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CPMI dos Correios pode votar relatório final nesta terça-feira (19'54")

03/04/2006 - 19h40

  • CPMI dos Correios pode votar relatório final nesta terça-feira (19'54")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- CPMI dos Correios pode votar relatório final nesta terça-feira
LOC- Deputados defendem políticas para a agropecuária nacional
LOC- Plenário critica condução da política econômica do país
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, afirmou que o esforço para cumprir a meta do superávit primário, com recorde na arrecadação de tributos, contingenciamento de investimentos e de gastos, é insuficiente para pagar juros da dívida pública.
LOC- EDINHO BEZ sugeriu ao governo um pacto com segmentos da sociedade, para solucionar o endividamento do Estado.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB do Rio de Janeiro, disse que o mercado está estagnado, e que as taxas de juros são altas para os produtos que, são comprados financiados. Como conseqüência, disse ele, a capacidade ociosa média do setor é de 40 por cento.
LOC- JOAQUIM FRANCISCO, do PFL de Pernambuco, ao mostrar dados que apontam o fraco desempenho socioeconômico do Brasil na última década, lamentou que vai demorar um século para o país dobrar a riqueza nacional por pessoa.
LOC- JOAQUIM FRANCISCO salientou que no estudo alguns dos obstáculos ao desenvolvimento são excesso de burocracia, rigor da legislação trabalhista, os altos custos, a falta de acesso ao crédito e como principal fator o baixo nível de investimentos.
LOC- MARCELO GUIMARÃES, do PFL da Bahia, informou que de acordo com a ONU, o Brasil ocupa apenas a posição de número 74 posição no ranking mundial em desenvolvimento humano e social.
LOC- MARCELO GUIMARÃES, lembrou ainda que uma seleção de 22 países em situação semelhante, o Brasil ficou em penúltimo lugar em termos de crescimento econômico, registrando índices muito abaixo do PIB verificado por países como a China.
LOC- ÁTILA LIRA, do PSDB Piauí, defendeu projeto de sua autoria com o objetivo de modernizar a legislação que rege a profissão do administrador.
LOC- SOCORRO GOMES, do PC do B paraense, relatou preocupação dos trabalhadores da Marinha Mercante com resolução que disciplina a chamada de tripulante de embarcação estrangeira e de técnicos sob contrato de prestação de serviços.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB, elogiou duas matérias publicadas na imprensa, apontando que a greve da Anvisa afeta a indústria; e sobre o pedido de socorro dos bombeiros voluntários de Itapetininga para seu time de futebol profissional.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ARY KARA, do PTB de São Paulo, informou que em 2005, a Confederação Nacional dos Transportes avaliou 81 mil quilômetros de estradas. Segundo a pesquisa 59 mil quilômetros estavam em estado deficiente, ruim e péssimo.
LOC- ARY KARA sugeriu um trabalho regular de conservação e de recuperação das rodovias, onde a sinalização seja contemplada e o peso dos caminhões controlado, para garantir condições de trafegabilidade.
LOC- CARLOS NADER, do PL fluminense, lamentou que a Lei Eleitoral tenha exijido a saída de vários auxiliares do governo Lula. Ele destacou o trabalho realizado no Ministério dos Transportes, pela sensibilidade demonstrada com o Rio de Janeiro.
LOC- Na opinião de CARLOS NADER, o Ministério está entre os mais importantes da estrutura administrativa do governo federal, principalmente por ser responsável pelas obras de infra-estrutura em todo o país.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro, pediu ao Departamento de Transporte Rodoviário que intervenha junto à empresa Única/Fácil para que os ônibus que fazem o trajeto Duque de Caxias-Petrópolis voltem a circular pelo centro de Xerém.
LOC- Com a mudança no itinerário, explicou REINALDO BETÃO, milhares de pessoas tem que se deslocar até a BR 0.40, pegar outra condução ou andar alguns quilômetros a pé.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Parlamentares defendem políticas para a agropecuária nacional
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT, comunicou que os produtores de arroz do Rio Grande do Sul, solicitaram que o governo brasileiro faça uma consulta à Organização Mundial do Comércio sobre os subsídios norte-americanos ao arroz.
LOC- Segundo POMPEO DE MATOS, os produtores estão com excedente de produção, e os subsídios tiram a possibilidade de entrarem no mercado mundial, impedindo que ocupem espaço em mercados como Caribe, África e Oriente Médio.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB, saudou a Sociedade Rural do Paraná, que, neste ano, comemora o seu sexagésimo aniversário. Atualmente a entidade é formada por 1.320 sócios.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY lembrou que as atividades da área rural do Brasil e destinadas sobretudo à exportação, representam o emprego para um em cada três trabalhadores, além de ser responsável por um terço da renda nacional.
