A Voz do Brasil

Câmara vai recorrer contra a regra que mantém verticalização (20'03")

Publicação: 06/03/2006 - 19:40

  • Câmara vai recorrer contra a regra que mantém verticalização (20'03")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara vai recorrer contra a regra que mantém verticalização
LOC- Ações na área de viação geram análises dos parlamentares
LOC- Deputados apoiam a recomposição das câmaras de vereadores
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB fluminense, destacou os trabalhos da comissão especial para analisar a emenda à Constituição sobre a composição numérica das câmaras municipais.
LOC- Na avaliação de FERNANDO GONÇALVES, a sub-representação nas Câmaras de Vereadores traz prejuízos à população por se tratar de uma restrição ao exercício pleno da cidadania.
LOC- MÁRIO HERINGER, do PDT de Minas Gerais, defendeu o fortalecimento das câmaras de vereadores, em sua opinião o poder legislativo mais próximo dos cidadãos.
LOC- Para MARIO HERINGER, é preciso rever a decisão de reduzir o número de vereadores. Ele apelou para que a emenda constitucional que trata da proporcionalidade nas câmaras seja aprovada.
LOC- GERSON GABRIELLI, do PFL baiano, entende que é necessário promover uma renovação nos quadros das lideranças políticas como forma de oxigenar o sistema representativo do país e gerar novas esperanças para o povo brasileiro.
LOC- Na avaliação de GERSON GRABRIELLI, não basta alterar a legislação eleitoral para combater a corrupção. Segundo ele, é preciso aperfeiçoar a atividade política pelo trabalho de novas lideranças efetivamente comprometidas com a ética.
LOC- Para FRANCISCO DORNELLES, do PP do Rio de Janeiro, as eleições para presidente, deputados federais e senadores não podem coincidir com as eleições estaduais para governadores e deputados.
LOC- Na opinião de FRANCISCO DORNELLES, a distorção deve ser corrigida numa ampla reforma política. Ele defende que as eleições estaduais ocorram junto com as eleições municipais, para prefeitos e vereadores.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, alertou para as pesquisas realizadas com antecedência em relação às eleições. O parlamentar lembrou que seu partido vai realizar somente no dia 19 de março suas prévias para definir o candidato a presidente da República.
LOC- Os pré-candidatos já inscritos são o governador gaúcho, Germano Rigotto, e o ex-governador fluminense Anthony Garotinho. Na visão de EDINHO BEZ, a falta de definição sobre o candidato do PMDB inviabiliza qualquer análise precipitada sobre a eleição.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZA ERUNDINA, do PSB paulista, chamou a atenção da sociedade para a atuação das comissões permanentes da Casa.
Luiza Erundina: “Os parlamentares que trabalham nessas comissões não aparecem, mas é importante que o eleitor tenha uma visão correta dos seus representantes do Poder Legislativo de que o trabalho da Câmara não é aquele que se resume à CPMI e ao Conselho de Ética.”
LOC- LUIZA ERUNDINA ainda lamentou o baixo desempenho do Plenário da Câmara, que só conseguiu votar matérias importantes durante a convocação extraordinária.
LOC- RICARDO IZAR, do PTB de São Paulo, afirmou que a Câmara conseguiu disciplinar questões de relevância para o país como a diminuição do recesso parlamentar para 55 dias, o fim do pagamento extra nas convocações e o fim da verticalização.
LOC- Segundo RICARDO IZAR, é preciso avançar na aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e disciplinar, por meio de lei ordinária, a questão do registro das entidades sindicais, pondo fim aos sindicatos fantasmas.
LOC- JOÃO HERRMANN NETO, do PDT paulista, recriminou setores da imprensa, política e Ministério Público por divulgarem que ele teria cometido irregularidades sem verificar a veracidade dos fatos, atingindo sua reputação.
