Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara avalia mudanças para registro dos empregados domésticos
LOC- Parlamentares defendem políticas para categorias profissionais
LOC- Presidentes da Câmara e Senado definem votações em comum
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Aldo Rebelo, se reúnem no dia 7 de março para definir uma agenda de votações para as duas Casas. O objetivo é compatibilizar o funcionamento do Legislativo com as eleições de outubro.
LOC- Segundo reportagem de Geórgia Moraes, o presidente do Senado apontou a proposta que extingue a reeleição como uma das prioridades.
(1’27”) Geórgia Moraes: Já o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, não concorda que o fim da reeleição seja uma matéria prioritária. Ele defendeu que ainda não houve tempo suficiente para avaliar se a reeleição é positiva ou não.
Aldo Rebelo: Eu creio que nós precisamos ter cuidado com alterações constitucionais dessa natureza, porque nós levamos 100 anos com a experiência da vedação da reeleição. Adotamos o estatuto da reeleição e, em torno de uma década, já concluir que essa experiência fracassou, eu acho que é uma precipitação. Acho que é prudente se quiserem retomar o debate, retomar a discussão, mas já anunciar que há uma disposição para encerrar essa experiência, creio que seria uma demonstração de imaturidade das forças políticas, sociais e democráticas do Brasil.
Geórgia Moraes: O presidente da Câmara disse que ainda deve consultar os líderes partidários sobre as matérias que devem ser votadas para, então, apresentar essas sugestões na reunião do próximo dia 7. Aldo Rebelo, no entanto, já citou como importantes matérias em discussão na Câmara, como a redução dos custos das campanhas eleitorais, a lei geral da micro e pequena empresa e a lei das agências reguladoras. De Brasília, Geórgia Moraes
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A liderança dos aliados do governo federal nas pesquisas para o governo paraibano está provocando ataques do PSDB e do PFL no estado, afirmou LUIZ COUTO, do PT. Segundo ele, a atuação dos líderes pefelistas se resume a atacar o governo federal.
LOC- A mesma situação ocorre na eleição presidencial, segundo lembrou LUIZ COUTO. Segundo ele, a tendência de crescimento nas intenções de voto para Lula e o aumento na aprovação do governo estão aumentando na oposição os ataques raivosos.
LOC- Gilmar Mendes assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. WELLINGTON FAGUNDES, do PL, parabenizou o ministro, que nasceu no Mato Grosso e vai comandar o processo eleitoral deste ano.
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL paulista, lastima que em vez das CPIs e do Conselho de Ética apresentarem soluções sobre os casos de corrupção apurados, estejam adiando depoimentos e investigações, indicando a formação de um acordo para eximir culpados de responsabilidades.
LOC- Segundo IVAN VALENTE, parlamentares do PSDB e do PFL recuam de seus propósitos, oscilando entre cassar uns e não outros aliados envolvidos nas denúncias, e lembrou que seu partido tem um projeto nacional para mudar esse quadro político.
LOC- CARLOS SAMPAIO, do PSDB paulista, lembrou os 165 anos de nascimento de Campos Sales. O deputado homenageou o ex-presidente, destacando sua história e seu compromisso com o desenvolvimento do Brasil.
LOC- O presidente Lula inaugurou um novo patamar nas relações externas do Brasil, segundo a avaliação de NILSON MOURÃO, do PT acreano. Ele citou como principais itens a recuperação do Mercosul e a busca pela integração da América do Sul.
LOC- NILSON MOURÃO também apontou as negociações para flexibilizar a Alca, o tratado econômico entre os países das Américas. O parlamentar alegou que o sucesso da política exterior brasileira é comprovado em matérias na imprensa internacional.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, felicitou o povo de Petrolina e Juazeiro pelo marco do campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco, colocado na duas cidades que ficam em Pernambuco e na Bahia.
LOC- JOÃO CALDAS, do PL, descreveu o apoio da população de Arapiraca com o lançamento, pelo presidente Lula da pedra fundamental do novo campus da Universidade Federal de Alagoas, naquele município.
LOC- JOÃO CALDAS pediu que seja apreciado seu projeto que dá à nova unidade o nome da médica Ceci Cunha, natural de Arapiraca, em homenagem à ex-deputada federal, assassinada antes de assumir o segundo mandato.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara avalia mudanças para registro dos empregados domésticos
LOC- SANDRO MABEL, do PL de Goiás, elogiou as medidas em estudo para reduzir os custos dos patrões com os empregados domésticos, já que existem 6 milhões e 500 mil trabalhadores domésticos no país, a maioria sem carteira assinada.
