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A Voz do Brasil

Processos contra dois deputados estão na ordem do dia de hoje (20'04")

15/03/2006 - 19h40

  • Processos contra dois deputados estão na ordem do dia de hoje (20'04")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Processos contra dois deputados estão na ordem do dia de hoje
LOC- Proposta impede progressão de pena para crimes hediondos
LOC- Plenário defende medidas de estímulo à recuperação da agricultura
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- MURILO ZAUITH, do PFL do Mato Grosso do Sul, afirmou que a desvalorização do dólar tem comprometido o custo da produção de setores voltados à exportação, uma vez que dependem do câmbio para fortalecer suas atividades.
LOC- MURILO ZAUITH frisou que a política econômica do governo incentiva a entrada de capital especulativo e reivindicou plano emergencial para o estado conter os efeitos da estiagem que prejudicou as colheitas e intensificar o combate à febre aftosa.
LOC- AIRTON ROVEDA, do PPS, apresentou pesquisa com produtores rurais do Paraná sobre a crise no setor, desde baixa produtividade, câmbio, altos insumos, dívidas e queda da renda do setor. Ele cobrou investimentos federais para assegurar as próximas safras.
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, entende que, se for confirmada a ausência de recursos no orçamento deste ano para as operações especiais na área da agricultura, o governo estará cometendo uma falha imperdoável.
LOC- Para BETO ALBUQUERQUE, é fundamental contar com recursos para financiar o escoamento de produção. Segundo ele, foi esse programa que permitiu que o Ministério da Agricultura pudesse pagar o preço mínimo para o trigo no Rio Grande do Sul em 2005.
LOC- JOSÉ CARLOS MACHADO, do PFL de Sergipe, criticou o governo por vetar o projeto que renegociava as dívidas dos produtores nordestinos e enviou uma medida provisória em seu lugar.
LOC- Mas, segundo JOSÉ CARLOS MACHADO, o projeto beneficiava 900 mil produtores, enquanto a MP beneficia apenas 20 mil. O deputado pediu ao presidente do Congresso que coloque o veto em votação no Plenário para que os produtores não sejam prejudicados.
LOC- ADEMIR CAMILO, do PDT, pediu apoio das autoridades para que os produtores do norte de Minas se recuperem de prejuízos da ordem de 100 milhões de reais causados pela seca, que destruiu lavouras e ameaça a produção leiteira da região.
LOC- ADEMIR CAMILO disse que o governo estadual já liberou 5 milhões de reais para o abastecimento de água, mas faltam recursos que garantam a retomada da produção pela comunidade rural.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PL de Pernambuco, afirmou que com políticas de apoio aos produtores o Brasil tem condições de a médio prazo, suprir a demanda internacional por álcool combustível.
LOC- Entretanto, INOCÊNCIO OLIVEIRA está preocupado com a concentração de empreendimentos no sul de Recife, que deve acarretar num aumento da população. Para ele o próximo governo estadual deve priorizar a reorganização da região sul da capital.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT gaúcho, destacou o sucesso da Sexta Exposição Agropecuária da Associação dos Fumicultores do Brasil, que reuniu 40 mil pessoas e levou aos pequenos e microprodutores novidades tecnológicas para o campo.
LOC- POMPEO DE MATTOS destacou ainda a realização de dois eventos da ovinocultura, que está em franco desenvolvimento no estado.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, falou que há 15 dias produtores rurais iniciaram movimentos para chamar a atenção do governo para o abandono do setor no estado.
LOC- Além de dívidas, o agricultor gaúcho enfrenta seca, custeio elevado da produção e de insumos, queda do dólar e baixo valor dos produtos no mercado, explicou DARCÍSIO PERONDI.
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP, avisa que dia 25, em Vacaria, acontece o Segundo Tratoraço, para cobrar apoio do governo ao produtor rural gaúcho, e garantir renda, aumento da produção e competitividade dos produtos agrícolas no exterior.
LOC- FRANCISCO APPIO disse que os pequenos produtores da região se queixam da falta de incentivos, cujo alto custo de produção supera o preço de comercialização.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, afirma que a invasão de um grupo de trabalhadores sem-terra ao laboratório da empresa Aracruz Celulose foi um protesto contra o plantio de 500 mil hectares de eucalipto no estado.