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB, comunicou que os números da balança comercial de Goiás mostram que as exportações de carne bovina passaram de 13 milhões de dólares em janeiro de 2005 para mais de 38 milhões de dólares neste ano.
LOC- Segundo LUIZ BITTENCOURT, com o desempenho da balança em janeiro, acredita-se que o estado deva alcançar a projeção de dois bilhões quinhentos milhões de dólares em importações durante o ano.
LOC- ANSELMO, do PT de Rondônia, informou que o presidente Luiz INácio Lula da Silva assinou decreto do Sistema Único Sanitário, que vai beneficiar toda a cadeia da agricultura familiar.
LOC- ANSELMO afirmou que no governo passado, os agricultores foram iludidos, o que atrasou a implantação das agroindústrias, com possibilidade de comercialização entre municípios de estados diferentes.
LOC- VICENTE CHELOTTI, do PMDB do Distrito Federal, registrou solenidade em que foi homenageado pela Associação Comercial da Quarta Colônia, entidade que reúne representantes comerciais de municípios do Rio Grande do Sul.
LOC- VICENTE CHELOTTI também protestou contra a falta de uma política agrícola do governo federal que, segundo o deputado, só tem prejudicado o setor produtivo nos últimos anos.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, disse ter constatado junto a pequenos produtores e assentados da reforma agrária da região sudoeste do Estado do Mato Grosso do Sul, o quanto tem sido importante a política desenvolvida pelo governo para a agricultura familiar.
LOC- NATAN DONADON, do PMDB, comunicou a liberação, pelo Ministério da Defesa, de 200 mil reais para a construção de uma feira municipal em Corumbiara, Rondônia.
LOC- Com isso, salientou NATAN DONADON, perto de 100 de agricultores terão uma estrutura metálica coberta, de 948 metros quadrados, com iluminação e banheiros, para vender seus produtos à população urbana.
LOC- VIGNATTI, durante encontro estadual do PT, realizado dia primeiro em Chapecó, relatou suas ações para assegurar verbas a projetos em municípios catarinenses, visando fortalecer a agricultura familiar, reforma agrária e movimentos sociais.
LOC- Os recursos obtidos em 2005 foram superiores a 27 milhões de reais, e tiveram destaque a implantação de políticas para a juventude e do Cefet, no oeste do estado, informou VIGNATTI.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VANDER LOUBET, do PT, apoiou as lideranças municipalistas que estiveram, dia 25, no Segundo Encontro dos Vereadores do Vale do Ivinhema, em Nova Andradina.
LOC- Segundo VANDER LOUBET, o objetivo do fórum foi o de unir esforços em prol daquela região sul-matogrossense, assegurando base sólida para a execução de projetos destinados ao desenvolvimento local.
LOC- OLIVEIRA FILHO, do PL do Paraná, informou visita que fez a Campo Mourão, onde está sendo criado um pólo alimentício para a região. O parlamentar citou que o governo federal instituiu vários programas na cidade.
LOC- WAGNER LAGO, do PDT do Maranhão, esteve em Porto Franco conferindo os projetos sociais implantados para que o desenvolvimento socioeconômico beneficie a população local, inclusive com uma fábrica de esmagamento de soja.
LOC- Segundo WAGNER LAGO, o comércio da cidade está sendo revitalizado com a inauguração de obras e o funcionamento do Distrito Industrial. Na sua opinião, trata-se de um exemplo de administração que luta contra o grupo dominante do Maranhão.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, registrou que no dia 26 de março, o Tratado de Assunção, que deu origem ao Mercosul, completou 15 anos.
LOC- MAURO BENEVIDES destacou artigo publicado no mesmo dia no jornal Correio Braziliense, salientando a importância da participação do poder judiciário para a consolidação do Mercosul.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB, elogiou o troféu O Jornaleiro, conferido pelo jornal A Notícia, de Joinville, Santa Catarina, aos aos atletas que mais se destacaram no ano e às pessoas que apóiam os esportes. A entrega do prêmio aconteceu no final de semana.
LOC- ATILA LINS, do PMDB do Amazonas, registrou visita ao município de Codajás, que comemorou 68 anos de fundação no último final de semana, com a inauguração da primeira emissora da cidade, a rádio comunitária Açaí FM.
