A Voz do Brasil

Fim da verticalização será promulgado em sessão do Congresso (20'10")

Publicação: 07/03/2006 - 19:40

  • Fim da verticalização será promulgado em sessão do Congresso (20'10")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Fim da verticalização será promulgado em sessão do Congresso
LOC- Parlamentares comentam iniciativas sobre questões ambientais
LOC- Reunião do Copom causa expectativa sobre taxa básica de juros
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- MÁRIO HERINGER, do PDT mineiro, desaprovou o excessivo poder atribuído ao Conselho de Política Monetária, Copom, que em sua opinião extrapola as diretrizes da política monetária e exerce controle absoluto na fixação da taxa básica de juros.
LOC- MÁRIO HERINGER acha inconcebível que a taxa seja arbitrada por atos administrativos, com repercussões no controle financeiro, e afirmou que cabe aos parlamentares disciplinar a questão.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, destacou a importância de reduzir a taxa de juros na reunião prevista para esta semana e enfatizou que a elevada carga tributária emperra o setor produtivo e compromete a qualidade de vida.
LOC- COSTA FERREIRA criticou os bancos, que, mesmo obtendo lucros exorbitantes, não ampliam as linhas de crédito e os investimentos em setores como a educação. Ele sugeriu às instituições a concessão de bolsas de estudos a jovens de baixa renda.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, registrou a comemoração dos 20 anos de atividades da Bolsa de Mercadorias e Futuros, comemorados no último dia 31 de janeiro.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, comunicou a criação do movimento De Olho no Imposto em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A iniciativa é do Fórum Empresarial do Setor Produtivo, integrado por quarenta entidades do comércio, indústria e prestação de serviços.
LOC O movimento, segundo GERALDO RESENDE, visa a coleta nacional de um milhão e meio de assinaturas para aprovar projeto que dê ao cidadão o direito de saber o quanto paga de tributo em cada produto ou serviço que compra.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB do Rio de Janeiro, criticou a falta de criatividade dos governantes que recorrem ao aumento de tributos sempre que a situação econômica é desfavorável. Na sua opinião, a sociedade não tem o retorno dos impostos que paga.
LOC- Para NELSON BORNIER, falta um visão ampla que promova a exploração racional das riquezas naturais do país. Ele entende que governantes recorrem aos tributos por serem de fácil aplicação.
LOC- PAULO LIMA, do PMDB de São Paulo, apelou aos líderes partidários em favor do SuperSimples, permitindo que 15 milhões de empresas informais sejam admitidas no sistema formal.
LOC- Segundo PAULO LIMA, para cada empresa registrada, existem três informais. Estas empresas, pequenas e médias, representam cerca de 20 por cento do PIB nacional e geram em torno de 60 por cento dos empregos no país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB, destacou convênio assinado pelo governo goiano com a Petrobras, de 500 milhões de reais, para a construção de um duto destinado ao transporte de combustível das usinas locais para São Paulo.
LOC- Segundo LUIZ BITTENCOURT, o estado possui 14 usinas de cana em operação e outras seis estão sendo construídas. Ele informou que ainda outras cinqüenta deverão entrar em operação até 2010, destinadas à exportação de álcool.
LOC- MARCUS VICENTE, do PTB do Espírito Santo, destacou o lucro recorde alcançado pela Companhia Vale do Rio Doce, superior aos dez bilhões de reais, graças à valorização do minério de ferro, segmento em que é líder mundial.
LOC- Entretanto, ele elogiou a decisão da Justiça de requerer a reavaliação da privatização da empresa. MARCUS VICENTE acredita que o patrimônio da Vale foi subavaliado, sendo vendida por apenas três bilhões e trezentos mil reais.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, cobrou a recuperação do porto de Imbituba, no sul catarinense, o único privatizado do país, que corre o risco de desmoronar, causando prejuízos à economia local, fato que segundo ele é do conhecimento do Ministério dos Transportes.
LOC- O Fórum Parlamentar Catarinense reivindicou recursos ao governo federal para a recuperação do porto, informou EDINHO BEZ.
LOC- CARLOS MOTA, do PSB de Minas Gerais, LAMENTOU acidente ocorrido em janeiro, entre um microônibus e dois caminhões, que resultou na morte de 11 pessoas.
