Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares apontam importância da aprovação do Fundeb
LOC- Câmara aprova redução do recesso parlamentar em segundo turno
LOC- E finaliza a votação da PEC dos agentes comunitários de saúde
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Câmara finalizou votações importantes nas três sessões deliberativas ocorridas ontem e hoje.
LOC- Foi votada e aprovada em segundo turno a redução do recesso parlamentar de 90 para 55 dias. Também em segundo turno, foi concluída a votação da proposta de emenda à constituição que permite a contratação de agentes comunitários de saúde por meio de processo seletivo, sem a necessidade de realização de concurso público.
LOC- A Câmara aprovou também o texto final do projeto que cria a Receita Federal do Brasil. A chamada Super-Receita tem o objetivo de fundir os sistemas de arrecadação e fiscalização da Receita Federal e da Previdência Social.
LOC- A última proposição aprovada ontem à noite, em sessão extraordinária, quebra o monopólio da União sobre a produção e a compra de radioisótopos de vida curta para usos médicos, agrícolas e industriais. Os radioisótopos são elementos químicos radioativos.
LOC- A sessão extra desta manhã começou com a aprovação de tratados de cooperação com a Ucrânia nas áreas tributária, penal, justiça e defesa. Os acordos vão ao Senado Federal.
LOC- Também vai ao Senado a matéria votada em seguida, que disciplina a organização judiciária no Distrito Federal e territórios.
LOC- A última votação da manhã ratificou em segundo turno a emenda constitucional que cria o Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico. O projeto prevê aumento de investimentos dos governos na educação.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados comentam desempenho da economia nacional
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B do Amazonas, destacou o crescimento das exportações brasileiras em 2005 e acredita que em 2006 esse volume será superado graças ao trabalho intenso que tem sido realizado pelo governo federal.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN afirmou que São Paulo continua sendo a cidade que mais exporta no país. Enquanto isso, Manaus já é a oitava maior exportadora. Na sua opinião, resultado do fortalecimento da Zona Franca pelo governo do presidente Lula.
LOC- SANDES JUNIOR, do PP goiano, cobrou do governo a redução da carga tributária, que tem asfixiado o setor produtivo e comprimido a renda do trabalhador, deteriorando a competitividade de produção.
LOC- SANDES JUNIOR disse que é preciso melhorar a gestão dos recursos públicos mediante a contenção de despesas correntes, garantir mais eficiência nos gastos e ainda acabar com a prática de juros altos e aumento de tributos para gerar superávits primários.
LOC- FRANCISCO TURRA, do PP gaúcho, defendeu a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa por entender que a nova legislação vai estimular a geração de emprego no país.
LOC- FRANCISCO TURRA afirma que o número de empresas informais no Brasil chega a cerca de dez milhões e cabe ao Estado, criar mecanismos para combater o excesso de burocracia, incentivando a regularização dessas empresas.
LOC- DOUTOR BENEDITO DIAS, do PP, pediu a inclusão na pauta de votações da convocação extraordinária da medida provisória que trata da liberação de incentivos fiscais para a matéria-prima produzida no Amapá.
LOC- O governo do presidente Lula está transformando o Brasil em uma nação socialmente mais justa, avaliou LEONARDO MONTEIRO, do PT de Minas Gerais. O deputado cita dados do IBGE ao afirmar que o Brasil diminuiu o número de miseráveis ao mesmo tempo em que manteve a estabilidade e o crescimento econômico.
LOC- Além de priorizar ações que visam diminuir a desigualdade social, LEONARDO MONTEIRO destacou que o governo tem investido em obras de infra-estrutura. O deputado observa que a aplicação em áreas estratégicas é essencial para viabilizar o desenvolvimento do Brasil.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, criticou o governador Germano Rigotto por determinar que apenas 15 por cento dos municípios do estado tenham atendimento fazendário.
LOC- ADAO PRETTO citou o caso do fechamento do posto fiscal de Guaíba. Segundo o deputado, com a medida deixarão de ser fiscalizados cerca de dois milhões e 500 mil reais diários em ICMS, incentivando a prática de reutilização de notas fiscais.
