Rádio Câmara

Combater a fome foi o compromisso prioritáro assumido pelo presidente Lula. Em 2002, sua proposta de governo apontava para a necessidade de ações integradas que fossem além de doações, bolsas e caridade. Lula lançou então o projeto Fome Zero, principal vitrine do atual governo, que prometia além de medidas estruturais, uma política de apoio à agricultura familiar, o direito à Previdência Social, o direito à
complementação de renda, a ampliação da merenda escolar e o apoio a programas criados por governos estaduais, municipais e pela sociedade civil organizada.

O carro-chefe do Fome Zero é o Bolsa Família, um programa de transferência de renda. O benefício é constituído de uma parcela básica no valor de 50 reais e uma parcela variável no valor de 15 reais por beneficiário, até o limite de 45 reais. O benefício básico é destinado a famílias com renda per capita de até 50 reais. O benefício variável é destinado a famílias com renda até 100 reais per capita e que tenham em sua composição gestantes, mães que amamentam e crianças até 15 anos. Em contrapartida, as famílias beneficiadas devem se responsabilizar pela freqüência escolar de seus filhos e pelo acompanhamento da saúde das gestantes e das crianças.

Mas os críticos não tardaram a dizer que a grande promessa do governo apenas reunia programas herdados do governo Fernando Henrique Cardoso - como o Bolsa-Escola, o Auxílio-Gás e o Bolsa-Alimentação. O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, rebate as críticas e aponta os primeiros resultados do programa.

"Cada um desses programas tinha o seu cadastro próprio feito em bases muito precárias e cadastros que não se comunicavam. E eram programas dispersos, fragmentados. Nós unificamos os cadastros. Temos hoje um controle muito mais vigoroso. Estamos aperfeiçoando cada vez mais, tanto do ponto de vista de aperfeiçoamento tecnológico, como do ponto de vista do controle público. Nós fizemos parcerias com o Ministério Público e agora a atualização com as Prefeituras e também o controle social. E atendendo um número muito maior de pessoas. Além do avanço qualitativo, o avanço quantitativo. O Bolsa Família hoje está promovendo 8 milhões e 700 mil famílias. Nós cumprimos rigorosamente a meta estabelecida para 2005. Estamos falando de aproximadamente de 40 milhões de pessoas pobres que estão sendo acolhidas, que estão sendo assistidas, em todos os municípios do Brasil" .

Mas além de combater a fome, era preciso combater a exclusão social, sinônimo de falta de
emprego, de renda, de educação e de saúde. E um programa que apenas transfere renda poderia não ser suficiente para tirar essas pessoas da pobreza. Essa é a opinião de Amélia Medeiros, secretária executiva nacional do Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida, que reúne 700 entidades de todo o Brasil em ações de mobilização.

"A questão social é uma questão que não se resolve a curto prazo. O Programa Bolsa Família é o início. É uma maneira de lidar com o problema que não é suficiente, não é definitiva e não vai trazer a solução, mas ele avança porque deixa de ser um programa assistencialista. Na medida em que ele transfere uma renda para uma localidade, para famílias que passam a ter um pequeno poder de compra, mas que dentro do conjunto tem feito resultado, tem tido efeitos na economia local desses municípios mais pobres. Mas nós sabemos que embora não seja assistencialista também não é um programa estrutural que atinja as causas estruturais da pobreza. Nesses sentido eu acho que o fortalecimento das comunidades, a capacitação das comunidades de baixa renda, eu acho que é o caminho, é um caminho mais definitivo que tem mais possibilidade de mudar as condições de vida daquela comunidade".

Para Antônio Ibarra, pesquisador do Ipea, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, já é possível verificar resultados positivos nas economias locais com a política de transferência de renda. Ele acredita ainda que os dados do IBGE que apontam a redução da pobreza no Brasil já são resultado do programa.

"Na verdade, temos que pensar nos pequenos municípios, por exemplo, no nordeste, no semi-árido, o que que acontece: o governo federal e os governos estaduais e municipais, que também têm programas específicos de transferência de renda, entregando mais dinheiro para essa população, você ativa a economia local porque tem mais dinheiro circulando, uma vez que você tenha mais dinheiro circulando, o comércio tende a crescer porque essas pessoas tem que gastar esse dinheiro em alimentação, em habitação. Elas tendo que gastar isso ativa a economia local e por isso o comércio cresce, precisa contratar mais gente. Então, acaba sendo um programa que de início é apenas de transferência de renda, mas por trás disso tudo tem todo um mecanismo de ativação das economias que faz com que o município cresça e já não precise tanto dessa transferência"

O ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, destaca, no entanto, que o Fome Zero não se limita ao Bolsa Família e articula um conjunto de ações governamentais e não-governamentais em todas as esferas da federação.

"A dicotomia que alguns colocam, o dualismo como se uma coisa negasse a outra, por exemplo, dar o peixe ou ensinar a pescar, as duas coisas. É preciso cuidar das pessoas aqui e agora. Como estamos fazendo. Não há esse dualismo políticas chamadas emergenciais, compensatórias versus políticas estruturantes e emancipatórias. É uma coisa e a outra. É atender as pessoas aqui e agora porque não se trata apenas de dar comida mas de garantir um direito vital, um direito sagrado, fundamental, humano, que é o direito à alimentação. Alimentação com regularidade, qualidade e quantidade que é o pressuposto de outros direitos. É o primeiro degrau da cidadania, da dignidade humana. Ligado ao direito à alimentação, trabalhamos também políticas de geração de trabalho e renda. Estamos integrando o Fome Zero com o Pronaf, o programa de apoio à agricultura familiar, com o programa da compra direta de alimentos da agricultura familiar, gerando trabalho, gerando renda para as famílias de comunidades rurais. Estamos integrando o bolsa família com o programa de erradicação do trabalho infantil e com a Casa das Famílias, que são espaços de capacitação profissional, de alfabetização, de treinamento, de inclusão digital"

O programa de fortalecimento da agricultura familiar prevê o estímulo à formação de cooperativas e à criação de infra-estrutura com incentivos fiscais, microcrédito, seguro agrícola e parcerias com empresas e entidades da sociedade civil.

No começo de 2003, a agricultura familiar recebia créditos de R$ 2,3 bilhões. Hoje recebe R$ 6,2 bilhões. Até junho de 2006, o governo promete alcançar a meta de R$ 9 bilhões na agricultura familiar.

De Brasília, Geórgia Moraes