A Voz do Brasil

Parlamentar defende recriação da Sudeco( 20' 17")

Publicação: 21/12/2005 - 19:40

  • Parlamentar defende recriação da Sudeco( 20' 17")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentar defende recriação da Sudeco
LOC- Roberto Jefferson recorre ao Supremo contra cassação de seu mandato
LOC- Presidente da Câmara destaca funcionamento de Conselho de Ética durante convocação
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, concedeu entrevista coletiva à TV Câmara ontem à noite.
LOC- ALDO REBELO defendeu o financiamento público de campanhas políticas, destacou o trabalho do Conselho de Ética e afirmou que o Congresso Nacional também é responsável pelo trancamento da pauta pelas medidas provisórias. O repórter Mauro Ceccherini acompanhou a entrevista;
TEC- SONORA (3’56”) - Mauro Ceccherini: “O presidente da Câmara lembra que o funcionamento do Conselho de Ética foi um dos principais motivos para a convocação extraordinária. Aldo Rebelo afirmou, no entanto, que deve respeitar as decisões do órgão, que tem autonomia. Ele espera que o conselho possa cumprir todas as suas obrigações, mesmo que só volte a se reunir a partir de 9 de janeiro.
Aldo Rebelo: “É preciso que se destaque que uma das causas dos que defenderam de forma insistente - inclusive na imprensa - a convocação extraordinária era exatamente para o funcionamento do Conselho de Ética. Só que o Conselho de Ética é um órgão autônomo da Casa, constituído. E o Conselho de Ética é o dono do seu destino. Se ele tomou a decisão de se reunir apenas no começo de janeiro, eu tenho de respeitar a decisão do conselho. Posso até discordar."
Mauro Ceccherini: “Aldo Rebelo falou que o balanço da convocação extraordinária só poderá ser feito no final - e não agora. Sobre a reforma política, ele defendeu o financiamento público e disse esperar que o Congresso aprove - pelo menos - medidas para reduzir o custo das campanhas eleitorais. Ao responder a um telespectador, o presidente da Câmara falou sobre a absolvição do deputado Romeu Queiroz.”
Aldo Rebelo: “Eu não tenho de fazer julgamento do julgamento. Eu tenho de presidir o julgamento dos deputados com isenção, com rigor, com espírito de justiça e com equilíbrio. E tenho de zelar para que essas investigações e esses julgamentos sejam feitos de tal maneira que ninguém se sinta nem protegio nem perseguido. Eu, pelo menos, tenho procurado sequer votar nestes julgamentos. Quem julga essas decisões são os comentaristas e a opinião pública. A própria população tem condição de fazer este julgamento."
Mauro Ceccherini: “Para Aldo Rebelo, o que atrapalha a votação é a disputa política - e não a investigação das CPIs. O presidente da Câmara afirmou que o Congresso também é responsável pelo trancamento da pauta por medidas provisórias.
Aldo Rebelo: “É preciso dizer antes que o rito das medidas provisórias foi alterado - não faz muito tempo - pelo Congresso. Portanto, se há problemas, é preciso que se diga com toda a clareza, com toda a humildade, que o Congresso tem uma elevada responsabilidade porque votou e escolheu a forma de tramitação. A responsabilidade do executivo é outra: é o abuso do número de medidas provisórias."
Mauro Ceccherini: “Aldo Rebelo criticou as altas taxas de juros e disse que o país teve um crescimento medíocre nos últimos 15 anos. O presidente da Câmara falou que o Brasil tem todas as condições para crescer mais do que a China, a Índia e a Rússia.”
Aldo Rebelo: “Creio que o principal inibidor do crescimento no Brasil é o juro. E é também o principal responsável pela valorização cambial que tem prejudicado tanto o esforço de exportação do Brasil. Acho que se nós tivéssemos adotado há mais tempo uma política de juros mais realista, mais compatível com as nossas potencialidades de crescimento, o Brasil hoje estaria crescendo a taxas muito maiores e sem qualquer risco de volta da inflação."