LOC- Segundo ADÃO PRETTO, o eucalipto absorve muita água do solo e pode provocar estiagens. Ele reconhece que a forma de protestar pode não ter sido a mais correta, mas afirma que é preciso alertar o país para o risco do eucalipto ao ambiente.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Projeto de lei apresentado por MANATO, do PDT capixaba, sugere que a faixa de fronteira seja destinada ao assentamento agrário. Segundo ele, o objetivo é promover a integração nacional, o desenvolvimento regional e a defesa da soberania.
LOC- Em outro projeto de lei, MANATO propõe que as empresas com mais de cem empregados exponham, de forma permanente, a bandeira nacional. O deputado acredita que a medida vai fortalecer o civismo e a cidadania do povo brasileiro.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, protesta contra emenda constitucional sobre terrenos na orla da Marinha, que revoga artigo relativo ao direito de habitar essas áreas, cobrado pela União. Foi instalada comissão para tratar do assunto.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Parlamentares comentam indicadores do desempenho econômico
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, registrou a divulgação do PIB pelo IBGE, com crescimento de 2,3 por cento, índice que segundo ele, frustrou as expectativas, porque países como a Venezuela e a Argentina cresceram em torno de nove por cento.
LOC- MAURO BENEVIDES ressaltou que o resultado tímido é reflexo da política de juros altos e da resistência em reduzir a taxa para aquecer o setor produtivo e aumentar o poder de compra.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB fluminense, está preocupado com a taxa de desemprego no Brasil. O deputado citou pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria, segundo a qual 63 por cento dos brasileiros temem perder seu trabalho.
LOC- NELSON BORNIER apelou ao governo para que adote medidas que incentivem o crescimento do país por meio da circulação das riquezas e do amplo aproveitamento da mão-de-obra ociosa.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VIGNATTI, do PT catarinense, afirma que o salário mínimo de 350 reais, que entra em vigor a partir de primeiro de abril, representa um aumento real de 13 por cento em relação a 2005.
LOC- Na opinião de VIGNATTI, com o reajuste do salário mínimo, o governo busca elevar de forma gradual o poder de compra dos brasileiros, recuperando as perdas causadas pelos altos índices de inflação.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT do Mato Grosso do Sul, afirma que os reajustes do salário mínimo nos três primeiros anos do governo Lula garantiram ganhos reais para o trabalhador.
LOC- De acordo com JOÃO GRANDÃO, a valorização do salário mínimo é fundamental para recuperar o poder de compra dos assalariados, garantindo a eles melhor qualidade de vida.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PC do B do Acre, informou que os recursos destinados ao Fome Zero cresceram para 12 bilhões de reais em 2005. Desde o início do governo, segundo ela, foram investidos no programa mais de 27 bilhões reais.
LOC- Segundo PERPÉTUA ALMEIDA, em nenhum momento da história nacional se investiu tanto no benefício aos mais necessitados, a exemplo do Bolsa Família, que já atingiu todos os municípios brasileiros e beneficiou quase 9 milhões de famílias.
LOC- MÁRIO HERINGER, do PDT mineiro, reprovou o desinteresse do governo em corrigir a defasagem de quase 50 por cento da tabela do imposto de renda, já que segundo ele obtém recorde de arrecadação às custas da classe média.
LOC- MÁRIO HERINGER afirma que, para disfarçar sua incompetência, o Estado busca recursos impondo à sociedade uma carga tributária abusiva, conseguindo arrecadação de primeiro mundo, mas prestando serviços de quinta categoria.
LOC- GILMAR MACHADO, do PT mineiro, defendeu a urgente aprovação do orçamento, argumentando que os prefeitos de todo o país estão preocupados com a falta de recursos que pode comprometer os serviços básicos nos municípios.
LOC- GILMAR MACHADO também parabenizou o prefeito de Guimarânia, João Paulo Spinola, pela posse como presidente da Associação dos Municípios do Alto Paranaíba. Segundo ele, a região contribui para o desenvolvimento agropecuário brasileiro.
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB goiano, afirmou que a crise política gerou problemas que podem abalar a estabilidade econômica e que já comprometeram acordos sobre matérias importantes para o país.
