Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Propostas apresentadas na Casa alteram legislação trabalhista
LOC- Violência nos estados provoca reflexões entre os parlamentares
LOC- Plenário pode votar lei das micro empresas e gastos de campanha
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Sem medidas provisórias trancando a pauta, o plenário terá a próxima semana para votar outras matérias em discussão na Casa. Ouça detalhes na reportagem de Geórgia Moraes.
Geórgia Moraes: Os deputados devem votar, por exemplo, o projeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A proposta estabelece incentivos tributários, trabalhistas e previdênciários para as microempresas, que faturam até 240 mil reais por ano, e para as empresas de pequeno porte, que faturam até dois milhões e 400 mil reais por ano. Um dos pontos principais do projeto é a criação do Simples Nacional, conhecido como Super Simples, que reúne em um só tributo nove impostos e contribuições das três esferas de governo, incluindo a Previdência Social. Segundo o relator do projeto, deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, para ampliar a gama de beneficiados, foi negociado com o governo a exclusão da previdência para alguns setores.
Luiz Carlos Hauly: Algumas categorias de prestadores de serviço, na linha divisória com o profissional liberal, terão uma tabela 4 e uma tabela 5, mais duas fórmulas de contabilização do pagamento desse imposto. Nessas duas últimas tabelas, a folha de pagamento será cobrada à parte com uma redução da alíquota a ser cobrada com a diminuição de encardos extraordinários que não são da previdência. Dessa maneira, nós conseguimos negociar com o governo uma redução também para essas novas categorias, como a construção civil, os contabilistas e os corretores de imóveis.
Geórgia Moraes: Outra proposta que deve voltar à pauta é o projeto de lei que reduz os gastos com as campanhas eleitorais. Os deputados devem concluir a votação dos destaques ao texto principal, aprovado ainda durante a convocação extraordinária.
O relator da matéria, deputado Moreira Franco, acatou emenda que dá ao Congresso prazo até 10 de junho para fixar esses limites que devem variar de Estado para Estado. Caso contrário, a decisão ficará a cargo dos partidos políticos, e não mais da Justiça Eleitoral, como havia sido acordado antes. A mudança agradou ao PFL, mas irritou o PT, que considera inóqua uma lei sem a garantia de um teto para os gastos com as campanhas. O Plenário da Câmara deve discutir também o projeto de lei que cria mecanismos para o combate à violência contra mulher e a proposta de emenda constitucional que acaba com o nepotismo nos três poderes, anunciada como prioridade pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VICENTINHO, do PT de São Paulo, defendeu a aprovação de projeto de lei que isenta os micro e pequenos empresários de impostos até que as empresas se consolidem no mercado. Ele acredita que a medida vai beneficiar aqueles que produzem.
LOC- VICENTINHO afirmou que a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas vai permitir o retorno à formalidade da maioria dos trabalhadores, que não possuem direitos como FGTS ou décimo terceiro salário.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Propostas apresentadas na Câmara alteram legislação trabalhista
LOC- CÉSAR BANDEIRA, do Maranhão, defendeu projeto de sua autoria, modificando as leis trabalhistas, alterando a regulamentação da execução judicial de dívida trabalhista.
LOC- CÉSAR BANDEIRA informou que o PFL entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para garantir a apreciação da matéria e sua votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
LOC- MARCO MAIA, do PT Rio Grande do Sul, pediu o arquivamento de projeto de de sua autoria, que altera os artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, ao mesmo tempo em que apresentou outros dois para serem apreciados.
LOC- O primeiro projeto, disse MARCO MAIA, altera dispositivos da CLT, a fim de que os dias de greve não sejam descontados do período de férias do empregado, e o segundo trata sobre o ritmo de trabalho e a prevenção da fadiga.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL fluminense, defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que autoriza os funcionários concursados requisitados a optarem pela lotação funcional definitiva no órgão federal em que prestam serviços.