LOC- SANDRO MABEL lembrou que a regulamentação desburocratizada do trabalho temporário, por exemplo, já mostra os benefícios que foram conquistados pelos empregados.
LOC- ALMIR SÁ, do PL de Roraima, sugeriu a urgente revisão do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária pagos sobre os serviços de domésticos e autônomos.
LOC- ALMIR SÁ entende que a proposta contribui com a efetiva distribuição de renda, além de permitir o aumento das contratações formais, combatendo a informalidade e a sonegação fiscal.
LOC- A comissão mista que analisa uma política permanente para o salário mínimo realizou nova reunião. O objetivo, segundo VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B amazonense, é elaborar um projeto que estabeleça regras permanentes para a recomposição do valor real do mínimo.
LOC- Na visão de VANESSA GRAZZIOTIN, a valorização do mínimo é fundamental para desencadear o desenvolvimento e crescimento econômico do Brasil. Ela acrescentou que o aumento do salário mínimo estimula o mercado interno.
LOC- O governo anunciou reajuste de 16,67 por cento para os aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, contra 4,65 por cento para quem ganha mais de um salário. ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, argumentou que a medida vai aumentar a defasagem de remuneração.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ também criticou a Câmara dos Deputados por não defender os direitos dos aposentados e pensionistas, obrigando-os a recorrer ao Juizado Especial Previdenciário.
LOC- VICENTINHO, do PT de São Paulo, informou que o Dieese e centrais sindicais do Brasil realizaram no ultimo dia 20, seminário em defesa da redução da jornada de trabalho, tema de campanha nacional que se iniciará.
LOC- Segundo VICENTINHO se a jornada de trabalho for reduzida a 40 horas, dois milhões de novos empregos serão gerados no Brasil. Hoje só em São Paulo existe um milhão e 600 mil desempregados, enquanto quase metade dos trabalhadores faz hora extra.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares defendem políticas para categorias profissionais
LOC– CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, voltou a reivindicar ao vice-presidente José Alencar a aprovação de plano de cargos e salários para os 90 mil servidores civis das Forças Armadas.
Carlos Santana: “E nós vamos continuar aqui em Brasília lutando para que essa categoria tenha o dedivo respeito e o salário que merece”.
LOC– CARLOS SANTANA cobrou ainda o cumprimento da regra que permite que os taifeiros cheguem a suboficiais da Aeronáutica. Atualmente, só quem recorre a justiça obtém a promoção.
LOC– CORONEL ALVES, do PL, solicitou a inclusão na pauta de votações da Câmara do projeto que fixa gratificação para os policiais militares e bombeiros dos ex-territórios federais.
LOC– CORONEL ALVES pediu ainda ao Ministério do Planejamento que envie ao Congresso projeto concedendo gratificação aos professores dos ex-territórios, lembrando que o magistrado federal já foi contemplado com uma gratificação de desempenho.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PC do B baiano, comemorou o acordo firmado entre o ministério do Planejamento e a Federação dos policiais rodoviários federais para darem início à negociação que vai instituir o plano de carreira da categoria.
LOC- Segundo ALICE PORTUGAL, os servidores devem ser valorizados, já que são responsáveis pela apreensão de drogas e cargas roubadas nas estradas brasileiras.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB, relatou a situação dos policiais militares de São Paulo, que sofrem com precárias condições de trabalho, baixos salários, problemas psicológicos causados pela pressão da atividade exercida, e são intimidados por bandidos.
LOC- Para NELSON MARQUEZELLI é hora de uma ação estrutural em favor da segurança pública de São Paulo. Ele diz que os policiais não são ouvidos porque o secretário de segurança não atua como interlocutor da classe junto ao governador, ficando suas reivindicações sem ser atendidas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL baiano, criticou o modelo adotado pelo governo para o microcrédito. Segundo ele, a política para o setor não deveria estimular o consumo, mas sim a criação de instrumentos para o desenvolvimento sustentado de crédito.
LOC- De acordo com CORIOLANO SALES, o microcrédito tem como finalidade a geração de empregos e renda por meio da produção. O que acontece no Brasil, segundo o parlamentar, é uma política de financiamento.
LOC- Na visão de PAUDERNEY AVELINO, do PFL amazonense, o crescimento da carga tributária inibe os investimentos que poderiam ser feitos pelo governo federal.
