Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissão de Orçamento pode votar relatórios na próxima semana
LOC- Deputados avaliam aproveitamento do potencial hídrico nacional
LOC- Plenário retoma debates sobre reforma da legislação eleitoral
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, defendeu o início dos debates sobre a reforma política. Na opinião do deputado, a mudança na legislação eleitoral deve acontecer o quanto antes e já deve valer para as eleições deste ano.
LOC- Entre os principais pontos da reforma, LINCOLN PORTELA defendeu a redução dos gastos de campanha. O deputado defendeu a proibição de showmícios, da distribuição de brindes e do uso de imagens externas nos programas de tevê.
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT do Piauí, elogiou a aprovação pela Câmara da emenda constitucional que regulamenta a atividade dos agentes comunitários de saúde e a proposta que reduz o perído de recesso parlamentar de 90 para 55 dias.
LOC- NAZARENO FONTELES contudo lamentou a derrubada da verticalização, medida que obriga que os partidos façam ao nível local as mesmas alianças constituídas para a disputa à presidência da república.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL fluminense, considerou positiva a redução do recesso parlamentar, o corte da remuneração extra dos parlamentares e a aprovação do Fundeb.
LOC- CHICO ALENCAR apoiou pontos do projeto de reforma política, que estabelece limites para os gastos nas disputas dos diferentes cargos eletivos, mas pediu que a prestação de contas em tempo real divulgue o nome das empresas que doarem recursos às campanhas.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, registrou a criação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda constitucional sobre a recomposição numérica das Câmaras Municipais.
LOC- Membro da comissão, MAURO BENEVIDES espera que o relatório esteja pronto até o fim de fevereiro para que o Congresso possa restabelecer o número original de vereadores no país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares protestam contra críticas ao Congresso Nacional
LOC- MAURO PASSOS, do PT catarinense, chamou a atenção dos parlamentares contra campanhas realizadas nas ruas de Brasília para desestimular o comparecimento dos eleitores no pleito deste ano.
LOC- MAURO PASSOS disse que a Casa deve promover campanhas de valorização do voto e garantir o fortalecimento dos partidos, das instituições públicas e da representatividade popular.
LOC- LÚCIA BRAGA, do PMDB paraibano, manifestou indignação contra o tratamento que a imprensa tem dispensado ao Parlamento.
LOC- LÚCIA BRAGA argumentou que as ações positivas do Congresso raramente ganham destaque na mídia, enquanto as denúncias são divulgadas antes mesmo de serem apuradas e checadas.
LOC- ANDRÉ COSTA, do PDT fluminense, atribuiu a queda de credibilidade da Câmara ao fato de a Casa não ter elucidado esquemas como o mensalão e ter aprovado a quebra da verticalização, que enfraquece os programas dos partidos.
LOC- ANDRÉ COSTA ainda criticou as declarações da base do governo contrária à abertura de investigação sobre o presidente Lula em relação aos atos de corrupção e a compra de votos envolvendo o PT e os ex-deputados José Dirceu e Roberto Jefferson.
LOC- MANATO, do PDT do Espírito Santo, defendeu a deputada Rose de Freitas, ao explicar que a parlamentar teve seu nome citado em denúncia de desvio de verbas no estado de forma equivocada.
LOC- Segundo MANATO, ao votar uma medida provisória, vários deputados tentaram aprovar emendas que garantiriam recursos para seus respectivos estados.
LOC- MANATO explicou, no entanto, que o relator da MP rejeitou as emendas. Sem a liberação de recursos, acrescenta, não é possível que tenha havido desvio de verba.
LOC- OSVALDO BIOLCHI, do PMDB gaúcho, defendeu-se das acusações, feitas pelo deputado Mauro Passos, de desviar uma cédula na votação plenária do dia 14 de dezembro, que deliberou sobre a cassação de Romeu Queiroz.
LOC- OSVALDO BIOLCHI disse que deixou a cédula cair por acidente e não de forma deliberada. Ele agradeceu o apoio recebido dos parlamentares e registrou que o processo foi arquivado por não ter fundamento ou provas concretas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC maranhense, observou que o regime presidencialista no Brasil precisa ser aprimorado para que os três poderes possam coexistir de forma democrática e civilizada.