LOC- CARLOS MOTA chamou atenção para a necessidade de intensificar a fiscalização nas estradas, no que diz respeito às condições de segurança dos veículos, principalmente aqueles que transportam passageiros.
LOC- VIGNATTI, do PT catarinense, elogiou as medidas do governo que aumentam o crédito imobiliário e reduzem impostos na construção civil, para injetar 18 bilhões de reais na construção de cerca de 350 mil moradias neste ano e geração de 700 mil empregos.
LOC- ALEX CANZIANI, do PTB do Paraná, destacou a posse do presidente da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis, José Adriano Donzelli. Ele enalteceu o trabalho realizado por Alberto de Camargo Vidigal, que por dois anos presidiu a entidade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados destacam iniciativas de inclusão previdenciária
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT catarinense, parabenizou o presidente Lula pela iniciativa de conceder benefícios previdenciários às empregadas domésticas, que representam mais de seis milhões de trabalhadoras que contribuem para fortalecer o PIB brasileiro.
LOC- LUCI CHOINACKI enalteceu o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia oito de março, que marca a luta pela redução das desigualdades e da discriminação contra o sexo feminino e a defesa de sua inserção em todos os setores da sociedade.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, registrou a matéria “Aposentados protestam em São Paulo por reposição de perdas salariais”, que informa sobre as reivindicações da classe e os atos programados pelas centrais sindicais em diversas capitais do país.
LOC- MAURO BENEVIDES reiterou seu apoio aos aposentados e disse acreditar que o presidente Lula saberá compreender o problema e atender a categoria, assegurando um reajuste que compense perdas salariais acumuladas há uma década.
LOC- EDISON ANDRINO, do PMDB catarinense, apóia mobilização para recompor o poder aquisitivo de aposentadorias e pensões da previdência, pois mesmo com o direito de equiparação salarial entre ativos e inativos, os benefícios dos idosos estão defasados.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, louvou a associação dos fiscais da previdência, Anfip por ter contribuído para aprimorar o projeto que criou a Receita Federal do Brasil, formado com a fusão dos quadros da Previdência Social e da Receita Federal.
LOC- O novo órgão uniformiza e racionaliza procedimentos dos dois setores, reduzindo custos operacionais que vão se reverter em eficiência para o Fisco, aumento de receita da União e menos gastos para o contribuinte, observou NELSON MARQUEZELLI.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PC do B do Acre, afirmou que o salário mínimo de 350 reais deverá injetar em torno de 35 bilhões de reais na economia. Ela adiantou que os 350 reais correspondem a 156 dólares.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA explicou que 28 milhões de brasileiros vivem do salário mínimo. A maioria, domésticos, feirantes e pedreiros, por exemplo, está na informalidade e sem qualquer segurança.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BIFFI, do PT, anunciou a instalação em Campo Grande do Comitê de Crédito Jovem Empreendedor no Mato Grosso do Sul, para dar opções de trabalho a jovens de baixa renda, com estímulo à abertura de pequenos negócios.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- LOBBE NETO, do PSDB de São Paulo, afirmou que a parceria entre o Sistema Único de Saúde e as santas casas melhorou o atendimento à população, mas a defasagem na tabela de pagamentos está levando ao fechamento dos hospitais filantrópicos.
LOC- LOBBE NETO pediu ao Ministério da Saúde que estude o reajuste da tabela de procedimentos do SUS, que atualmente não cobre nem a metade das despesas.
LOC- JOVAIR ARANTES, do PTB de Goiás, informou que mais da metade das 300 consultas diárias, 350 cirurgias de catarata mensais e 130 transplantes realizados no país colocam Goiânia como o segundo maior centro nacional de saúde ocular.
LOC- De acordo com JOVAIR ARANTES, esses são alguns dos resultados alcançados pela Fundação Banco de Olhos de Goiás, que teve emenda de 476 mil reais aprovada no orçamento de 2006.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT, destacou a importância do Dia Internacional da Mulher em um país como o Brasil, onde mais da metade dos lares são sustentados pelo trabalho feminino.
LOC- CARLOS SANTANA lembrou a luta das mulheres da zona oeste do Rio de Janeiro, com uma população superior a dois milhões de habitantes, que não possui sequer mamógrafo para fazer exame pelo SUS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares comentam iniciativas sobre questões ambientais
LOC- MAURO PASSOS, do PT de Santa Catarina, anunciou que em abril será realizado o primeiro seminário sobre energias renováveis no Brasil. A iniciativa é da Frente Parlamentar do setor.
