Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Presidente ALDO REBELO rebate críticas à atuação da Câmara
LOC- Deputados pedem providências contra a dengue no Rio de Janeiro
LOC- Câmara derruba em primeiro turno a verticalização eleitoral
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Com amplo apoio na base governista e na oposição, foi derrubada ontem a verticalização das coligações eleitorais. O mecanismo obrigava os partidos que fizessem aliança para as eleições presidenciais a repetirem os acordos no pleito estadual.
LOC- Assim, partidos opostos no campo nacional poderão se unir nos Estados. A proposta de emenda constitucional que extinguiu a verticalização foi aprovada na noite de ontem em primeiro turno.
LOC- Na manhã de hoje, teve seqüência a votação em primeiro turno da Receita Federal do Brasil, já aprovada ontem à noite. A matéria unifica o sistema de arrecadação e fiscalização tributária nacional, inclusive com relação à Previdência Social.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA, do PMDB do Amapá, manifestou sua posição favorável à derrubada da verticalização. Na visão do deputado, a norma que obriga os partidos a repetirem nos estados e municípios a coligação formada em nível federal violenta os interesses regionais.
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA também destacou a importância de se discutir a redução dos custos das campanhas eleitorais. O deputado elogiou proposta já aprovada pelo Senado e defendeu a alteração da legislação eleitoral pela Câmara o mais rápido possível.
LOC- A nova eleição para prefeito de Campos está marcada, em primeiro turno, para 12 de março. PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, será novamente candidato, e espera que a campanha seja limpa, séria, honesta e transparente.
LOC- A eleição ocorrida em 2004 foi anulada pela Justiça Eleitoral por fraudes cometidas pelos candidatos do PMDB e do PDT. PAULO FEIJÓ lembrou que algumas ações ainda tramitam na Justiça e defendeu a punição dos que fraudaram a vontade do povo.
LOC- MARIA LÚCIA CARDOSO, do PMDB de Minas Gerais, conclamou as mulheres a ter uma participação mais ativa na vida política nacional. A parlamentar lamentou que, até hoje, a mesa diretora da Câmara dos Deputados não teve nenhuma mulher em seus quadros.
LOC- Segundo MARIA LÚCIA CARDOSO, a ausência histórica serve de motivação para que o país tenha mais mulheres no Parlamento. Na opinião da deputada, a luta para que o país avance também neste tema é de todo o povo brasileiro.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, anunciou que o presidente Lula recebeu hoje representantes dos centros de educação tecnológica que vieram manifestar apoio a determinação do governo de expandir e fortalecer o ensino técnico no país.
LOC- FÁTIMA BEZERRA frisou que o governo Lula já aprovou a criação de 32 novos Cefets para o Brasil. No caso do Rio Grande do Norte as unidades recém-criadas são as de Currais Novos, Açu e da Zona Norte de Natal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares comentam política de reajuste do salário mínimo
LOC- O salário mínimo de 350 reais, anunciado para abril, ultrapassa o equivalente a 145 dólares, segundo os cálculos de VICENTINHO, do PT paulista. O deputado lembrou ainda que o reajuste é o maior para o mínimo nos últimos 25 anos.
LOC- VICENTINHO faz parte da comissão mista do Congresso Nacional que vai debater políticas públicas para assegurar a recuperação gradativa do poder de compra do salário. Segundo o parlamentar, o reajuste permanente do mínimo deve ser uma política de Estado.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B do Amazonas, considera que o reajuste para 350 reais representa o início do processo de estabelecimento de uma política de recomposição das perdas do salário mínimo.
LOC- Além do aumento real do mínimo, salientou VANESSA GRAZZIOTIN, o governo em trabalho conjunto com as centrais sindicais também estabeleceu uma revisão de oito por cento na tabela do imposto de renda, favorecendo os que tem menor remuneração.
LOC- ALCEU COLLARES, do PDT do Rio Grande do Sul, chamou o valor do salário mínimo de vergonha nacional. Segundo ele, o único momento em que o mínimo cumpriu sua função social foi durante o governo de Getúlio Vargas, presidente que criou o instituto.
LOC- ALCEU COLLARES também apontou que os 23 milhões de aposentados e pensionistas estão sofrendo defasagem na correção de seus salários há mais de cinco anos.