LOC- COSTA FERREIRA argumenta que o excesso de medidas provisórias e as constantes intervenções do Poder Judiciário no Congresso Nacional têm prejudicado e muitas vezes ridicularizado a ação do Legislativo.
LOC- PAUDERNEY AVELINO, do PFL amazonense, criticou o governo Lula e afirmou que a oposição está pronta para assumir a presidência da República e restabelecer o desenvolvimento, a moral, a ética e combater a corrupção denunciada no governo petista.
LOC- PAUDERNEY AVELINO frisou que o desempenho insuficiente do governo é comprovado pelo índice de crescimento do país, de apenas oito por cento, inferior ao da maioria dos países da América Latina.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT pernambucano, rebateu as críticas da oposição, afirmando que a gestão do presidente Lula tem colocado o Brasil no rumo do desenvolvimento e da igualdade social.
LOC- Entre as conquistas alcançadas pelo atual governo, FERNANDO FERRO destacou o programa de transferência de renda do Bolsa Família, que já atende cerca de oito milhões de pessoas, e o combate ao desemprego.
LOC- JOÃO ALFREDO, do PSOL, criticou a decisão do governo do Ceará em destinar 500 mil reais do Fundo Estadual da Cultura para a escola de samba Mangueira que no carnaval deste ano vai apresentar o tema da transposição do São Francisco.
LOC- Segundo JOÃO ALFREDO, os 500 mil reais poderiam ser usados na construção de 410 cisternas, beneficiando cerca de dois mil sertanejos do Ceará.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão de Orçamento pode votar relatórios na próxima semana
LOC- O relator do Orçamento, CARLITO MERSS, do PT catarinense, quer concluir a votação dos relatórios setoriais na próxima semana. Ele acredita que será possível concluir a votação do orçamento até o dia 15, conforme reportagem de Geórgia Moraes.
TEC- 030206orcamento (VER ASSINATURA)
(0’49”) Geórgia Moraes: Para acelerar a votação do orçamento na próxima, o relator da matéria, deputado Carlito Merss, vai fazer um alerta aos parlamentares: vai lembrá-los que não será possível atender a todos os destaques das bancadas nos relatórios setoriais devido ao aumento de três milhões e meio para cinco milhões, concedido às emendas individuais dos parlamentares.
Carlito Merss: Eu vou lembrar os deputados e senadores que eu fui aplaudido, que foi aprovado por unanimidade, que era importante isso, e eu alertava terei menos dinheiro para atender as coletivas, de bancada, eu vou lembrar os parlamentares disso.
Geórgia Moraes: Carlito Merss elogiou o comportamento da oposição nesta semana que esteve presente às reuniões da Comissão e permitiu o avanço das votações. Na segunda-feira, a Comissão Mista de Orçamento se reúne para votar destaques aos relatórios setoriais. O deputado Carlito Mers acredita que será possível concluir a votação do orçamento até o dia 15 deste mês. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL, denunciou que 129 prefeituras do estado de São Paulo estão terceirizando serviços na área de educação como a assistência pedagógica e a formação de professores.
LOC- IVAN VALENTE questionou a legalidade da medida que permite o uso de recursos federais para pagar convênios, sem que fiquem claros os critérios utilizados para a escolha das empresas. Enquanto isso, segundo ele, o órgão encarregado da assistência pedagógica em São Paulo está sucateado.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS baiano, considerou positivas as votações na convocação extraordinária, como o Fundeb, que vai atender a pré-escola e os ensinos médio e fundamental. Ele frisou que a Casa aprimorou a proposta do Executivo para melhorar o atendimento educacional.
LOC- COLBERT MARTINS ressaltou que a maioria dos municípios baianos enfrenta falta de vagas nas escolas e infra-estrutura inadequada à educação dos alunos. Ele espera que o Fundeb corrija essas desigualdades nos próximos anos.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT de São Paulo, registrou manifestação da frente parlamentar da saúde em favor da votação do projeto que regulamenta a emenda constitucional 29. A medida fixa o mínimo de recursos que governo federal, estados e municípios têm que destinar ao setor de saúde.
