Rádio Câmara

O Censo Escolar de 2004, elabora pelo Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, mostra que o Brasil continua mal na educação superior, mas melhora a passos lentos. Em 2004, foram registradas mais de 4 milhões de matrículas. Apenas 17,3% da população estava matriculada em algum curso superior em 2004. O Maranhão apresenta o pior cenário: 6,8% de população matriculada. Em contraste, o Distrito Federal tem a melhor taxa do Brasil: 32,6%.

De acordo com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, até 2011, o Brasil deve proporcionar oferta de educação superior para, pelo menos, 30% das pessoas de 18 a 24 anos. Hoje, são apenas 10%. Mas a comparação com outros países reflete que o ensino superior brasileiro ainda está longe do desejável. No ano 2000, quando a taxa de escolarização em nível superior no Brasil ficava em torno de 15%, nossos irmãos argentinos apresentavam uma taxa de 48% . Na Bolívia, 33% da população tinham acesso ao nível superior. Além disso, existe uma supremacia de matrículas brasileiras em instituições privadas, 71% e isso não é padrão. Na Argentina, no ano 2000, a rede privada respondia por apenas 15% das matrículas. Naquele mesmo ano de 2000, a participação do setor privado nas matrículas no Brasil foi quase três vezes maior que média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O coordenador-geral de Acreditação de Cursos e Instituições de Educação Superior do MEC, Orlando Pilatti, destaca, entretanto, que apesar desses números, quase toda pesquisa feita no país vem das universidades públicas.

SONORA: Pilatti1: "Embora elas não detenham a maior parte das matrículas na graduação, elas detêm basicamente a totalidade do ensino de pós-graduação e de produção científica. Então, na verdade, o sistema de educação superior tem um grupo de instituições de ponta, que seriam em princípio as principais instituições públicas, de ponta no sentido de produção de ciência, de produção do conhecimento novo e de preparação de pessoal de ponta, ao nível de doutorado, pós-doutorado e mestrado, ao contrário das instituições privadas, que vêm atendendo uma legítima demanda pela educação superior, de outra grande parcela da população, que não vai necessariamente chegar nos níveis de pós-graduação e elaboração de ciência."

O diretor da Faculdade de Educação da UnB, Erasto Fortes Mendonça, destaca que nos últimos 15 anos, houve uma explosão na quantidade de instituições privadas de ensino superior, em contraposição à falta de investimento nas universidades públicas. Para Erasto Fortes, isso provocou uma verdadeira dinamitação dos quadros de professores e técnicos das universidades públicas.

SONORA: Erasto2: "A universidade, apesar de ter autonomia, atribuída pela Constituição, ela não pode fazer concurso público. Se não tiver um burocrata no ministério do planejamento, que aperte um botão de computador liberando essa vaga, o concurso não pode ser realizado. Eu diria que, mais do que a expansão das universidades federais, nós precisamos ter a recomposição do quadro de profissionais."

O resultado é a insatisfação de professores e alunos e greves que se tornam recorrentes. A última paralisação deixou alunos de universidades públicas 112 dias sem aulas, a mais longa greve desde 1980. O MEC enviou proposta ao Congresso criando a categoria de professor associado e diminuindo diferença de gratificação entre professores ativos, aposentados e pensionistas. Além disso, foram liberadas quatro mil vagas para concursos públicos. Entretanto, o diretor da Faculdade de Educação da UnB, Erasto Fortes Mendonça, não acredita que essas 4 mil vagas vão resolver o problema das universidades. Ele diz que somente a Faculdade de Educação da UnB tem carência de 40 professores, mas no último concurso foram liberadas somente 3 vagas.

SONORA Erasto3: "Como as instituições fazem sua propaganda enganosa, o governo também faz sua propaganda enganosa para a sociedade, em relação a essas questões. Porque para a população passa a idéia de que, liberadas as 5 mil vagas, as universidades têm a sua situação resolvida. E isso não é verdade. Nós temos uma competição entre todas as cinquenta e tantas universidades em relação a essas vagas totais, e elas não chegam sequer a recompor o quadro permanente que as próprias universidades já têm. Não falamos em expansão do número de professores e pesquisadores, mas a tentativa de recompor um quadro existente que há mais de 10 a 15 anos não é recomposto no país, pela impossibilidade das universidades fazerem concurso para suas próprias vagas."

Por outro lado, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes - Oswaldo Baptista Duarte Filho, tem opinião diferente. Ele acha que o governo está se esforçando para recompor os quadros das universidades públicas.

SONORA: Oswaldo2: "Ele está liberando 4 mil, sendo 1800 para expansão e 2.200 para recomposição. O nosso pleito é que o governo realmente aloque para as universidades mais 2 mil vagas para reposição, e também as vagas de técnicos administrativos, que até agora nós tivemos muito pouco."

TRILHA

Para manter a qualidade dos mais de 18 mil cursos de graduação do país, o MEC conta com o sistema Sinaes de avaliação. Uma parte consiste na avaliação, in loco, nas instituições feita por comissões especialistas. O diretor de Estatística e Avaliação da Educação Superior do Inep, Dilvo Ristoff, explica que essas comissões analisam questões como o corpo docente, projeto pedagógico e instalações físicas. A outra parte fica por conta do Enade, o exame dirigido aos estudantes. Segundo Ristoff, Cada uma das dimensões recebe uma pontuação de 1 a 5, sendo que a nota mínima é 3. O curso que receber notas 1 ou 2, vai precisar assinar um protocolo de compromisso com o MEC para corrigir os erros e omissões num determinado prazo. Com a pontuação abaixo de 3, o curso deixa de ser reconhecido, como explica Dilvo Ristoff.

SONORA: Dilvo1: "Primeiro, entra no protocolo de compromisso. Se ele não corrigir as suas ações, o vestibular é imediatamente suspenso. Isso é uma das questões previstas em lei. Sendo uma universidade pública, pode até haver uma política de intervenção do Ministério da Educação."

O reconhecimento de cursos pode valer por até 5 anos, passando por nova avaliação. Dilvo Ristoff explica que, dependendo da qualidade do curso, o governo costuma fazer o reconhecimento por apenas um ano, para que a instituição possa ir corrigindo os erros nas novas avaliações. Ele alerta os alunos para que sempre busquem a página do Inep na internet, www.inep.gov.br para conferir se o curso que está fazendo é reconhecido ou não.

SONORA: Dilvo2: "Um aluno devia se matricular num curso que está cadastrado no INEP, consultar a página antes, saber se o curso existe, qual é a portaria de reconhecimento, tudo isso está no nosso sistema. Então qualquer cidadão pode saber se o curso está legalizado ou não. Existem cursos aí, como ano passado, foram descobertos vários clandestinos, que foram evidentemente fechados, mas eram cursos que não tinham existência legal."

Dilvo Ristoff alega que, como a lei dos Sinaes foi criada ano passado, ainda não houve tempo para que as punições previstas tenham sido aplicadas. Mas ele destaca que, pela anterior lei do provão, era muito difícil fechar um curso. Dilvo Ristoff salienta que as instituições públicas apresentam melhores notas que as particulares sistematicamente. Ele argumenta que o desempenho escolar está diretamente relacionado com o nível de competitividade do ingresso dos alunos.

Adriana Magalhães, para a Rádio Câmara.
De Brasília, Adriana Magalhães.