Pauderney Avelino: “Isso é lamentável, uma vez que a execução orçamentária, ela fica muito a dever. Foram 30 por cento só executados durante o ano de 2005.”
LOC– MARCO MAIA, do PT gaúcho, protestou contra a ameaça de mudança no sistema de pagamento do vale transporte ao trabalhador. As centrais sindicais, segundo ele, já se manifestaram contra as mudanças propostas pelo governo.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- HELENO SILVA, do PL de Sergipe, está preocupado com a possibilidade de o presidente Lula vetar o projeto de lei que prevê a repactuação da dívida dos produtores rurais nordestinos.
LOC- Na visão de HELENO SILVA, os agricultores precisam do apoio governamental, já que, segundo ele, não existe um programa eficiente de combate à seca no Nordeste, capaz de evitar as constantes perdas de safras agrícolas.
LOC- FÉLIX MENDONÇA, do PFL baiano, também protestou contra o anúncio de que o governo vai vetar a matéria que concede a renegociação das dívidas dos produtores rurais.
Félix Mendonça: “O que o governo tinha que fazer na verdade era acolher esse projeto, não vetá-lo, para atender duas coisas: a seca e também o problema grave, crônico, das dívidas dos agricultores do Nordeste”.
LOC- JOÃO FONTES, do PDT, reiterou sua preocupação com a falta de água na cidade de Tobias Barreto, em Sergipe, há mais de 20 dias, provocada pela interrupção no abastecimento, devido à paralisação de equipamentos que bombeiam a água.
LOC- O governador do estado, do PFL, diz que a culpa é do governo da Bahia, administrada pelo mesmo partido, e JOÃO FONTES apela para que os governadores entrem em entendimento, para não prejudicar a comunidade.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB, criticou o Ministério da Agricultura pela demora em divulgar os resultados das análises sobre focos de febre aftosa no Paraná que compromete os interesses nacionais.
LOC- MAX ROSENMANN disse que o ministério levou quase cinco meses para anunciar um novo surto de aftosa no Paraná, e o atraso vai acarretar graves problemas para a agropecuária do estado.
LOC- MIGUEL DE SOUZA, do PL, comemorou a aprovação do zoneamento econômico ecológico de Rondônia pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente. O deputado entende que agora o estado passa a contar com um instrumento de gestão ambiental.
LOC- HAMILTON CASARA, do PSDB, também comemorou a homologação do zoneamento ecológico de Rondônia, primeiro estado a dispor desse instrumento.
LOC– DOUTOR HELENO, do PSC do Rio de Janeiro, denunciou a intenção do Ibama de desapropriar cinco hotéis situados no ex-Núcleo Colonial de Itatiaia.
LOC– Segundo DOUTOR HELENO, os hotéis funcionam no local desde 1931 e durante este período ajudaram a preservar parte da área do Parque Nacional de Itatiaia, além de estimular o turismo responsável.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, aplaudiu a implantação de redes elétricas no meio rural, com o programa Luz para Todos. A medida já beneficiou 2 milhões e meio de pessoas.
LOC- No Mato Grosso do Sul a previsão é de 2.800 ligações em aldeias indígenas e assentamentos agrários, disse JOÃO GRANDÃO. A meta do governo Lula, segundo ele, é antecipar a universalização da energia elétrica no país em sete anos.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT, também elogiou o Luz Para Todos, cujo plano é levar, até 2008, luz elétrica a 12 milhões de brasileiros excluídos do benefício. Porém lastima a demora dos trabalhos na Bahia, por falta de repasses do governo estadual, desde outubro.
LOC- Só o primeiro contrato com o governo federal foi cumprido pela administração do estado, mas 26 mil ligações das 70 mil previstas, não foram executadas por falta da verba estadual, disse GUILHERME MENEZES.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Parlamentares reivindicam benefícios para a região Sul
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, cobrou do governo mais investimentos para atender os empresários do Sul do país. Segundo ele, de um bilhão de reais previstos no Orçamento de 2005, apenas 257 milhões de reais foram aplicados na região.
LOC- EDINHO BEZ destacou que o governo precisa incrementar a infra-estrutura da região e garantir a recuperação da BR 101, que já recebeu o título de Rodovia da Morte, causando prejuízos à população e à economia local.
LOC- WILSON CIGNACHI, do PMDB gaúcho, registrou visita do presidente Lula ao Rio Grande do Sul quando representações municipais, como os prefeitos de Flores da Cunha e Caxias do Sul, chamaram a atenção para os problemas do setor mobiliário e de calçados e couro, que acumulam perdas ao longo dos anos.
