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Pedido de cassação de dois deputados está em votação hoje (20'36")

08/03/2006 - 19h40

  • Pedido de cassação de dois deputados está em votação hoje (20'36")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Pedido de cassação de dois deputados está em votação hoje
LOC- Parlamentares debatem rumos da política econômica brasileira
LOC- Plenário da Câmara homenageia o dia internacional da mulher
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Na comissão geral realizada na manhã de hoje pelo Dia Internacional da Mulher, o presidente ALDO REBELO destacou o trabalho realizado pela bancada feminina na Câmara e as conquistas pelos direitos das mulheres.
Aldo Rebelo: “A luta pelo direito da mulher é um piso essencial da luta pela democracia. Não se pode falar em democracia, em nenhuma sociedade, em nenhum país, se não houver, integrada à luta pela democracia, a luta pelos direitos da mulher”.
LOC- Segundo o presidente da Câmara, a articulação das mulheres dentro dos partidos mantém a Câmara engajada e atenta aos direitos dos cidadãos e na luta pela consolidação dos direitos das mulheres.
LOC- Parte dos pronunciamentos na sessão especial tratou da pequena participação da mulher na política.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PC do B da Bahia, afirmou que o Brasil é um país onde a mulher ainda faz figuração na política e ao mesmo tempo reconheceu que a realidade do país é dura com as mulheres, em especial a mulher negra.
LOC- DOUTOR HELENO, do PSC do Rio de Janeiro, está preocupado com a violência que atinge as mulheres. Na sua opinião, é a mulher o principal alicerce da família, uma das instituições mais importantes para a sociedade.
LOC- SOCORRO GOMES, do PC do B do Pará, disse que no Brasil e no mundo as mulheres estão aptas a integrar qualquer quadro profissional seja na política, nas artes ou na luta pelos direitos humanos.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL fluminense, homenageou as mulheres brasileiras, especialmente as que trabalham pelo funcionamento da Câmara. O deputado também parabenizou o governo Lula por nomear mulheres para comandar secretarias e ministérios.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Os parlamentares também alertaram para a necessidade de mecanismos que combatam a violência contra a mulher.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT potiguar, defendeu a urgente aprovação do projeto de lei que coíbe a violência doméstica. Segundo a deputada, o estado de Pernambuco registrou o assassinato de 44 mulheres no período de 30 dias.
LOC- ALCEU COLARES, do PDT gaúcho, destacou a importância de mecanismos de combate à violência contra a mulher. Ele acha inconcebível que vários países que se consideram progressistas ainda adotem medidas que inferiorizam o sexo feminino.
LOC- JUÍZA DENISE FROSSARD, do PPS do Rio de Janeiro, lembrou o assassinato de 129 mulheres que reinvindicavam salários iguais aos pagos aos homens, redução da jornada e melhores condições de trabalho, ocorrido em 8 de março de 1857.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PC do B do Acre, afirmou que o dia é de luta para homens e mulheres, porque é preciso a integração de todos no combate à violência de gênero. Ela lembrou que as mulheres querem discutir a paz e as formas de alcançá-las.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT do Rio Grande do Sul, reconheceu que nenhuma sociedade conseguiu erradicar a violência contra a mulher, mas afirmou que, nos últimos 25 anos, muito se avançou em termos de proteção para a mulher brasileira.
LOC- LUCIANA GENRO, do Psol gaúcho, protestou contra a ação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que prendeu quatro mulheres da Marcha Mundial que estavam realizando colagem de cartazes pela campanha em favor da legalização do aborto.
LOC- MARIA LÚCIA CARDOSO, do PMDB, lamentou que Minas Gerais tenha sido palco de fatos lamentáveis de abandono de crianças recém-nascidas pelas mães. Ela lembrou que fatos assim acontecem em todo o país.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, do PT gaúcho, afirmou que o dia oito de março não é um dia de comemorações e cumprimento e sim um dia de luta, referência para as mulheres do mundo inteiro seja nos morros ou nos países em guerra.
LOC- MANINHA, do Psol do Distrito Federal, lembrou a situação difícil que mulheres de países em constantes conflitos como a Palestina, o Haiti, o Afeganistão e o Iraque, entre outros, enfrenta.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Outra questão analisada na comissão geral foi a ampliação dos direitos das mulheres.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B amazonense, ressaltou que o Dia da Mulher foi estabelecido para que o mundo reflita sobre a situação da mulher e avaliou como positivo o movimento feminista no país, que contribuiu para ampliar os direitos das mulheres.