LOC- FATIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, esteve no Ministério do Planejamento para discutir a situação salarial dos servidores públicos, ocasião em que o governo reafirmou seu compromisso de repor as perdas salariais causadas pela inflação.
LOC- FATIMA BEZERRA pediu ainda à oposição que pare de impedir a votação do orçamento, lembrando que vários projetos de lei estão parados esperando essa aprovação.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, solidarizou-se com dois cidadãos em greve de fome na Paraíba: Benedito Fonseca, do Sindicato dos Oficiais de Justiça, que quer reabrir negociações para tratar de reivindicações da categoria; e Luiz Irenaldo Pontes, que protesta contra o desrespeito ao meio ambiente.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, registrou a comemoração dos 58 anos da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, Chesf. Ele pediu à equipe econômica que libere a equiparação salarial entre os funcionários mais antigos e os admitidos no governo passado.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB fluminense, afirma que o Brasil precisa investir 85 bilhões de reais para aumentar a oferta de energia para a população e permitir o crescimento do país.
LOC- NELSON BORNIER defendeu a urgente construção de mini usinas hidrelétricas para que o Brasil não seja surpreendido com o racionamento forçado, comprometendo a estrutura do próprio desenvolvimento.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- AFONSO HAMM, do PP gaúcho, afirma que o fato de o governo não ter garantido recursos para o ressarcimento dos estados exportadores atingidos pela Lei Kandir atrasou a votação do orçamento.
LOC- AFONSO HAMM afirmou, no entanto, que os parlamentares conseguiram a inclusão de cinco bilhões de reais no orçamento, sendo que 500 milhões vão para o Rio Grande do Sul. Ele afirma que o dinheiro vai ser usado em educação, saúde e infra-estrutura.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, reclama que, apesar de o Comitê de Política Monetária ter reduzido a taxa básica de juros para 16,5 por cento ao ano, o Brasil ainda pratica o índice mais alto do mundo.
LOC- Na avaliação de LINCOLN PORTELA, a alta taxa de juros prejudica a economia, diminuindo o crescimento e fazendo com que os resultados de consumo e produção fiquem abaixo das potencialidades que o Brasil já demonstrou ter.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL baiano, criticou a carga tributária praticada no país e lamentou que o Brasil tenha a maior taxa de juros do mundo, assinalando que a taxa real cobrada pelos bancos brasileiros, descontada a inflação, é de 44 por cento.
LOC- CORIOLANO SALES considerou absurda a declaração do presidente do Banco Central que afirma que o lucro dos bancos não é resultado da taxa de juros e destacou que as instituições no país também faturam por meio da cobrança de serviços.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT, elogiou o governo Lula por garantir mais moradias aos cidadãos e destacou que no último ano do governo anterior, foram aplicados apenas 6 bilhões e meio de reais em habitação, contra 14 bilhões de reais no ano passado.
LOC- GUILHERME MENEZES disse que a gestão atual prioriza as famílias com rendimento de até três salários mínimos e citou que 400 moradias foram entregues pelo governo em Vitória da Conquista e mais 200 serão garantidas na Vila América, na Bahia.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, comemorou o anúncio do governo federal de que irá iniciar a construção de uma nova rodovia nas proximidades de Porto Alegre para resolver o problema de congestionamento da BR 116.
LOC- Segundo TARCÍSIO ZIMMERMANN, a obra é importante porque vai oferecer uma nova rota de trânsito aos 120 mil veículos que trafegam diariamente pela rodovia.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, apelou ao Ministério dos Transportes para que recupere o trecho de 200 quilômetros da BR 3.1.6 entre Bacabal e Boa Vista do Gurupi, principal via de interligação entre Belém do Pará, e Teresina, no Piauí.
LOC- Segundo COSTA FERREIRA a operação tapa-buracos do governo ainda não contemplou a rodovia, e além dos prejuízos a motoristas e à estrutura econômica do estado, a velocidade limitada tornou a estrada ambiente de ação de gangues.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, apelou ao Detran de Pernambuco para que a partir de primeiro de abril seja regulamentado o uso de veículos utilitários para o transporte de até doze pessoas e não apenas nove passageiros.