LOC- WILSON CIGNACHI acrescentou que o governador Germano Rigotto cobrou providência em relação à desvalorização do câmbio, que tem prejudicado as exportações gaúchas e inibido a geração de empregos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC– BISMARCK MAIA, do PSDB cearense, anunciou a reinauguração pelo Governador Lúcio Alcântara da estrada que liga as praias de Icaraí, Tabuba e Cumbuco, no Município de Caucaia.
LOC– A rodovia, segundo BISMARCK MAIA estava em péssimo estado de conservação prejudicando o turismo na região.
LOC- DOUTORA CLAIR, do PT, comunicou que foi realizada em Belém, reunião para criar um comitê em defesa da revisão da privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Já existem comitês em São Paulo, no Paraná, e dia 13 de março será iniciado o do Rio de Janeiro.
LOC- JÚLIO CESAR, do PFL do Piauí, apresentou requerimentos de informação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre os empréstimos concedidos à Embraer e o montante de recursos concedidos pelo BNDES a nove estados nordestinos.
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, elogiou a indicação de Jerônimo dos Santos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Volta Redonda. Segundo ele, a indicação pode facilitar a atração de novos investimentos para a cidade.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Crescimento da violência nos estados preocupa parlamentares
LOC- JOÃO ALFREDO, do PSOL, registrou a publicação de uma série de reportagens sobre a segurança pública no Ceará que evidenciam a situação caótica do setor no estado, em particular na cidade de Fortaleza.
LOC- JOÃO ALFREDO acrescentou que as delegacias da capital cearense sofrem com a falta de pessoal qualificado para atender a população e com o baixo contingente policial. As delegacias de Fortaleza têm dificuldades até para manter boletins de ocorrência.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT, reclamou da violência com que a polícia gaúcha reprimiu manifestação pacífica, de moradores de Viamão, que protestavam contra a cobrança de pedágio na região, num ponto do caminho que os leva à praia.
LOC- O protestos ocorriam aos domingos à tarde, e no dia 19, os manifestantes caminhavam ao longo da rodovia, sem atrapalhar o trânsito, quando foram atingidos por balas de borracha e bombas de efeito moral, atiradas pela polícia, o que ADÃO PRETTO considerou uma covardia.
LOC- ANTONIO CARLOS BISCAIA, do PT, denunciou o descaso das autoridades do Estado do Rio de Janeiro, com as populações das comunidades carentes e das favelas que têm sofrido com a violência descontrolada, o tráfico de drogas e a invasão de traficantes matando pessoas inocentes.
LOC- Para ANTONIO CARLOS BISCAIA, a violação de sepulturas e o desprezo de cadáveres encontrados em cerca de duzentos sacos com restos mortais em um lixão, mostra o quadro de degradação da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL do Espírito Santo, afirmou que o Carnaval é marcado pelo número de mortos nas estradas, tráfico de drogas e assassinatos. Segundo ele, o número de ocorrências policiais crescem, principalmente por conta das drogas.
LOC- De acordo com NEUCIMAR FRAGA, 80 por cento dos crimes e das mortes provocadas durante o Carnaval estão relacionados com o tráfico. Na sua avaliação, é preciso que políticas mais ousadas de combate às drogas, sejam implantadas no país.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PC do B, anunciou que seu pedido de criação de comissão de trabalho para apurar denúncias de tráfico de mulheres, na fronteira do Acre com a Bolívia, foi aprovado pela comissão de relações exteriores.
LOC- Notícias sobre a exploração sexual de mulheres que são levadas do Acre para a Bolívia, incluindo adolescentes, despertaram a atenção de PERPÉTUA ALMEIDA, que quer que os governos dos dois países discutam ações para coibir a prática ilegal.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB, informou que Carlos Eduardo Benito Jorge, de São Paulo, assumiu a presidência da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, entidade formada por representantes de todos os estados.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC– REINALDO GRIPP, do PL do Rio de Janeiro, alertou que a Organização Mundial da Saúde calcula que haja no mundo 200 milhões de crianças e adolescentes com sobrepeso corporal, sendo sete milhões apenas no Brasil.
LOC- A obesidade é causa de diversas complicações físicas e psicológicas, avalia REINALDO GRIPP. Entre elas, desvios da coluna, males do coração, inaptidão para o esporte, baixa auto-estima e diabetes.