LOC- ATILA LINS, do PMDB do Amazonas, pediu ao ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, para que intervenha junto à Aneel na suspensão do aumento nos preços de energia elétrica no estado.
LOC- ATILA LINS lembrou que atualmente a energia elétrica é responsável por 30 por cento dos custos de produção e com o aumento previsto esse percentual vai chegar a 51 por cento nas indústrias de transformação que já anunciaram a demissão de dois mil funcionários.
LOC- HELENO SILVA, do PL de Sergipe, destacou o bom desempenho do programa Luz para Todos que no estado está contando com a parceria da Energipe para levar cidadania e qualidade de vida à população mais carente.
LOC- JOVAIR ARANTES, do PTB, registrou que um estudo da Secretaria de Infra-Estrutura de Goiás comprova que o estado, apesar de consumir apenas 37 por cento de energia produzida, contribui de forma expressiva para a geração de eletricidade do sistema interligado brasileiro.
LOC- JOVAIR ARANTES disse que a contribuição energética de Goiás é graças aos mananciais hídricos e condições favoráveis para a implantação de usinas hidrelétricas como as de Furnas, localizadas em Itumbiara e Cavalcante.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, defendeu projeto de sua autoria que torna obrigatória a divulgação das tarifas utilizadas pelas prestadoras de serviço telefônico fixo comutado e do móvel celular.
LOC- EDINHO BEZ disse que sua proposta atende ao interesse dos consumidores por informar, na própria conta telefônica, quais as operadoras que oferecem os melhores serviços.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, destacou que o salário mínimo de 350 reais anunciado pelo governo federal ultrapassa a marca pleiteada no governo passado que era de 100 dólares.
LOC- PEDRO FERNANDES lamentou que imprensa tem dado destaque apenas ao fato de que o valor do salário não dobrou em quatro anos e se esquece de informar que o salário teve nos últimos três anos seus maiores aumentos.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT baiano, elogiou o acordo firmado entre as centrais sindicais e o governo federal para reajustar o salário mínimo em 350 reais a partir de primeiro de abril, sendo essa a maior variação desde 1996, segundo estudo do Ministério do Trabalho.
LOC- GUILHERME MENEZES ressaltou que em três anos o valor nominal do salário mínimo aumentou 75 por cento, passando de duzentos reais, em janeiro de 2003, para os 350 reais que entrarão em vigor neste ano. O deputado afirmou que o aumento é resultado do empenho do governo Lula em melhorar a vida dos trabalhadores.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT do Rio de Janeiro, comemorou a taxa de 8,3 por cento para o desemprego em 2005, a menor desde março de 2002. Segundo o parlamentar, o número reflete as políticas de geração de emprego implantadas pelo governo federal.
LOC- LUCIANO ZICA, do PT de São Paulo, rebateu as críticas publicadas num site na Internet, onde foi chamado de leviano. Segundo ele, as críticas resultam da sua luta contra a importação de pneus usados de países europeus e do Japão.
LOC- De acordo com LUCIANO ZICA, seus críticos recebem recursos depositados em paraísos fiscais, para retirar o lixo que prejudica o meio ambiente em outros países. Na sua avaliação, o Brasil deve trabalhar para reformar seus próprios pneus e não importar lixo.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- ASDRUBAL BENTES, do PMDB, pediu a intervenção do ministro do Desenvolvimento Agrário e do presidente do Incra para deslocarem técnicos até Ourilândia do Norte, no Pará, para tratar da situação dos produtores rurais ameaçados de despejo de suas terras.
LOC- ASDRÚBAL BENTES disse que os agricultores ocuparam a rodovia PA 2.7.9, como forma de pressionar o Incra a chegar a um acordo, pois possuem rebanho bovino de 200 mil cabeças, e não sabem para onde transferir o gado nem aproveitar as benfeitorias feitas em suas propriedades, com a possível remoção.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT do Mato Grosso do Sul, apresentou projeto de lei que visa incluir os bóia-frias entre os beneficiários da Previdência Social.