LOC- LUIZ BITTENCOURT apontou como negativas a interrupção das negociações sobre a reforma tributária, que manteve desequilíbrios regionais e altos custos sobre o setor produtivo, e a paralisação dos debates sobre a flexibilização da legislação trabalhista.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, registrou o Terceiro Congresso de Artesãos Brasileiros, que, segundo ele, conta com a participação de cerca de 1.400 profissionais de todo o país.
LOC- EDUARDO VALVERDE observa que a categoria está reunida para cobrar a aprovação do projeto que institui a profissão e uma política de incentivo à atividade que, de acordo com o parlamentar, movimenta cerca de 28 bilhões de reais na economia.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B do Amazonas, registrou a realização de seminário sobre a pirataria. O evento foi organizado pela frente parlamentar de combate à pirataria e reuniu mais de 500 representantes de diversas entidades ligadas ao setor.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN afirmou que é preciso esclarecer a população de que a luta contra a pirataria não é contra os ambulantes e sim pela geração de novos postos de trabalho e pelo desenvolvimento da indústria nacional.
LOC- MARCOS ABRAMO, do PP paulista, destaca que o tráfico de animais silvestres é a terceira maior atividade ilícita do planeta, movimentando até vinte bilhões de dólares por ano no mundo.
LOC- Só no Brasil, de acordo com o deputado, a biopirataria movimenta cerca de um bilhão e 500 milhões de dólares. MARCOS ABRAMO entende que é preciso criar mecanismos mais eficientes de combate ao crime.
LOC- OLIVEIRA FILHO, do PL do Paraná, informou que Curitiba abrigou a Convenção sobre Diversidade Biológica, que teve a participação de seis mil visitantes de inúmeros países.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, informou que foi aprovado o projeto que criou o grupo parlamentar Brasil-Áustria, para promover o intercâmbio legislativo entre as duas nações.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Parlamentares comentam questões do ensino universitário nacional
LOC- O presidente Lula participou hoje do lançamento da pedra fundamental do campus da Universidade Federal de Sergipe, em Itabaiana. Para JACKSON BARRETO, do PTB, a solenidade é uma conquista do povo sergipano.
LOC- De acordo com JACKSON BARRETO, o governo já garantiu os recursos para a implantação do campus, que vai atender 12 municípios do agreste sergipano.
LOC- FERNANDO ESTIMA, do PPS de São Paulo, lamentou que, apesar de serem maioria no ensino superior e nos cursos de pós-graduação, as mulheres ainda ganham menos que os homens nas mesmas funções, demonstrando que o preconceito ainda existe.
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB fluminense, apresentou indicação ao Executivo em que propõe a adoção de estrutura administrativa similar à vigente para as escolas agrotécnicas federais, nos colégios agrícolas vinculados a universidades.
LOC- FERNANDO GONÇALVES considera sua proposta um passo no sentido da valorização dos cursos técnicos, que preparam jovens para o mercado de trabalho.
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL, cobrou do governo providências para conter a crise que atinge a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e defendeu a federalização da instituição para garantir aos universitários o ensino público, gratuito e de qualidade.
LOC- IVAN VALENTE condenou a intervenção da cúria metropolitana de São Paulo, que desrespeitou a autonomia universitária, promovendo 360 demissões de professores e causando prejuízos à educação.
LOC- O Telecentro de Cerejeiras, no Sul de Rondônia, vai ser implantado com recursos de 80 mil reais. NATAN DONADON, do PMDB, destacou a importância da obra para os estudantes da cidade, que terão acesso a novas tecnologias.
LOC- O centro terá 19 computadores, que serão usados de graça pelos alunos, em horários marcados. NATAN DONADON comentou ainda que, à noite, adultos também poderão usufruir da infra-estrutura.
LOC- JOVAIR ARANTES, do PTB, informou que Goiás, foi um dos quatro Estados brasileiros escolhidos para participar do Projeto Educar para a Liberdade, financiado pelo Governo Japonês através da Unesco, em parceria com os ministérios da Educação e da Justiça.
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP de Goiás, lamentou a ausência de política para a juventude e citou artigo publicado pelo professor Jorge Werthein, que confirma e alerta sobre a falta de perspectivas da juventude brasileira.
LOC- JOÃO ALFREDO, do Psol cearense, apóia a paralisação de técnicos e professores da rede federal de educação básica para pressionar o governo a cumprir acordo com o sindicato da categoria, para implementar plano de carreira e reajuste salarial de 12 por cento.