LOC- MARIA DO CARMO LARA, do PT de Minas Gerais, afirmou que o governo inovou no processo de fixação do salário mínimo deste ano ao negociar com centrais sindicais a recuperação do valor do piso nacional de salários.
LOC- Para chegar ao maior reajuste dos últimos 25 anos, disse MARIA DO CARMO LARA, sindicatos e governo debateram de forma responsável os impactos do aumento.
LOC- Na visão de LUCI CHOINACKI, do PT catarinense, o mínimo de 350 reais representa o compromisso do governo do presidente Lula com a distribuição de renda. Ela destacou que o reajuste significa uma recomposição real de 13 por cento no salário.
LOC- LUCI CHOINACKI apontou ainda que o governo federal cria políticas para aumentar o poder de compra de milhões de trabalhadores e aposentados. A deputada citou como exemplo a isenção de impostos sobre produtos da cesta básica.
LOC- Para IVAN VALENTE, do PSOL paulista, o pagamento adiantado de 15 bilhões de reais para o Fundo Monetário Internacional não deveria ser comemorado pela imprensa. Segundo ele, a ação significa a submissão do país aos banqueiros internacionais.
LOC- IVAN VALENTE lamentou que o governo paga o FMI e decreta um salário mínimo de apenas 350 reais. O parlamentar lembrou que o compromisso do governo era de dobrar o valor do mínimo em quatro anos, mas o aumento real chegou a apenas 25 por cento no período.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, felicitou os trabalhadores dos Correios pelo Dia do Carteiro e cobrou plano eficaz para a proteção da categoria, reiterando sua oposição à quebra do monopólio dos Correios.
(9”) Carlos Santana: “Temos uma luta concreta que é contra a quebra do monopólio dos Correios. Nós não podemos deixar os Correios serem privatizados, e nós estamos nessa luta, fazendo passeata, organização.”
LOC- CARLOS SANTANA pediu ainda apoio a dois projetos em tramitação na Câmara. O primeiro concede adicional de periculosidade aos carteiros e o segundo anistia trabalhadores da empresa, demitidos na greve de 1997.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, homenageou os aposentados pela contribuição ao desenvolvimento do país, e leu nota do sindicato dos servidores federais do Ceará alusiva à data. Ele também, rendeu tributo aos carteiros pelo seu dia, 25 de janeiro.
LOC- Os 47 mil carteiros do Brasil foram homenageados também por ZEZÉU RIBEIRO, do PT baiano. O parlamentar destacou o trabalho diário da categoria na distribuição de 34 milhões de objetos em todas as localidades do país.
LOC- Pela passagem do dia do farmacêutico, GUILHERME MENEZES, do PT baiano, homenageou a categoria. Segundo ele, a ligação dos profissionais de farmácia com a busca da cura para as doenças é de extrema importância para a humanidade.
LOC- O cadastro nacional do Ministério do Trabalho revela a diminuição no ritmo de contratações com carteira assinada, segundo relatou SANDES JÚNIOR, do PP goiano. Para o deputado, a queda no número de admissões é resultado do aperto fiscal e dos juros altos praticados pelo governo.
LOC- SANDES JÚNIOR alertou ainda que parte dos novos empregos representa apenas a formalização de vagas já existentes no mercado informal. Na visão do parlamentar, o crescimento do emprego formal é condição necessária para conter o desequilíbrio nas contas da Previdência.
LOC- Pesquisa revela que 50 anos é a idade média em que mais brasileiros ficam inválidos no trabalho, segundo reproduziu CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro. O número de aposentadorias por invalidez aumentou em quase um quarto de 2003 para 2004.
LOC- Os cálculos da pesquisa apontam que o país gastou quase dois bilhões de reais em aposentadorias precoces. CARLOS NADER apontou que entre as causas principais da invalidez estão doenças cardíacas, osteomusculares e acidentes de trabalho.
LOC- O trabalho dos militares não tem sido reconhecido pelo governo, segundo o entendimento de NELSON BORNIER, do PMDB do Rio de Janeiro. O parlamentar destacou que as Forças Armadas desempenham suas funções com honra e determinação.
