Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC-
LOC- Parlamentar comemora queda do Risco Brasil
LOC- Presidente da Câmara faz balanço de trabalhos de 2005
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Hoje pela manhã, o presidente da Câmara, ALDO REBELO, concedeu entrevista coletiva em que fez um balanço das atividades da Casa em 2005. O repórter Alfredo Lopes traz um resumo das palavras do presidente
TEC- SONORA (5’06”) – Alfredo Lopes: “O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo, reforçou na entrevista coletiva desta quinta-feira que o ano foi marcado por denúncias contra políticos, servidores públicos e empresários, mas ele ressaltou que também foi marcado por investigações, destacando que o Congresso Nacional não fugiu da responsabilidade de apurar os fatos e julgar os responsáveis.”
Aldo Rebelo: “Ao mesmo tempo que as investigações exibem as fragilidades, os erros, os vícios e as deformações do Poder Legislativo no Brasil, as investigações também exibem a força e a capacidade que tem o Poder Legislativo de promover a investigação rigorosa quando seus integrantes são envolvidos nas denúncias. E creio que essa forma, que essa atitude de investigar os seus próprios integrantes demonstra também as qualidades e as virtudes do Poder Legislativo no Brasil.”
Alfredo Lopes: “Na avaliação de Aldo Rebelo, as denúncias envolvendo parlamentares e os trabalhos das CPIs Mistas e do Conselho de Ética não impediram a Câmara de desempenhar o seu papel legislativo. Ele cita como exemplo de projetos importantes votados em 2005 a lei de Biossegurança, que trata das pesquisas, produção e comercialização de produtos geneticamente modificados e também pesquisas com células-tronco.
Aldo destacou, ainda, a aprovação do projeto de lei dos consórcios públicos, que permite a associação entre municípios, estados e até o governo federal para a execução de obras importantes de infra-estrutura; e a medida provisória que ficou conhecida como MP do Bem, que concede benefícios fiscais para alguns setores da economia. A respeito das denúncias sobre o esquema de mensalão, Aldo Rebelo disse que a transferência de recursos entre partidos ou entre empresas e partidos deve ser punida com rigor, uma vez que já foram identificadas. Mas ele disse não acreditar que tenha havido pagamento a parlamentares em troca de apoio nas deliberações do Congresso.”
Aldo Rebelo: “O que eu disse e sustento é que não acredito que os parlamentares tenham recebido dinheiro para votar matérias a favor ou contra o governo. E essa convicção eu tenho ate hoje.”
Alfredo Lopes: “Sobre a possibilidade de discutir um projeto que proíba a reeleição para os cargos majoritários e mudar o tempo de duração do mandato, Aldo disse que não colocará esse tema em discussão em 2006 por não considerar apropriado o debate durante um ano eleitoral. Sobre a disputa presidencial, Aldo disse que gostaria de ver um embate entre o presidente Luiz Inacio Lula da Silva e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.”
Aldo Rebelo: “Eu acho que seria uma disputa madura, porque são duas lideranças também experimentadas e que já se conhecem, inclusive, de muito tempo. As idéias poderiam ser apresentadas de forma aberta, tranquila. Um tem um balanço a apresentar de oito anos de governo; o outro tem um balanço menor, mas de quase quatro anos de governo. Eu acho que as idéias econômicas, políticas, sociais, as iniciativas de cada um desses dois estadistas poderiam ser submetidas novamente ao povo brasileiro.”
Alfredo Lopes: “Aldo Rebelo falou também sobre a polêmica convocação extraordinária para o mês de janeiro. Ele afirmou que inicialmente foi contrário à convocação, pois acreditava que a medida provocaria um desgaste na imagem da Câmara, em razão do pagamento de dois salários extras para os deputados. Ele lembrou, no entanto, que havia uma pressão para que a convocação fosse feita, com o argumento de que o recesso se transformasse em férias para a crise. Aldo afirmou que, agora, com convocação já feita, o importante é votar as matérias que foram pautadas.