Mauro Ceccherini: “Aldo Rebelo defendeu uma participação mais direta da população e admitiu a realização de um plebiscito para decidir sobre a legalização do aborto. Ele também falou que a Câmara não é uma linha de produção e que só a aprovação da lei da biossegurança já garante um saldo positivo em 2005. De Brasília, Mauro Ceccherini.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- CPMI dos Correios continua ano que vem
LOC- A CPI dos Correios vai continuar funcionando até abril de 2006. ONYX LORENZONI, do PFL do Rio Grande do Sul, afirmou que a comissão está aberta à contribuição popular com envio de denúncias de corrupção nos órgãos públicos.
LOC- O deputado afirmou que a CPI teve como principal função chamar a atenção da população para os processos de corrupção dentro do governo.
LOC- Para ONYX LORENZONI, a CPI deve ser concluída apontando caminhos para combater os esquemas que desviam atualmente cinco por cento do orçamento da União.
TEC- SONORA (40”) - Onyx Lorenzoni: “A luta contra a corrupção a gente poderia se espelhar também em países latinos americanos como é o caso da Costa Rica, do Chile, do Uruguais, todos países que tiveram problemas graves de corrupção conseguiram enfrentar, conseguiram isolar através de mecanismos legislativos ou de estruturas do próprio estado que fazem o controle e conseguiram por exemplo, da transparência internacional que é uma ONG que faz a aferição do grau de corrupção no país nota de 6,2/ 6,6/ 7,2 diferente da gente que anda aí com um minguado 3,6.”
LOC- Na opinião de ONYX LORENZONI, o enfrentamento da corrupção é fundamental para garantir um serviço público com mais qualidade e somente com blindagem contra esses esquemas é possível garantir o desenvolvimento do país.
LOC- DURVAL ORLATO, do PT de São Paulo, afirmou que o trabalho das CPIs instaladas depois das denúncias do deputado Roberto Jefferson deveria ter sido concluído ainda este ano, com a indicação dos envolvidos encaminhada ao ministério público.
LOC- DURVAL ORLATO acredita que a ampliação do prazo de trabalho das comissões tem como único objetivo agredir o presidente da República e fazer campanha eleitoral.
TEC- SONORA (34”) - Durval Orlato: “Tá ficando cansativo isso e a população tá enxergando. Eu acho que as CPIs deviam acabar este ano, dar a conclusão delas, aqueles que tiverem que levar seu processo de cassação até o plenário, no caso de parlamentares deve transcorrer somente no conselho de ética. E a partir do ano que vem nós temos que fazer essa casa funcionar porque nós temos seis meses de dívida, de atraso nos trabalhos legislativos dessa casa. Então eu lamentou que tenha se esticado demais as CPIs e se transformado num palanque político eleitoral e que a oposição tá fazendo mal e porcamente seu papel.”
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL do Rio de Janeiro, é contrário à remuneração adicional para os parlamentares durante o período de convocação extraordinária. Para ele, a medida desgasta a imagem do Parlamento.
LOC- CHICO ALENCAR também quer que seja examinada a proposta de redução do recesso parlamentar. Assim, o recesso seria preservado, mas haveria um período legislativo maior, e os gastos por eventuais convocações seriam exclusivamente do Congresso.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- INOCENCIO OLIVEIRA, do PL de Pernambuco, acredita que, após as eleições de 2006, a reforma política seja o primeiro item da pauta de votações da próxima legislatura, uma vez que os trabalhos de investigação sobrecarregaram a pauta da Câmara.