LOC- O líder do governo na Câmara, deputado ARLINDO CHINAGLIA, estabeleceu um paralelo entre a origem do Dia Internacional da Mulher e a luta dos trabalhadores por seus direitos.
LOC- KÁTIA ABREU, do PFL de Tocantins, entende que o Dia Internacional da Mulher serve de estímulo à reflexão sobre as conquistas obtidas e à avaliação dos obstáculos para se alcançar a igualdade política, econômica e social de gêneros no Brasil.
LOC- A participação dos homens nos debates em defesa dos direitos da mulher foi defendida por FERNANDO FERRO, do PT pernambucano, que considera justas as reivindicações das mulheres pela ampliação dos seus direitos.
LOC- Segundo RAUL JUNGMANN, do PPS de Pernambuco, a discriminação contra a mulher torna a sociedade brasileira menos livre. Na sua opinião, é preciso que a mulher seja reconhecida como capaz, pois ela tem força suficiente para transformar realidades.
LOC- TELMA DE OLIVEIRA, do PSDB do Mato Grosso, destacou medidas para incrementar o atendimento à saúde da mulher. Ela lembrou que entre 1993 e 98, 50 mil adolescentes foram hospitalizadas devido a complicações por abortos clandestinos.
LOC- MAURO PASSOS, do PT de Santa Catarina, afirmou que o dia oito de março associa as comemorações às reflexões sobre a real situação vivida pelas mulheres. Ele destacou o assédio moral como a forma mais comum de violência contra a mulher no ambiente de trabalho.
LOC- GILMAR MACHADO, do PT mineiro, comunicou que o presidente em exercício, José Alencar, recebeu a Marcha das Mulheres Donas de Casa, firmando compromisso para garantir a aposentadoria dessas trabalhadoras que ainda não contam com o benefício previdenciário.
LOC- DOUTOR FRANCISCO GONÇALVES, do PPS de Minas Gerais, reiterou que o Brasil precisa avançar nas políticas direcionadas às mulheres. Ele apontou a falta de pré-escolas que garantam o trabalho da mulher e a falta de acesso a meios de esterilização.
LOC- EDMUNDO GALDINO, do PDT de Tocantins, homenageou as mulheres ao ler poema de Victor Hugo, que destaca a importância da mulher para o homem. Na sua opinião, o poema, longe de diminuir a mulher, a engrandece.
LOC- JAMIL MURAD, do PC do B de São Paulo, homenageou as mulheres brasileiras em especial as que trabalham em casa, no campo, nas indústrias.
LOC- FEU ROSA, do PP, parabenizou a mulher capixaba e todas as brasileiras e afirmou que o Brasil não vai alcançar pleno desenvolvimento se não ampliar a participação das mulheres nas decisões do país e em áreas de importância social e econômica.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PL de Pernambuco, lembrou a participação das mulheres nos movimentos por liberdade política no Brasil. Ele destacou a presença feminina crescente no mercado de trabalho e na política.
LOC- IRINY LOPES, do PT capixaba, apontou que a aprovação do Fundeb tem repercussões além da educação. Segundo ela, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica beneficia também as mulheres.
LOC- TEREZINHA FERNANDES, do PT maranhense, apontou que a mulher vem ganhando espaço nos diversos setores da sociedade. O sexo feminino é maioria na população e no eleitorado nacional.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, contou que a escolha de 27 de janeiro, pela ONU, como Dia em Memória às Vítimas do Holocausto serve para marcar a libertação de judeus do campo de concentração de Auschwitz, símbolo dos horrores do nazismo.
LOC- MAX ROSENMANN frisou que o assassinato de 6 milhões de judeus não pode ser esquecido e as novas gerações devem ser educadas sobre os crimes contra a humanidade, como o anti-semitismo.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT do Rio Grande do Sul, registrou a comemoração dos 250 anos da morte do líder guarani Sepé Tiaraju, que era corregedor da Redução de São Miguel quando Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Madri, em 1750.
LOC- Durante as comemorações, disse ADÃO PRETTO, foi realizado um acampamento continental dos povos indígenas, pequenos agricultores, trabalhadores sem terra e movimentos sociais no município de São Gabriel.