Ele citou como prioridades as propostas que modificam o recesso parlamentar e acabam com o pagamento de salários extras durante períodos de convocação, a Proposta de Emenda à Constituição do Fundeb, que dá novos parâmetros para os investimentos do governo na educação básica; e a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.”
Alfredo Lopes: “Com o desafio de melhorar a imagem da Câmara perante a opinião pública, Aldo Rebelo disse que será preciso conciliar as expectativas da sociedade com uma agenda de interesses diversos por parte dos parlamentares.”
Aldo Rebelo: “É um trabalho permanente. Não é um milagre, não é um atalho, não é uma produção de factóide. A Câmara não pode trabalhar com isso. Tem que trabalhar com seriedade, com sentido de permanência e em sintonia com as expectativas da população e do Brasil. Se trabalhar com isso, não vai ter problema.”
Alfredo Lopes: “Aldo disse acreditar que é possível fazer a conciliação de interesses mesmo com os deputados envolvidos na campanha de renovação dos seus respectivos mandatos. De Brasília, Alfredo Lopes.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados avaliam trabalhos da Câmara em 2005
LOC- Para MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, o ano de 2005 foi marcado por pontos positivos e negativos. Ele teme que as denúncias de corrupção tenham impacto no processo eleitoral de 2006 para todos os que buscam a reeleição na Câmara.
LOC- Segundo o parlamentar, quatro de cada cinco eleitores devem votar em branco para deputado, pois o eleitorado está decepcionado com a classe política e só votará para presidente e governadores. Ele apelou aos eleitores para que escolham melhor seus candidatos.
TEC- SONORA (25”) - Max Rosenmann: “Eu acredito ainda no país. Acho que nós temos, na próxima eleição, não votar em corporação. Não adianta você dizer eu vou votar no candidato do meu pastor, no candidato do meu padre, ou do meu patrão, ou seja lá de quem for. Nós temos que escolher aqueles com sentimento nosso, aqueles que trabalham, que são realmente dignos. Que estão na vida pública com experiência e que nunca mexeram em coisa ruim.”
LOC- MAX ROSENMANN destacou a aprovação da Lei de Biossegurança, a MP do Bem, o fim da criminalização do adultério, a criação do programa de microcrédito, a realização do referendo do desarmamento e o programa do biodiesel, entre outros.
LOC- Relator da Lei de Biossegurança, DARCÍSIO PERONDI, do PMDB do Rio Grande do Sul, reconheceu que 2005 foi um ano conturbado, principalmente por causa da crise política dentro do Poder Executivo e que acabou atingindo o Congresso Nacional.
LOC- No entanto, PERONDI afirmou que os resultados são positivos, com a aprovação das pesquisas com células-tronco embrionárias. Ele destacou ainda o avanço da Lei de Agroindústria, mas lamentou que a área da saúde tenha sido tratada com indiferença pelo governo.
TEC- SONORA (37”) - Darcísio Perondi: “Este ano nós não avançamos muito. A remuneração ao SUS continua baixa. De cada 100 reais de serviços vendidos ao SUS, o governo paga 60 reais, de custos. Fica uma defasagem de 40. Então, atinge pesadamente. E, mais, o presidente Lula usou um bilhão de reais de dinheiro do SUS, das UTIs, das urgências e emergências, exames especializados, diminuindo a capacidade de internação de muitos doentes. Pegou esse dinheiro e colocou no Bolsa Família, que eu defendo, mas que tem dinheiro específico.”
LOC- Segundo DARCÍSIO PERONDI, o governo tentou desviar um bilhão e duzentos milhões de reais da saúde através de uma MP, mas terá de devolver os recursos. O deputado também elogiou a votação da emenda dos agentes comunitários de saúde, que faz justiça a cerca de 300 mil profissionais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Crise política atrapalhou trabalhos legislativos, afirma deputado
LOC- MAURICIO RANDS, do PT de Pernambuco, afirmou que desde junho, a crise política compromete os trabalhos da Câmara dos Deputados. Na sua opinião, o envolvimento do PT acabou tornando-se o fato novo da crise.
