Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados comentam situação das rodovias e medidas do governo
LOC- Plenário inicia debate sobre a verticalização eleitoral
LOC- Parlamentares apóiam acordo para o novo salário mínimo
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, saudou o governo Lula pelo anúncio do novo valor do salário mínimo de 350 reais que entra em vigor a partir de abril, resultado de acordo firmado com as centrais sindicais.
LOC- LUIZ COUTO assinalou que o aumento consitui o maior percentual concedido ao salário mínimo, estimulando a distribuição de renda no país por meio do empenho do governo federal em recuperar o valor da remuneração dos trabalhadores brasileiros.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT fluminense, saudou o acordo das centrais sindicais e do presidente Lula que garantiu a elevação do valor do salário mínimo e a correção da tabela do imposto de renda em oito por cento, que beneficia cerca de 400 mil trabalhadores.
LOC- LUIZ SERGIO disse que o novo valor representa um ganho real no salário dos trabalhadores, combinando um processo de recuperação econômica com o crescimento do país e descentralização da renda.
LOC- FERNANDO CORUJA, do PPS de Santa Catarina, reconhece que o reajuste do salário mínimo e da tabela do imposto de renda representa um incremento de dinheiro na economia. O deputado, entretanto, lamenta que as medidas sejam anunciadas em pleno ano eleitoral, após os escândalos políticos envolvendo o governo.
LOC- Para FERNANDO CORUJA, o governo radicaliza o discurso de apoio às camadas mais carentes da população, após três anos de favorecimento e fortalecimento do sistema financeiro em que apesar do quadro positivo da economia praticou os maiores juros reais do mundo.
LOC- INOCENCIO OLIVEIRA, do PL de Pernambuco, afirmou que o aumento do salário mínimo para 350 reais vai trazer para a economia uma injeção mensal de um bilhão e 250 milhões de reais.
LOC- O aumento, destacou INOCENCIO OLIVEIRA, não é o ideal, mas merece apoio de todos por se tratar de um ganho real de onze por cento, já descontada a inflação do ano passado.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL do Rio de Janeiro, lembra que apesar da promessa de campanha do presidente Lula de que dobraria o valor do salário mínimo ao final de seu governo, o reajuste do piso salarial do país não vai atingir esse percentual ao final dos quatro anos.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, saudou o acordo entre o presidente Lula e as centrais sindicais que permitiu a fixação do novo valor do salário mínimo e o rea juste em oito por cento da tabela do imposto de renda na fonte.
LOC- Segundo EDUARDO VALVERDE, o reajuste de 13 por cento foi o maior percentual já concedido ao salário mínimo nos últimos dez anos, mas foi um valor fixado com responsabilidade de modo a não comprometer o equilíbrio financeiro de prefeituras e da Previdência Social.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- MAURO PASSOS, do PT catarinense, registrou o dia nacional dos aposentados, comemorado no dia 24 de janeiro, que contou com mobilizações em Florianopólis e defendeu mais apoio a categoria que busca condições dignas para sobreviver.
LOC- MAURO PASSOS ainda considerou positivo o reajuste do salário mínimo que, segundo ele, não representa uma medida eleitoreira, afirmando que a correção da tabela do imposto de renda em oito por cento vai ampliar o consumo de base.
LOC- LUCIANA GENRO, do PSOL gaúcho, saudou os trabalhadores dos Correios que em todas as pesquisas aparecem como os que contam com maior credibilidade junto a população. Ela defendeu o projeto que anistia os profissionais do setor que foram prejudicados durante a greve por melhorias salariais de 1997.
LOC- LUCIANA GENRO disse que a proposta repara uma injustiça gerada ao setor durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, lembrando que os trabalhadores dos Correios se destacam pela atuação em defesa da qualidade da empresa e dos bons serviços prestados aos cidadãos.
LOC- DEVANIR RIBEIRO, do PT paulista, registra o aniversário de 452 anos de São Paulo, quarta cidade do mundo em população que, segundo o deputado, com todas as suas contradições realiza muitos sonhos de pessoas vindas de vários estados brasileiros e do exterior.
LOC- DEVANIR RIBEIRO destacou a vida cultural, a pujança e a importância de São Paulo, cidade que é um orgulho para os brasileiros.