LOC- JOÃO HERRMANN NETO repudiou a busca de projeção à custa da destruição da honra de cidadãos, lembrando que foi inocentado das acusações pela Mesa da Câmara.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara vai recorrer contra a regra que mantém verticalização
LOC- O presidente Aldo Rebelo diz que a Câmara vai recorrer da decisão do TSE, que manteve a verticalização. Ele defendeu a promulgação da emenda à Constituição, aprovada na Câmara e no Senado, segundo conta Mauro Ceccherini.
Mauro Ceccherini: Aldo Rebelo falou que vai conversar nesta terça-feira sobre este assunto com os líderes partidários e com o presidente do Senado, Renan Calheiros. O presidente da Câmara criticou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que, segundo ele, extrapolou das suas atribuições.
Aldo Rebelo: A Câmara vai recorrer ao STF. O TSE não é um tribunal constitucional. Deste ponto de vista, acho portanto que o TSE extrapolou das suas atribuições porque a chamada verticalização passou a existir por uma decisão do próprio TSE no ano da eleição. Portanto, eu creio que agora cabe recurso ao STF e a promulgação da proposta de emenda à Constituição.
Mauro Ceccherini: Para Aldo Rebelo, o problema não diz respeito a questões políticas e partidárias, mas às atribuições de cada poder.
Aldo Rebelo: Eu estou seguro dos fatos. E os fatos indicam, em primeiro lugar, a existência de uma proposta de emenda à Constituição que derrubou o princípio da verticalização. Portanto, se há uma proposta de emenda à Constituição, passa a vigorar aquilo que a Constituição estabelece com a promulgação da PEC. Eu estou pensando na atribuição de cada um dos poderes. E, no caso, na atribuição do Poder Legislativo que tem a prerrogativa de votar e decidir emendas à Constituição.
Mauro Ceccherini: O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, falou que só o Supremo Tribunal Federal tem competência para decidir. De Brasília, Mauro Ceccherini.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares comentam evolução dos indicadores sociais
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PC do B do Acre, avaliou que o governo Lula avança no combate às desigualdades, alcançando diminuição da pobreza e da concentração de renda, com maior presença do Estado na economia, transferência de renda e planos sociais integrados.
LOC- O ritmo de desenvolvimento, assinalou PERPÉTUA ALMEIDA, é compatível com as Metas do Milênio da ONU, para que em 25 anos a pobreza seja reduzida à metade.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT do Mato Grosso do Sul, destacou as ações dos três anos do governo do presidente Lula, principalmente quanto às políticas de redução da pobreza e controle da inflação.
LOC- Segundo JOÃO GRANDÃO, entre 2003 e 2004, o número de pobres foi reduzido em oito por cento, alcançando o menor índice nos últimos 14 anos. Além disso, explicou, aumentou também o número de homens e mulheres no mercado de trabalho.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB do Rio de Janeiro, informou que segundo dados do Mapa do Fim da Fome, da Fundação Getúlio Vargas, um em cada três brasileiros vive na miséria. São 56 milhões de pessoas que recebem menos de 79 reais por mês.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, está preocupado com o ressurgimento da dengue em vários estados e apelou às autoridades sanitárias para que evitem a propagação do mosquito transmissor na época das chuvas.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT do Rio de Janeiro, parabenizou o governo por ampliar o atendimento da farmácia popular para a rede privada de farmácias. O deputado pediu aos donos de farmácia que se sensibilizem com o alcance social do programa e disponibilizem os produtos para a venda.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro, informou que o INSS de Duque de Caxias informatizou o agendamento de perícias médicas e solicitação de licença maternidade e pensão por morte.
LOC- Segundo REINALDO BETÃO, essa inovação está disponível nos 18 centros de inclusão digital que funcionam em Caxias, instalados principalmente nas comunidades pobres.
LOC- EUNÍCIO OLIVEIRA, do PMDB do Ceará, aplaudiu a escolha do médico Miguel Srougi para o cargo de titular do Departamento de Cirurgia da USP, ressaltando a capacidade do professor na área de urologia.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Ações na área de viação geram comentários dos parlamentares
LOC- CARLOS NADER, do PL fluminense, atestou o empenho do Ministério dos Transportes para liberar mais recursos para a recuperação e duplicação de estradas em todo o país. Em 2005 o montante disponibilizado foi de seis bilhões de reais.
