Rádio Câmara

Uma rádio comunitária é um canal de comunicação para dar voz às reivindicações e interesses das pessoas. Ela deve ser aberta à comunidade, sem distinção de raça, credo, sexo, idéias e condições sociais. O objetivo é justamente refletir a diversidade que vemos ao nosso redor, onde temos pessoas diferentes com o mesmo desejo de serem ouvidas. A Rádio Movimento, que fica no Vale do Rio Bugres em Mato Grosso, dá o exemplo de como a democracia deve acontecer em uma emissora comunitária. Quem explica isso é Adão de Góis, presidente da rádio.

"A rádio foi feita para todo mundo, sem distinção de raça, religião nenhuma. Só para se ter uma idéia, hoje temos aqui a Igreja Católica, a Adventista e mais outras igrejas evangélicas que chegam a 8 a 10 igrejas dentro da rádio".

Vale do Rio Bugres tem 30 mil habitantes. Adão conta que antes da rádio os meios de comunicação eram precários. Quando alguém morria, as pessoas ficavam sabendo quando a kombi fazia o anúncio pelas ruas, tocando música fúnebre e anunciando o nome do falecido. A rádio surgiu como um canal que leva e recebe informações da comunidade. Há muito espaço informativo na programação, como o "plantão saúde" e o programa feito pela Pastoral da Criança.

A Rádio Movimento não tem licença para funcionar e já foi fechada 10 vezes. Em todas as ocasiões a comunidade ajudou a emissora a retornar às atividades. O pedido de licença foi feito em 98, mas foi arquivado pelo ministério das Comunicações. O desarquivamento pedido pela rádio foi encaminhado e a emissora aguarda o parecer do ministério. Adão de Góis convida todos a conhecerem o trabalho que a rádio desenvolve junto ao município. Ele define como uma rádio comunitária deve funcionar.

"O pensamento nosso é que toda comunidade tem o direito e o dever de falar aquilo que ela pensa e o que ela sente. É esse toque especial que eu acho que nossa rádio tem, e é dessa forma que nós queremos".

TRILHA

Há seis anos, em Belo Horizonte, uma idéia ousada virou realidade na Rádio Constelação. A emissora foi montada e operada somente por pessoas com deficiência. A rádio contava principalmente com deficientes visuais, mas tinha também funcionários com deficiência física. A inciativa logo chamou a atenção da imprensa e dos ouvintes, em especial o público com deficiência. O presidente da rádio, Roberto Emanuel, fala sobre a principal meta da Constelação.

"O objetivo da Constelação, sobretudo, é ajudar e dar ao deficiente aquilo que ele realmente precisa. É uma forma de reivindicar para que a sociedade nos visse e nos ajudasse. Hoje o deficiente não tem uma assistência, não tem nenhum projeto, não tem absolutamente nada, principalmente o deficiente visual".

As pessoas passaram a olhar com curiosidade e carinho para a Rádio Constelação. Uma comunidade muito especial encontrou um espaço para trocar idéias, falar de dificuldades e conquistas. Roberto Emanuel destaca que a rádio encontrou uma grande identificação na comunidade de deficientes visuais, pois era o local onde a dificuldade de enxergar não fazia a menor diferença.

"A maioria era deficiente visual, inclusive pessoas de outras cidades que vinham aqui participar do nosso projeto. Rádio é uma loucura para a gente que é cego. Todo cego gosta de rádio, não sei que trem é esse. Então tirou a rádio Constelação do ar e foi como se a gente ficasse órfão".

A rádio não tinha licença, e foi fechada em setembro de 2004. Roberto conta que já conseguiu recuperar parte dos equipamentos e o próximo passo será pedir uma liminar na Justiça para que a emissora volte a funcionar. Quem vai gostar disso é dona Orli Alves, de 59 anos. Ela é deficiente visual e sente saudade do programa "Noite das Estrelas", que tocava principalmente música sertaneja. Além dos programas voltados para jovens e crianças, dona Orli lembra que a rádio era um canal para que as pessoas conseguissem ajuda. A rádio chegou a entregar 49 cadeiras de rodas.

"Tinha utilidade pública, né? Muitas vezes as pessoas pediam cadeira de rodas pela rádio, pediam outras doações, e tinha como a gente estar ajudando, né? Eles pediam a cadeira de rodas e eles anunciavam. E quem tivesse e pudesse ajudar, que ajudasse a pessoa. E conseguiam".

TRILHA

Para que a sua rádio comunitária não seja fechada como aconteceu com a Rádio Movimento e a Rádio Constelação, é preciso pedir uma licença no Ministério das Comunicações. As rádios denunciam que o processo é demorado. Segundo o ministério, a análise de um pedido demora em média 26 meses. Depois disso, o processo ainda fica 10 meses na Presidência da República, que em seguida o encaminha ao Congresso Nacional. A licença definitiva só é fornecida depois de votação no Congresso, mas o Ministério das Comunicações pode conceder uma licença provisória. Para conseguir a licença, é preciso esperar um aviso de habilitação, como o que foi aberto recentemente. O aviso divulga uma lista dos municípios que têm canais disponíveis e a lista dos documentos que são necessários. É importante saber que apenas fundações e associações sem fins lucrativos podem operar uma rádio comunitária. E a lei pede uma série de documentos, entre eles o Estatuto Social. Se esses documentos não forem apresentados corretamente, o processo terá atrasos na análise. Segundo a coordenadora dos serviços de radiodifusão comunitária do Ministério das Comunicações, Alexandra Luciana Costa, entregar os documentos corretamente diminui a demora em conseguir a licença.

"É importantíssimo divulgar esses procedimentos e como esses processos são cuidados exatamente para o cidadão entender como esses processos são analisados. E aí instruir até melhor essa documentação para que não demore tanto no ministério. Então essa documentação está bem clara hoje e as entidades têm mais acesso. E em conseqüência, os processos vão cada vez mais demorar menos para serem analisados e a conseqüente autorização dessas entidades".

O prazo para a inscrição foi prorrogado até o dia 27 de janeiro. Você pode saber os municípios com canais disponíveis e os documentos necessários na página do ministério na internet. O endereço é www.mc.gov.br. Repetindo o endereço, www.mc.gov.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 61 3311-6951. Repetindo o telefone do ministério das Comunicações: 61 3311-6951.

De Brasília, Daniele Lessa