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA, do PMDB, homenageou os 31 anos de criação da TV Amapá, ressaltando a coragem e determinação de seu fundador Felipe Dahl.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro, registrou a posse do prefeito de Duque de Caxias Washington Reis na presidência da associação dos prefeitos da Baixada Fluminense.
LOC- REINALDO BETÃO destacou ainda a comemoração hoje do aniversário de emancipação do município de Nova Iguaçu.
LOC- A visita do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, a Rondônia foi saudada por NATAN DONADON, do PMDB. Segundo o parlamentar, o líder legislativo conheceu de perto a realidade do Estado, suas potencialidades e problemas.
LOC- Aldo Rebelo esteve em Vilhena e Porto Velho. NATAN DONADON destacou que a visita é a primeira de um presidente da Câmara ao Estado. O parlamentar lembra que Rondônia é um Estado novo, onde ainda faltam investimentos urgentes para o desenvolvimento econômico e social.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL, anunciou que amanhã o presidente do Tribunal Regional Federal sediado na Bahia, desembargador Aloísio Palmeira estará em Vitória da Conquista para inaugurar a primeira vara da justiça federal no município. Segundo o deputado, a vara de justiça vai atender cinquenta municípios do sudoeste da Bahia.
LOC- CORIOLANO SALES lembrou ter sido relator da proposta de ampliação do do número de varas da justiça federal no país. Ao todo foram criadas 180 novas jurisdições.
LOC- PASTOR FRANKENBERGEN, do PTB de Roraima, parabenizou o deputado Aldo Rebelo por convocar para o próximo dia 8 uma comissão geral para debater a implantação da televisão digital no país.
LOC- FRANKENBERGEN ainda criticou a Rede Globo pelo uso de cenas de sexo na minissérie sobre a história de Juscelino Kubitschek.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Aprovação do Fundeb garante recursos para o ensino básico
LOC- Na noite de ontem, foi votada em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb. Com duração de 14 anos, o novo fundo atenderá os alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio e da educação de jovens e adultos.
LOC- JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS, do PL mineiro, acredita que o financiamento da educação básica no Brasil deve levar em conta a obrigatoriedade do ensino fundamental. O parlamentar também refuta propostas que reduzam os recursos para a área.
LOC- Na visão de JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS, fontes como o Fundeb, o recém-aprovado Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, devem promover a ampliação do ensino fundamental para nove anos e implantar a escola em tempo integral.
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT paulista, elogiou a aprovação do Fundeb, que em suas palavras valoriza a educação e os profissionais do setor, contribuindo para reduzir as desigualdades por meio de políticas estratégicas de longo prazo.
LOC- ROBERTO GOUVEIA afirmou que a aprovação da PEC constitui um momento histórico por beneficiar o ensino de zero a dezoito anos e construir as bases do desenvolvimento sustentável no país, garantindo a inclusão social.
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL baiano, considerou importante a aprovação do Fundeb que contou com a participação dos parlamentares para aprimorar a proposta e oferecer à sociedade melhorias concretas na área da educação.
LOC- FERNANDO DE FABINHO pediu a conclusão da votação da PEC dos Agentes Comunitários de Saúde ainda na convocação extraordinária para oferecer tranqüilidade à categoria que precisa continuar desempenhando suas atividades de forma satisfatória.
LOC- JORGE ALBERTO, do PMDB de Sergipe, destacou que a aprovação do Fundeb dá sequência ao apoio à educação de crianças e jovens iniciado com o Fundef. O novo fundo amplia o número de alunos beneficiados dos atuais 30 milhões para 49 milhões.
LOC- O Fundeb, relatou JORGE ALBERTO, aumenta a contribuição da União e dos estados para o educação de 31 bilhões de reais para 48 bilhões até o ano de 2009.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, também elogiou a aprovação em primeiro turno da proposta de emenda constitucional que determina a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico.
LOC- JANETE CAPIBERIBE recorda que desde o início de seu mandato vem lutando para que o poder público assista as crianças de zero a três anos, uma faixa etária em que a criança desenvolve habilidades que serão fundamentais para as demais etapas de seu processo educacional.
LOC- DOUTOR RIBAMAR ALVES, do PSB, registrou a assinatura pelo governador do Maranhão, José Reinaldo, da lei que autoriza a progressão funcional do magistério dos ensino fundamental e médio relativos aos anos de 2004 e 2005, que constitui uma reivindicação dos profissionais da educação.