LOC- ROBERTO GOUVEIA denunciou que há desvios graves, como os governos que usam recursos da saúde para a vacinação de gado ou para o asfaltamento de ruas e rodovias, alegando que as medidas vão melhorar as condições de vida da população.
LOC- EDMUNDO GALDINO, do PDT, alertou para os prejuízos ao Tocantins com a notícia de que as águas do Rio Araguaia estão provocando cegueira nos banhistas. Ele argumentou que os turistas se sentem ameaçados pela doença de origem desconhecida quando viajam pelo estado.
LOC- EDMUNDO GALDINO apelou ao governo estadual e ao Ministério da Saúde para que criem uma força-tarefa de combate à doença, que já atinge centenas de pessoas, especialmente na cidade de Araguatins.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Categorias de trabalhadores reivindicam melhorias salariais
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT do Rio de Janeiro, elogiou os portuários avulsos do porto de Angra dos Reis por paralisarem suas atividades para forçar a empresa FCA Angraporto a negociar melhorias de condições de trabalho e compra de equipamentos mais modernos.
LOC- LUIZ SÉRGIO espera agora que o termo de compromisso que fixa o cronograma de melhorias inclua a dragagem do porto e a previsão de movimentação de carga local.
LOC- A Polícia Federal ameaça entrar em greve a partir de 7 de fevereiro, alertou HELENILDO RIBEIRO, do PSDB alagoano. Segundo o deputado, a paralisação é conseqüência da falta de sensibilidade do governo, que não concede reposição salarial há dez anos.
LOC- HELENILDO RIBEIRO apelou aos demais parlamentares para que apóiem a causa dos policiais federais e cobrem do presidente Lula uma resposta à categoria, evitando que a greve aconteça e que as ações de combate ao crime sejam interrompidas.
LOC- DAVI ALCOLUMBRE, do PFL do Amapá, cobrou do governo Lula, uma solução definitiva para o problema que atinge os servidores federais dos ex-territórios.
LOC- DAVI ALCOLUMBRE explicou que apesar de continuarem exercendo atribuições semelhantes aos demais servidores da União, os funcionários dos ex-territórios continuam lotados em cargos de extinção, sem receber correções salariais e gratificações.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VICENTINHO, do PT paulista, reivindica a aprovação de um plano de cargos e salários para os servidores da Funai e concurso público para o preenchimento dos cargos vagos. Ele destacou que o salário inicial de um especialista na Funai é de apenas mil e duzentos reais.
LOC- VICENTINHO recordou ainda que a Funai em 1988 tinha quase seis mil servidores e hoje dispõe de um quadro de apenas 2.170 servidores para atender 400 mil índios.
LOC- JAIR BOLSONARO, do PP do Rio de Janeiro, entretanto, recordou que os índios brasileiros apesar de serem apenas 400 mil ocupam 12 por cento do território nacional e chegam a inviabilizar o estado de Roraima, pelo volume de terras destinadas às reservas indígenas.
LOC- Para JAIR BOLSONARO, a fixação de reservas indígenas no país obedece a interesses de organismos internacionais, tanto que as áreas são demarcadas onde existem grandes reservas de recursos naturais e minerais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Novo valor do salário mínimo continua a gerar controvérsia
LOC- CARLOS SOUZA, do PP do Amazonas, criticou a euforia criada por parlamentares da base do governo pelo reajuste do salário mínimo, citado como o maior dos últimos 25 anos. De acordo com o deputado, o novo valor representa um terço do que foi fixado em 1940.
LOC- Além disso, frisou CARLOS SOUZA, o aumento de 50 reais representa reajuste efetivo de um real e 66 centavos, o que não dá sequer para pagar uma passagem de ônibus.
LOC- LEO ALCÂNTARA, do PSDB cearense, afirmou que após definir o novo valor do mínimo, o governo precisa estabelecer mecanismos de compensação aos pequenos municípios. Caso contrário, alertou o deputado, 920 prefeituras vão extrapolar os gastos estipulados na lei de responsabilidade fiscal com a folha de salários.