LOC- JOÃO ALFREDO leu ainda denúncia de moradores do conjunto Planalto das Goiabeiras, em Fortaleza, contra ação ilegal do governo cearense, de despejo e demolição de casas, em área da União, para construir uma avenida.
LOC- JOAQUIM FRANCISCO do PFL de Pernambuco, registrou que teve início, no último dia 9 de março, a décima nona Bienal Internacional do Livro de São Paulo.
LOC- JOAQUIM FRANCISCO lembrou que a vendagem de livros no Brasil aumentou entre 2004 e 2005, saltando para 2 bilhões e 700 milhões de exemplares podendo chegar, até o final de 2006, à marca de 3 bilhões de livros.
LOC- PAULO DELGADO, do PT de Minas Gerais, informou que a Comissão de Educação realizou seminário sobre a criação do Livro de Registro das Línguas.
LOC- PAULO DELGADO informou que, segundo dados divulgados pelo Departamento de Lingüística da Universidade de Roma, durante o Congresso Mundial de Esperanto de 2002, cerca de 90 por cento dos 6 mil idiomas existentes hoje não serão mais falados dentro de 100 anos.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, não admite que por questão religiosa, o Ministério Público tenha decidido retirar de aldeias, como a dos Suruwahás, no Amazonas, missionários que dão assistência de saúde aos índios há 20 anos.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, solidário à mobilização dos servidores da saúde de Pernambuco pela melhoria salarial e implantação do plano de carreira, criticou o governo por ameaçar substituir os grevistas.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Proposta impede a progressão de penas para os crimes hediondos
LOC- Proposta de emenda à Constituição apresentada por CIRO NOGUEIRA, do PP do Piauí, impede a progressão de pena para crime hediondo. O direito é concedido por bom comportamento e consiste na mudança para o regime semi-aberto.
LOC- O Supremo Tribunal Federal permitiu a progressão de pena a um pastor que havia molestado três crianças. CIRO NOGUEIRA lamentou que a decisão abre precedente para que outros 81 mil detentos que cometeram crimes hediondos pleiteiem o benefício.
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB, leu carta do prefeito da cidade gaúcha de Três Coroas, Orlando Santos, cujo filho foi morto em frente a sua loja, no Paraná. O prefeito cobra melhoria da segurança pública, em razão do medo que permeia as famílias.
LOC- MEDEIROS, do PL paulista, entende que ao recuperar as armas roubadas de um quartel pelos traficantes do Rio de Janeiro, o Exército deu importante passo na luta contra o crime organizado.
LOC- Na avaliação de MEDEIROS, a operação demonstra que os criminosos temem as Forças Armadas e que, ao contrário do que foi alegado, afirma o deputado, o Exército se mostrou bem preparado para atuar nas ruas e combater os traficantes.
LOC- CARLOS NADER, do PL fluminense, destacou que os problemas ligados ao setor de segurança constituem a maior preocupação da sociedade e defendeu trabalho conjunto entre as polícias federal, civil e militar para reduzir a violência.
LOC- CARLOS NADER enfatizou que o governo federal precisa adotar uma política mais eficaz para a segurança pública e elevar os investimentos em emprego e educação.
LOC- JUIZA DENISE FROSSARD, do PPS, acusou o governo do Rio de Janeiro por incompetência em gerenciar a segurança pública. Segundo ela, o grupo que governa há quase dez anos não tem condições de combater a criminalidade.
LOC- JUIZA DENISE FROSSARD afirmou que a governadora Rosinha Matheus e seu marido Anthony Garotinho adotaram uma forma equivocada de política. Para ela, a obsessão do ex-governador em se tornar presidente colocou o Rio de Janeiro em segundo plano.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT, destacou a realização, no ultimo dia 13 de março, da solenidade de aniversário de 183 anos da Batalha do Jenipapo, episódio que marcou o processo de independência do Piauí em relação ao domínio de Portugal.
LOC- A Igreja Batista Central de Itabira, em Minas Gerais, completou 28 anos de fundação nesta semana. LINCOLN PORTELA, do PL, parabenizou a instituição religiosa, destacando a importância do trabalho social que ela desenvolve no município.