LOC- MAURO PASSOS parabenizou o governo federal por investir no aproveitamento de energia solar e eólica, além de incentivos para os agricultores que plantarem oleaginosas para produção de biodiesel.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT acreano, comemorou a aprovação do projeto de lei que trata da gestão de florestas públicas para a produção sustentável.
LOC- De acordo com NILSON MOURÃO, o projeto do governo federal é uma contribuição importante para o controle do desmatamento na Amazônia e para a preservação do meio ambiente.
LOC- JOSÉ CARLOS MACHADO, do PFL sergipano, vai encaminhar uma representação ao TCU, pedindo a análise dos recursos previstos no orçamento destinados ao projeto de integração da bacia do Rio São Francisco.
LOC- Segundo JOSÉ CARLOS MACHADO, alguns empenhos do Ministério da Integração Nacional para o projeto não têm relação com a obra. O deputado cita, como exemplo, 92 milhões de reais para Alagoas, estado que, segundo ele, não está envolvido no projeto.
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PC do B baiano, cobrou providências dos governos federal e estaduais para incrementar a oferta de esgoto e saneamento às populações ribeirinhas do Vale do São Francisco.
LOC- DANIEL ALMEIDA disse que durante visita a Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova e Pilão Arcado, no médio São Francisco, constatou que cidades de até sessenta mil habitantes não contam com serviços de esgoto e convivem com doenças e um meio ambiente degradado.
LOC- SARNEY FILHO, do PV do Maranhão, defendeu maior reflexão sobre o projeto que trata dos parcelamentos urbanos. Na sua opinião, a proposta afeta áreas de preservação permanente e reservas legais e consolida situações irregulares.
LOC- Segundo SARNEY FILHO, o projeto interfere na vida do consumidor e na autonomia dos estados e municípios. Além disso, explicou, atinge o Código Florestal.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- EUNÍCIO OLIVEIRA, do PMDB do Ceará, está preocupado com a situação em que se encontram mais de 100 municípios cearenses, devido à falta de água para abastecimento das suas comunidades e à persistência da seca prolongada.
LOC- De acordo com EUNÍCIO OLIVEIRA, a seca coloca em risco as plantações no Vale do Cariri, sul do estado. Com o prolongamento do verão, os plantios de sementes de milho, feijão e arroz sofrerão perdas substanciais, assegurou.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, disse que a situação em que vivem os produtores de leite de Mato Grosso do Sul é preocupante, uma vez que sua renda vem caindo nos últimos anos sem que haja uma solução negociada com os laticínios.
LOC- De acordo com JOÃO GRANDÃO, o governo do estado se comprometeu a pressionar os laticínios a repassarem a redução da alíquota do ICMS aos produtores e também a definirem um preço para o produto antes da entrega nas indústrias.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT do Rio de Janeiro, disse que a redução nos preços dos alimentos já vem acontecendo em todos os estados, a exemplo do frango e da carne bovina.
LOC- Segundo LUIZ SÉRGIO, o barateamento da cesta básica é uma realidade construída ao longo dos últimos meses pela política do governo federal.
LOC- O presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil, Hainsi Gralow, faleceu no dia primeiro. LUIZ CARLOS HEINZE, do PP gaúcho, destaca que Gralow dedicou a vida em benefício dos produtores de fumo do sul do Brasil.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Fim da verticalização será promulgado em sessão do Congresso
LOC- O Congresso Nacional vai promulgar nesta quarta-feira a emenda à Constituição que acaba com a verticalização. A regra, estabelecida pelo TSE, determinava que as coligações para a eleição presidencial fossem repetidas nos estados e municípios.
LOC- O repórter Mauro Ceccherini tem outras informações sobre a promulgação da matéria.
Mauro Ceccherini: A decisão de promulgar a emnda foi tomada pelos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros. Eles entendem que a mudança valerá automaticamente para a eleição deste ano, a não ser que o STF decida em contrário. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, afirmou que a promulgação não é uma atitude de confronto com o Judiciário.