LOC- A Justiça proibiu os pedágios nas rodovias de Santa Catarina, segundo informações de LEODEGAR TISCOSKI, do PP. O parlamentar comentou que o processo de licitação das estradas, iniciado na década passada, apresentava irregularidades.
LOC- De acordo com LEODEGAR TISCOSKI, a empresa Ecovale, que detém um trecho da BR 4.7.0, está ameaçando quem entrar na Justiça contra o pedágio. O deputado explicou que o próprio Tribunal de Contas da União já se posicionou contra a cobrança.
LOC- DOUTOR BENEDITO DIAS, do PP, ressaltou a importância da construção da ponte sobre o rio Oiapoque, que liga o Amapá à Guiana Francesa, afirmando que a integração rodoviária vai facilitar e ampliar o comércio entre os dois países.
LOC- CARLOS SOUZA, do PP do Amazonas, censurou o que considera o uso excessivo de mecanismos de controle de velocidade, que em sua visão se reverte em fonte de renda para o poder público na forma de multas que não são aplicadas em segurança e educação no trânsito.
LOC- Para acabar com a distorção, CARLOS SOUZA defendeu apenas o uso de equipamentos que garantem um trânsito seguro, eliminando os equipamentos camuflados que alimentam a chamada indústria das multas.
LOC- SOCORRO GOMES, do PC do B Pará, indignou-se com o veto norte-americano ao contrato da Embraer com a Venezuela para a venda de 12 aviões AMX e de 24 patrulheiros Super Tucano.
LOC- SOCORRO GOMES lembrou que os aviões não são de uso militar ofensivo e que a Venezuela não é ameaça a nenhum país e não está sob sanções militares ou econômicas de nenhum órgão internacional, nem mesmo do Congresso dos Estados Unidos.
LOC- Chico Rodrigues, do PFL de Roraima, elogiou o prefeito de Pacaraima, Paulo César Justo Quartiero, pela realização no último final de semana do Mercofolia, evento que busca ampliar as relações sociais, econômicas e políticas entre Brasil e Venezuela.
LOC- O evento, segundo CHICO RODRIGUES, reuniu mais de 20 mil pessoas, que durante dois dias participaram dos festejos em Pacaraima, município brasileiro na fronteira com a Venezuela.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Plenário avalia resultados da política econômica do governo
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL baiano, destaca que, apesar do superávit primário recorde, alcançado em 2005, a dívida pública brasileira não parou de crescer.
LOC- CORIOLANO SALES acrescentou que a decisão de economizar 11 bilhões de reais além da meta estabelecida significa que o governo Lula deixou de atender as necessidades da população para ceder os interesses do capital financeiro.
LOC- ITAMAR SERPA, do PSDB fluminense, divulgou artigo de R. Guzzo, que aponta o próprio Estado como o verdadeiro inimigo dos brasileiros, porque dificulta a ação de empreendedores e é fraco no cumprimento de leis que protegem os direitos dos cidadãos.
LOC- VIGNATTI, do PT de Santa Catarina, afirmou que as metas de exportação definidas pelo governo foram antecipadas em onze meses. De fevereiro de 2005 a janeiro de 2006, as exportações chegaram a mais de 120 bilhões de dólares.
LOC- VIGNATTI explicou que, nos último anos, o crescimento das exportações dos produtos manufaturados foi de 21 por cento, correspondendo a 52 por cento da pauta de exportação brasileira.
LOC- FEU ROSA, do PP do Espírito Santo, considerou equivocada a decisão do governo de retaliar produtos chineses. Ele acredita que a China, um dos maiores mercados dos produtos brasileiros, poderá recuar na importação de produtos agrícolas.
