Reportagem Especial

Especial CPIs 1 - As atividades de PC Farias no governo Fernando Collor de Mello - ( 05' 58" )

Publicação: 09/01/2006 - 00:00

  • Especial CPIs 1 - As atividades de PC Farias no governo Fernando Collor de Mello - ( 05' 58" )

Em junho de 1992, durante a instalação da CPI Mista que investigou as atividades de PC Farias no governo Fernando Collor de Mello, o presidente da comissão, deputado Benito Gama, disse que o Brasil jamais seria o mesmo depois da CPI. Ele não podia imaginar, mas estava fazendo uma profecia. A CPI do PC abriu caminho para uma nova página na história do Brasil: seis meses depois, sofrendo processo de impeachment, o presidente da República renunciou.

Em pouco mais de 2 meses de trabalho, os integrantes da CPI ouviram membros do alto escalão do governo, como a ex-ministra Zélia Cardoso de Mello. Também tomaram depoimento do irmão do presidente Collor, Pedro Collor, que fez as primeiras denúncias sobre o esquema PC à imprensa. Ele confirmou aos parlamentares a amizade antiga entre PC e Fernando Collor, e disse que eram antigas também a exploração e o tráfico de influências.

Pedro Collor, entretanto, preferiu não confirmar a existência de um dossiê contra o irmão, nem de que PC seria instrumento do presidente para a prática de atos ilícitos. Em depoimento à CPI que levava seu nome, PC Farias afirmou que se afastou do governo assim que a campanha eleitoral se encerrou. No relatório final, o senador Amir Lando resume o que acontecia no governo.

"Os alquimistas do bolo de noiva inventaram ou favoreceram um ecossistema próprio, um ambiente propício a que grassasse tal nova espécie do gênero dos aproveitadores. Malgrado eventual bem fundado das intenções das medidas econômicas e administrativas adotadas após 15 de março de 1990, salta aos olhos que elas tornaram possível, na procela subsequente ao confisco dos ativos financeiros e ao desmantelamento parcial do serviço público, especialmente da capacidade instalada de controle interno. À sombra da reforma administrativa floresceu uma nova indústria do tráfico de influências e de venda de facilidades, diante da imensidão das dificuldades criadas"

O relatório constatou que as despesas pessoais de Collor eram pagas por "fantasmas" que abasteciam as contas do Presidente. Ainda de acordo com o texto, essas contas fantasmas eram criação do esquema PC. A CPI também concluiu que PC Farias falava em nome do presidente da República, que recebeu vantagens econômicas indevidas. A CPI foi encerrada em agosto de 92. No mês seguinte, a Câmara de Deputados autorizou a abertura de processo de impeachment de Collor, por 441 votos a favor, 38 contra, uma abstenção e 23 ausências. O voto decisivo para a condenação do presidente foi do deputado Paulo Romano, que era do PFL mineiro:

"Pela ética, mas em nome dessa casa e do povo brasileiro, saibamos ser coerentes.Meu voto, pela dignidade e pelo que Minas representa, é sim, viva o Brasil"

Três meses depois, durante sessão do Senado que iria julgar o impeachment, Collor renunciou. Na Esplanada dos Ministérios, milhares de caras-pintadas exigiam o impeachment. O presidente do Congresso Nacional à época era Mauro Benevides, hoje deputado, pelo PMDB do Ceará. Ele conta que, o então ministro da Justiça, Célio Borja, quis desacreditar a instalação de uma CPI, dizendo que o presidente Collor iria apurar rigorosamente as denúncias. Mas a CPI deslanchou, mesmo contra o empenho contrário de algumas lideranças. Mauro Benevides lembra com emoção do dia 29 de dezembro de 92, a data do impeachment. Ele destaca que a presidência do Senado ficou a cargo do presidente do STF, Ministro Sidney Sanches.

"Mas quando o advogado Moura Rocha, que defendia os interesses do Presidente Collor, se dirigiu à Mesa, pediu licença ao Ministro Sidney Sanches para se dirigir não a ele, que presidia o Senado, mas sim a mim, que era o presidente do Congresso Nacional. Era a carta de renúncia".

Benevides destaca que a missão de comandar o Congresso num momento como aquele foi extremamente delicada e revela uma passagem que não lhe sai da memória.

"Sozinho, descendo a rampa do Senado, fui ao encontro dos manifestantes, que, naquela época, eram calculados em 70 ou 80 mil pessoas, da rampa até a rodoviária, era aquela massa humana compacta, liderados pelos chamados caras-pintadas, entre eles o ex-deputado e hoje prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias. Então eu anunciei, naquele instante, quando sozinho fui à ponta da rampa, não permiti que a segurança me acompanhasse, eu me limitei a dizer: ´o povo brasileiro, essa massa compacta que aqui está, pode ficar convicta de que o Senado não decepcionará o povo brasileiro."

Segundo o relatório final da CPI Mista, um dos principais culpados pelo esquema PC foi o financiamento das campanhas. Há 13 anos, já se discutia a credibilidade de uma campanha eleitoral financiada por empresas privadas, e os favores decorrentes desse esquema.

De Brasília, Adriana Magalhães

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