LOC- JOÃO ALFREDO, do Psol do Ceará, parabenizou Paulo Afonso Leme Machado, um dos precursores do Direito Ambiental Brasileiro, que defendeu sua tese de doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- CPMI dos Correios pode votar relatório final nesta terça-feira
LOC- A esperada votação do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios deve acontecer na tarde desta terça-feira. Saiba mais na reportagem de Mônica Montenegro.
Mônica Montenegro: O relatório de autoria do deputado Osmar Serraglio, do PMDB paranaense, será discutido e em seguida colocado em votação. Caso o documento seja rejeitado, será designado um outro relator entre aqueles que se opuseram ao texto original. Mas como o prazo da CPI termina em 10 de abril, o relatório deve ser votado ainda nesta semana. O Partido dos Trabalhadores já anunciou que pretende questionar diversos pontos do relatório de Osmar Serraglio, como a existência do mensalão e a origem dos recursos do valerioduto. Mas de acordo com o deputado matogrossense Carlos Abicalil, antes de apresentar um relatório substitutivo, a bancada vai procurar um entendimento com o relator.
Carlos Abicalil: O relator tem a condição de exercer a abertura possível para admitir alterações no relatório. Por isso temos uma fase de debate. Se o relator tiver essa disposição, nós precisaremos ter um número ´x´ de votações. Se não tiver essa disposição, se tiver que ser um requerimento de preferência para um ou outro texto, o procedimento será diferente.
Mônica Montenegro; Os pontos considerados inconsistentes pelo PT foram encaminhados ao relator Osmar Serraglio nesta segunda-feira. A oposição também anuncia que vai pedir mudanças no relatório final da CPI Mista dos Correios. O senador Álvaro Dias, do PSDB paranaense, quer a responsabilização do presidente Lula pelo esquema do mensalão, além de acrescentar detalhes sobre uma operação feita pela Caixa Econômica Federal com o BMG. Mas o parlamentar tucano critica a idéia de rejeitar o relatório feito pelo deputado Osmar Serraglio.
Alvaro Dias: Não acredito na apresentação de um relatório paralelo, porque é inteligente alterar esse relatório com voto em separado, com emendas aditivas ou supressivas. Portanto, teremos sim um relatório.
Mônica Montenegro: Pelo menos em um ponto governo e oposição adotam um discurso único: a CPI dos Correios não pode terminar sem que o relatório final seja aprovado, como aconteceu com a CPI do Banestado. De Brasília, Mônica Montenegro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL baiano, aponta, em meio às denúncias de corrupção na máquina pública, que a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa é resultante da disputa entre um representante da população e o ex-ministro da fazenda.
LOC- Para CORIOLANO SALES, a atitude dos altos escalões do governo é um desrespeito ao povo.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT paranaense, acusou o PFL e o PSDB de adotarem discurso hipócrita ao combater a corrupção. Segundo ele, 60 CPIs que querem investigar atos do governador Geraldo Alckmin estão paradas na Assembléia Legislativa paulista.
LOC- DOUTOR ROSINHA também protestou contra a denúncia da revista Veja de que Maria Joana Pessoa seria responsável por caixa dois na campanha petista ao Senado no Pará, informando que a transcrição das fitas usadas na reportagem contém irregularidades.
LOC- LOBBE NETO, do PSDB, destacou o trabalho realizado nos últimos 12 anos pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que deixou o cargo para disputar a presidência pelo PSDB. Segundo ele, o governador deixa o estado com dinheiro em caixa.
LOC- LOBBE NETO explicou que a população do estado reconhece o trabalho realizado pelo governador, que conseguiu inclusive reduzir os preços da cesta básica ao mesmo tempo em que realizava obras de infra-estrutura rodoviária.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, criticou o novo governador de São Paulo e o novo prefeito da capital paulista, ambos do PFL que, segundo ele, assumiram o posto sem nenhum projeto para a população.
LOC- Segundo ZICO BRONZEADO, o PSDB tem apenas um projeto que é o de voltar ao poder, seja no plano federal quanto estadual. Ele explicou que o governador do Acre, pensa de forma diferente e por isso, deve ficar até o final do mandato.
LOC- FRANCISCO ESCORCIO, do PMDB do Maranhão, agradeceu o carinho daqueles que o receberam na Câmara, afirmando ser um trabalhador a serviço de boas causas.
LOC- FRANCISCO ESCORCIO afirmou também que vai trazer grandes discussões para o plenário da Câmara.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- ANTÔNIO CARLOS BIFFI, do PT sul-matogrossense, disse que a política de quotas no ensino superior para negros e índios começa a apresentar resultados satisfatórios à sociedade brasileira.