LOC- Para FEU ROSA, os subsídios da ordem de 58 por cento sobre a produção dos agricultores chineses produzem poucos resultados. Apesar deles, afirmou, a pobreza na área rural é alta e os subsídios representam apenas seis por cento da renda dos agricultores.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, lembrou que São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais respondem por quatro em cada cinco reais exportados pelas pequenas e micro empresas.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT, ressaltou que o Conquista Solidária, banco de microcrédito de Vitória da Conquista, há seis anos dinamiza a economia do sul baiano. As atividades começaram com aporte de 150 mil reais.
LOC- A instituição já concedeu quase nove mil empréstimos, com valor médio de 937 reais, operando em municípios vizinhos e oferecendo crédito, sem burocracia, aos pequenos empreendedores, informou GUILHERME MENEZES.
LOC- RUBENS OTONI, do PT de Goiás, lamentou o veto presidencial a projeto de sua autoria que trata da obrigatoriedade da assinatura do corretor ou imobiliária na escritura pública de compra e venda de imóveis.
LOC- RUBENS OTONI disse estar confiante na derrubada ao veto, uma vez que o setor imobiliário é responsável por cerca de 20 por cento do PIB brasileiro e ajuda a realizar o maior dos sonhos nas transações imobiliárias, que é a aquisição da casa própria.
LOC- JOÃO MENDES DE JESUS, do PSB fluminense, aplaudiu o governo pelas medidas que desoneram a construção civil e facilitam a aquisição de moradias, com a redução de impostos e ampliação de crédito. O Fundo Nacional de Habitação vai dispor de 1 bilhão de reais para financiar casas populares.
LOC- MARCELO GUIMARÃES FILHO, do PFL da Bahia, admitiu que, em que pese o propósito de marketing eleitoral, o pacote do governo Lula de incentivo à construção civil, com a desoneração do setor, é uma iniciativa relevante, embora tardia, que traz benefícios ao país.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Medidas buscam combater conseqüências da febre aftosa
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, anunciou a união de oito municípios do Mato Grosso do Sul para negociar com o governo federal novas linhas de crédito para os produtores prejudicados pelos focos de febre aftosa no estado.
LOC- GERALDO RESENDE lembrou também que a estiagem dos últimos três anos também prejudicou a produção agrícola, deixando os produtores sem condições de pagar suas dívidas.
LOC- EDUARDO SCIARRA, do PFL, chamou a atenção do governo federal para a crise no setor de suinocultura do Paraná com o surgimento de focos da febre aftosa no Mato Grosso do Sul, que levaram à suspensão de contratos de exportação.
LOC- EDUARDO SCIARRA defendeu um plano emergencial de renegociação das dívidas dos produtores e com programas de incentivo ao consumo de carne suína no país.
LOC- A safra de grãos em Goiás deve ultrapassar 11 milhões de toneladas neste ano. JOVAIR ARANTES, do PTB, observou que o estado destaca-se no setor agropecuário, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico.
LOC- JOVAIR ARANTES ressaltou ainda que o governo estadual vem adotando medidas de apoio ao agronegócio, como redução de impostos, criação de fundos de incentivo a determinadas culturas e investimentos em pesquisas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB, indicou a agroindústria como meio de estimular a fruticultura e os projetos florestais em Rondônia, agregando valor aos produtos regionais.
LOC- NILTON CAPIXABA citou os projetos de reflorestamento econômico consorciado e adensado e da associação de produtores alternativos como exemplos de sistemas que aliam o uso da tecnologia com a agricultura sustentável.
LOC- VANDER LOUBET, do PT, apoiou manifestantes de Selvíria, no Mato Grosso do Sul, que cobraram compensação ambiental para os municípios da região, afetados pela construção da hidrelétrica de Urubupungá, pela Companhia Energética de São Paulo.
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, lembrou a passagem do primeiro ano do assassinato da missionária Dorothy Stang, ocorrido no Pará. Segundo ele, a freira foi vítima de um conflito em que índios, líderes sindicais, missionários e pequenos produtores são ameaçados por grileiros.