Aldo Rebelo: Não há razão nem há possibilidade para qualquer tipo de confronto ou mesmo de conflito. Os poderes se orientam pelos princípios constitucionais - o da harmonia e o da independência. Cada um tem as suas responsabilidades, as suas atribuições. O Poder Judiciário tem as atribuições reconhecidas, plenas e soberanas. O Poder Legislativo também é detentor das suas atribuições, como o Poder Executivo. Acho que temos marchado com harmonia e independência e essa relação deve ser preservada porque interessa à população e interessa ao país.
Mauro Ceccherini: A opinião de Aldo Rebelo é compartilhada pelo presidente do Senado. Renan Calheiros também disse que o Congresso não vai entrar com nenhum recurso na justiça já que a emenda vale a partir da promulgação. De Brasília, Mauro Ceccherini.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO MAGALHÃES, do PFL baiano, reafirmou ser contra a quebra da verticalização e lembrou que a medida deveria ter sido votada até setembro de 2005 para entrar em vigor nas eleições de outubro.
LOC- PAULO MAGALHÃES enfatizou que a Câmara deve respeitar o princípio da anualidade e aguardar decisão do STF sobre a entrada em vigor neste ano da mudança no mecanismo de coligações, e assim evitar um confronto entre Legislativo e Judiciário.
LOC- VICENTE CHELOTTI, do PMDB do Distrito Federal, agradeceu aos familiares que vivem no Rio Grande do Sul e ao partido por tomar posse como deputado.
LOC- VICENTE CHELOTTI agradeceu ainda ao governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, e às polícias federal e civil, que, segundo ele, sempre o apoiaram na carreira política.
LOC- EDUARDO SCIARRA, do PFL do Paraná, lamentou a morte do ex-governador de estado e ex-prefeito de Londrina José Hosken de Novaes, ocorrida no último mês de fevereiro.
LOC- As revistas Veja e IstoÉ publicaram reportagens acusando a Itaipu Binacional de estar envolvida em irregularidades. DOUTOR ROSINHA, do PT paranaense, rebateu as acusações, afirmando que os órgãos de imprensa não estão comprometidos com a verdade.
LOC- Segundo DOUTOR ROSINHA, as revistas se basearam em depoimentos de pessoas que já foram condenadas pela Justiça, o que não dá credibilidade às acusações.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- FERNANDO FERRO, do PT pernambucano, lamenta que o Exército brasileiro, em vez de se dedicar ao desenvolvimento de estratégias para a defesa nacional, tenha que combater o narcotráfico.
LOC- Na avaliação de FERNANDO FERRO, o roubo de armas em um quartel do Exército no Rio de Janeiro revela que a segurança pública está sendo menosprezada no Brasil.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados comentam novas políticas na área de telecomunicações
LOC- MARCOS ABRAMO, do PP paulista, alegou que é hora de examinar projetos normatizadores do uso da Internet, e citou a sua proposta que tipifica e coíbe a pedofilia.
LOC- Dois terços das páginas de pedofilia detectadas têm origem no Brasil, segundo MARCOS ABRAMO, para quem é preciso uma legislação que facilite a ação policial.
LOC- FERNANDO DINIZ, do PMDB mineiro, destacou a independência de atuação do Ministério das Comunicações, que segundo ele moderniza o setor, ampliando o acesso à telefonia e enfrentando o lobby das operadoras.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- MARCELO GUIMARÃES FILHO, do PFL da Bahia, registrou a inauguração do Colégio Estadual de Praia Grande, no subúrbio ferroviário de Periperi, em Salvador.
LOC- Segundo MARCELO GUIMARÃES FILHO, com quase três mil vagas para os ensinos médio e fundamental, a escola é a maior unidade educacional em termos de infra-estrutura da capital baiana.
LOC- PAULO DELGADO, do PT, informou que o arquiteto mineiro Luiz Fernando de Almeida passou a acumular a presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e a coordenação do programa Monumenta, que vai investir 66 milhões de reais em projetos de preservação do patrimônio histórico nacional.
LOC- PAULO DELGADO anunciou ainda que o Segundo Fórum Nacional de Museus será realizado em Ouro Preto em agosto, para promover o intercâmbio entre instituições e a implementação da rede ibero-americana de museus.
LOC- Pernambuco foi o primeiro estado brasileiro a implantar a Lei do Registro do Patrimônio Vivo. LUIZ PIAUHYLINO, do PDT, considera a iniciativa fundamental para a preservação da cultura local.