LOC- Os governo municipais, segundo LEO ALCÂNTARA, terão acréscimo de despesa da ordem de um bilhão e duzentos milhões de reais com a elevação do salário mínimo para 350 reais.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL da Bahia, assegurou que a crise política não abalou a confiança dos brasileiros nos Correios, criados em 1969. Pesquisa aponta que a empresa é a segunda instituição de maior confiança nas manifestações dos entrevistados, perdendo apenas para a família.
LOC- ZELINDA NOVAES destacou ainda que no ano passado a empresa obteve o segundo melhor resultado com um lucro de 411 milhões de reais, marca só superada pelos 500 milhões de reais de 2001.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputados denunciam violência contra comunidades carentes e minorias
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, do PT, denunciou a existência de milícias armadas em comunidades carentes do Rio de Janeiro. Ele afirmou que os grupos exploram os moradores com a cobrança de taxas para a realização de diversos serviços.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA apelou ao Ministério Público para que investigue as denúncias, pois entende que não se pode confiar nas autoridades policiais do estado.
LOC- JORGE GOMES, do PSB, apresentou carta do Fórum de Mulheres de Pernambuco que denuncia a omissão do governo estadual com os assassinatos de mulheres ocorridos no estado. Só até o dia 24 de janeiro já foram mortas 30 mulheres.
LOC- JORGE GOMES acrescentou que o documento, que tem o apoio de 67 organizações, pede medidas para conter a pobreza e o desemprego, e em favor da segurança, educação e saúde da mulher.
LOC- ZULAIÊ COBRA, do PSDB paulista, exigiu que o Conselho Nacional de Justiça exerça sua atribuição de fazer o controle externo do poder Judiciário e crie mecanismos para combater o nepotismo.
LOC- ZULAIÊ COBRA entende que o controle externo é o coração da reforma do Judiciário e deve ser exercido na prática para o bem do povo brasileiro e das instituições democráticas.
LOC- O fechamento do posto de fiscalização da Receita Estadual em Guaíba, na BR 116, gerou protesto de FRANCISCO APPIO, do PP gaúcho. O parlamentar comentou que a substituição do posto fixo por fiscalização volante provoca insegurança nos caminhoneiros, que temem ser atacados por quadrilhas disfarçadas.
LOC- FRANCISCO APPIO comentou também sobre o engajamento do transporte rodoviário de cargas na redução da emissão de poluentes. Segundo o parlamentar, o setor adota inovações tecnológicas para reduzir a emissão de gás carbônico e ruídos.
LOC- A fiscalização do Tribunal de Contas da União e do Dnit sobre as obras nas rodovias 1.7.4 e 2.1.0 foi cobrada por CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima. O parlamentar está acompanhando o trabalho e quer evitar serviços de má qualidade e desvios de recursos públicos.
LOC- CHICO RODRIGUES questionou a contratação de empresas de fora de Roraima para realizar as obras, o que tira empregos locais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- BABA, do PSOL do Pará participou do Fórum Social Mundial na Venezuela e integrou debates sobre a influência norte-americana na América Latina e a situação do petróleo venezuelano e brasileiro.
LOC- BABA ressaltou que o Fórum mostra a oposição do povo latino-americano contra o imperialismo, a Alca, o FMI e a política dos Estados Unidos.
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT catarinense, afirmou que a América Latina está a caminho da emancipação econômica, social e cultural. A deputada entende que a eleição de governos de esquerda no continente representa a vontade do povo contra o imperialismo norte-americano.
LOC- LUCI CHOINACKI também comemorou a vitória de Evo Morales para a presidência da Bolívia. Segundo a deputada, é justo que um país formado por maioria indígena seja governado por um de seus descendentes.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Bancadas avaliam aproveitamento do potencial hídrico nacional
LOC- INÁCIO ARRUDA, do PC do B, defendeu a interligação das bacias do São Francisco com os rios Salgado e Jaguaribe para combater a falta de água no Ceará, que atinge quinhentas mil pessoas.
LOC- INÁCIO ARRUDA disse que a escassez hídrica foi agravada pela falta de recursos do orçamento, ainda não votado devido à obstrução do PSDB e do PFL, que priorizam interesses políticos às demandas das populações mais pobres.
LOC- MARINHA RAUPP, do PMDB de Rondônia, convocou a bancada da Região Norte para discutir com Ibama, a licença ambiental das usinas do Rio Madeira e sua interligação com o gasoduto Urucu-Porto Velho.