LOC- SIGMARINGA SEIXAS, do PT, lamentou o falecimento do procurador do Distrito Federal, Osíris Lopes Neto, aos 38 anos de idade, e comentou sua ação em defesa dos interesses públicos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados comentam desempenho dos pré-candidatos a presidente
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, entende que o crescimento do presidente Lula nas intenções de voto entre os eleitores do Nordeste é resultado das ações positivas do governo na região.
LOC- FERNANDO FERRO cita o Bolsa-Família, o Luz para Todos e a revitalização do São Francisco como programas que ajudam a melhorar a qualidade de vida da população nordestina e a reduzir as desigualdades regionais no Brasil.
LOC- JOSÉ ROCHA, do PFL baiano, afirma que o anúncio da candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à presidência já incomoda seus adversários políticos porque se apresenta como uma candidatura forte para ganhar as eleições.
LOC- JOSÉ ROCHA registrou ainda a visita que fez a Taiwan, onde conheceu o parque industrial e científico e os incentivos que o governo local oferece às empresas para se instalarem no país.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT, destacou a visita que o presidente Lula fará a Salvador no próximo dia 21, onde participará de ato simbólico da retomada das obras do metrô.
LOC- Segundo NELSON PELLEGRINO, o orçamento deste ano prevê 56 milhões de reais para concluir o trecho que liga a Lapa ao Acesso Norte. Na avaliação do deputado, a obra vai contribuir para a melhoria do transporte de massa em Salvador.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT da Bahia, registrou os cinco anos do acidente que resultou no afundamento da plataforma P-37, da Petrobras, na costa fluminense, e culminou com a morte de onze petroleiros.
LOC- Na opinião de LUIZ ALBERTO, o PSDB é o responsável pela morte dos funcionários da plataforma. Segundo ele, cerca de 20 mil servidores foram forçados a se demitir e 100 mil terceirizados foram admitidos na empresa.
LOC- CLÁUDIO CAJADO, do PFL baiano, informou que o prefeito Dalvo Leite, do município de Seabra, na Chapada Diamantina, teve o mandato confirmado pelo Tribunal Eleitoral, que julgou improcedente uma ação que pretendia anular as últimas eleições.
LOC- Na avaliação de CLÁUDIO CAJADO, a decisão fortalece o regime democrático, pois confirma a vontade da população revelada nas urnas.
LOC- RAFAEL GUERRA, do PSDB de Minas Gerais, afirmou que é hora dos parlamentares refletirem sobre a imagem do Congresso perante a sociedade. Ele deixou claro que as mazelas que atingem o Legislativo resultam de um processo político ultrapassado.
LOC- RAFAEL GUERRA afirmou que não tem vergonha de ser deputado, mas que espera maior sensibilidade da classe política quanto aos anseios da população brasileira. Ele acredita que o PSDB poderá reverter essa realidade já nas próximas eleições.
LOC- ANDRÉ COSTA, do PDT do Rio de Janeiro, está constrangido com a situação atravessada pelos parlamentares atualmente. Ele defendeu o Congresso por acreditar que diminuí-lo não traz benefícios para a população.
LOC- Para ANDRÉ COSTA, ainda não houve explicação sobre o mensalão. Ele questionou por que só dois deputados foram punidos e afirmou que as próximas eleições vão responder a essa omissão.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, afirmou que o relatório da Comissão de Ética que pede a cassação do mandato do ex-presidente João Paulo Cunha é inconsistente, porque se baseia em partes de depoimentos.
LOC- Para NILSON MOURÃO, o relatório é uma demonstração do palco eleitoral em que se transformou o Conselho de Ética por causa de alguns parlamentares. Ele acredita que o Plenário deve reconhecer a fragilidade do relatório e votar pela absolvição.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Plenário vota processo do Conselho de Ética contra dois deputados
LOC- Dois processos de cassação estão previstos para votação hoje. O plenário decidiu há poucos minutos pela absolvição de PEDRO HENRY, do PP do Mato Grosso, seguindo recomendação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
LOC- Em sessão extraordinária que está sendo iniciada, será votado o processo contra PEDRO CORRÊA, do PP de Pernambuco. Neste caso, a recomendação do conselho é pela cassação.
LOC- Os dois parlamentares foram acusados pelo ex-deputado Roberto Jefferson de envolvimento no suposto esquema conhecido como mensalão.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h