LOC- Para ele, a oposição tentou vender à sociedade que o Partido dos Trabalhadores foi quem criou a corrupção no país e entende que um dos desafios para 2006 será exatamente tentar mudar o modelo político nacional, a partir das denúncias.
TEC- SONORA (18”) - Maurício Rands: “A CPMI dos Correios está dando essa contribuição e deve acelerar seus trabalhos no começo do ano, para apresentar um resultado que apresente os indiciamentos daqueles que cometeram atos irregulares e corrupção, e apresente também soluções para que no futuro esses acontecimentos não se repitam.”
LOC- Na avaliação de MAURÍCIO RANDS, poucas instituições sobreviveriam a seis meses de investigações, o que mostra que o Parlamento, se auto investigando, pode alcançar o aperfeiçoamento necessário que a sociedade exige dos políticos.
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB do Rio Grande do Sul, no entanto, afirmou que o ano de 2005 termina com um saldo positivo para os trabalhos da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a corrupção desvendada ao longo do ano não estava no Congresso.
TEC- SONORA (26”) - Mendes Ribeiro Filho: “A corrupção é no governo, com tentáculos na Câmara dos Deputados. A cassação do José Dirceu é prova do que vinha dizendo: todos serão cassados. Na medida em que nós avançarmos nas investigações, nós chegaremos a conclusões que serão encaminhadas ao Judiciário e ao ministério Público, para que estes venham a punir aqueles que, do Executivo, erraram.”
LOC- Na opinião de MENDES RIBEIRO FILHO, a Câmara dos Deputados está ciente de que precisa fazer o que a sociedade deseja e que, segundo ele, não abre mão das investigações e do esclarecimento completo das denúncias.
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, reconheceu que o ano político foi conturbado, mas lembrou que a crise não interferiu no processo democrático do país. Ele acredita que a população saberá distinguir os bons e os maus políticos.
TEC- SONORA (40”) - Carlos Nader: “Eu penso que o povo brasileiro está percebendo que o Congresso Nacional não se furta a investigar e punir os congressistas em caso de quebra de decoro. O que a população percebe, acredito, é que o Congresso não compactua com desvios. Não creio que fique uma imagem negativa. Evidente que acontecimentos como este de 2005, não contribuem para a boa imagem da Câmara ou do Senado, mas ao mesmo tempo, eu tenho confiança de que os brasileiros hão de perceber que não há conivência.”
LOC- Para CARLOS NADER, a reforma política não pode ser aprovada no rastro das denúncias de corrupção. Para o deputado, é preciso que a sociedade seja envolvida na discussão, de forma a aprimorar o processo e fortalecer as instituições.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Na avaliação de PAULO BAUER, do PSDB de Santa Catarina, a crise política começou na sede do PT antes das eleições de 2002, e foi consolidada na Casa Civil, com o repasse de recursos de caixa dois aos partidos aliados do governo.
TEC- SONORA (32”) - Paulo Bauer: “Isto tudo teve origem, portanto, a crise, no Palácio do Planalto, na sede do PT e hoje, ela está totalmente inserida no contexto da Câmara dos Deputados, por que é aqui na Câmara que se fala de CPI, é aqui na Câmara que se fala de cassações. É aqui na Câmara que estamos tentando limpar esta vergonha que se instalou no país e compromete a imagem das instituições.”
LOC- PAULO BAUER afirmou que a missão dos parlamentares é difícil, pois passa pelo restabelecimento da ética na política. No entanto, acredita que a Câmara conseguirá resgatar sua imagem para que o país volte a respirar um clima de tranqüilidade democrática.
LOC- Para TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, os erros cometidos por uma parcela importante de dirigentes petistas contribuíram para que a oposição atuasse de forma mais consistente. No entanto, a luta política foi responsável pelo acirramento da crise.