LOC- Segundo MARINHA RAUPP, inventário do Rio Madeira revelou a existência de potenciais hidrelétricos nos rios Santo Antônio e Jirau, que totalizam uma potência de sete mil e 500 megawatts.
LOC- PAULO FEIJO, do PSDB, voltou a reivindicar a instalação da nova refinaria da Petrobras no Rio de Janeiro, atendendo a critérios técnicos, sem interesses ou disputas políticas.
LOC- PAULO FEIJO frisou que a Petrobras deve ser fiel a seu compromisso com o crescimento nacional, evitando que a proximidade das eleições interfira na eficiência da empresa.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- DOUTOR HELENO, do PSC do Rio de Janeiro, considerou que o programa nacional de biodiesel vai permitir a homologação de combustíveis provenientes de fontes renováveis, capazes de substituir o óleo diesel tanto para uso veicular quanto na geração elétrica.
LOC- O combustível originado do biodiesel tem, segundo DOUTOR HELENO, a vantagem adicional de reduzir em 98 por cento as emissões de enxofre e 78 por cento no caso dos gases responsáveis pelo efeito estufa.
LOC- BOSCO COSTA, do PSDB de Sergipe, pediu providências contra os problemas que atingem a agropecuária nacional, principalmente contra as estiagens que assolam a região Sul e podem comprometer as exportações do setor e o valor dos produtos da cesta básica.
LOC- BOSCO COSTA ressaltou que o setor foi prejudicado pela febre aftosa no Mato Grosso do Sul e Paraná, e pode sofrer mais danos com a redução da área plantada em 2006.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT gaúcho, cobrou providências do governo federal sobre a situação de emergência por que passa o Rio Grande do Sul em decorrência da seca que atingiu o estado em 2004 e que ameaça se repetir.
LOC- PAULO MAGALHÃES, do PFL, elogiou o Comitê de Política Econômica por aprovar, na última reunião, a renegociação da dívida dos produtores de cacau da Bahia.
LOC- PAULO MAGALHÃES lembra que a safra foi atacada pela praga da vassoura-de-bruxa, trazendo prejuízos para os produtores.
LOC- PAULO MAGALHÃES acrescentou que dois mil e seiscentos agricultores baianos serão beneficiados com a prorrogação da dívida, que poderá ser paga em até cinco anos, a partir de 2007.
LOC- A feira municipal de Vilhena, em Rondônia, começa a ser reformada, com recursos de 450 mil reais. NATAN DONADON, do PMDB, reforçou que a feira é um dos principais pontos de comercialização de produtos agrícolas da cidade e região.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- JACKSON BARRETO, do PTB de Sergipe, registrou sessão solene no Senado Federal em comemoração aos 50 anos da posse do ex-presidente Juscelino Kubitschek.
LOC- Na visão de JACKSON BARRETO, JK foi o maior estadista brasileiro e o presidente que mais trabalhou para o desenvolvimento do país.
LOC- LUIZ ANTONIO FLEURY, do PTB, reproduziu versos da obra Sinfonia Paulistana para parabenizar os 452 anos de São Paulo. A música de Billy Blanco afirma que “São Paulo amanhece trabalhando. São Paulo não pára de crescer”.
LOC- O município de Garanhuns comemora, em 4 de fevereiro, 127 anos de emancipação. FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, lembrou a data, destacando a cidade como importante pólo cultural.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB, parabenizou a Polícia Militar de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, pelos 29 anos de instalação no município e pelos serviços prestados à comunidade.
LOC- Nascida há 26 anos em Curitiba, a empresa O Boticário é hoje uma das maiores indústrias de perfumaria e cosméticos do país, segundo expressou MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná. O parlamentar parabenizou a empresa por prêmio da Federação Nacional de Varejo dos Estados Unidos.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, parabenizou o Moto Club pelo desempenho na Copa São Paulo de Juniores. Ele também apelou às empresas do estado para que invistam nos clubes de futebol.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, registrou a comemoração do dia do carteiro, em 25 de janeiro, e destacou que pertenceu aos quadros da empresa na década de 80.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....