A Voz do Brasil

Presidente da Câmara concede entrevista ao vivo hoje à noite (20'49")

Publicação: 20/12/2005 - 19:40

  • Presidente da Câmara concede entrevista ao vivo hoje à noite (20'49")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Presidente da Câmara concede entrevista ao vivo hoje à noite
LOC- Deputados esperam regulamentar carreira de agentes comunitários de saúde
LOC- PPS pede anulação de sessão que votou cassação de Romeu Queiroz
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O PPS deu entrada hoje em um pedido de anulação da sessão que livrou o deputado Romeu Queiroz, do PTB mineiro, do pedido de cassação do seu mandato e a abertura de investigação para apurar irregularidades durante o processo de votação em plenário.
LOC- Segundo o vice-líder do partido, RAUL JUNGMANN, do Pernambuco, um dos motivos que o levaram a apresentar o requerimento foram as denúncias de boca de urna feitas pelo deputado Mauro Passos.
LOC- O deputado também está preocupado com o futuro dos processos de cassação que tramitam na Câmara depois que Romeu Queiroz foi absolvido pelo Plenário, mesmo tendo sua cassação aprovada pelo Conselho de Ética.
LOC- Para RAUL JUNGMANN, os efeitos negativos da absolvição poderão ser devastadores para a imagem e legitimidade da Câmara.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB do Rio Grande do Sul, afirmou que a Mesa da Câmara precisa empossar o deputado Chicão Brígido na vaga do ex-deputado Ronivon Santiago.
LOC- De acordo com DARCISIO PERONDI, o Supremo Tribunal Federal também reconheceu a legitimidade do mandato do parlamentar.
LOC- LUIZ PIAUHYLINO, do PDT pernambucano, registrou o centenário de nascimento do monsenhor Arruda Câmara, celebrado no dia 8 de dezembro. Segundo o parlamentar, durante os sete mandatos que teve como deputado federal, Arruda Câmara se dedicou a defender os postulados católicos no Congresso Nacional.
LOC- LUIZ PIAUHYLINO acrescentou ainda que, entre suas bandeiras de luta, também estavam a reforma agrária, a criação de cooperativas rurais e a adoção do ensino religioso nas escolas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados protestam contra convocação extraordinária
LOC- ZONTA, do PP de Santa Catarina, rebateu as críticas à convocação extraordinária do Congresso por conta dos gastos que oscilariam entre 80 e 100 milhões de reais. De acordo com o deputado, os gastos não ultrapassam 16 milhões.
LOC- ZONTA explicou ainda que, descontados os 27,5 por cento do Imposto de Renda, quatro milhões pagos na convocação retornariam aos cofres públicos. Além disso, os parlamentares terão descontados os 11 por cento da Previdência Social.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, é contra a convocação extraordinária do Congresso. Segundo ele, na atual conjuntura política, a sociedade tem uma imagem distorcida do Parlamento e não deixa de ter razão em muitas questões.
LOC- Ainda de acordo com LINCOLN PORTELA, em outras ocasiões, as convocações extraordinárias não foram devidamente aproveitadas. Na sua avaliação, a Câmara não pode se pautar pelo Senado e apenas o Conselho de Ética e as CPIs deveriam funcionar.
LOC- ANTONIO CARLOS BISCAIA, do PT do Rio de Janeiro, também é contra a convocação extraordinária, especialmente contra o pagamento de dois salários extras aos parlamentares. Ele entende que a medida depõe contra o Poder Legislativo.
LOC- ANTONIO CARLOS BISCAIA advertiu que, se é indispensável a realização da convocação extraordinária, que seja elaborada uma pauta razoável de votações para que sejam aprovadas matérias relevantes. A sociedade, segundo ele, exige que a convocação seja produtiva e positiva para o país.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LOBBE NETO, do PSDB de São Paulo, destacou os resultados das pesquisas do Datafolha e do Ibope, divulgadas nesta semana e que mostram queda da confiança da população no presidente Lula. Na sua opinião, resultado das metas prometidas e não cumpridas.
LOC- Segundo LOBBE NETO, também no meio político acordos não são cumpridos e a desconfiança começa a crescer. Mais de 51 por cento dos entrevistados não confiam mais na gestão petista. Por outro lado, o deputado afirmou que cresce a confiança nos candidatos do PSDB.
LOC- ALEXANDRE SANTOS, do PMDB fluminense, criticou o governo do presidente Lula por não colocar em prática as promessas de que viabilizaria o crescimento e o desenvolvimento do Brasil, investindo em educação, saúde, infra-estrutura e habitação.
LOC- O parlamentar afirma que o estado do Rio de Janeiro se adiantou ao governo federal na realização das PPPs, aumentando em 160 por cento o número de empregos formais entre 2004 e 2005, segundo estudo divulgado pela Firjan.
LOC- Na visão de ALEXANDRE SANTOS, o desempenho só não foi melhor porque o Rio de Janeiro não conta com o apoio do governo federal, que impede o estado e os municípios fluminenses de crescerem e aumentarem a geração de bens.