LOC- Segundo JOÃO GRANDÃO, a Câmara de Vereadores de Glória de Dourados encaminhou um abaixo-assinado com mais de 900 assinaturas, pedindo a alteração da legislação vigente.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Plenário da Câmara lembra passagem do Dia do Aposentado
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, registrou a passagem do Dia do Aposentado. O parlamentar lamentou a injustiça que segundo ele é cometida com os trabalhadores inativos, que não têm garantia de atendimento médico e sofrem com a falta de medicamentos nos postos de saúde.
LOC- LEODEGAR TISCOSKI, do PP, ao comemorar o Dia do Aposentado, apresentou projeto sugerido por vereadores de Pomerode, cidade catarinense, para eliminar do cálculo da aposentadoria o fator previdenciário, criado em 1991.
LOC- Com o objetivo de inibir pedidos de aposentadoria, por gerar expectativa de que no futuro haveria melhora nos proventos, o fator previdenciário resultou em uma renda menor do benefício, disse LEODEGAR TISCOSKI.
LOC- DOUTOR HELENO, do PSC fluminense, registrou os 61 anos da Geap, entidade de previdência complementar, sem fins lucrativos, que atende a mais de 670 mil servidores públicos e seus familiares.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, do PT do Rio Grande do Sul, parabenizou os carteiros pela sua data comemorada em 25 de janeiro, destacando a importância da categoria na distribuição de correspondências por todo o país.
LOC- ROGÉRIO TEÓFILO, do PPS, saudou os servidores da Universidade Federal de Alagoas, pelos 45 anos da instituição. A universidade tem 35 cursos de graduação, 16 de pós-graduação e 24 de especialização, e abriu o campus de Arapiraca, interiorizando o ensino superior no estado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MARCELO TEIXEIRA, do PSDB do Ceará, pediu ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, a inclusão na pauta de votações da Casa do projeto que regulamenta a profissão de cabeleireiro.
LOC- MARCELO TEIXEIRA afirmou que na semana passada recebeu manifestação de apoio da Associação dos Cabeleireiros de São Paulo ao seu projeto.
LOC- ISAÍAS SILVESTRE, do PSB de Minas Gerais, registrou os 68 anos de emancipação política de Governador Valadares, comemorados no dia 31 de janeiro. O município está localizado na Região do Vale do Rio Doce.
LOC- JOSÉ ROCHA, do PFL da Bahia, elogiou a administração de Oliveira dos Brejinhos pela realização de obras que visam o desenvolvimento e o progresso da cidade.
LOC- Entre as benfeitorias entregues no final de janeiro, JOSÉ ROCHA destaca a inauguração da quadra de esportes e a pavimentação de ruas do município.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL, parabenizou o governador Aécio Neves pelo apoio que tem dado ao Turismo em Minas Gerais e destacou que as cidades históricas vêm se firmando como um dos maiores destinos turísticos do país.
LOC- LINCOLN PORTELA assinalou que o sucesso é resultado da revitalização das marias-fumaças, melhoria da infra-estrutura e adoção das cidades pelos seus habitantes por meio de políticas de responsabilidade comunitária.
LOC- ARY KARA, do PTB de São Paulo, cumprimentou os representantes de diversos municípios paulistas que estão em Brasília trabalhando pela descentralização de recursos para que os prefeitos não tenham que sair de suas cidades em busca de dinheiro junto ao governo federal.
LOC- A luta contra a pobreza e contra as desigualdades sociais está presente na primeira encíclica do papa Bento Dezesseis, segundo enfatizou INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PL de Pernambuco. O documento da Igreja Católica trata ainda sobre justiça, amor e caridade.
LOC- Na visão de INOCÊNCIO OLIVEIRA, a carta do líder católico trata de uma área que deve ser perseguida pelos agentes públicos, que é a justiça social. Para o deputado, a construção de uma sociedade justa é um dever da política.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Parlamentares apontam importância da aprovação do Fundeb
LOC- BENJAMIN MARANHÃO, do PMDB da Paraíba, afirmou que a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico, Fundeb, vai garantir 20 por cento dos recursos de estados e municípios para a educação, melhorando o ensino e atendendo a um maior número de alunos.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, comemorou a aprovação da proposta do Fundeb, que vai atender alunos de todos os níveis abaixo do ensino superior, com escalonamento progressivo da verba para o plano, que terá duração de 14 anos.