LOC- ILDEU ARAUJO, do PP paulista, enalteceu a comemoração dos cinqüenta anos da posse de Juscelino Kubitschek como presidente da República, que teve na construção de Brasília o grande marco de sua vida política.
LOC- JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS, do PL, rendeu homenagem a Ronaldo Passos Canêdo, ex-deputado falecido neste ano, lembrando sua conduta dedicada ao progresso de sua cidade, Muriaé, em Minas Gerais.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, registrou o centenário de nascimento do líder empresarial Clóvis Arrais Maia, que, durante meio século esteve engajado no sindicalismo patronal, chegando a juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região.
LOC- LUIZ PIAUHYLINO, do PDT de Pernambuco, aplaudiu a indicação do desembargador Enrique Lewandowski para ocupar no STF a vaga do ministro Carlos Velloso, outro grande jurista a quem também homenageou.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- JOAQUIM FRANCISCO, do PFL de Pernambuco, reconheceu os esforços pela melhoria do ensino público, mas acha insuficientes para superar carências, desde a desvalorização do professor até a falta de planejamento na aplicação de verbas.
LOC- SANDRO MABEL, do PL de Goiás, acha que a maior razão para que o número de mulheres nas universidades tenha crescido mais do que o número de estudantes do sexo masculino é que os homens ingressam mais cedo no mercado de trabalho, sem a devida formação escolar.
LOC- E para contornar essa evasão escolar, iniciada nas últimas séries do ensino fundamental, SANDRO MABEL indica programas para democratizar o acesso dos mais carentes ao ensino superior, reduzindo a diferença de matrículas entre homens e mulheres.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, falou que o curso de direito do campus de Dourados da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul foi reconhecido pelo MEC, e que já apresentou documentos pedindo o reconhecimento do curso de medicina, garantindo o exercício da profissão para os formandos.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, parabenizou o Ministério da Saúde por disponibilizar para o Sistema Único de Saúde a vacina contra o rotavírus para bebês entre dois e cinco meses de idade.
LOC- CARLOS NADER destacou que a iniciativa, pioneira no mundo, vai diminuir quase pela metade a internação de bebês com crise de diarréia provocada pelo rotavírus.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Parlamentares debatem rumos da política econômica brasileira
LOC- EDUARDO SCIARRA, do PFL, alertou que o fechamento de indústrias é sintoma de problemas na economia. O parlamentar citou a venda de uma fábrica para empresários que vão retirar a planta industrial do Paraná e reinstalar a unidade na China.
LOC- Segundo o deputado, os setores calçadista e de madeiras já não conseguem competir no exterior e perdem mercados. EDUARDO SCIARRA também citou as dificuldades enfrentadas pelo setor agropecuário, devido à política cambial.
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP goiano, criticou a política econômica do governo Lula por entender que as medidas adotadas são incapazes de resgatar a economia brasileira.
LOC- SANDES JÚNIOR ressalta que até mesmo membros da equipe governamental, como o ministro Luiz Fernando Furlan, estão descontentes com os resultados apresentados.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB do Rio de Janeiro, afirmou que a inflação não está controlada e que o aumento das tarifas de energia elétrica, telefone, gás e combustíveis é repassado aos consumidores, que vêem o custo de vida subir diariamente.
LOC- Para NELSON BORNIER, a situação só é favorável para os banqueiros e empresas privatizadas, que sempre aumentam suas tarifas acima da inflação, prejudicando os assalariados.
LOC- JOÃO MENDES DE JESUS, do PSB fluminense, quer que a lei geral das Micro e Pequenas Empresas seja votada, para fortalecer setor que emprega 30 milhões de pessoas, com a redução de impostos e menos burocracia.
LOC- ELISEU PADILHA, do PMDB gaúcho, julga o governo desinformado sobre a situação de 80 por cento das rodovias federais, e suspeita dos motivos da decretação de emergência para o repasse de 400 milhões de reais destinados às obras, com dispensa de licitação, justamente em ano eleitoral.
LOC- GIVALDO CARIMBÃO, do PSB de Alagoas, afirmou que o potencial turístico do país sofre com a falta de infra-estrutura e a violência. Na sua opinião, para se tornar um pólo internacional, o Brasil precisa apenas da vontade política de suas autoridades.