LOC- De acordo com ANTONIO CARLOS BIFFI, o número de cotistas negros nas instituições federais e estaduais do País deve chegar em breve a 25 mil, quase o triplo do verificado no primeiro semestre de 2005.
LOC- JORGE GOMES, do PSB de Pernambuco, defendeu a instalação em Caruaru de uma unidade do Cefet, afirmando que o agreste está preparado para receber a instituição uma vez que é responsável por 75 por cento do PIB da cadeia têxtil do estado.
LOC- FEU ROSA, do PP, louvou a companhia Vale do Rio Doce por atuar na expansão do ensino profissionalizante, junto com o governo capixaba, transformando um colégio de Cariacica em centro de ensino técnico, e investindo no Cefet de Vitória.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS da Bahia, mostrou indignação quanto à qualidade do ensino médio da rede pública em Feira de Santana, conforme pesquisa divulgada pelo jornal Folha de São Paulo em sua edição de 12 de março.
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL, registrou a Terceira Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; e a comemoração dos 60 anos de fundação da Associação Brasileira dos Municípios.
LOC- FERNANDO DE FABINHO disse que após a abertura da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, espera a aprovação de seu projeto de criação de uma universidade em Feira de Santana.
LOC- JOVAIR ARANTES, do PTB de Goiás, parabenizou a realização do segundo Seminário Nacional da Juventude, que debateu o projeto que cria plano nacional para o setor, de autoria da Comissão Especial de políticas Públicas para a Juventude.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- ALBERTO FRAGA, do PFL do Distrito Federal, criticou a atitude da Polícia Federal que está exigindo para compra de munição, autorização prévia emitida pelo órgão.
LOC- ALBERTO FRAGA afirmou que não existe na legislação a obrigatoriedade dessa autorização. Ele lembrou que segundo o estatuto do desarmamento, ao comprar uma arma o cidadão fica autorizado também a comprar uma certa quantidade de munição.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, congratulou-se com a aprovação, pela Câmara, do projeto que permite o porte de arma para os oficiais de justiça, lembrando que esses servidores públicos muitas vezes sofrem agressões e ameaças de morte.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT da Bahia, lamentou o assassinato do padre Bruno Baudacci, italiano radicado no Brasil que dedicou a vida ao trabalho de evangelização. O deputado solidarizou-se com a comunidade de Vitória da Conquista.
LOC- MARCOS ABRAMO, do PP de São Paulo, denunciou que acidentes e agressões são as principais causas de morte de crianças de até seis anos de idade no Brasil. A maior parte dos casos de violência contra a criança acontece dentro da família.
LOC- MARCOS ABRAMO pediu a realização de campanhas de esclarecimento porque, de acordo com especialistas, as mortes de crianças por queimaduras ou quedas, em geral acontecem quando não há nenhum adulto em casa no momento do acidente.
LOC- CELCITA PINHEIRO, do PFL do Mato Grosso, elogiou a Campanha da Fraternidade de 2006, da CNBB, dedicada à integração social dos portadores de deficiência, que são 15 por cento dos habitantes, com acesso restrito à educação e ao trabalho.
LOC- CELCITA PINHEIRO pediu apoio a seu projeto que inclui no Código Penal, como circunstância agravante, os crimes contra pessoa deficiente. Ela defendeu a formulação de políticas de assistência a essas pessoas.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Um dos representantes da Câmara na base de lançamento do foguete que levou o primeiro brasileiro ao espaço, CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, afirma que além de histórico, o vôo é estratégico para o programa espacial brasileiro.
LOC- Ao comemorar o sucesso da missão, CHICO RODRIGUES elogiou a determinação e a competência do tenente-coronel Marcos Pontes que, segundo o deputado, vem se preparando para esse vôo desde 1998.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, destacou os resultados das eleições de Israel, vencidas pelo partido Kadima, do então primeiro-ministro Ariel Sharon. Segundo ele, esta foi a eleição com o menor índice de comparecimento de eleitores.
LOC- Segundo NILSON MOURÃO, os novos dirigentes políticos têm todas as condições para pôr fim à décadas de violência. No seu entendimento, é preciso resgatar as fronteiras definidas pela ONU e a extinção dos assentamentos na Cisjordânia.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT de Minas Gerais, cobrou do governo maior atenção com os imigrantes brasileiros. Para o deputado, é visível a ausência de programas que atendam os cidadãos brasileiros em países estrangeiros.
LOC- De acordo com JOÃO MAGNO, dados da Receita Federal apontam que, só no ano de 2005, os imigrantes enviaram ao Brasil seis bilhões de dólares, receita que, segundo ele, é superior à exportação de soja.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (57”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h