LOC- Mas COSTA FERREIRA quer também a elevação da qualidade do ensino em todos os níveis, flexibilizando planos educacionais, adaptados às diferentes regiões, com fiscalização rigorosa de sua execução, investimentos e melhoria da infra-estrutura das escolas.
LOC- SELMA SCHONS, do PT paranaense, comemorou a aprovação do Fundeb, destacando que para um país se desenvolver é preciso investir em educação. Ela acredita que com a criação do novo fundo, a educação passará a ser prioridade de governo no Brasil.
LOC- SELMA SCHONS também defendeu a aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A deputada argumenta que o setor precisa de mais atenção do governo porque gera emprego e renda para a população brasileira.
LOC- THELMA DE OLIVEIRA, do PSDB do Mato Grosso, apresentou ao Ministério da Educação proposta de programa de atendimento à adolescente grávida nas escolas da rede de ensino médio e fundamental.
LOC- O alto índice de gestação indesejada entre adolescentes motivou THELMA DE OLIVEIRA a sugerir um plano de prevenção da gravidez precoce de alunas da rede pública de ensino, contribuindo para diminuir a evasão escolar dessas meninas grávidas.
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, informou que as crianças da Escola Municipal Augusto de Carvalho, em Resende, terão aula em período integral a partir de 2006. O parlamentar parabenizou a iniciativa da prefeitura local.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, registrou a aprovação, em segundo turno, da emenda que regulamenta a profissão de agente comunitário de saúde. Ele espera que o Senado confirme as votações da Câmara ainda na convocação extraordinária.
LOC- De acordo com LUIZ COUTO, a regulamentação da situação dos agentes comunitários vai pôr fim à instabilidade a que esses profissionais são submetidos nos municípios, muitas vezes, por questões políticas e em detrimento da sociedade.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB fluminense, informou projeto de sua autoria que dá estabilidade aos agentes comunitários de endemias que trabalham há mais de nove anos na Funasa e manifestou satisfação em receber o apoio à proposta do presidente Lula e do ministro da Saúde, Saraiva Felipe.
LOC- REINALDO GRIPP, do PL do Rio de Janeiro, comentou que no dia 20 de janeiro foi inaugurada na Baixada Fluminense a maior unidade da Farmácia Popular do Brasil, com 280 metros quadrados.
LOC- REINALDO GRIPP destacou que a farmácia conta com pessoal especializado para orientar a população no uso correto dos medicamentos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados comentam novas denúncias de Roberto Jefferson
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, entrará com representação contra os deputados denunciados pelo ex-deputado Roberto Jefferson, de terem recebido recursos de caixa dois de Furnas Centrais Elétricas.
LOC- Segundo EDUARDO VALVERDE, se a Câmara deu ao ex-deputado crédito em suas denúncias contra o atual governo e parlamentares que estão sendo processados, não pode ignorar as novas revelações que incluem parlamentares do PSDB e do PFL.
LOC- JAIRO CARNEIRO, do PFL da Bahia, afirmou que as denúncias feitas pelo deputado cassado Roberto Jefferson, contra parlamentares do PFL e do PSDB, que teriam recebido recursos de caixa dois de uma empresa estatal, não podem merecer crédito.
LOC- JAIRO CARNEIRO informou que a Mesa da Câmara foi acionada para que essas denúncias sejam esclarecidas. Na sua opinião, não se pode dar voz a um ex-parlamentar que foi cassado por crimes eleitorais e que foi execrado do Parlamento.
LOC- ANTONIO CARLOS BISCAIA, do PT do Rio de Janeiro, reafirmou seu compromisso em defesa das investigações realizadas tanto pelo Ministério Público quanto pela Câmara, mas está preocupado com os eventuais abusos cometidos pelas CPIs.
LOC- Segundo ANTONIO CARLOS BISCAIA, a CPI dos Bingos não tem investigado os empresários de jogos, dedicando-se a tratar de outros temas, como o assassinato do ex-prefeito de Santo André, numa estratégia para atingir o PT e o presidente Lula.