LOC- Para INOCENCIO OLIVEIRA, a verticalização, a fidelidade partidária, o financiamento público de campanha são fundamentais para uma melhor representação política. O deputado destacou ainda outros pontos que devem ser discutidos na reforma:
TEC- SONORA (35”) - Inocêncio Oliveira: “Fala-se muito na lista, eu sou contra a lista porque eu acho que a lista é própria do sistema parlamentar de governo e não do sistema presidencialista e o Brasil não tem uma tradição neste ponto. Portanto no sistema presidencialista é próprio os eleitos senadores deve ser sempre através do voto majoritário e os deputados através da votação dos partidos políticos e sobretudo aqueles mais votados.”
LOC- O projeto que estabelece varas especiais para julgamento de crimes de improbidade administrativa já foi aprovado pela comissão de constituição e justiça. O autor da proposta LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, explica o objetivo do projeto.
TEC- SONORA (42”) - Luiz Couto: “Ao invés de esperar que fique na fila essa vara específica julgará com celeridade e fará com que agentes públicos que desviem recursos, que cometam fraudes, que cometam sonegação, corrupção que eles sejam julgados e punidos para que eles não fiquem como acontece muitas vezes eles ficam durante todo o período em que eles estão à frente daquela prefeitura e terminam sendo julgados depois de muito tempo, perdendo toda a força quando o julgamento deve ser célere, deve ser bem urgente para que nós acabemos de vez com essa questão da corrupção em nosso país.”
LOC- LUIZ COUTO afirmou que o governo está fazendo sua parte com o trabalho da controladoria geral da União e da polícia federal. As fraudes estão sendo encaminhadas ao Ministério Público para que os agentes sejam afastados de suas atividades.
LOC- MAURÍCIO RANDS, do PT de Pernambuco, apoiou os defensores públicos, procuradores e advogados da União, em atuação na justiça federal, que pedem a estruturação da advocacia pública, incluída no anteprojeto da Advocacia Geral da União.
LOC- MAURÍCIO RANDS argumenta que o pleito interessa ao país e aos que precisam da defensoria pública federal. Ele destaca que a valorização da advocacia pública, com fixação de subsídio e progressão funcional, é indispensável para que haja um Estado racionalizado.
LOC- MARIA LÚCIA CARDOSO, do PMDB, parabenizou o doutor Flávio Régis de Moura e Castro, do Tribunal de Contas de Minas Gerais, que assumiu a presidência da Assur, associação das entidades de controle público do Mercosul, composta por 57 membros de toda a América Latina.
LOC- MARIA LÚCIA defendeu ainda uma maior representatividade feminina em todas as instâncias de poder, e lembrou que raras são as mulheres envolvidas em escândalos de corrupção.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A seguir, ex-deputado Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato parlamentar
TEC- CHAMADA/ RÁDIO NA INTERNET (40”)...
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Roberto Jefferson recorre ao Supremo contra cassação de seu mandato
LOC- O ex-deputado Roberto Jefferson, do PTB do Rio de Janeiro, cassado em setembro, entrou com processo no Supremo Tribunal Federal contra o processo que levou-o a perder seu mandato. A repórter Paula Bittar tem mais informações.
TEC- SONORA (1’33”) - Paula Bittar: “Está para ser analisado no Supremo Tribunal Federal o mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson no STF, pedindo sua recondução ao mandato de deputado federal. Os advogados de Roberto Jefferson já haviam entrado com um mandado de segurança nesse sentido na noite em que o ex-parlamentar foi cassado. Como o ministro Celso Mello apontou falhas naquele recurso, os advogados desistiram do processo, e entraram agora com novo mandado.
No recurso, os advogados alegam que Jefferson teve o direito de ampla defesa cerceado, já que o Conselho de Ética teria incluído fatos novos no processo. Segundo a defesa do ex-deputado, Roberto Jefferson foi acusado de quebra de decoro parlamentar apenas por ter denunciado o esquema de mensalão. De acordo com os advogados, Jefferson estaria coberto pela inviolabilidade parlamentar, que daria a ele o direito de expressar livremente suas opiniões, palavras e votos. Quanto à admissão de Roberto Jefferson de ter recebido 4 milhões de reais não-contabilizados do PT, a defesa afirma que o fato não era objeto da representação contra o ex-deputado e que, portanto, não foi dado a ele o direito de ampla defesa.