LOC- Segundo GIVALDO CARIMBÃO, o país poderia receber pelo menos dez milhões de turistas estrangeiros a cada ano, não fosse a insegurança nas grandes cidades brasileiras. Ele destacou que Alagoas já é o terceiro destino mais procurado do Nordeste.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Pesquisa aborda os motivos que levaram o Brasil a diminuir as desigualdades sociais. Segundo VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B amazonense, a oferta de empregos é o primeiro fator para a justiça social.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN citou que a recuperação do poder de compra do salário mínimo é outro item que deve ser levado em conta. Ela defendeu uma política permanente de valorização do salário dos trabalhadores, inclusive dos aposentados.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, afirmou que nos três anos do governo Lula os investimentos dos fundos constitucionais tiveram crescimento de 200 por cento em relação ao governo Fernando Henrique Cardoso.
LOC- Segundo NILSON MOURÃO, o atual governo aplicou sete bilhões de reais em 2005. Entre 2003 e 2005, já foram destinados aos fundos cerca de 15 bilhões de reais. Desse montante, a agricultura familiar recebeu 1 bilhão e meio de reais em 2005.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOVAIR ARANTES, do PTB de Goiás, lamentou a situação de vários moradores de Goiânia, que receberam o IPTU com aumento de quase mil por cento em relação ao ano passado.
LOC- JOVAIR ARANTES, citou o exemplo do aposentado João Pereira Gonçalves, que recebe 300 reais de benefício e terá que pagar quase 500 reais de imposto.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, apelou à presidência do Banco do Brasil para que viabilize a instalação de uma agência bancária no município de Manoel Urbano.
LOC- Segundo ZICO BRONZEADO, aposentados e pensionistas precisam viajar mais de 20 horas de barco para receber os benefícios da Previdência.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT fluminense, parabenizou a iniciativa do governo Lula em editar uma medida provisória que permite o desconto do salário pago às empregadas domésticas no imposto de renda.
LOC- LUIZ SÉRGIO destacou ainda que 8 de março, Dia Internacional da Mulher, deve servir como estímulo à criação de mecanismos que possam fortalecer a participação feminina no cenário político brasileiro.
LOC- MARCOS ABRAMO, do PP de São Paulo, criticou aqueles que submetem crianças a jornadas de trabalho de até 12 horas e em condições degradantes. Além disso, chamou a atenção para a exclusão das crianças do processo educacional.
LOC- MARCOS ABRAMO informou que, apesar de o trabalho infantil ser proibido pela Constituição, quase quatro milhões de crianças menores de 16 anos são exploradas. Segundo ele, crianças de cinco aos 16 anos trabalham no Brasil.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- LEANDRO VILELA, do PMDB de Goiás, disse que o surgimento da febre aftosa no Mato Grosso do Sul no ano passado tem relação direta com o descaso do governo com o agropecuarista brasileiro, já que a política econômica está voltada para o superávit primário.
LOC- LEANDRO VILELA informou que o Conselho Federal de Medicina Veterinária alertou para o risco de de enfermidades emergentes ou reemergentes, como febre aftosa, influenza aviária, doença da vaca louca, tuberculose e raiva, que podem comprometer o sistema produtivo do Brasil.
LOC- Segundo CARLOS MELLES, do PFL mineiro, a frente parlamentar do café obteve aporte de 60 milhões de reais para a equalização de juros em empréstimos do Funcafé. O Ministério do Planejamento havia determinado o corte total dos recursos destinados.
LOC- O parlamentar explica o que isso significa para o cafeicultor.
Carlos Melles: “ Ou seja, que o fundo poderia equalizar juros tomados em diferentes seguimentos financeiros e equalizar o juro. Se a taxa de juros for de 20 por cento ao ano, a taxa rural é de 9 e meio por cento ao ano, o Funcafé equalizaria essa diferença e dando ao produtor o seu limite de sustentação e ficando pari passu em igualdade com outros produtos agrícolas. ”
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, participou em fevereiro de eventos de incentivo ao agronegócio na região semi-árida pernambucana. Foi aberto o laboratório de enologia da Embrapa e lançado o Centro de Tecnologia da Uva e do Vinho.
LOC- ANTONIO CARLOS BIFFI, do PT do Mato Grosso do Sul, elogiou fiscalização do Ibama no estado e destacou as multas no total de 24 milhões de reais aplicadas a duas siderúrgicas por falta de reposição florestal e consumo ilegal de madeira.