LOC- O Tribunal Regional Eleitoral do Estado remarcou as eleições no município de Campos dos Goytacazes. O primeiro turno será em 12 de março e o segundo turno no dia 26, segundo destacou PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, que será novamente candidato a prefeito.
LOC- De acordo com PAULO FEIJÓ, o TRE reconheceu que as eleições de 2004 foram marcadas pelos abusos do poder econômico e político. Na sua avaliação, o desenvolvimento do município tem sido comprometido por conta desse processo.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, parabenizou a Câmara dos Deputados pela derrubada do princípio da verticalização nas eleições deste ano. Na sua opinião, a Câmara vai confirmar o resultado e o Senado aprovará o texto ainda em fevereiro.
LOC- Na avaliação de MAURO BENEVIDES, a decisão permite aos partidos, maior flexibilização quanto a formalização das alianças para as eleições de outubro, respeitando as peculiaridades regionais próprias do pluripartidarismo brasileiro.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO, do PL baiano, registrou a inauguração da nova sede do Partido Liberal em Pernambuco, no dia 18 de janeiro.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO também parabenizou o presidente do partido no Estado, deputado Inocêncio Oliveira, ressaltando sua força política na região.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, registrou a instalação da Justiça Federal em Vitória da Conquista e Jequié, o que beneficiará cerca de 60 municípios do sudeste baiano. Segundo ele, este processo foi iniciado em 1995 e prevê a instalação de outras varas no Estado.
LOC- CORIOLANO SALES é o autor da lei que permitiu a redistribuição da Justiça Federal com a instalação de 183 varas em todo o país.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, afirmou que a ação da juíza Joeci Machado, de Curitiba, implantando a chamada Justiça no Bairro, serviu de inspiração para projeto de sua autoria que estende o serviço ao resto do país.
LOC- Com a ajuda de voluntários, explicou MAX ROSENMANN, o projeto visita comunidades carentes da periferia e presta serviços de conciliação com rapidez e sem custos para os usuários.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Estradas e transporte urbano preocupam deputados
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP do Rio Grande do Sul, está preocupado com a situação dos caminhoneiros, que enfrentam graves problemas com o crescimento da violência nas estradas, o aumento dos pedágios e a ausência de fiscalização.
LOC- Para FRANCISCO APPIO, a política de pedágios precisa ser revista, pois mais de 600 mil caminhoneiros que trabalham como autonômos são prejudicados. Ele propôs uma ação popular para abrir a caixa-preta dos pedágios no Estado.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT paraense, parabenizou o governo Lula e o Ministério dos Transportes pelo trabalho realizado nas BRs 1.6.3 e 2.3.0, as duas maiores rodovias não-pavimentadas do país.
LOC- ZÉ GERALDO disse que pela primeira vez, nos últimos trinta anos, as estradas que ligam Cuiabá a Santarém e a Transamazônica, no Pará, estão recebendo recursos a tempo de iniciar as obras de recuperação.
LOC- Defensor da expansão do uso do gás natural veicular, PAUDERNEY AVELINO, do PFL amazonense, comemorou a perspectiva de crescimento do mercado em 2006. O deputado registrou que a média mensal de conversões para o GNV atinge 18 mil veículos.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT de Pernambuco, está preocupado com a paralisação das obras do metrô de Recife, denunciadas pelo Tribunal de Contas, sob suspeitas de irregularidades com o superfaturamento de valores.
LOC- Segundo PAULO RUBEM SANTIAGO, o metrô é uma obra estratégica e as irregularidades precisam ser sanadas para que o governo federal libere os recursos para a sua conclusão. Ele entende que a população não pode ser penalizada por mais tempo.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, requereu ao secretário de Transportes do Rio de Janeiro, Augusto Ariston, a liberação da bilheteria da passarela junto à rodoviária na região da Super Via, na Baixada Fluminense, para encurtar as distâncias percorridas pelos usuários.
LOC- SIMÃO SESSIM ainda pediu que a passarela seja estendida à rodoviária do município de Nilópolis para otimizar o fluxo dos pedestres da região.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....