LOC- DOUTOR RIBAMAR ALVES disse que a lei vai elevar os salários dos trabalhadores e corrigir perdas salariais que vinham se acumulando ao longo dos últimos anos.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB, considerou histórica a visita do presidente Lula a Queimados, Nova Iguaçu, Mesquita e demais municípios da Baixada Fluminense. O presidente assinou convênio para a retomada das obras do Hospital Geral de Queimados.
LOC- A construção da unidade de saúde estava paralisada há 14 anos. O governo federal, segundo lembra FERNANDO GONÇALVES, vai destinar 40 milhões de reais para a conclusão do hospital, que vai desafogar o atendimento médico-hospitalar na capital do Estado.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT fluminense, protestou contra a intenção do governo federal em realizar concurso público para legalizar a situação dos profissionais chamados de mata-mosquitos que exercem trabalho relevante no controle de doenças como a dengue.
LOC- CARLOS SANTANA frisou que considera legítima a realização de concurso público para a contratação de pessoal pelo governo, mas lembrou que os mata-mosquitos atuam há quinze anos em favor da saúde da comunidade e constituem uma exceção nos quadros públicos que devem contar o reconhecimento federal.
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, comunicou a construção de um aterro sanitário em Barra Mansa e Resende para tratar de forma adequada os resíduos da região e preservar o meio ambiente.
LOC- CARLOS NADER disse que municípios como Volta Redonda em breve vão definir sua participação no projeto, lembrando que o trabalho em parceria constitui mecanismo positivo para recuperar áreas degradadas como ocorreu em Nova Iguaçu, que teve seu projeto ratificado pelo Comitê do Protocolo de Kyoto.
LOC- JOÃO MENDES DE JESUS, do PSB fluminense, manifestou apoio aos programas do governo Lula como o Bolsa Família, que têm reduzido as desigualdades no país e elogiou o aumento do salário mínimo em 350 reais, quase o dobro do valor colocado em prática por Fernando Henrique Cardoso.
LOC- JOÃO MENDES DE JESUS disse que o governo federal iniciou um processo amplo e democrático de justiça social e considerou satisfatória a correção da tabela do imposto de renda em oito por cento e a concessão aos aposentados e pensionistas de reajuste compatível aos valores concedidos aos trabalhadores da ativa.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL do Espírito Santo, protocolou recursos para trazer a plenário o debate sobre o projeto de lei da deputada Maria do Rosário, do PT gaúcho, que classifica como lesão corporal os castigos físicos impostos pelos pais a seus filhos.
LOC- Na opinião de NEUCIMAR FRAGA, a proposta coloca sobre os pais a responsabilidade por toda a violência sofrida pela criança. O deputado lembrou que, nos Estados Unidos, medida semelhante já foi adotada, mas lá, a criança de dez anos que cometer um crime vai para a prisão.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados comentam situação das rodovias e medidas do governo
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS do Mato Grosso do Sul, condenou medidas paliativas para recuperar as rodovias de todo o país, como a operação tapa-buracos, que serve apenas para desperdiçar o dinheiro público sem resolver o problema.
LOC- GERALDO RESENDE cobrou uma política definida de transportes que valorize o papel das ferrovias como alternativa viável para estimular a comunicação em um país de dimensões continentais como o Brasil.
LOC- ALMIR MOURA, do PFL, registrou o estado precário das rodovias brasileiras como a BR 101, que corta o Rio de Janeiro, e afirmou que a operação tapa-buracos colocada em prática pelo governo não está surtindo os efeitos desejados.
LOC- ALMIR MOURA disse que a recuperação das rodovias fluminenses colocada em prática pelo governo federal possui qualidade inferior à obra executada pelo governo capixaba, o que para ele, representa a discriminação do governo Lula ao Rio de Janeiro.
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP, reclamou do estado de conservação das rodovias federais em Goiás. O deputado apontou que o anúncio da operação tapa-buraco é um reconhecimento do governo federal sobre a falta de competência para gerir a engenharia de transportes.
LOC- Na opinião de SANDES JÚNIOR, é necessário implantar uma política estável par ao setor, com planejamento estratégico e integração entre os diversos sistemas de transporte. O deputado lamentou ainda que o mau estado das estradas provoca a morte de pessoas.