LOC- ANTONIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB de São Paulo, afirmou que ao retirar da Funai a responsabilidade pela saúde das comunidades indígenas, o governo contribuiu para a mortandade de crianças índias no Pará, Tocantins e Mato Grosso do Sul.
LOC- MENDES THAME explicou que a saúde dos índios está presa na burocracia da Fundação Nacional de Saúde. Além disso, denunciou o aparelhamento da Funasa por correligionários do PT e do governo.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, pediu ao governo para intervir na greve dos servidores da Funasa na faixa da fronteira do Mato Grosso do Sul. A greve pode piorar ainda mais os indicadores de saúde da região, que já são os piores do estado.
LOC- GERALDO RESENDE ainda pediu ao governo para ativar a Casa de Saúde Indígena de Dourados, inaugurada no dia 23 de dezembro, mas que ainda não entrou em funcionamento.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL do Rio Janeiro, comunicou a entrega para a população de Petrópolis duas ambulâncias totalmente equipadas para atendimento de emergência.
LOC- REINALDO BETÃO lamentou ainda a catástrofe que aconteceu no município de Duque de Caxias na noite do dia 19 quando um prédio de três andares desabou, matando algumas pessoas, entre elas três crianças e deixando outras quatro feridas.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB fluminense, destacou que diante da omissão do Estado em garantir a proteção e o bem-estar das crianças brasileiras, torna-se cada vez mais urgente, a discussão sobre o controle de natalidade no país.
LOC- Ao lembrar o crescente número de crianças abandonadas, ALMERINDA DE CARVALHO sugeriu à Comissão de Seguridade Social e Família, a criação de um grupo especial para propor ações governamentais que apontem soluções para o problema.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, comunicou o lançamento do livro da senadora Patrícia Sabóia, “Infância e Parlamento - guia para a formação de frentes parlamentares da criança e adolescente".
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB amazonense, registrou a posse da jornalista brasileira Cristina Calderaro Corrêa como membro da diretoria executiva da Associação dos Jornais dos Estados Unidos.
LOC- ÁTILA LINS destacou que Cristina Calderaro, proprietária do jornal A Crítica, de Manaus, é a única estrangeira a integrar o quadro de direção da associação norte-americana.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, elogiou a harmonia entre as três esferas de governo no Rio de Janeiro, para a preparação da cidade que vai sediar os jogos pan-americanos.
LOC- Segundo LINCOLN PORTELA, o Comitê Olímpico Internacional encara essa competição como laboratório para uma futura Olimpíada, a ser realizada em um país em desenvolvimento.
LOC- JOAQUIM FRANCISCO, do PFL de Pernambuco, informou que veículos de comunicação vêm divulgando, com destaque, manifestações de racismo, contra atletas negros.
LOC- JOAQUIM FRANCISCO, sugeriu que os Jogos Pan-Americanos, que serão realizados no Rio de Janeiro com delegações de mais de 30 países, sejam usados para mostrar ao mundo o respeito à tolerância e à igualdade racial.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, elogiou iniciativa do Conselho Nacional de Justiça de propor o fim do nepotismo no Poder Judiciário. Segundo ele, mais de dois mil parentes de juizes foram exonerados em 24 estados.
LOC- WASNY DE ROURE destacou que a decisão vai fortalecer a transparência exigida pela sociedade. Ele defendeu a extensão da proposta aos poderes Legislativo e Executivo.
LOC- MEDEIROS, do PL de São Paulo, afirmou que o aumento da violência está diretamente relacionado à certeza da impunidade. Na sua avaliação, as pessoas mais abastadas, raramente vão parar na cadeia, mesmo que tenham cometidos crimes bárbaros.
LOC- MEDEIROS informou que vai apresentar projeto de lei por meio do qual a polícia não só poderá como deverá mostrar a cara dos acusados na televisão.
LOC- REGINALDO LOPES, do PT de Minas Gerais, registrou que no dia 9 de março, apresentará as diretrizes do Plano Nacional de Juventude, em conjunto com os membros do Conselho Nacional de Juventude.
LOC- CHICO ALENCAR divulgou artigo do pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PSOL, Milton Temer, em que analisa a medida provisória que isenta investidores estrangeiros de impostos, na compra de títulos públicos.
LOC- Esse tipo de liberalidade se choca com a tradição do PT, pois em vez de incrementar o desenvolvimento, com distribuição de renda e riqueza, coloca o Brasil muito subordinado ao capital internacional, explicou CHICO ALENCAR.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....