LOC- Segundo LUIZ PIAUHYLINO, a nova lei é um estímulo ao trabalho desenvolvido pelos mestres, que, segundo o deputado, são os maiores responsáveis pela transmissão das tradições culturais às novas gerações.
LOC- CARLOS NADER, do PL, falou que as duas mil bordadeiras de Barra Mansa, além de fazer fantasias para agremiações carnavalescas de vários estados, exportam adereços para Portugal, consolidando trabalho iniciado há 40 anos.
LOC- INOCENCIO OLIVEIRA, do PL de Pernambuco, destacou as comemorações de carnaval em municípios do litoral ao sertão, mantendo vivas as tradições do frevo, do maracatu, dos blocos de rua.
LOC - INOCENCIO OLIVEIRA lembrou que a indústria do turismo é a que mais cresce no mundo e Pernambuco tem grande potencial de atração de turistas de todos os países.
LOC- LAURA CARNEIRO, do PFL do Rio de Janeiro, comemorou a sanção da lei que instituiu 2006 como o Ano do Turismo. Segundo a deputada, a nova lei tem a função de despertar a sociedade para a importância econômica e social do setor.
LOC- ILDEU ARAÚJO, do PP de São Paulo, homenageou a Seleção Brasileira de Futebol Feminino, categoria Sub-20, que conquistou o Campeonato Sul-Americano, disputado no Chile.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- JOSÉ LINHARES, do PP do Ceará, desmentiu que o presidente da CNBB, Dom Geraldo Magela, tenha afirmado no lançamento da Campanha da Fraternidade que o governo Lula é submisso aos banqueiros. Segundo ele, a CNBB não faz oposição ao governo.
LOC- JOSÉ LINHARES assegurou que a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil prega uma inclusão social real para os pobres do país. Em nota, o presidente da CNBB deixa claro que a Igreja Católica apóia os programas sociais em curso.
LOC- GIVALDO CARIMBÃO, do PSB de Alagoas, destacou que na primeira parte de sua Encíclica, “A unidade do amor na criação e na história da salvação”, o Papa Bento Dezesseis reflete sobre o amor e suas diversas faces.
LOC- GIVALDO CARIMBÃO destacou ainda que na segunda parte da carta o líder católico busca resgatar a doutrina social da Igreja.
LOC- NATAN DONADON, do PMDB de Rondônia, registrou que graças à emendas de sua autoria diversos municípios do estado tiveram sua pavimentação melhorada ou concluída, garantindo mais qualidade de vida à população.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B amazonense, destacou que o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, deve levar a uma reflexão sobre o tratamento que as mulheres recebem no mundo.
LOC- Para VANESSA GRAZZIOTIN, o Brasil já conta com uma legislação avançada sobre as questões femininas, mas o problema continua sendo a pouca participação das mulheres na representação política do país.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, voltou a defender projeto de sua autoria que modifica o Regimento Interno da Câmara. Pela proposta, não seria mais obrigatória a presença mínima de 51 deputados em Plenário para abrir as sessões ordinárias.
LOC- OSÓRIO ADRIANO argumenta que é preciso aprimorar o sistema de funcionamento da Casa, buscando maior agilidade aos trabalhos. Ele observa que, por diversas vezes, os deputados se atrasam por motivos justos, e o quórum seria alcançado durante a sessão.
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL baiano, registrou a importância da proposta do senador Antonio Carlos Magalhães, que modifica a tramitação de medidas provisórias.
LOC- FERNANDO DE FABINHO ainda elogiou o bom desempenho das exportações da Bahia, que superou a média nacional, confirmando a qualidade dos produtos baianos e a competitividade do parque industrial do estado.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- As votações em Plenário foram retomadas com a aprovação da Medida Provisória 2.7.5, que cria 11 novas faixas para enquadrar micro e pequenas empresas no sistema simplificado de recolhimento de impostos, o Simples.
LOC- A base governista conseguiu aprovar o texto original da MP, em detrimento do substitutivo elaborado pelo relator, deputado MILTON BARBOSA, do PSC baiano. A matéria agora vai ao Senado.
LOC- No momento, é analisada a MP 2.7.6, que abre crédito de 350 milhões de reais para as obras de recuperação de estradas do Ministério dos Transportes. Também tranca a pauta a MP 2.7.7, que destina 74 milhões de reais para os ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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