LOC- Grupo de trabalho na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados revelou os problemas do transporte aquaviário do país. O coordenador do grupo, NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, aponta que as agências reguladoras do setor não têm autonomia de ação.
LOC- NELSON MARQUEZELLI comenta que o transporte por via fluvial ou marítima tem importância fundamental para o aumento das exportações e geração de empregos. O deputado pediu ainda mais recursos para as agências reguladoras.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- A cidade de Santos foi escolhida para receber o novo escritório de negócios de gás e petróleo da Petrobrás. TELMA DE SOUZA, do PT de São Paulo, rebateu as críticas de que a escolha tenha sido motivada por interesses políticos.
LOC- TELMA DE SOUZA argumenta que Santos atende a critérios técnicos e econômicos como a boa localização em relação a São Paulo, alto IDH, capacidade de pesquisa e o maior porto da América Latina, entre outros fatores.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B do Amazonas, anunciou que um grupo de deputados apresentou hoje uma proposta de fiscalização e controle que vai permitir investigar as denúncias de fraudes envolvendo o sistema de incentivos fiscais praticados na região Norte.
LOC- As denúncias resultantes de dois anos de investigações da Receita Federal, segundo VANESSA GRAZZIOTIN, apontam que empresas localizadas nas regiões Sul e Sudeste simulam venda de produtos para o Norte do país, permitindo reduções de impostos previstos na legislação de incentivo. Os produtos nunca chegam ao destino anunciado na nota fiscal.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, lembrou os 145 anos de criação da Caixa Econômica Federal e recordou período em que trabalhou na empresa, que segundo ele se destaca pela eficiência e contribuições em todo o território nacional.
LOC- EDINHO BEZ enfatizou que a Caixa está presente na vida de milhões de estudantes, aposentados, trabalhadores e empresários com produtos e serviços voltados ao financiamento de projetos de desenvolvimento, previdência privada, investimentos, fomento e desenvolvimento urbano.
LOC- LUCIANA GENRO, do PSOL gaúcho, acusou o governo federal de criar a Secretaria da Receita Federal do Brasil por imposição do Fundo Monetário Internacional. O projeto que cria a chamada Super-Receita está em tramitação na Casa, após a rejeição de medida provisória sobre o tema.
LOC- Segundo LUCIANA GENRO, a Secretaria da Receita Federal e a Secretaria da Receita Previdenciária sempre tiveram ações distintas. A deputada avalia que a solução para conter o déficit no caixa da Previdência é combater o crime organizado, que frauda a seguridade social no Brasil.
LOC- GERSON GABRIELLI, do PFL baiano, registrou que a lei geral da pequena e microempresa vai colaborar para reduzir a informalidade que conta com cerca de dez milhões de empreendedores.
LOC- GERSON GABRIELLI considerou a lei um mecanismo eficiente de inclusão empresarial e parabenizou a Casa pela proposta que vai otimizar a geração de renda e emprego. Ele parabenizou o Sebrae pelas contriuições em favor dos empreendedores nacionais.
LOC- CARLOS SOUZA, do PP, defendeu projeto de sua autoria que prevê a criação de linhas de crédito para estimular fontes alternativas de energia no Amazonas como forma de incentivar a economia das regiões interioranas do estado.
LOC- CARLOS SOUZA lembrou que a Amazônia possui grande potencial natural com destaque para o pólo madeireiro, minérios e diversos rios que poderiam ser utilizados de forma sustentável para produzir energia barata.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, informou que na próxima quarta-feira representantes dos cinco municípios do Mato Grosso do Sul em que foram registrados casos de febre aftosa estarão reunidos em Brasília com a equipe que avalia medidas de apoio aos pequenos produtores de leite da região atingida.
LOC- JOÃO GRANDÃO anunciou ainda reunião entre a Conab e representantes dos produtores de mandioca da região do Vale de Ivinhema na próxima terça-feira em Brasília. Os produtores, segundo o deputado, reivindicam o aumento das compras do produto pela Conab.
LOC- FELIX MENDONÇA, do PFL, registrou as iniciativas do governador da Bahia, Paulo Souto, em favor dos agricultores com projetos como o Viver Bem, implantado em Irecê, que estimula a pequena propriedade para equilibrar a produção da indústria e do trabalhador rural que recebe apoio técnico e produtivo.