O mandado de segurança impetrado por Roberto Jefferson no STF pode ainda enfrentar dificuldades. O ministro designado para relatar o caso, Carlos Velloso, pediu informações à Câmara para instruir o julgamento, mas vai ser aposentado no mês que vem, quando completará 70 anos de idade. De acordo com Itapoã Messias, advogado de Roberto Jefferson, ele vai esperar a redistribuição do processo a outro relator. Roberto Jefferson foi cassado pela Câmara no dia 14 de setembro, por 313 votos a 156. De Brasília, Paula Bittar.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão Especial vai discutir política para salário mínimo
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, comunicou a escolha dos deputados Jackson Barreto e Walter Barelli para a presidência e vice-presidência da comissão especial que vai discutir a política permanente de valorização do salário mínimo.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN acrescentou que, para a relatoria, foi indicado o senador Paulo Paim, que propôs a criação da comissão, que tem como objetivo contribuir para a elaboração de um mecanismo constante de valorização do salário mínimo.
LOC- CARLOS SOUZA, do PP do Amazonas, criticou a política econômica adotada pelo governo Lula, que, em sua avaliação, não prioriza os investimentos na área social.
LOC- CARLOS SOUZA afirma que, a dois meses do final do ano, o governo federal tinha gasto apenas 30,6 por cento dos 71 bilhões reais que dispõe para investir nos setores que atendem às necessidades básicas da sociedade.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT baiano, destacou pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas que aponta uma queda de oito por cento na miséria no país, de 2003 para 2004, o que significa que três milhões de brasileiros saíram da condição de miseráveis.
LOC- O estado da Bahia, disse GUILHERME MENEZES, possui o maior número de municípios com os piores indicadores sociais, razão pela qual é o estado do Brasil que recebe o maior aporte de recursos do governo Lula para programas sociais.
LOC- DARCI COELHO, do PP de Tocantins, alertou que os prefeitos consideram que um reajuste do mínimo acima da inflação, ou seja, de 300 para 340 reais, poderá agravar ainda mais a situação financeira dos municípios.
LOC- DARCI COELHO informou que, para compensar o ônus do aumento do salário mínimo, os prefeitos defendem, junto à Comissão Mista de Orçamento, a criação de um fundo especial que permita aos municípios honrar a folha de pagamento dos servidores a partir da vigência do reajuste.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, denunciou que além do plantio clandestino de soja transgênica contrabandeada da Argentina, também estão sendo encontradas plantações ilegais de milho modificado geneticamente.
LOC- Segundo ADÃO PRETTO, o argumento usado por agricultores de que o transgênico usa menos veneno não é verdade, uma vez que pesquisa do Ministério do Meio Ambiente denuncia que, no Rio Grande do Sul, o aumento no uso de herbicida chegou a 167 por cento.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MARCELO ORTIZ, do PV de São Paulo, informou que conseguiu incluir emenda ao projeto da Timemania repassando três por cento da arrecadação da loteria para o atendimento às Santas Casas.
LOC- MARCELO ORTIZ pediu ainda a realização de Comissão Geral para que todas as pessoas interessadas em solucionar a seca se manifestem sobre a transposição e revitalização do Rio São Francisco, antes que as obras tenham início.
LOC- MARCELO BARBIERI, do PMDB de São Paulo, registrou o Décimo Quinto Congresso Sindical Mundial, realizado em Havana, Cuba, entre os dias primeiro e 4 de dezembro, com a participação de 74 países e 540 organizações, representando 120 milhões de trabalhadores.