LOC- GONZAGA PATRIOTA lembrou que mais de dez mil pessoas dependem desse transporte alternativo que atende de forma satisfatória regiões como o agreste pernambucano.
LOC- CARLOS NADER, do PL fluminense, elogiou plano do Ministério do Desenvolvimento Agrário de apoio ao plantio e comercialização de mamona, envolvendo 38 mil famílias, garantindo matéria-prima para o biodiesel, combustível menos poluente.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do PRONA paulista, afirmou que a formação dos preços dos combustíveis no país possui grande teor especulativo, uma vez que o Brasil está alcançando a auto-suficiência.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO disse que o governo precisa tornar os preços compatíveis com as condições dos consumidores. Ele lembrou que a Petrobras tem alcançado lucros expressivos, o que não justifica os reajustes constantes.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Suspensão de depoimento em CPI causa discordâncias no Plenário
LOC- MAURICIO RANDS, do PT de Pernambuco, lembrou que a CPI dos Bingos foi criada com a finalidade de investigar as casas de bingo, mas desde o início apurou todas as pessoas ligadas ao PT e ao presidente.
LOC- Para MAURICIO RANDS a decisão do Supremo Tribunal Federal, de suspender depoimento de uma testemunha, serviu para restaurar os caminhos da CPI. O deputado afirmou que a conduta da oposição levou a comissão ao descrédito.
LOC- RAUL JUNGMANN, do PPS de Pernambuco, questionou no entanto o que leva um governo a se mobilizar contra um simples representante do povo. Se a testemunha estivesse mentindo, na sua visão, bastava acionar a justiça.
LOC- RAUL JUNGMANN lamentou que um governo eleito democraticamente esteja usando a arma do silêncio, típica estratégia dos anos da ditadura.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O PMDB realiza as prévias para escolha de seus candidatos nas próximas eleições neste final de semana. Para LEANDRO VILELA, de Goiás, a consulta interna comprova que para o PMDB, a política não se faz com a imposição da decisão de dirigentes.
LOC- LEANDRO VILELA acrescenta que o PMDB tem nomes de peso para concorrer à presidência e com reais chances de vencer o pleito.
LOC- DOMICIANO CABRAL, do PSDB, registrou que, no dia 7 de março, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, recebeu o título de Cidadão Paraibano, passando assim, a ser considerado um filho nordestino da Paraíba.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT acreano, destacou que o candidato do PSDB à presidência da República, Geraldo Alckmim, precisa explicar o subfaturamento e a licitação irregular na aquisição de livros didáticos e da merenda escolar em São Paulo.
LOC- NILSON MOURÃO disse que as ilegalidades revelam falta de ética e de compromisso do PSDB com o interesse social e afirmou que a legenda está vinculada aos grandes bancos e empresas multinacionais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT acreano, destaca que o sistema adotado por El Salvador nas últimas eleições está ultrapassado. Como observador do processo eleitoral, o deputado afirma que ficou claro o uso da máquina pública.
LOC- Apesar das dificuldades, ZICO BRONZEADO comemorou a eleição de Vitória Menjivar para a prefeitura de San Salvador. Para o parlamentar, a vitória da Frente Farabundo de Libertação Nacional demonstra o crescimento da confiança nos partidos de esquerda.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Violência nos estados provoca reflexões dos parlamentares
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS, cobrou do governo baiano a investigação de aluguel de celas por detentos na penitenciária Lemos de Brito e denunciou que os vendedores de produtos variados têm trânsito livre nas dependências da casa de detenção.
LOC- COLBERT MARTINS disse que os condenados também contam com televisores nas celas e influenciam nas transferências de internos, o que segundo ele, revela a falta de controle da Secretaria de Segurança Pública da Bahia nos presídios do estado.
