Rádio Câmara

Reportagem Especial

Especial Justiça - Justiça Volante (02' 53")

27/03/2006 - 00h00

  • Especial Justiça - Justiça Volante (02' 53")

Bater o carro quase sempre traz aborrecimento aos condutores, que acabam brigando para decidir de quem foi a culpa e quem vai pagar as despesas. Mas o juizado especial de trânsito, mais conhecido como Justiça Volante, está mudando essa realidade. Isso porque, se você sofreu um acidente de trânsito no DF, sem vítimas e sem carros oficiais envolvidos, pode chamar a Justiça Volante e ter sua situação resolvida em menos de uma hora. É bom lembrar que o serviço só funciona em horário comercial, em dias úteis. O carro da justiça volante chega ao local do acidente com um conciliador e um policial militar. Se for possível entrar em consenso, o acordo será encaminhado para homologação da justiça. Se a conciliação não for feita, o caso é levado ao Juizado Especial Cível competente, para nova sessão de conciliação. Se após isso tudo, o acordo não for atingido, o processo segue o rito normal. O motorista autônomo Chelisdeone Aires Ramos, confirmou na prática, a facilidade do serviço. Ele se envolveu num acidente com um ônibus e ligou para a justiça volante, que chegou ao local em 20 minutos.

"Tanto é que o motorista da Viação Planeta estava meio alterado. Eu nem quis conversa. Eu falei: ´você não precisa conversar comigo, não precisa se alterar, a justiça volante está chegando, você resolve com eles´, e saí de perto".

Chelisdeone diz que todo procedimento durou cerca de 40 minutos e elogia a eficiência do serviço.

TRILHA

O juiz Fernando Melo, responsável pela Justiça Volante, diz que 95% dos casos são resolvidos por acordo. Ele destaca que a principal vantagem do serviço é a rapidez do ato: em menos de uma hora, o acordo ganha força judicial.

"A pessoa não precisa contratar advogado, dar entrada no processo na justiça e esperar todo aquele trâmite. Não. No momento do acidente, já é resolvida toda a questão relativa a reparação de danos, já ficando estabelecido quem é que vai pagar para quem, como é que vai se dar o pagamento, a questão de levar para a oficina. Vão ser feitos quantos orçamentos."

É bom anotar o número da justiça volante no DF: 0800-644-2020. Serviços como esse podem ser encontrados em outros municípios, como Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e na capital do Sergipe, Aracaju, onde funciona até nos fins de semana e feriados. O serviço é gratuito.

De Brasília, Adriana Magalhães.

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