LOC- NELSON BORNIER comentou sobre o percentual diferenciado de reajuste concedido aos militares em 1993, que segundo ele prejudicou as carreiras iniciais. O deputado pediu ações efetivas de assistência às menores patentes, incluindo a revitalização salarial.
LOC- JAIR BOLSONARO, do PP do Rio de Janeiro, registrou audiência com José Alencar, em que o ministro da defesa assegurou ter enviado ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, duas reivindicações dos militares.
LOC- A primeira, segundo JAIR BOLSONARO, foi a solicitação de projeto que assegure o pagamento da segunda parcela do reajuste ao soldo dos militares previsto para agosto. A segunda é o envio de projeto prevendo a recuperação do valor do auxílio invalidez para os militares que tem posto inferior.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT de Minas Gerais, voltou a cobrar da secretaria estadual de segurança pública providências para o que chamou de chacina programada que vem ocorrendo na cidade de Belo Oriente.
LOC- Desde a morte de um policial, recorda JOÃO MAGNO, a família do acusado foi envenenada pela polícia durante uma batida, dois irmãos sofreram violências e, no dia 14, a mãe do trabalhador foi assassinada em sua residência por cinco homens armados.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, defendeu a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de Daniel Dantas, ligado à BrasilTelecom, para apurar denúncias de envolvimento do empresário com doleiros e o financiamento de políticos.
LOC- LUIZ COUTO reclamou também que a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, não tenha ainda autorizado a Polícia Federal a investigar os dados contantes de um computador da empresa de Daniel Dantas e que podem fornecer pistas para a elucidação das denúncias.
LOC- GERSON GABRIELLI, do PFL baiano, reivindicou a aprovação imediata da Lei Geral das Micro e pequenas empresas, que vai beneficiar 15 milhões de empreendedores.
LOC- GERSON GABRIELLI enfatizou que 40 por cento do que é produzido no país é arrecadado todos os meses através do pagamento de impostos, taxas e contribuições, situação que inviabiliza muitos empreendimentos de pequeno porte no país.
LOC- O Ministério dos Transportes deve anunciar a ordem de serviço para a recuepração da BR 3.6.7, no norte de Minas Gerais. ADEMIR CAMILO, do PDT, comemorou a perspectiva de liberação de dois milhões de reais para a obra.
LOC- ADEMIR CAMILO também comunicou que o governador mineiro, Aécio Neves, vai entregar neste final de semana a ligação asfáltica entre as cidades de Almenara e Montes Claros. O deputado informou que a obra faz parte de programa que está beneficiando 122 municípios.
LOC- Foi implantada na semana passada a linha aérea que liga Fortaleza a Madri, capital da Espanha. MARCELO TEIXEIRA, do PSDB, acredita que os vôos diretos criarão novas condições para o crescimento do turismo no Ceará.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PL de Pernambuco, afirmou que qualquer redução de barreiras comerciais para mercadorias industriais exportadas pelos países desenvolvidos só deve ser adotada após a redução de barreiras aos produtos agrícolas exportados pelos países em desenvolvimento.
LOC- Para INOCÊNCIO OLIVEIRA, não é possível aceitar exigências de europeus e norte-americanos com o protecionismo à agricultura existente nestes países que reduz o mercado de produtos agrícolas das nações em desenvolvimento.
LOC- O Brasil reúne condições ideais para se tornar um grande produtor mundial de biodiesel, destacou MOACIR MICHELETTO, do PMDB paranaense. O deputado argumentou que o país dispõe de extensas áreas agricultáveis, com solo e clima favoráveis ao plantio de oleaginosas.
LOC- Entre as vantagens do novo combustível, MOACIR MICHELETTO destacou que por ser renovável, o biodiesel é uma fonte permanente de geração de energia, além de promover emprego e renda para as regiões produtoras de oleaginosas.
LOC- O desempenho da agricultura baiana superou aprodução nacional em 2005. Segundo FERNANDO DE FABINHO, do PFL, a colheita superior a cinco milhões de toneladas confirma a expansão do agronegócio no Estado.
LOC- FERNANDO DE FABINHO comentou ainda que a Bahia é responsável por praticamente a metade das exportações de grãos de todo o Nordeste. O principal produto cultivado no Estado é a soja.
LOC- AFONSO HAMM, do PP do Rio Grande do Sul, destacou a realização na cidade de Pinheiro Machado até o próximo domingo da Feovelha, feira de ovinocultura que já se realiza há vinte e dois anos.