LOC- FELIX MENDONÇA acrescentou que a iniciativa também estimula a formação de cooperativas e a criação de escolas para atender as comunidades rurais do oeste baiano.
LOC- CARLOS DUNGA, do PTB, registrou a situação precária do semi-árido paraibano, que sofre pela falta de chuvas e representa uma das regiões mais secas do Nordeste com baixo índice pluviométrico durante todo o ano.
LOC- CARLOS DUNGA apelou aos bancos para levar em consideração os prejuízos causados pela estiagem e não executarem penhoras da pequena empresa rural e pediu ao ministério do planejamento para rever as restrições sobre a venda diária de leite às associações, que constitui uma das únicas fontes de renda do homem do campo.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- JOÃO MAGNO, do PT de Minas Gerais, lamentou a violência praticada pela polícia civil na cidade de Araçuaí na semana passada. A polícia, de acordo com o deputado, prendeu e espancou dois adolescentes além de impedir que a família dos jovens fosse visitá-los na cadeia.
LOC- JOÃO MAGNO enfatiza que este não é um caso isolado. Em Belo Oriente, município a 25 quilômetros de Ipatinga, policiais civis da cidade chegaram a envenenar uma família para vingar a morte de um detetive.
LOC- JOVAIR ARANTES, do PTB, relatou que a Secretaria da Segurança Pública de Goiás investe em campanhas educativas e policiamento preventivo para reduzir os índices de violência. Segundo ele, a prática tem levado segurança aos cidadãos do Estado.
LOC- Dados da Fundação Getúlio Vargas apontam Goiânia como a segunda capital mais segura para morar, atrás apenas de Brasília. Para JOVAIR ARANTES, o resultado é reflexo das ações promovidas pelo governo local.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Verticalização está na pauta de sessão extraordinária esta noite
LOC- Acontece neste momento sessão extrordinária para votar a verticalização nas eleições. O instrumento determina que os partidos não possam fazer nos Estados coligações diversas das existentes para a eleição presidencial.
LOC- Assim, não poderão fazer alianças estaduais entre si os partidos que lançarem candidatos a presidente.
LOC- O fim da verticalização tem apoiadores e opositores em praticamente todos os partidos.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, pediu prioridade para a votação de medidas da reforma política, como a proposta de emenda constitucional que acaba com a verticalização de coligações, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2002.
LOC- Na opinião de MAURO BENEVIDES, a verticalização impede que sejam estabelecidas nos estados coligações que representem melhor a realidade regional e que nem sempre coincidem com as determinações partidárias para o cenário nacional.
LOC- LUIZ BASSUMA comunicou a decisão da bancada petista em favor da manutenção da verticalização que é adequada a construir instituições sólidas e manter a identidade nacional.
LOC- LUIZ BASSUMA considerou produtiva as votações da convocação extraordinária que contou com deliberações como o corte de pagamento extra aos parlamentares, do Fundeb e da Pec dos Agentes Comunitários de Saúde, medidas indispensáveis para o crescimento do país.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, defendeu a derrubada da verticalização das coligações que, em sua avaliação, foi uma imposição feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, legislando em lugar do Congresso Nacional.
LOC- Cálculos preliminares das lideranças partidárias, disse LINCOLN PORTELA, apontam que 340 parlamentares votarão contra a verticalização.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS baiano, apresentou matéria do Correio Braziliense que mostra a intenção do PSDB em acabar com a reeleição, mecanismo que serviu para reeleger Fernando Henrique Cardoso e Marco Maciel, candidaturas que, segundo ele, foram pontuadas pela corrupção e compra de votos.
LOC- COLBERT MARTINS concorda que é preciso acabar com o instituto da reeleição, mas afirmou que a posição tucana está voltada para defender interesses diretos e não para garantir projetos de interesse nacional.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Foi aprovada na sessão ordinária, encerrada há pouco, a ampliação do Parque Nacional de Brasília em 11 mil hectares. Situado ao lado do Plano Piloto da capital, o parque terá agora 41,8 mil hectares.
LOC- Também foi aprovada a fusão dos órgãos arrecadadores da União, criando a Receita Federal do Brasil, a chamada Super-Receita. Caberá ao novo órgão administrar as contribuições para a Previdência Social.
LOC- No ano passado a arrecadação de tributos federais, que será agora centralizada, somou 423 bilhões de reais.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....