LOC- Segundo ANTONIO CARLOS BIFFI, o abuso vem ocorrendo há muito tempo, com a derrubada de árvores e a exploração de carvão na região do Pantanal. Ele explicou que o carvão consumido abastecia os fornos das duas empresas.
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT do Piauí, destacou o importante trabalho realizado no estado pelos pesquisadores do projeto Peixe Boi Marinho, que está recebendo recursos do Ibama para a conclusão de uma nova sede.
LOC- NAZARENO FONTELES destacou ainda que desde janeiro funciona no município de Cajueiro da Praia uma torre para observação dos animais em seu habitat.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares comentam políticas de comunicação e tecnologia
LOC- VANDERLEI ASSIS, do PP de São Paulo, alertou para a migração do sistema analógico para o digital na televisão brasileira. Para o deputado, a mudança vai trazer alterações profundas nos meios de comunicação.
LOC- Segundo VANDERLEI ASSIS, o sistema digital vai além da melhoria da imagem. O parlamentar comentou que as discussões estão ocultando o caráter econômico da escolha entre o padrão europeu, norte-americano ou japonês, inclusive a necessidade de muitos consumidores comprarem um novo aparelho.
LOC- MARCONDES GADELHA, do PSB da Paraíba, propôs que os programas de computador tenham o mesmo tratamento dado aos livros, com imunidade tributária, pois representam para a sociedade moderna o mesmo que o livro representou no passado.
LOC- Segundo MARCONDES GADELHA, o software é mais ágil que o livro. Hoje, os programas são determinantes para o avanço de todos os setores, inclusive as novas tecnologias como a robótica, afirmou.
LOC- Um novo mineral foi descoberto em mina desativada no município de Cavalcanti, localizado no nordeste de Goiás. Segundo LUIZ BITTENCOURT, do PMDB, o mineral é composto por arsênio, selênio e paládio.
LOC- LUIZ BITTENCOURT destaca que o paládio tem grande valor financeiro no mercado internacional e pode ser usado na indústria de catalisadores para carros e na fabricação de circuitos eletrônicos.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- JAIR BOLSONARO, do PP, afirmou que a população do Rio de Janeiro torce para que os fuzis e a pistola roubados do Exército não sejam encontrados pelos militares. Isso porque a operação da força nos morros da cidade terminaria.
LOC- JAIRO BOLSONARO lamentou a decisão de se responsabilizar os soldados individualmente por atos cometidos na operação realizada em várias favelas cariocas. Ele defendeu a operação e espera que a mesma continue por tempo indeterminado.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, criticou o governo por reduzir em 36 milhões de reais o orçamento da Polícia Federal para este ano, em vez de melhorar os salários e reestruturar o órgão.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO LIMA, do PMDB de São Paulo, apoiou a instalação da comissão especial destinada a tratar da recomposição do número de vereadores nas câmaras municipais, que, por força de uma resolução do TSE editada em 2003, reduziu 8,5 mil vagas.
LOC- EUNÍCIO OLIVEIRA, do PMDB cearense, destacou que a Encíclica Deus é Amor, a primeira do Papa Bento Dezesseis, surpreendeu por seu conteúdo inovador. Em vez de diretrizes para a Igreja, a carta propõe reflexões sobre o amor e a caridade.
LOC- Segundo EUNÍCIO OLIVEIRA o Santo Padre advertiu que a sociedade justa não pode ser obra da Igreja, deve ser realizada pela política. Mas a Igreja deve empenhar-se pela justiça, trabalhando pela abertura da inteligência e da vontade.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Pedido de cassação de dois deputados está em votação hoje
LOC- A Câmara realiza neste momento sessão ordinária em que é analisada a representação contra ROBERTO BRANT, do PFL mineiro, acusado de envolvimento no chamado Escândalo do Mensalão.
LOC- Também está marcada sessão extrordinária que vai analisar denúncia semelhante contra PROFESSOR LUIZINHO, do PT paulista.
LOC- A cassação dos dois parlamentares foi recomendada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
LOC- E atenção: o deputado ROBERTO BRANT acaba de ser absolvido pelo plenário da Câmara. O relatório em favor de sua cassação recebeu menos votos do que os 257 necessários para levar o parlamentar a perder seu mandato.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h