LOC- CORONEL ALVES, do PL, defendeu mais ações para coibir a violência e pediu a criação do Ministério da Segurança Pública, para evitar episódios como o assalto à residência de um deputado estadual do Amapá que sofreu tortura juntamente com sua família.
LOC- CORONEL ALVES elogiou a ação dos órgãos de segurança amapaense que resultou na prisão da quadrilha pela Polícia Militar, usando técnicas de inteligência e com o apoio das polícias Civil e Federal.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, apóia o movimento da cidade sul-mato-grossense de Amambaí, que propõe a federalização da área, para que a presença efetiva de órgãos da União iniba a ação do crime organizado, atraindo turistas e investimentos para a região.
LOC- O local faz fronteira com o Paraguai, e a proposta é que se cumpra determinação constitucional de que a faixa de até 150 quilômetros ao longo das fronteiras terrestres é área de defesa do território nacional, como explicou GERALDO RESENDE.
LOC- JOÃO PAULO GOMES DA SILVA, do PSB de Minas Gerais, cumprimentou o Exército brasileiro, e o vice presidente e ministro da Defesa, José Alencar, pela recuperação do armamento roubado em ataque a quartel do Exército do Rio de Janeiro.
LOC- Mas CARLOS SOUZA, do PP amazonense, alertou que a operação realizada nos morros do Rio de Janeiro pode ameaçar a credibilidade do Exército, que não fez um levantamento para atuar de maneira mais eficaz e precisa.
LOC- CARLOS SOUZA defendeu a convocação da Agência Brasileira de Inteligência, os Departamentos de Inteligência da Polícia Federal e do Exército para que façam um levantamento sobre as armas nos morros e incrementem o combate aos narcotraficantes.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- ILDEU ARAÚJO, do PP, homenageou as mulheres brasileiras, especialmente as de São Paulo, por se dedicarem à luta em prol da liberdade e da igualdade de salários com os homens.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT da Bahia, homenageou as mulheres brasileiras destacando que é preciso adotar medidas enérgicas e urgentes para erradicar do país todo tipo de violência contra as mulheres, especialmente a violência física.
LOC- LEONARDO MONTEIRO, do PT mineiro, destaca que o Dia da Mulher deve servir de reflexão para que a diferença biológica entre um homem e uma mulher não seja justificativa para a intolerância, a opressão, a desigualdade de direitos e a violência.
LOC- LÚCIA BRAGA, do PMDB da Paraíba, entende que a tramitação de projetos de lei em defesa da mulher deve ser mais rápida no Congresso Nacional.
LOC- LÚCIA BRAGA defendeu a aprovação da proposta que estabelece penalidades administrativas aos estabelecimentos que discriminam mulheres e da que combate o turismo sexual.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB, saudou os moradores de Carapebus e Conceição de Macabu, dois municípios do norte fluminense que comemoraram neste mês o aniversário de emancipação política.
LOC- O jornal paranaense Diário Popular completou 43 anos de fundação. ANDRÉ ZACHAROW, do PMDB, parabenizou a empresa pela data, destacando que o jornal sempre defendeu o interesse da comunidade paranaense.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, ao lembrar do transcurso do Dia Internacional do Consumidor em 15 de março, felicitou as pessoas que se dedicam à causa, ressaltando a Associação de Defesa das Donas-de-casa, do Consumidor e da Cidadania.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, é um dos homenageados nas comemorações dos 20 anos da associação dos funcionários do Banco do Nordeste, hoje, em Fortaleza. Em 1986, ao presidir o BNB, o deputado estimulou a criação da entidade.
LOC- LEODEGAR TISCOSKI, do PP, lastimou a morte do ex-prefeito do município de Sombrio, José João Scheffer, no dia 11.
LOC- MÁRCIO REINALDO MOREIRA, do PP, lamentou o falecimento do ex-deputado estadual de Minas Gerais Nilson Gontijo. Segundo o parlamentar, Nilson Gontijo deixa um legado de honradez e honestidade.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- A Universidade Federal Tecnológica da Serra Gaúcha será instalada em Bento Gonçalves em três anos. WILSON CIGNACHI, do PMDB, comemorou o anúncio do Ministério da Educação, destacando que o centro será voltado para a fabricação de móveis.