(15”) Afonso Hamm: “É o maior evento de ovinos do Brasil. Nós reunimos em Pinheiro Machado mais de oito mil animais para comercialização, onde os negócios são realizados. E a ovinocultura vem sendo apoiada no Rio Grande do Sul pelo governo do estado e em especial pela Emater.”
LOC- AFONSO HAMM ressaltou que a ovinocultura é importante fonte de renda no campo, pois a cada três animais comercializados o pequeno produtor obtém o valor de um salário mínimo.
LOC- SOCORRO GOMES, do PC do B, registrou a luta de 153 famílias acampadas em Redenção, no sul do Pará, que reivindicam a posse de uma fazenda para fins de reforma agrária. Segundo ela, todas as exigências formais para a desapropriação já foram cumpridas.
LOC- A deputada comentou que o preço estabelecido para a área foi aceito tanto pelo proprietário quanto por técnicos do governo. Para SOCORRO GOMES, a desapropriação vai evitar mais um conflito agrário no sul do Pará.
LOC- Rondônia realiza neste final de semana a primeira conferência estadual da pesca. Conforme a opinião de EDUARDO VALVERDE, do PT, o evento demonstra que o governo federal investe em novas formas de construir políticas públicas.
LOC- EDUARDO VALVERDE salientou que o governo federal está realizando conferências em segmentos tradicionais, como saúde, criança e adolescente, educação, meio ambiente, mas também algumas inovadoras, como a da pesca e das populações indígenas.
LOC- MARIA HELENA, do PSB de Roraima, afirmou que a demissão do indigenista Sydney Possuelo, que fez críticas à política implementada pela Funai, levou para a mídia a discussão sobre a demarcação de reservas.
LOC- MARIA HELENA declarou que o atual governo tem se equivocado justamente por sua pressa em atender questões fundiárias, provocando conflitos agrários em regiões onde não há sequer demanda de demarcação por parte dos índios.
LOC- Não há políticas de conservação para a Amazônia, segundo censurou CARLOS SOUZA, do PP amazonense. Ele comentou que os projetos de desenvolvimento para a região não levam em consideração as potencialidades econômicas e as necessidades de preservação da natureza.
LOC- Na visão de CARLOS SOUZA, o modelo adotado hoje é oportunista e não privilegia o desenvolvimento permanente da Amazônia. Para o deputado, a iniciativa privada sabe se adequar a atividades sustentáveis e exigências sociais e ambientais.
LOC- A bancada federal do Mato Grosso realiza na próxima semana audiência com o ministro de Minas e Energia, Silas Câmara. O objetivo da reunião, segundo destacou TETÊ BEZERRA, do PMDB, é buscar alternativas de geração de energia para áreas do norte do Estado.
LOC- Algumas comunidades da região ainda obtêm energia através de termoelétricas. TETÊ BEZERRA reivindicou a extensão do Programa Luz para Todos que, segundo ela, vão beneficiar 25 mil famílias, especialmente de assentamentos de reforma agrária.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputados pedem providências contra a dengue no Rio de Janeiro
LOC- SANDRO MATOS, do PTB, cobrou providências do ministro Saraiva Felipe para a ampliação do combate aos focos da dengue no estado do Rio de Janeiro.
LOC- Segundo SANDRO MATOS, até o momento o número de casos da doença no Rio de Janeiro é duas vezes maior que o ocorrido no mesmo período do ano passado.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL, também reclamou uma ação integrada entre os diversos níveis de governo para que as equipes de combate a dengue tenha condições de realizar seu trabalho.
LOC- JANDIRA FEGHALLI, do PC do B, acusou a prefeitura do Rio de Janeiro pelo crescimento no número de casos de dengue na cidade. Segundo a deputada, a administração municipal recusou auxílio externo, dos governos do Estado e federal.
LOC- De acordo com JANDIRA FEGHALLI, a dengue cresceu na capital fluminense por falta de compromisso e incompetência da Prefeitura. A deputada apontou que os Estados e municípios que seguiram as ações de prevenção coordenadas pelo Ministério de Saúde obtiveram diminuição no número de casos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A visita do presidente Lula à baixada fluminense foi relembrada por CARLOS SANTANA, do PT. O presidente assinou convênio para retomar as obras no Hospital Geral de Queimados, paralisadas há 14 anos.
LOC- Na visão de CARLOS SANTANA, Lula demonstrou ter o rosto do povo sofrido e mais pobre, por se colocar ao lado da população carente. O deputado também comentou que a visita reacendeu as esperanças de que a nova refinaria da Petrobras seja confirmada para Itaguaí.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, elogiou o trabalho do ministro da Saúde, Saraiva Felipe. O parlamentar destacou o desempenho da pasta na implantação de farmácias populares, do Programa Odontológico Brasil Sorridente e do Serviço de Atendimento Médico nos municípios.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT baiano, comemorou a aprovação do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Segundo ele, a luta pelo novo fundo é histórica entre os educadores brasileiros.
LOC- O deputado também reivindicou urgência para a votação em segundo turno da proposta de emenda constitucional que regulamenta a profissão dos agentes comunitários de saúde. NELSON PELLEGRINO pediu a inclusão no projeto, em segundo turno, dos agentes que combatem endemias, como a dengue.
LOC- ANA ALENCAR, do PSDB, destacou o empenho de autoridades públicas para resolver doença que atinge populações ribeirinhas do Araguaia. Foram registrados mais de 300 casos de problemas no globo ocular de adultos e crianças, especialmente na região norte do Tocantins.
LOC- As pesquisas para tentar encontrar a origem e o ciclo da doença estão sendo feitas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
(12”) Ana Alencar: “Já estão sendo feitas pesquisas em mais de 500 tipos de caramujos ali existentes, espécies de peixes e arraias, para tentar descobrir a origem deste problema”.
LOC- ANA ALENCAR espera que o problema seja resolvido com urgência, inclusive porque o Rio Araguaia serve de fonte de renda para milhares de famílias.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Presidente da Câmara rebate críticas à atuação da Câmara
LOC- O presidente ALDO REBELO, considerou injusta parte das críticas recebidas pela Câmara dos Deputados e sustentou que desde o ano passado a Casa passa por um crivo rigoroso. Ouça outras informações na reportagem de Mauro Ceccherini.
(1’42”) Mauro Ceccherini: Para o presidente da Câmara, a política deve ser celebrada como um instrumento para mediar os conflitos, os desequilíbrios e as desigualdades do país. Aldo Rebelo ressaltou que o parlamento não tem apenas vícios, mas também virtudes.
Aldo Rebelo: Nós não temos compromisso com os erros, com as deformações, nem com os vícios das nossas instituições. Procuramos combatê-los, aperfeiçoando o sistema de participação e de controle popular sobre as ações dos integrantes das nossas respectivas casas. Temos consciência das limitações, das deformações e dos defeitos das nossas instituições. Mas também é bom reafirmarmos que temos consciência das suas virtudes, das suas qualidades insubstituíveis na vida em sociedade democrática.
Mauro Ceccherini: O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, também fez um alerta.
Aldo Rebelo: E que nenhuma instituição, por mais poderosa ou influente que seja, caia na aventura de tentar substituir o único poder cujos integrantes sem exceção são todos escolhidos pelo povo brasileiro. E são todos, permanentemente, fiscalizados nas suas ações porque não há no país instituição tão transparente e tão exposta ao controle público como o poder Legislativo.
Mauro Ceccherini: Aldo Rebelo destacou que é preciso resguardar a Casa onde o povo pode lutar pelos seus direitos. De Brasília, Mauro Ceccherini.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL do Espírito Santo, apontou as iniciativas adotadas na administração da cidade de Serra, próxima a Vitória, como modelo na redução dos índices de violência no estado. Em Serra, no ano de 2004, foram registrados 100 homicídios.
LOC- Entre as medidas elogiadas por NEUCIMAR FRAGA estão o fechamento de bares que funcionavam sem licença e vendiam bebidas alcóolicas para menores e os bailes irregulares onde existiam conflitos entre grupos.
LOC- PAULO DELGADO, do PT, lamentou a morte dos estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais que iriam participar do Fórum Social Mundial que está ocorrendo na Venezuela.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA em nome da Mesa Diretora da Câmara também prestou solidariedade às famílias das vítimas.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....