TEC- SONORA (29”) - Tarcísio Zimmermann: “É a luta política mesmo, a luta eleitoral de 2006 que foi antecipada. A tentativa dos partidos de oposição de tentar derrotarem o PT, de derrotarem o presidente Lula. E para isso, tiveram de lançar mão de um processo de ataque sistemático. Eu quero destacar que, desgraçadamente, a corrupção é algo que acompanha o processo político brasileiro.”
LOC- Segundo TARCÍSIO ZIMMERMANN, o PT não poderia jamais ter se envolvido nesse processo. Entretanto, ele afirma que resultados positivos, como a geração de 108 mil empregos mensais, incomoda profundamente os adversários políticos.
LOC- Na avaliação de MARIA DO ROSÁRIO, do PT do Rio Grande do Sul, o partido dos Trabalhadores tenta livrar o país da dependência econômica internacional. Neste sentido, já discute a consolidação desse projeto para as eleições presidenciais de 2006.
TEC- SONORA (23”) - Maria do Rosário: “O PT aprende com os erros, talvez diferentemente dos outros partidos. Agora, eu acho que há, do ponto de vista do governo, muito mais acertos do que erros. Acertos porque nós desenvolvemos políticas sociais, por que trabalhamos pela inclusão, por que desenvolvemos na sociedade brasileira, melhores condições de olharmos para o mundo lá fora do ponto de vista da economia e da sociedade.”
LOC- MARIA DO ROSÁRIO acredita que o único objetivo da oposição é ver o Partido dos Trabalhadores varrido do mapa político. Na sua avaliação, a militância e a sociedade percebem essas manobras e sabem o que o partido pode fazer em benefício do país.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOSÉ THOMAZ NONÔ, do PFL, afirmou que 2005 não foi um ano positivo para a Câmara, que, segundo ele, se transformou numa megadelegacia de polícia, abarrotada de medidas provisórias e processos de cassação, devido à incompetência do governo Lula e a falta de diálogo entre Executivo e Legislativo.
LOC- THOMAZ NONÔ culpou, ainda, o governador Ronaldo Lessa pela situação de Alagoas, único estado com índice de desenvolvimento infantil abaixo da média recomendada e com alta taxa de homicídios.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, garante que o plano de combate à corrupção está sendo cumprido, como atestou o ministro Waldir Pires, e já resultou em milhares de inquéritos e procedimentos administrativos, desencadeando uma série de operações da Polícia Federal, apoiadas pelo Ministério Público.
LOC- Para LUIZ COUTO, a proposta de criação da agência anticorrupção, formada por representantes dos três poderes e da sociedade, não contempla princípios que garantem sua constitucionalidade.
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, afirmou que com a morte de Ricardo Fiuza, a Câmara perdeu um grande combatente. Ele destacou a atuação do ex-deputado na Constituinte de 1988, integrando o grupo denominado Centrão.
LOC- PAES LANDIM ressaltou a honestidade do deputado Fiuza, e lembrou que o colega travou diálogo respeitoso com os que tinham idéias diferentes das suas.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Parlamentar comemora queda do Risco Brasil
LOC- O risco Brasil, taxa que mede a desconfiança do investidor em relação à capacidade de pagamento da dívida, chegou ao seu menor nível desde seu surgimento. Os 302 pontos do risco Brasil, segundo LUIZ SÉRGIO, do PT fluminense, refletem o acerto da política econômica do presidente Lula.
TEC- SONORA (38”) - Luiz Sérgio: “Nos aproximamos ainda mais da barreira psicológica que estamos buscando, de 300 pontos, uma meta antes esperada apenas para o próximo ano. O indicador mede a percepção do investidor estrangeiro em relação à economia de um país. Quanto menor é o risco, menor é o custo de captação e melhor é a receptividade dos papéis de um país. É preciso pegar a série histórica e verificar que só neste ano o risco país caiu 19,63%.”
LOC- O mercado financeiro estima que a queda do risco Brasil foi provocada pelo anúncio do pagamento da dívida brasileira junto ao Fundo Monetário Internacional. LUIZ SÉRGIO lembrou que, no período eleitoral de 2002, o índice chegou a 2.300 pontos.
