidas pelo poder público, a situação consegue ser ainda pior. Dos 71 mil kms sob gestão estatal avaliados, 80% estão em estado de conservação deficiente, ruim ou péssimo. Dentre as concessionadas, ou seja, as que estão sob exploração da iniciativa privada, apenas 15,8% estão em mau estado. Ainda segundo a pesquisa da CNT, as 19 melhores rodovias do país são concessionadas.

O Brasil tem 9.778 kms de rodovias concedidos para a iniciativa privada, sendo 1.474 kms de rodovias federais. O superintendente da Exploração da Infra-estrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Carlos Serman, destaca a vantagem que o governo tem ao passar rodovias para a iniciativa privada.

"A questão de você fazer a concessão de uma rodovia é você ter a garantia que, durante 25 anos pelo menos você vai ter a manutenção adequada, sem ficar dependendo de recursos orçamentários, que muitas vezes faltam por questões de prioridades do governo federal"

Com as rodovias concedidas, o motorista conta com asfalto liso, sem buracos, além de toda uma infra-estrutura para emergências. Mas a contrapartida pesa muito no bolso do cidadão: na forma de pedágio. Ele chega a custar 14 reais e 80 centavos para carros de passeio, numa rodovia paulista. Nessa mesma rodovia, dependendo do número de eixos, caminhões pagam quase 40 reais numa única praça de pedágio.

Mesmo gastando cerca de 350 reais com pedágios numa viagem entre as cidades de Rondonópolis, no Mato Grosso, e de São Paulo, o diretor-executivo da Associação de Transporte de Cargas de Mato Grosso, Miguel Mendes, diz que prefere transitar em boas estradas pedagiadas a arriscar seus caminhões em rodovias esburacadas. Só um pneu novo custa mil e quinhentos reais, destaca Miguel Mendes. E ele diz que os custos acabam sendo repassados ao bolso do consumidor.

"Mesmo uma rodovia pedagiada vai causar um impacto bem menor na cobrança do pedágio do que a situação que a gente atravessa lá hoje, que são rodovias em precárias condições, que foram projetadas há mais de 20 anos, com muitos buracos, com problemas de falta de acostamento, o que vem causar um índice muito elevado de acidentes. Se você for computar, eles vão te gerar um custo anual bem maior do que se você tivesse rodovias privatizadas, pedagiadas"

TRILHA

O governo federal tem um pacote de sete trechos de rodovias prontos para serem concedidos à iniciativa privada. Desde o ano 2000, essas rodovias estão em processo licitatório, interrompidos em 2003 e retomados em seguida. Além disso, o TCU detectou vários problemas nos processos, e apenas em dezembro de 2005, autorizou a publicação dos editais de licitação.

O superintendente da Exploração da Infra-estrutura da ANTT, Carlos Serman, diz que, a partir daí, a agência começou a realizar audiências públicas, em que foram dadas mais de trezentas sugestões, que estão em análise pelo órgão. Carlos Serman explica que o edital deve privilegiar a menor tarifa de pedágio.

"Uma primeira etapa com a menor tarifa, e numa segunda etapa do leilão se veria quem ofereceria maior valor de outorga, dentre aqueles que aceitassem praticar a menor tarifa vencedora da 1ª fase do leilão"

Carlos Serman explica que o prazo de concessão é de 25 anos. Nos primeiros seis meses de contratos, ainda sem a cobrança de pedágio, a concessionária vai fazer obras emergenciais, de recuperação de pavimento e sinalização. Além disso, nesse período, vai desenvolver os itens de segurança e conforto da rodovia. A partir daí, começa o processo de recuperação estrutural da estrada, num prazo que dura cerca de 5 anos. Daí para frente, a concessionária vai fazer manutenção e conservação periódica da rodovia, além de outras melhorias, como duplicação.

Serman explica que o reajuste das tarifas de pedágio será regulado pelo IPCA. Mas podem ser feitos novos reajustes toda vez que houver inclusão ou antecipação de obras. No caso de adiamento de obras, a tarifa pode sofrer redução. Essas seriam as primeiras rodovias passadas para a administraçãoa da iniciativa privada durante o governo Lula, mas Carlos Serman não dá previsão para a publicação do edital, uma vez que, após a análise das sugestões da sociedade, as mudanças passam novamente pelo TCU.

De Brasília, Adriana Magalhães.

NA REPORTAGEM ESPECIAL DE AMANHÃ, SAIBA TUDO SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL DAS ESTRADAS, MAIS CONHECIDO COMO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS.