Rádio Câmara

A Voz do Brasil

Plenário debate ações da Petrobras e decisão sobre nova refinaria (19'51")

30/03/2006 - 19h40

  • Plenário debate ações da Petrobras e decisão sobre nova refinaria (19'51")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plenário debate ações da Petrobras e decisão sobre nova refinaria
LOC- Parlamentares saúdam início do Seminário Nacional da Juventude
LOC- Governo e oposição comentam relatório da CPMI dos Correios
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- JUTAHY JUNIOR, do PSDB baiano, registrou sua satisfação com a apresentação do relatório do deputado Osmar Serraglio que garantiu, segundo ele, uma apuração eficaz e transparente. Ele afirmou que a CPMI dos Correios deu ampla liberdade de defesa.
LOC- JUTAHY JUNIOR frisou que os representantes tucanos na comissão cumpriram seu papel e garantiram os esclarecimentos exigidos pelos cidadãos, provando a existência do mensalão para ampliar a base de apoio parlamentar do governo Lula.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PFL do Distrito Federal, repudiou declarações de Luiz Gushiken que criticam o trabalho desenvolvido pelo relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio, ao afirmar que o deputado acusou sem provas contundentes.
LOC- ALBERTO FRAGA acrescentou que Gushiken era o responsável por contratos de publicidade do governo Lula e patrocionou negociações ilegais envolvendo fundos de pensão para beneficiar os aliados do PT.
LOC- HENRIQUE FONTANA, do PT gaúcho, enfatizou que o objetivo principal do PSDB é derrubar o presidente Lula e incentivar um ambiente de golpismo. Ele lembrou que o presidente da CPI dos Correios é do PT e garantiu o bom andamento dos trabalhos.
LOC- HENRIQUE FONTANA pediu que os tucanos sigam o exemplo da CPI dos Correios e também abram uma investigação sobre atos de corrupção no governo de Geraldo Alckmim, envolvendo os desvios dos recursos da Nossa Caixa.
LOC- IVAN VALENTE, do Psol, lamentou que mais uma vez o PSDB tenta impedir a criação de uma CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo.
LOC- IVAN VALENTE defendeu a criação da CPI para apurar denúncias de desvio de recursos do Banco Nossa Caixa para deputados estaduais. Ele lembrou que essa é sexagésima nona CPI barrada pelos deputados governistas.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B do Amazonas, registrou que a revista IstoÉ traz essa semana matéria sobre a Sudene e a Sudam, com um apelo ao governo para que a situação do patrimônio dos dois órgãos seja resolvida.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN destacou que na época da extinção da Sudam foi constatado que vários projetos foram criados apenas para desviar recursos. Ela pediu ao governo informações sobre o que está sendo feito para punir os que desviaram os recursos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO PASSOS, do PT catarinense, destaca que a CPI das Privatizações ainda não foi instalada porque o PMDB não indicou os membros do partido que vão integrar a comissão de inquérito.
LOC- MAURO PASSOS cobrou a imediata indicação dos nomes, argumentando que empresas privatizadas já estão sendo revendidas sem que a CPI tenha sequer iniciado o processo de investigação.
LOC- DOUTORA CLAIR, do PT paranaense, divulgou nota em que condena as práticas adotadas por membros do governo e da Caixa Econômica Federal que quebraram o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.
LOC- Na visão de DOUTORA CLAIR, o ato configurou uma violação dos direitos constitucionais. A deputada cobrou das autoridades a investigação dos fatos e a punição exemplar dos responsáveis pelo crime.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS baiano, pediu investigação para averiguar denúncia apresentada pelo jornal Folha de São Paulo que destaca que seis mil sigilos bancários foram irregularmente quebrados pela Receita Federal.
LOC- COLBERT MARTINS disse que o procedimento ilegal foi descoberto após o afastamento de funcionários da Receita Federal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados comentam movimentações políticas nos estados
LOC- ADEMIR CAMILO, do PDT, elogiou a iniciativa do governador de Minas Gerias, Aécio Neves, em confirmar sua candidatura a reeleição em 2006. Na sua avaliação, o governador tem realizado um importante trabalho de recuperação e desenvolvimento do Estado.
LOC- ADEMIR CAMILO está preocupado com a situação dos servidores da Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o episódio envolvendo a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa não pode macular a imagem da instituição e de seus funcionários.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, destacou as afirmações do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, de que ninguém deve se proclamar a um cargo eletivo, porque essa deve ser uma decisão do povo.
LOC- MAURO BENEVIDES afirmou que por sua experiência e bom desempenho administrativo Joaquim Roriz está apto a ocupar qualquer cargo público.
LOC- WAGNER LAGO, do PDT do Maranhão, cumprimentou a ex-prefeita de São Luís, Gardênia Ribeiro Gonçalves, pela sua posse na secretaria de habitação popular do governo estadual.
LOC- WAGNER LAGO afirmou que a nova secretária está qualificada para dar continuidade a um programa que tem por objetivo construir habitação para 100 mil famílias.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- THELMA DE OLIVEIRA, do PSDB do Mato Grosso, defendeu o fim do voto secreto no Congresso Nacional para moralizar os trabalhos da Câmara e do Senado e instituir a transparência na ação dos parlamentares.
LOC- THELMA DE OLIVEIRA ressaltou que o voto aberto representa uma prestação de contas do parlamentar à sociedade que o elegeu e afirmou que o voto secreto permite episódios como a absolvição de deputados envolvidos em atos ilegais.
LOC- CARLOS SOUZA, do PP Amazonense, mostrou perplexidade diante de matérias que ainda esperam designação de relator, ou mesmo parecer. Ele citou projeto que estabelece normas para eleição de diretor de escola pública, que tramita desde 2003.
LOC- LUPÉRCIO RAMOS, do PMDB do Amazonas, lamentou que o país esteja, já no final do primeiro trimestre do ano, sem um orçamento, por conta do impasse entre governo e oposição. Na sua opinião, é preciso mudar tal realidade para que o país cresça.
LOC- Para LUPÉRCIO RAMOS, as regras para a elaboração do orçamento precisam ser revistas. Além disso, defendeu um orçamento impositivo para que a peça não se torne uma obra de ficção, ignorada pelo Executivo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PL, anunciou a decisão do Supremo Tribunal Federal de absolvê-lo da acusação de explorar trabalhadores em condições degradantes numa fazenda em Gonçalves Dias, no Maranhão. Ele considera que a decisão encerra as tentativas de denegrir sua imagem.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA recorda que dois ex-ministros do Trabalho, após inspeção criteriosa na fazenda, testemunharam a inexistência de condições degradantes ou que os trabalhadores tivessem o direito de ir e vir comprometido.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA lembra ainda que a contratação de trabalhadores temporários ficava sob a responsabilidade de empresa de terceirização. Mesmo assim o deputado, ao desfazer-se da fazenda, assumiu os encargos trabalhistas e indenizou os trabalhadores na forma da lei.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares saúdam início do Seminário Nacional da Juventude
LOC- VIGNATTI, do PT catarinense, destacou a realização do Seminário Nacional da Juventude, que começou ontem em Brasília, e conta com a participação de mais de 300 representantes de todos os estados.
LOC- VIGNATTI entende que o evento é importante porque vai contribuir para elaborar o Plano Nacional de Juventude. Na sua visão, o seminário deve ser visto como um marco para a juventude brasileira, a terceira maior do mundo com 48 milhões de jovens.
LOC- SELMA SCHONS, do PT do Paraná, espera que os participantes do Segundo Seminário Nacional da Juventude aprimorem o plano nacional da juventude, para garantir uma política que incorpore os jovens ao desenvolvimento do país.
LOC- CARLOS NADER, do PL fluminense, parabenizou a prefeitura de Volta Redonda pela criação de uma escola de hipismo, cujo maior objetivo é o de atender crianças carentes com baixo rendimento na escola.
LOC- CARLOS NADER garante que o projeto obteve excelentes resultados. Ele explica que como é um esporte que exige concentração e dedicação, o hipismo ajuda os praticantes a melhorar o desempenho escolar.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- JORGE GOMES, do PSB, comentou a realização da aula inaugural do campus avançado da Universidade Federal de Pernambuco no município de Caruaru. Segundo ele, a unidade já oferece cinco cursos e atende cerca de 600 alunos da região.
LOC- JORGE GOMES entende que a instalação do campus no agreste representa uma conquista para a população porque vai permitir o acesso ao ensino superior de qualidade e gratuito, sem que os jovens sejam obrigados a se deslocar para os centros urbanos.
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB fluminense, pediu ao Ministério dos Esportes que reverta a colocação de pessoal sem formação técnica como agente de esportes e lazer, substituindo professores de educação física em atividades comunitárias.
LOC- RONALDO DIMAS, do PSDB do Tocantins, registrou a instalação da Frente Parlamentar da Cultura, que terá como presidente, deputado Darci Coelho, do PP tocantinense. O evento contou com a presença do ministro da Cultura, Gilberto Gil.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, lamentou que Porto Velho não tenha um teatro. Segundo ele, os profissionais do teatro estão pressionando o governo do Estado para que seja construído um espaço cultural em Rondônia.
LOC- EDUARDO VALVERDE criticou ainda o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações, por declarações contra o governo Lula. Ele afirmou que Mendonça de Barros manipulou leilões de privatização das telecomunicações.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados comentam em plenário questões do funcionalismo público
LOC- JOÃO ALFREDO, do Psol do Ceará, solidarizou-se com os Procuradores da Fazenda Nacional, em greve há quase dois meses, por reivindicações que vão desde melhor estruturação da assessoria até a equiparação salarial com o Ministério Público.
LOC- VICENTINHO, do PT de São Paulo, apóia os servidores públicos de São Bernardo do Campo que entraram em greve para reivindicar melhores salários. Segundo o deputado, o reajuste salarial não é concedido à categoria há 12 anos.
LOC- VICENTINHO lamentou que a prefeitura se recuse a negociar com os servidores e defendeu a aprovação da PEC de sua autoria que obriga o Executivo, nas três esferas de poder, a dialogar com os funcionários na tentativa de estabelecer um acordo.
LOC- CORONEL ALVES, do PL do Amapá, pediu a inclusão na pauta de votação do projeto que estabelece gratificação aos servidores militares dos Estados do Amapá, Rondônia, Roraima e Acre e regulamenta a remuneração da Polícia Civil desses ex-territórios.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, pediu apoio para a proposta de emenda constitucional que determina que servidores públicos lotados em outros órgãos há mais de três anos possam optar por permanecerem onde estão.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB amazonense, defendeu a aprovação pela Câmara do projeto que regulamenta a profissão dos motoboys. Ele observa que a atividade cresce no país e atende principalmente as classes menos abastadas por ter um custo reduzido.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT da Bahia, registrou a morte de João Batista Lima da Silva, trabalhador da Mineração Caraíba, de Jaguarari. Segundo ele, outros oito trabalhadores já haviam morrido por acidente de trabalho na mineradora.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- MARCELO TEIXEIRA, do PSDB do Ceará, pediu a aprovação do projeto que extingue a necessidade de visto para turistas provenientes dos Estados Unidos, Japão, Austrália, Canadá e Nova Zelândia.
LOC- A medida, explicou MARCELO TEIXEIRA, vai abrir o mercado turístico brasileiro para 483 milhões de pessoas, incrementando o movimento turístico.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB paraense, cobrou do governo maior fiscalização das companhias aéreas que, segundo o deputado, têm constantemente desrespeitado os passageiros com o cancelamento de vôos comerciais e com o overbooking.
LOC- Segundo JOSUÉ BENGTSON, cerca de 11 por cento de todos os passageiros brasileiros são obrigados a esperar horas, às vezes até dias, em decorrência da falta de fiscalização e da impunidade que, na sua opinião, premia a incompetência das empresas privadas.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, informou que a Comissão de Defesa do Consumidor deve votar nos próximos dias projeto que trata dos bancos de dados. Segundo ele, esses serviços registram a pessoa negativamente, sem dialogar.
LOC- MAX RONSENMANN explicou que o seu substitutivo vai levar em conta discussões realizadas com organismos do setor, para chegar a uma legislação moderna.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Plenário debate ações da Petrobras e decisão sobre nova refinaria
LOC- ALEXANDRE SANTOS, do PMDB, comunicou acordo entre o governo federal, Petrobras e governo do Rio de Janeiro para implantar um pólo petroquímico no estado.
LOC- ALEXANDRE SANTOS explicou que o pólo será instalado na cidade de Itaboraí e vai gerar 212 mil empregos e investimentos de dez bilhões de reais.
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT da Bahia, elogiou a direção da Petrobras e reafirmou que o atual governo não pretende privatizá-la, ao contrário do que, segundo ele, tentou fazer o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
LOC- LUIZ ALBERTO destacou que a Petrobras deverá investir 53,6 bilhões de dólares na exploração de petróleo e gás natural. Deste montante, 86 por cento serão aplicados no Brasil e pouco mais de sete por cento nos projetos internacionais da empresa.
LOC- LUIZ CARLOS HEINZE, do PP gaúcho, criticou a atitude do sindicato dos Petroleiros que estaria reivindicando oito bilhões de reais da Petros, fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras, para pagamento de dívidas.
LOC- LUIZ CARLOS HEINZE lembrou que não é a primeira vez que o sindicato pede socorro e é atendindo, enquanto milhares de servidores do setor público e privado passam dificuldades com aposentadorias pequenas concedidas pelo INSS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, afirmou que 900 mil mutuários que têm contratos habitacionais administrados pela Empresa Gestora de Ativos, Emgea, podem perder seus imóveis por inadimplência.
LOC- Segundo CARLOS SANTANA explicou, o valor médio dos imóveis com contratos pendentes é de 45 mil reais. As dívidas, em média, chegam a 131 mil reais. Somente no Rio de Janeiro, 42 mil mutuários enfrentam dificuldades para honrar seus pagamentos.
LOC- O governo federal prometeu apoiar a instalação de uma unidade da Hitachi Ar Condicionados em Vilhena. NATAN DONADON, do PMDB, entende que o empreendimento vai proporcionar o desenvolvimento da região sul de Rondônia.
LOC- Segundo NATAN DONADON, a Hitachi, terceira maior empresa do Japão, vai gerar cerca de 500 empregos diretos, além de trazer pelo menos outras 30 empresas que atuam como fornecedoras no ramo de ar condicionado.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- CELCITA PINHEIRO, do PFL, encaminhou sugestões aos Ministérios da Fazenda e Agricultura e à Casa Civil para amenizar as dificuldades que a agropecuária do Mato Grosso tem enfrentado e restabelecer o potencial produtivo do setor.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, comunicou a realização entre os dias 27 e 30 de março da Jornada Nacional de Luta Contra o Agronegócio e em Defesa da Agricultura Camponesa.
LOC- Os agricultores, explicou ADÃO PRETTO, reinvindicam a renegociação das dívidas, a previdência rural e a garantia do preço mínimo para seus produtores.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, afirmou que o município de São Joaquim inaugurou a mais nova vinícola do Brasil, uma das melhores do mundo. Os vinhedos, que hoje somam 50 hectares, começaram a ser plantados no final de 2000, explicou.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP, acredita que debates sobre políticas e meios legais para evitar a devastação ambiental como os travados em Curitiba, em reunião promovida pela ONU, disseminam idéias que contribuam com o desenvolvimento sustentável.
LOC- SANDES JÚNIOR defendeu a transformação em patrimônio nacional do bioma Cerrado, ecossistema predominante em Goiás, e que existe em 20 por cento do território brasileiro e exige conservação dos solos de forma equilibrada.
LOC- DOUTOR HELENO, do PSC do Rio de Janeiro, denunciou a intenção do novo administrador do Parque Itatiaia, que segundo o parlamentar assumiu com o propósito de desapropriar ocupantes da área há 60 anos.
LOC- Segundo DOUTOR HELENO, é preciso que o Ministério do Meio Ambiente intervenha para evitar a desapropriação de hotéis, sítios e residências localizados no parque Itatiaia, e em prejuízo de dezenas de famílias que ali vivem.
LOC- PASTOR AMARILDO, do PSC, registrou a realização de uma cavalgada que partiu de Brasília rumo à cidade de Palmeirópolis, no Tocantins. Segundo ele, cerca de cem cavaleiros participam da viagem, que tem um percurso de 500 quilômetros.
LOC- O objetivo da cavalgada, segundo ressaltou PASTOR AMARILDO, é chamar a atenção do governo para a situação dos municípios, que sofrem com a falta de recursos para investir em projetos que permitam oferecer mais qualidade de vida para a população.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- PASTOR FRANKENBERGEN, do PTB de Roraima, lamentou que cada dia mais brasileiros estejam sendo lançados à própria sorte levados por quadrilhas para trabalhar nos Estados Unidos e na Europa.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN anunciou que existem atualmente cinco mil brasileiras se prostituindo na Europa, a maioria em regime de escravidão. O deputado pediu à Polícia Federal que continue agindo para desbaratar quadrilhas internacionais.
LOC- MARCONDES GADELHA, do PSB, afirmou que a Paraíba enfrenta uma situação de violência que afronta toda a sociedade, seja na capital ou no interior. Segundo ele, os marginais não se contentam em roubar, partindo para ataques contra as pessoas.
LOC- Para MARCONDES GADELHA, o crime organizado impõe as normas para a população, que não se sente segura mesmo dentro de casa. Ele cobrou uma ação do governo estadual no combate ao crime.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT da Bahia, registrou os 457 anos de fundação de Salvador, com uma administração que segundo ele restaura a cidadania dos habitantes. Na sua avaliação, não se deve trabalhar apenas na recuperação física da cidade.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB, parabenizou Campos dos Goytacazes pelos 174 anos de autonomia e destacou que o município desempenha papel importante na economia do Rio de Janeiro e como o maior produtor de petróleo do país.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB, registrou os 95 anos de emancipação política de Barão de Grajaú, que segundo ele apresenta bons índices de crescimento e pode contribuir para o progresso do Maranhão.
LOC- EUNÍCIO OLIVEIRA, do PMDB, informou que 30 mil romeiros celebraram dia 24 de março, em Juazeiro do Norte, no Ceará, os 162 anos de nascimento do Padre Cícero.
LOC- EUNÍCIO OLIVEIRA felicitou, ainda, a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, que dia 20 de março completou 145 anos dedicados à assistência aos pobres.
LOC- MARCELO BARBIERI, do PMDB de São Paulo, parabenizou a empresa Lupo, com sede em Araraquara, pelos 85 anos de fundação, celebrados no dia 21 de março.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, registrou que foi agraciado com o título de Cidadão de Embu Guaçu, durante o quadrágesimo aniversário de emancipação da cidade, comemorado no dia dezessete de março.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP gaúcho, registrou carta de elogio dos pacientes do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, em Vacaria, pelo bom atendimento oferecido pela divisão de hemodiálise aos moradores da cidade e a municípios como Caxias do Sul.
LOC- FRANCISCO APPIO reafirmou seu empenho na Casa para garantir mais recursos à saúde do Rio Grande do Sul, lembrando que destinou por meio de emendas cerca de três milhões de reais para o setor.
LOC- LAEL VARELLA, do PFL de Minas Gerais, anunciou que a Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa, promoveu uma condenação internacional dos crimes dos regimes comunistas totalitários.
LOC- LAEL VARELLA afirmou que a aprovação por 99 votos representou o fim do comunismo, movimento iniciado em 1989 com a queda do muro de Berlim.
LOC- VADINHO BAIÃO, do PT de Minas Gerais, parabenizou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pela escolha do tema da Campanha da Fraternidade de 2006, que prega a eliminação de todas as formas de discriminação.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....
LOC- Parlamentares saúdam início do Seminário Nacional da Juventude
LOC- Governo e oposição comentam relatório da CPMI dos Correios
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- JUTAHY JUNIOR, do PSDB baiano, registrou sua satisfação com a apresentação do relatório do deputado Osmar Serraglio que garantiu, segundo ele, uma apuração eficaz e transparente. Ele afirmou que a CPMI dos Correios deu ampla liberdade de defesa.
LOC- JUTAHY JUNIOR frisou que os representantes tucanos na comissão cumpriram seu papel e garantiram os esclarecimentos exigidos pelos cidadãos, provando a existência do mensalão para ampliar a base de apoio parlamentar do governo Lula.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PFL do Distrito Federal, repudiou declarações de Luiz Gushiken que criticam o trabalho desenvolvido pelo relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio, ao afirmar que o deputado acusou sem provas contundentes.
LOC- ALBERTO FRAGA acrescentou que Gushiken era o responsável por contratos de publicidade do governo Lula e patrocionou negociações ilegais envolvendo fundos de pensão para beneficiar os aliados do PT.
LOC- HENRIQUE FONTANA, do PT gaúcho, enfatizou que o objetivo principal do PSDB é derrubar o presidente Lula e incentivar um ambiente de golpismo. Ele lembrou que o presidente da CPI dos Correios é do PT e garantiu o bom andamento dos trabalhos.
LOC- HENRIQUE FONTANA pediu que os tucanos sigam o exemplo da CPI dos Correios e também abram uma investigação sobre atos de corrupção no governo de Geraldo Alckmim, envolvendo os desvios dos recursos da Nossa Caixa.
LOC- IVAN VALENTE, do Psol, lamentou que mais uma vez o PSDB tenta impedir a criação de uma CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo.
LOC- IVAN VALENTE defendeu a criação da CPI para apurar denúncias de desvio de recursos do Banco Nossa Caixa para deputados estaduais. Ele lembrou que essa é sexagésima nona CPI barrada pelos deputados governistas.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B do Amazonas, registrou que a revista IstoÉ traz essa semana matéria sobre a Sudene e a Sudam, com um apelo ao governo para que a situação do patrimônio dos dois órgãos seja resolvida.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN destacou que na época da extinção da Sudam foi constatado que vários projetos foram criados apenas para desviar recursos. Ela pediu ao governo informações sobre o que está sendo feito para punir os que desviaram os recursos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO PASSOS, do PT catarinense, destaca que a CPI das Privatizações ainda não foi instalada porque o PMDB não indicou os membros do partido que vão integrar a comissão de inquérito.
LOC- MAURO PASSOS cobrou a imediata indicação dos nomes, argumentando que empresas privatizadas já estão sendo revendidas sem que a CPI tenha sequer iniciado o processo de investigação.
LOC- DOUTORA CLAIR, do PT paranaense, divulgou nota em que condena as práticas adotadas por membros do governo e da Caixa Econômica Federal que quebraram o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.
LOC- Na visão de DOUTORA CLAIR, o ato configurou uma violação dos direitos constitucionais. A deputada cobrou das autoridades a investigação dos fatos e a punição exemplar dos responsáveis pelo crime.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS baiano, pediu investigação para averiguar denúncia apresentada pelo jornal Folha de São Paulo que destaca que seis mil sigilos bancários foram irregularmente quebrados pela Receita Federal.
LOC- COLBERT MARTINS disse que o procedimento ilegal foi descoberto após o afastamento de funcionários da Receita Federal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados comentam movimentações políticas nos estados
LOC- ADEMIR CAMILO, do PDT, elogiou a iniciativa do governador de Minas Gerias, Aécio Neves, em confirmar sua candidatura a reeleição em 2006. Na sua avaliação, o governador tem realizado um importante trabalho de recuperação e desenvolvimento do Estado.
LOC- ADEMIR CAMILO está preocupado com a situação dos servidores da Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o episódio envolvendo a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa não pode macular a imagem da instituição e de seus funcionários.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, destacou as afirmações do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, de que ninguém deve se proclamar a um cargo eletivo, porque essa deve ser uma decisão do povo.
LOC- MAURO BENEVIDES afirmou que por sua experiência e bom desempenho administrativo Joaquim Roriz está apto a ocupar qualquer cargo público.
LOC- WAGNER LAGO, do PDT do Maranhão, cumprimentou a ex-prefeita de São Luís, Gardênia Ribeiro Gonçalves, pela sua posse na secretaria de habitação popular do governo estadual.
LOC- WAGNER LAGO afirmou que a nova secretária está qualificada para dar continuidade a um programa que tem por objetivo construir habitação para 100 mil famílias.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- THELMA DE OLIVEIRA, do PSDB do Mato Grosso, defendeu o fim do voto secreto no Congresso Nacional para moralizar os trabalhos da Câmara e do Senado e instituir a transparência na ação dos parlamentares.
LOC- THELMA DE OLIVEIRA ressaltou que o voto aberto representa uma prestação de contas do parlamentar à sociedade que o elegeu e afirmou que o voto secreto permite episódios como a absolvição de deputados envolvidos em atos ilegais.
LOC- CARLOS SOUZA, do PP Amazonense, mostrou perplexidade diante de matérias que ainda esperam designação de relator, ou mesmo parecer. Ele citou projeto que estabelece normas para eleição de diretor de escola pública, que tramita desde 2003.
LOC- LUPÉRCIO RAMOS, do PMDB do Amazonas, lamentou que o país esteja, já no final do primeiro trimestre do ano, sem um orçamento, por conta do impasse entre governo e oposição. Na sua opinião, é preciso mudar tal realidade para que o país cresça.
LOC- Para LUPÉRCIO RAMOS, as regras para a elaboração do orçamento precisam ser revistas. Além disso, defendeu um orçamento impositivo para que a peça não se torne uma obra de ficção, ignorada pelo Executivo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PL, anunciou a decisão do Supremo Tribunal Federal de absolvê-lo da acusação de explorar trabalhadores em condições degradantes numa fazenda em Gonçalves Dias, no Maranhão. Ele considera que a decisão encerra as tentativas de denegrir sua imagem.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA recorda que dois ex-ministros do Trabalho, após inspeção criteriosa na fazenda, testemunharam a inexistência de condições degradantes ou que os trabalhadores tivessem o direito de ir e vir comprometido.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA lembra ainda que a contratação de trabalhadores temporários ficava sob a responsabilidade de empresa de terceirização. Mesmo assim o deputado, ao desfazer-se da fazenda, assumiu os encargos trabalhistas e indenizou os trabalhadores na forma da lei.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares saúdam início do Seminário Nacional da Juventude
LOC- VIGNATTI, do PT catarinense, destacou a realização do Seminário Nacional da Juventude, que começou ontem em Brasília, e conta com a participação de mais de 300 representantes de todos os estados.
LOC- VIGNATTI entende que o evento é importante porque vai contribuir para elaborar o Plano Nacional de Juventude. Na sua visão, o seminário deve ser visto como um marco para a juventude brasileira, a terceira maior do mundo com 48 milhões de jovens.
LOC- SELMA SCHONS, do PT do Paraná, espera que os participantes do Segundo Seminário Nacional da Juventude aprimorem o plano nacional da juventude, para garantir uma política que incorpore os jovens ao desenvolvimento do país.
LOC- CARLOS NADER, do PL fluminense, parabenizou a prefeitura de Volta Redonda pela criação de uma escola de hipismo, cujo maior objetivo é o de atender crianças carentes com baixo rendimento na escola.
LOC- CARLOS NADER garante que o projeto obteve excelentes resultados. Ele explica que como é um esporte que exige concentração e dedicação, o hipismo ajuda os praticantes a melhorar o desempenho escolar.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- JORGE GOMES, do PSB, comentou a realização da aula inaugural do campus avançado da Universidade Federal de Pernambuco no município de Caruaru. Segundo ele, a unidade já oferece cinco cursos e atende cerca de 600 alunos da região.
LOC- JORGE GOMES entende que a instalação do campus no agreste representa uma conquista para a população porque vai permitir o acesso ao ensino superior de qualidade e gratuito, sem que os jovens sejam obrigados a se deslocar para os centros urbanos.
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB fluminense, pediu ao Ministério dos Esportes que reverta a colocação de pessoal sem formação técnica como agente de esportes e lazer, substituindo professores de educação física em atividades comunitárias.
LOC- RONALDO DIMAS, do PSDB do Tocantins, registrou a instalação da Frente Parlamentar da Cultura, que terá como presidente, deputado Darci Coelho, do PP tocantinense. O evento contou com a presença do ministro da Cultura, Gilberto Gil.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, lamentou que Porto Velho não tenha um teatro. Segundo ele, os profissionais do teatro estão pressionando o governo do Estado para que seja construído um espaço cultural em Rondônia.
LOC- EDUARDO VALVERDE criticou ainda o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações, por declarações contra o governo Lula. Ele afirmou que Mendonça de Barros manipulou leilões de privatização das telecomunicações.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados comentam em plenário questões do funcionalismo público
LOC- JOÃO ALFREDO, do Psol do Ceará, solidarizou-se com os Procuradores da Fazenda Nacional, em greve há quase dois meses, por reivindicações que vão desde melhor estruturação da assessoria até a equiparação salarial com o Ministério Público.
LOC- VICENTINHO, do PT de São Paulo, apóia os servidores públicos de São Bernardo do Campo que entraram em greve para reivindicar melhores salários. Segundo o deputado, o reajuste salarial não é concedido à categoria há 12 anos.
LOC- VICENTINHO lamentou que a prefeitura se recuse a negociar com os servidores e defendeu a aprovação da PEC de sua autoria que obriga o Executivo, nas três esferas de poder, a dialogar com os funcionários na tentativa de estabelecer um acordo.
LOC- CORONEL ALVES, do PL do Amapá, pediu a inclusão na pauta de votação do projeto que estabelece gratificação aos servidores militares dos Estados do Amapá, Rondônia, Roraima e Acre e regulamenta a remuneração da Polícia Civil desses ex-territórios.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, pediu apoio para a proposta de emenda constitucional que determina que servidores públicos lotados em outros órgãos há mais de três anos possam optar por permanecerem onde estão.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB amazonense, defendeu a aprovação pela Câmara do projeto que regulamenta a profissão dos motoboys. Ele observa que a atividade cresce no país e atende principalmente as classes menos abastadas por ter um custo reduzido.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT da Bahia, registrou a morte de João Batista Lima da Silva, trabalhador da Mineração Caraíba, de Jaguarari. Segundo ele, outros oito trabalhadores já haviam morrido por acidente de trabalho na mineradora.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- MARCELO TEIXEIRA, do PSDB do Ceará, pediu a aprovação do projeto que extingue a necessidade de visto para turistas provenientes dos Estados Unidos, Japão, Austrália, Canadá e Nova Zelândia.
LOC- A medida, explicou MARCELO TEIXEIRA, vai abrir o mercado turístico brasileiro para 483 milhões de pessoas, incrementando o movimento turístico.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB paraense, cobrou do governo maior fiscalização das companhias aéreas que, segundo o deputado, têm constantemente desrespeitado os passageiros com o cancelamento de vôos comerciais e com o overbooking.
LOC- Segundo JOSUÉ BENGTSON, cerca de 11 por cento de todos os passageiros brasileiros são obrigados a esperar horas, às vezes até dias, em decorrência da falta de fiscalização e da impunidade que, na sua opinião, premia a incompetência das empresas privadas.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, informou que a Comissão de Defesa do Consumidor deve votar nos próximos dias projeto que trata dos bancos de dados. Segundo ele, esses serviços registram a pessoa negativamente, sem dialogar.
LOC- MAX RONSENMANN explicou que o seu substitutivo vai levar em conta discussões realizadas com organismos do setor, para chegar a uma legislação moderna.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Plenário debate ações da Petrobras e decisão sobre nova refinaria
LOC- ALEXANDRE SANTOS, do PMDB, comunicou acordo entre o governo federal, Petrobras e governo do Rio de Janeiro para implantar um pólo petroquímico no estado.
LOC- ALEXANDRE SANTOS explicou que o pólo será instalado na cidade de Itaboraí e vai gerar 212 mil empregos e investimentos de dez bilhões de reais.
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT da Bahia, elogiou a direção da Petrobras e reafirmou que o atual governo não pretende privatizá-la, ao contrário do que, segundo ele, tentou fazer o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
LOC- LUIZ ALBERTO destacou que a Petrobras deverá investir 53,6 bilhões de dólares na exploração de petróleo e gás natural. Deste montante, 86 por cento serão aplicados no Brasil e pouco mais de sete por cento nos projetos internacionais da empresa.
LOC- LUIZ CARLOS HEINZE, do PP gaúcho, criticou a atitude do sindicato dos Petroleiros que estaria reivindicando oito bilhões de reais da Petros, fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras, para pagamento de dívidas.
LOC- LUIZ CARLOS HEINZE lembrou que não é a primeira vez que o sindicato pede socorro e é atendindo, enquanto milhares de servidores do setor público e privado passam dificuldades com aposentadorias pequenas concedidas pelo INSS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, afirmou que 900 mil mutuários que têm contratos habitacionais administrados pela Empresa Gestora de Ativos, Emgea, podem perder seus imóveis por inadimplência.
LOC- Segundo CARLOS SANTANA explicou, o valor médio dos imóveis com contratos pendentes é de 45 mil reais. As dívidas, em média, chegam a 131 mil reais. Somente no Rio de Janeiro, 42 mil mutuários enfrentam dificuldades para honrar seus pagamentos.
LOC- O governo federal prometeu apoiar a instalação de uma unidade da Hitachi Ar Condicionados em Vilhena. NATAN DONADON, do PMDB, entende que o empreendimento vai proporcionar o desenvolvimento da região sul de Rondônia.
LOC- Segundo NATAN DONADON, a Hitachi, terceira maior empresa do Japão, vai gerar cerca de 500 empregos diretos, além de trazer pelo menos outras 30 empresas que atuam como fornecedoras no ramo de ar condicionado.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- CELCITA PINHEIRO, do PFL, encaminhou sugestões aos Ministérios da Fazenda e Agricultura e à Casa Civil para amenizar as dificuldades que a agropecuária do Mato Grosso tem enfrentado e restabelecer o potencial produtivo do setor.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, comunicou a realização entre os dias 27 e 30 de março da Jornada Nacional de Luta Contra o Agronegócio e em Defesa da Agricultura Camponesa.