LOC- JEFFERSON CAMPOS, do PTB paulista, destacou que, apesar de o Brasil ser marcado por desigualdades sociais e econômicas, a população não deve perder as esperanças de construir uma sociedade mais justa e mais humana.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputados esperam regulamentar carreira de agentes comunitários de saúde
LOC- A proposta de emenda à Constituição que regulamenta a profissão de agentes comunitários de saúde já foi aprovada em primeiro turno no Plenário da Câmara.
LOC- O autor da PEC, MAURÍCIO RANDS, do PT de Pernambuco, está confiante que a proposta se transforme em lei ainda no primeiro semestre de 2006. O deputado explicou as particularidades da profissão e a importância desses profissionais para o Programa de Saúde da Família.
TEC- SONORA (30”) - Maurício Rands: “Eles têm uma relação de trabalho sui generis porque para terem a confiança das famílias que vão receber as visitas, os agentes comunitários de saúde precisam ter laços com as comunidades. Então é uma forma de relação com o gestor público de saúde que não pode ser feita pelo modo tradicional que é a nomeação a partir de um concurso público de provas e títulos. Por quê? Porque quando você faz um concurso ele é universal e aí vem pessoas de fora da comunidade que se integrariam no programa.”
LOC- MAURÍCIO RANDS explicou que a PEC altera a Constituição para permitir a contratação direta dos agentes comunitários de saúde, assegurando assim que esses profissionais sejam da comunidade.
LOC- Já o deputado CARLOS DUNGA, do PTB da Paraíba, destacou a importância da aprovação da PEC, em primeiro turno, para regulamentar a situação dos agentes comunitários de saúde.
TEC- SONORA (25”) - Carlos Dunga: “São 200 mil agentes que estão aí por esse país afora onde 150 mil destes estão ainda em período de informalidade, quer dizer, não há nenhum contrato firmado, não há nenhuma segurança em seu trabalho e com isto, nós a Câmara Federal reparamos um erro que há mais de oito anos era cobrado aqui.”
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, foi o relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ele explica que os agentes serão contratados de forma direta, com fiscalização do Ministério da Saúde e obedecendo as normas da CLT.
LOC- LUIZ COUTO afirmou que alguns prefeitos estavam utilizando os cargos de agentes comunitários de saúde para prestar favores aos seus eleitores.
TEC- SONORA (30”) - Luiz Couto: “É fundamental que nós continuemos com esse programa, agora assegurando, através da PEC, que todos ele também agora tenham o respeito, a valorização e também a segurança de que agora serão trabalhadores do serviço público e não poderão ser mandados embora por qualquer prefeito porque ele não gosta ou porque ele não vota em a ou b. Agora nós temos a situação resolvida e esperamos que o congresso nacional possa votar essa PEC.”
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Comissão de Educação faz balanço de trabalhos
LOC- A educação é um direito constitucional. No entanto, existem ainda cerca de 17 milhões de analfabetos no Brasil, segundo o IBGE. Acompanhe com a repórter Lucélia Cristina o balanço dos trabalhos da Comissão de Educação da Câmara.
TEC- SONORA (3’24”) - Lucélia Cristina: “A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dedicou grande parte de seus trabalhos neste ano aos debates da proposta de emenda à constituição que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb. Esse fundo deverá substituir e ampliar o Fundef, cuja vigência termina no ano que vem. O Fundeb atenderá pré-escola, ensino fundamental e médio, além do ensino profissionalizante de jovens e adultos. Os deputados da comissão realizaram seminários regionais para debater a proposta. Eles ouviram prefeitos, professores e especialistas no assunto.
As discussões serviram de subsídios para o projeto de lei que foi discutido e aprovado por uma comissão especial no final deste ano. Na avaliação da vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, a matéria que cria o fundo não foi construída apenas pelos parlamentares, mas também por toda a sociedade.
Maria do Rosário: “Nós descentralizamos os trabalhos da comissão especialmente no trato do Fundeb, por isso, eu destaco que os resultados que nós vamos colher através de uma comissão especial eles foram plantados inicialmente pela comissão de educação.. Nas cinco regiões brasileiras nós tivemos reunidos principalmente nas universidades públicas, faculdades de educação, assembléias legislativas. A presença dos parlamentares na comissão de educação foi mobilizadora de muitos seguimentos da sociedade que trouxeram propostas de emendas para o corpo da lei do FUNDEB ou seja , essa lei está sendo construída por muitas mãos do Brasil."
Lucélia Cristina: “A comissão de Educação e Cultura aprovou neste ano cerca de 160 projetos de lei. Um deles amplia a duração do ensino fundamental de oito para nove anos. A proposta é da deputada Professora Raquel Teixeira, do PSDB goiano. A ampliação do ensino fundamental vem sendo discutida no País desde o final dos anos 90. O projeto precisa ainda ser aprovado pelo Senado Federal para virar lei. Mas alguns estados se anteciparam e já iniciaram a ampliação, como Minas Gerais e Amazonas. O presidente da Comissão deputado Paulo Delgado, do PT mineiro ressaltou que os trabalhos da comissão resultaram na aprovação de vários projetos de interesse da sociedade.