LOC- Segundo MARCELO BARBIERI, o Congresso Sindical denunciou a situação de 1,1 bilhão de pessoas, que vivem com menos de um dólar por dia, as mortes por fome e a exploração do trabalho infantil em todo o mundo.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB de São Paulo, lembrou das dificuldades enfrentadas pelos militares das Forças Armadas e suas famílias, que necessitam serem tratados com dignidade para cumprir sua missão constitucional.
LOC- NELSON MARQUEZELLI lembrou que emenda de sua autoria resgatou o direito de oficiais e graduados terem confirmadas as suas respectivas promoções ao posto imediatamente superior, em caso de aposentadoria.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada destaca avanços em proposta do Fundeb
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, participou da comissão especial que aperfeiçoou a proposta de criação do Fundeb. Ela destacou que os esforços empreendidos resultaram na aceitação, por parte da área econômica, da ampliação de recursos para o fundo.
LOC- FÁTIMA BEZERRA disse que a comissão conseguiu introduzir no Fundeb, o piso salarial nacional para os educadores, a criação de creches, a correção do valor mínimo por aluno e pelo índice de inflação, e o aumento da complementação para 10 por cento.
LOC- JOAQUIM FRANCISCO, do PFL de Pernambuco, destacou o trabalho da fundação de fins não-lucrativos criada pelo escritor paraibano Domício Coutinho para divulgar a literatura e a arte brasileira nos Estados Unidos.
LOC- JOAQUIM FRANCISCO defendeu que o projeto seja mais divulgado e receba mais apoio do governo brasileiro, em especial dos ministérios das Relações Exteriores e da Cultura.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, informou que a campanha eleitoral da Bolívia foi um momento de cidadania.
LOC- De acordo com NILSON MOURÃO, o novo presidente da Bolívia deverá empunhar, com o Brasil e os demais países da América Latina, a bandeira da cooperação, da parceria e do fortalecimento da Comunidade Sul-Americana de Nações e dos demais países latino-americanos.
LOC- JOÃO TOTA, do PP do Acre, lembrou as comemorações do Dia da Bíblia. Segundo o deputado, cristãos de todas as denominações têm na Bíblia seu eixo e sua fonte inesgotável de ensinamentos religiosos, sociais e políticos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentar defende recriação da Sudeco
LOC- SANDRO MABEL, do PL de Goiás, defendeu a recriação da Sudeco, Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, para descentralizar o crescimento do país. Ele explica a importância do órgão para a região.
TEC- SONORA (23”) - Sandro Mabel: “O Centro-Oeste tem buscado uma produção de grãos, de matérias-primas muito importantes, mas nós queremos também industrializar isso no próprio Centro-Oeste, agregar valores, fazer com que os nossos jovens, os pais de família, possam trabalhar agregando valores, e não simplesmente exportarmos a soja por balsas, por caminhões, e não agregarmos nada nela.”
LOC- SANDRO MABEL informou que o projeto de recriação do órgão já foi aprovada na Comissão Especial que analisou a matéria, que aguarda agora a apreciação do Plenário.
LOC- VIEIRA REIS, do PMR, afirmou que as chuvas torrenciais no Rio de Janeiro provocaram desabamentos de habitações, deixando pessoas soterradas. Ele queixa-se dos descuidos das autoridades municipais e estadual, que permitem a construção de moradias em locais impróprios.
LOC- Para VIEIRA REIS, é preciso adotar medidas preventivas para evitar inundações nas cidades fluminenses e impedir que novas tragédias aconteçam.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT, pediu que o ministério da Justiça investigue com rigor os casos de grampos telefônicos feitos na Bahia, inclusive o relacionado à eleição de membro do Tribunal de Justiça do estado.
LOC- JOVAIR ARANTES, do PTB de Goiás, registrou o aniversário de 15 anos de emancipação política da Cidade Ocidental, comemorados em 9 de dezembro.
LOC- JOVAIR ARANTES destacou que o município, localizado a 196 quilômetros de Goiânia, conta com uma população de 60 mil habitantes e, entre suas principais atividades econômicas, destaca-se a agropecuária.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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