Rádio Câmara

Reportagem Especial

Especial - Programa Luz Para Todos - ( 05' 31" )

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Doze milhões de pessoas sem acesso à energia elétrica. Esse era o quadro registrado pelo IBGE em 2002. A proposta de governo do presidente Lula apontava para a necessidade de "estimular a ampliação dos investimentos de empresas privadas na expansão do setor elétrico" sem gerar aumento nas tarifas.

O objetivo era antecipar para 2008 a meta de universalização da energia elétrica de 2015, estabelecida com a privatização do setor. Assim nasceu o "Luz para Todos", programa que promete garantir a 10 milhões de pessoas do meio rural a instalação gratuita da energia elétrica.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o Luz para Todos atendeu 2 milhões e 300 mil pessoas em 2005 e a expectavia é atender 3 milhões em 2006. O diretor do programa, José Ribamar Santana, fala sobre as ações do governo para garantir que o Luz para Todos não gerasse impacto nas tarifas.

"o governo para fazer a antecipação precisava de recursos para antecipar o benefício e não provocar o aumento de tarifa. E assim foi feito, com dois fundos constitucionais, o RGR e o CDE, o governo proveu recursos, antecipando as metas de universalização para 2008. Bancando isso com recursos, fez com que essa antecipação não fosse colocada na tarifa, ou seja, as pessoas não vão ter que pagar por essa antecipação"

O especialista em energia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Augusto Jucá, reconhece que a decisão do governo de universalizar a energia elétrica foi histórica, pois não há programa semelhante em nenhum outro país. Para o especialista, no entanto, o governo deve investir em programas de capacitação das comunidades que passam a ter acesso à energia.

"Têm exemplos muito claros. O Ministério tem exemplos e outras agências têm exemplos de onde a energia chega e a gente tem a comunidade se organizando em volta de usos produtivos. Mas o que é preciso é escala. É facil você fazer isso em 1, 2, 3, 4, 5, 20 lugares com uma interferência direta de subsídios. O difícil é depois de feitos esses projetos-piloto, que demonstram muito bem que você coloca na vitrine para as pessoas conhecerem e aprenderem, é como é que você torna isso escala, como aumenta essa escala, porque o Brasil precisa de muito mais de 20, como você torna isso mil, dois mil, quatro mil, e reduz o subsídio. Aí efetivamente você tem um impacto econômico na renda. Fazer 20 é bom para mostrar como é, mas não resolve o problema. Resolve daqueles 20 localizados, o que é muito bom também, mas não leva à escala. O grande desafio é a escala. Não é fazer um, dois ou três, isso é para estudar o método. A escala é o desafio".

O coordenador do Luz para Todos, José Ribamar Santana, explica que o programa prevê além da instalação da energia elétrica, ações integradas com outros ministérios e sociedade organizada para a geração de emprego e renda.

"por exemplo, chegamos em uma comunidade, em um assentamento, colocamos uma casa de farinha. Chegamos numa outra comunidade, que tem vocação de leite, e colocamos um resfriador e conseguimos melhorar a renda daquela população que passa a conseguir não só pagar a sua energia, mas ter uma vida mais digna e confortável"

J. Lima, morador do Assentamento Fazenda Esperança, em Rondonópolis, no Mato Grosso, é um desses exemplos. Ele conta que antes da chegada da energia, a comunidade não tinha água encanada, usava lamparinas e salgava a carne para ser armazenada. Ele explica os benefícios que a energia elétrica trouxe para a economia local.

"Cada um tem uma média de 10 a 15 vacas aí no seu sítio. Eles mexem com leite e têm uma cooperativa de leite que inclusive só foi possível funcionar com o resfriador depois que a energia chegou. Hoje, temos dois tanques de resfriamento do leite. O leite é coletado na comunidade e agora com o resfriador o caminhão só vai buscar duas vezes por semana. Antes, tínhamos que entregar na cidade e muitos não tinham nem condições de entregar na cidade ou optavam por fazer queijo ou tinham que consumir ou então perder mesmo. Agora, eles têm uma renda. A grande parte deles que não tinham renda com leite agora tem porque existe uma pequena cooperativa dentro do assentamento que recolhe o leite e leva para os tanques de resfriamento que estão funcionando graças à chegada da energia".

A meta do programa Luz para Todos é que até 2008 nenhum brasileiro deixe de ter acesso à energia elétrica.

De Brasília, Geórgia Moraes

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h40 - dentro do programa Painel Eletrônico - e 23h

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