LOC- A pré-conferência baiana rumo à Convenção sobre a Diversidade Biológica, realizada em Paulo Afonso, teve a caatinga como centro das discussões. EDSON DUARTE, do PV, entende que o bioma característico do semi-árido é discriminado pelo resto do país.
LOC- EDSON DUARTE defendeu o desenvolvimento sustentável para a caatinga com base na preservação da fauna e da flora, no respeito às comunidades tradicionais e na implementação de políticas públicas com a participação do sertanejo.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS, falou das deficiências de saneamento básico na Bahia, estado que lucra com turismo, mas onde apenas 13 dos 28 municípios da orla marítima têm tratamento de esgoto.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- NILSON MOURÃO, do PT, informou que o Projeto Poronga, parceria do Governo do Acre com a Fundação Roberto Marinho, formou mais de mil e 500 alunos de 82 salas instaladas em 36 escolas de Rio Branco, através do Telecurso 2.000.
LOC- Segundo NILSON MOURÃO, a alfabetização de jovens e adultos no Acre vem tendo atenção especial desde 1999, quando o governador Jorge Viana iniciou seu primeiro mandato no Acre.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BIFFI, do PT do Mato Grosso do Sul, parabenizou a direção, alunos e profissionais da Escola Estadual Waldemir Barros da Silva, em Campo Grande, que teve seu projeto pedagógico selecionado pelo Ministério da Educação.
LOC- ANTENOR NASPOLINI, do PSDB cearense, comemorou a inclusão das creches que atendem crianças de até três anos no Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
LOC- ANTENOR NASPOLINI afirmou que a educação infantil, nos primeiros anos, contribui para aumentar a produtividade e melhorar o padrão de vida na idade adulta.
LOC- SANDRO MABEL, do PL goiano, disse que a lei que amplia o ensino fundamental para nove anos facilita o acesso de crianças pobres ao ensino, com a alfabetização a partir dos seis anos de idade. E também defendeu o ensino em tempo integral, como indutor da inclusão social dessa faixa de estudantes.
LOC- LUIZ PIAUHYLINO, do PDT pernambucano, registrou a posse da diretoria da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ocorrida no dia 14 de fevereiro.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB, felicitou os funcionários da Guaíba FM, do grupo de comunicação Caldas Júnior, que completou no dia 22 de fevereiro 26 anos de transmissões.
LOC- NEUTON LIMA, do PTB, homenageou o São Paulo Futebol Clube, pela conquista do tricampeonato mundial de futebol. Ele parabenizou jogadores, comissão técnica, diretoria e a torcida, e afirmou que a conquista é motivo de orgulho para todo o país.
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB goiano, registrou os 60 anos do Museu Zoroastro Artiaga, instituição com sede em Goiânia e que, segundo o deputado, conta com um grande acervo de peças da tradição indígena do Centro-Oeste.
LOC- LUIZ BITTENCOURT também homenageou o cientista e pesquisador Zoroastro Artiaga pelo trabalho de divulgação da fauna, da flora e das jazidas de minérios presentes no território de Goiás.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, homenageou José Dilson Vasconcelos de Menezes, professor de odontologia da Universidade Federal do Ceará, que comemorou 50 anos de ensino.
LOC- NATAN DONADON, do PMDB de Rondônia, parabenizou os municípios de Seringueiras, Urupá, Vale do Paraíso e Cacaulândia pelos 14 anos de criação, comemorados no dia 13 de fevereiro.
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP Goiás, cumprimentou o Conselho Nacional de Justiça pelos oito meses de existência. Ele lembrou que o órgão fez cumprir a resolução que proíbe o nepotismo no Poder Judiciário.
LOC- SANDES JUNIOR cumprimentou o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Jamil Pereira de Macedo, por ter sido um dos primeiros chefes de Judiciário estadual a acatar a resolução que determinou o afastamento dos parentes de desembargadores.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (59”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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