LOC- Os agricultores, explicou ADÃO PRETTO, reinvindicam a renegociação das dívidas, a previdência rural e a garantia do preço mínimo para seus produtores.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, afirmou que o município de São Joaquim inaugurou a mais nova vinícola do Brasil, uma das melhores do mundo. Os vinhedos, que hoje somam 50 hectares, começaram a ser plantados no final de 2000, explicou.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP, acredita que debates sobre políticas e meios legais para evitar a devastação ambiental como os travados em Curitiba, em reunião promovida pela ONU, disseminam idéias que contribuam com o desenvolvimento sustentável.
LOC- SANDES JÚNIOR defendeu a transformação em patrimônio nacional do bioma Cerrado, ecossistema predominante em Goiás, e que existe em 20 por cento do território brasileiro e exige conservação dos solos de forma equilibrada.
LOC- DOUTOR HELENO, do PSC do Rio de Janeiro, denunciou a intenção do novo administrador do Parque Itatiaia, que segundo o parlamentar assumiu com o propósito de desapropriar ocupantes da área há 60 anos.
LOC- Segundo DOUTOR HELENO, é preciso que o Ministério do Meio Ambiente intervenha para evitar a desapropriação de hotéis, sítios e residências localizados no parque Itatiaia, e em prejuízo de dezenas de famílias que ali vivem.
LOC- PASTOR AMARILDO, do PSC, registrou a realização de uma cavalgada que partiu de Brasília rumo à cidade de Palmeirópolis, no Tocantins. Segundo ele, cerca de cem cavaleiros participam da viagem, que tem um percurso de 500 quilômetros.
LOC- O objetivo da cavalgada, segundo ressaltou PASTOR AMARILDO, é chamar a atenção do governo para a situação dos municípios, que sofrem com a falta de recursos para investir em projetos que permitam oferecer mais qualidade de vida para a população.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- PASTOR FRANKENBERGEN, do PTB de Roraima, lamentou que cada dia mais brasileiros estejam sendo lançados à própria sorte levados por quadrilhas para trabalhar nos Estados Unidos e na Europa.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN anunciou que existem atualmente cinco mil brasileiras se prostituindo na Europa, a maioria em regime de escravidão. O deputado pediu à Polícia Federal que continue agindo para desbaratar quadrilhas internacionais.
LOC- MARCONDES GADELHA, do PSB, afirmou que a Paraíba enfrenta uma situação de violência que afronta toda a sociedade, seja na capital ou no interior. Segundo ele, os marginais não se contentam em roubar, partindo para ataques contra as pessoas.
LOC- Para MARCONDES GADELHA, o crime organizado impõe as normas para a população, que não se sente segura mesmo dentro de casa. Ele cobrou uma ação do governo estadual no combate ao crime.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT da Bahia, registrou os 457 anos de fundação de Salvador, com uma administração que segundo ele restaura a cidadania dos habitantes. Na sua avaliação, não se deve trabalhar apenas na recuperação física da cidade.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB, parabenizou Campos dos Goytacazes pelos 174 anos de autonomia e destacou que o município desempenha papel importante na economia do Rio de Janeiro e como o maior produtor de petróleo do país.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB, registrou os 95 anos de emancipação política de Barão de Grajaú, que segundo ele apresenta bons índices de crescimento e pode contribuir para o progresso do Maranhão.
LOC- EUNÍCIO OLIVEIRA, do PMDB, informou que 30 mil romeiros celebraram dia 24 de março, em Juazeiro do Norte, no Ceará, os 162 anos de nascimento do Padre Cícero.
LOC- EUNÍCIO OLIVEIRA felicitou, ainda, a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, que dia 20 de março completou 145 anos dedicados à assistência aos pobres.
LOC- MARCELO BARBIERI, do PMDB de São Paulo, parabenizou a empresa Lupo, com sede em Araraquara, pelos 85 anos de fundação, celebrados no dia 21 de março.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, registrou que foi agraciado com o título de Cidadão de Embu Guaçu, durante o quadrágesimo aniversário de emancipação da cidade, comemorado no dia dezessete de março.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP gaúcho, registrou carta de elogio dos pacientes do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, em Vacaria, pelo bom atendimento oferecido pela divisão de hemodiálise aos moradores da cidade e a municípios como Caxias do Sul.
LOC- FRANCISCO APPIO reafirmou seu empenho na Casa para garantir mais recursos à saúde do Rio Grande do Sul, lembrando que destinou por meio de emendas cerca de três milhões de reais para o setor.
LOC- LAEL VARELLA, do PFL de Minas Gerais, anunciou que a Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa, promoveu uma condenação internacional dos crimes dos regimes comunistas totalitários.
LOC- LAEL VARELLA afirmou que a aprovação por 99 votos representou o fim do comunismo, movimento iniciado em 1989 com a queda do muro de Berlim.
LOC- VADINHO BAIÃO, do PT de Minas Gerais, parabenizou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pela escolha do tema da Campanha da Fraternidade de 2006, que prega a eliminação de todas as formas de discriminação.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h