LOC- JOSÉ CARLOS ALELUIA, do PFL da Bahia, no entanto, analisou pesquisas indicando que o brasileiro, mesmo diante da crise, é otimista quando ao futuro, mas está desencantado com o governo Lula e perdeu a confiança no presidente da república.
LOC- ALELUIA observou que povo percebeu que o discurso do PT de querer mudar sua própria política econômica é uma farsa, pois o governo está ancorado na política conservadora geradora de superávit, que paralisa a economia.
LOC- IVAN RANZOLIN, do PFL, alertou que a indústria catarinense, neste ano, acumula queda de 11,8 por cento nas vendas de alimentos, vestuário, papel e madeira; e a redução de investimentos em 35 por cento das empresas, além de apresentar retração nas exportações.
LOC- Para IVAN RANZOLIN, a razão são os juros altos, câmbio muito baixo, elevada carga tributária, e o descumprimento da lei Kandir, que sufocam pequenos negócios. Ele pediu medidas para que o problema verificado em Santa Catarina não se alastre para todo o país, que está perdendo mercado internacional.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica atuação de órgãos federais em Roraima
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL, criticou o Incra, o Ibama e a Funai porque considera que a ação dos três órgãos engessa o desenvolvimento econômico de Roraima.
LOC- O parlamentar apontou que a população do Estado está amedrontada com as iniciativas destes órgãos.
TEC- SONORA (47”) - Chico Rodrigues: “Nós na verdade vivemos momentos muito difíceis no Estado de Roraima, em função da atuação nem sempre responsável desses três órgãos, o Incra, o Ibama e a Funai, que só causam problemas para a população do nosso Estado, tanto na capital quanto, e principalmente, no interior. É tanto que a população do nosso Estado, o Estado de Roraima, já alcunharam, já deram um nome para esse tripé, que o Incra, o Ibama e a Funai é o tripé da maldição, porque só causam problemas. E lógico que é uma população de um Estado amazônico, que precisa se desenvolver, que precisa crescer, ela tem acima de tudo nesses três órgãos esse impedimento.”
LOC- CHICO RODRIGUES informou que a Funai detém mais da metade do território estadual, distribuído em reservas indígenas. Ele acrescentou que o Ibama não pratica uma política educativa junto à população local, mas centra esforços na punição contra pescadores, madeireiros e mineradores.
LOC- Já o Incra, segundo alertou CHICO RODRIGUES, está tomando a terra de produtores rurais. O deputado pediu providências ao governo federal.
LOC- CARLOS SOUZA, do PP, elogiou o Pronaf, por fortalecer a agricultura familiar, mas criticou a condução do programa na Amazônia, que não se enquadra nas características da região e recebe poucos recursos para sua viabilização.
LOC- CARLOS SOUZA informou que, em 2004, o Pronaf contemplou só 79 famílias, quando havia 24 milhões de reais disponíveis, e dos 8 milhões de reais do Basa, o banco só aplicou dois milhões, o que demonstra a incompetência do governo federal e o descaso com os habitantes de áreas remotas da Amazônia.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- A Câmara dos Deputados vai permanecer aberta à visitação pública nos dois próximos finais de semana. A Coordenação de Relações Públicas da Casa pretende oferecer uma opção para os turistas que vêm a Brasília nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e primeiro de janeiro.
LOC- A Câmara recebeu mais de 140 mil visitantes ao longo do ano. O programa para os turistas conhecerem a Casa existe desde 1996, com informações sobre a arquitetura do prédio e seu acervo artístico, noções básicas sobre o processo legislativo e o trabalho dos parlamentares.
LOC- Nos dias 24 e 25 de dezembro, a Casa estará aberta entre as 9 horas e 30 minutos e as 17 horas. No dia 31 de dezembro, das 10 às 15 horas. E, no dia primeiro de janeiro, entre as 13 e as 17 horas.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....