LOC- WILSON CIGNACHI informa que a indústria moveleira tem importância econômica e social para a Serra Gaúcha e que a nova universidade vai beneficiar principalmente os jovens, que, segundo o deputado, poderão ampliar seus conhecimentos.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PL de Pernambuco, registrou visita que fez às instalações da Escola Agrotécnica da cidade de Barreiros que reúne, na sua opinião, toda a infra-estrutura necessária para se transformar em Universidade Rural.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA afirmou que a interiorização do ensino superior está proporcionando o desenvolvimento social e econômico das regiões que já foram beneficiadas.
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB de Goiás, apresentou estudo às prefeituras, sobre núcleos de informação tecnológica, já testados no Ceará. A idéia é promover a inclusão digital em locais públicos, com suporte tecnológico.
LOC- LUIZ BITTENCOURT disse esperar que novas tecnologias sejam agregadas à rede escolar pública, a exemplo dos 40 mil aparelhos de DVD distribuídos pelo Ministério da Educação.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOVAIR ARANTES, do PTB goiano, destacou que embora o Estado brasileiro tenha avançado no amparo legal à criança e ao adolescente, os direitos conquistados ainda não são realidade para todas as regiões do país.
LOC- Reproduzindo estudo realizado pela Unicef, JOVAIR ARANTES afirma que apesar da queda da mortalidade infantil, o Brasil ainda possui a terceira maior taxa da América do Sul, sendo que a região Nordeste é a mais vulnerável.
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT do Piauí, rebateu as críticas da oposição, para quem o desenvolvimento do Brasil durante o atual governo foi insignificante. Segundo o deputado, o combate às desigualdades é mais importante do que o crescimento do PIB.
LOC- NAZARENO FONTELES argumentou que, além de se preocupar com a estabilidade econômica, o governo Lula tem como prioridade melhorar a qualidade de vida da população mais carente, garantindo justiça social e distribuição de renda.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, parabenizou Dom Mauro Morelli, promotor do Comitê Permanente de Nutrição da ONU, por sua luta no combate à fome.
LOC- SIMÃO SESSIM disse que Dom Mauro lançou o projeto Alimentar é Cultura, em São João do Meriti, na Baixada Fluminense, para formar multiplicadores em educação e segurança alimentar e aprimorar conceitos relativos a alimentação e nutrição.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, condenou a exploração do turismo sexual no Brasil. Na avaliação do deputado, as belezas naturais, além do povo alegre e acolhedor, já são suficientes para atrair turistas de todo o mundo.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN defendeu a adoção de leis mais rigorosas para combater a exploração sexual e mudar a imagem de que o Brasil é um país que privilegia a prostituição.
LOC- JOAQUIM FRANCISCO, do PFL de Pernambuco, elogiou a escolha do tema “Pessoas com Deficiência” para a campanha da fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil deste ano.
LOC- Para JOAQUIM FRANCISCO, a campanha da CNBB propõe o combate ao preconceito e a inclusão efetiva dos portadores de deficiência no mercado de trabalho.
LOC- PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO, do PSB de Pernambuco, lamentou matéria do Jornal de Brasília, intitulada “A igreja da diversidade sexual, Ministério Peniel vai acolher gays, lésbicas e bissexuais”.
LOC- PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO, disse que, por ser um dos representantes de igrejas evangélicas no Congresso, desqualifica qualquer vinculação desse movimento com o segmento.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PC do B da Bahia, apresentou requerimento de CPI para investigar o roubo de obras de arte no país. Segundo ela, mercenários estão atuando para limpar os museus brasileiros, com armas pesadas e granadas.
LOC- Para ALICE PORTUGAL, é necessário investigar este tipo de crime, pois os bandidos entram nos museus com listas das obras que devem ser roubadas. Na sua opinião, eles buscam por obras encomendadas.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....