Paulo Delgado: “Eu acho que nós aprovamos inúmeras leis e também rejeitamos inúmeras, porque o bom legislador não é só o que faz mas é o que não deixa de fazer coisas erradas. Tivemos debates e audiências públicas praticamente sobre todos os temas da educação e da cultura brasileira."
Lucélia Cristina: “Um outro projeto aprovado pela Comissão de Educação e Cultura permite a dedução, no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, das doações e patrocínios destinados à construção e manutenção de salas de cinema e teatro. A medida vale no caso de salas em municípios com menos de 100 mil habitantes. O projeto que é do Senado Federal permite que essas salas sejam usadas também como centros culturais comunitários. Também neste ano a comissão aprovou o projeto de lei que determina a inclusão de estudos sobre a prevenção contra o uso de drogas e a dependência química nos currículos dos ensinos fundamental e médio. De Brasília, Lucélia Cristina.”
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ÁTILA LIRA, do PSDB do Piauí, defendeu a aprovação urgente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb.
LOC- Segundo ÁTILA LIRA, o novo fundo vai consolidar o esforço institucional de dar estabilidade de financiamento ao sistema educacional, beneficiando a educação infantil, a pré-escola e o ensino médio.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT do Mato Grosso, registrou a realização da primeira Conferência Nacional de Cultura, que reuniu delegados de 20 estados em Brasília. Na oportunidade, foi assinado o protocolo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura.
LOC- CARLOS ABICALIL destacou que tramita na Câmara proposta de Emenda Constitucional que institui o Plano Nacional de Cultura e vincula dois por cento dos recursos do Orçamento da União para ser gasto em cultura.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Mata Atlântica vai receber mudas nativas para reflorestamento
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, destacou que a prefeitura de Porto Real e a Fundação SOS Mata Atlântica assinaram contrato para a doação de 500 mil mudas de árvores nativas da Mata Atlântica para a recuperação da mata ciliar.
LOC- CARLOS NADER explicou que o contrato prevê a doação de 100 mil mudas nos próximos cinco anos. Na primeira etapa do Programa Clickárvore, com início em fevereiro, serão plantadas 50 mil mudas às margens do Rio Paraíba do Sul, na Rodovia 1.5.9.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT, destaca que vários municípios do Acre, entre eles Assis Brasil, Epitaciolândia, Brasiléia e Xapuri, dependem das emendas parlamentares para executar obras de recuperação das estradas vicinais.
LOC- ZICO BRONZEADO apelou ao governo federal que libere os recursos até o final do ano, argumentando que, sem o investimento nas estradas, os agricultores da região serão prejudicados, porque não é possível fazer o escoamento da produção.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro, participou de ato público para cobrar do governo federal o início das obras de construção da RJ-109, conhecida como Arco Rodoviário, que ligará o Porto de Sepetiba à Rodovia Rio-Magé.
LOC- REINALDO BETÃO informou ainda que o Hospital Municipal Vereador Hugo Braga foi reinaugurado, colocando à disposição da população de Magé e região uma unidade materno-infantil.
LOC- MOREIRA FRANCO, do PMDB do Rio de Janeiro, informou que o prefeito do município de Aperibé decretou situação de emergência no dia 12 de dezembro em virtude das fortes chuvas que atingiram a região, deixando mais de duas mil pessoas desabrigadas e alagando mais de metade das residências.
LOC- MOREIRA FRANCO pediu doações de qualquer valor para a Conta Corrente SOS-Aperibé, número 44.000-0, agência 2164-4 do Banco do Brasil, para angariar fundos que possam custear a recuperação dos danos causados pelas chuvas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- RAIMUNDO SANTOS, do PL, destaca que o projeto de macrodrenagem da bacia do Una, desenvolvido pelo estado do Pará desde 1992, é considerado o maior projeto de saneamento da América Latina.
LOC- RAIMUNDO SANTOS, no entanto, pede que o governo estadual reveja algumas decisões já tomadas em relação ao Bairro do Barreiro, em Belém, onde está prevista a derrubada de uma ponte sobre o canal São Joaquim.
LOC- JOSÉ ROCHA, do PFL, reivindicou a criação do campus avançado da Universidade Federal da Bahia em Santa Maria da Vitória e nos onze municípios do Vale do Rio Corrente, que não dispõem de universidade pública.
LOC- Na opinião de JOSÉ ROCHA, a UFBA pode absorver o mercado de jovens que terminam o segundo grau sem perspectivas de futuro. Segundo ele, esses jovens precisam de uma formação profissional com cursos voltados para atividades como o agronegócio.
LOC- MAURÍCIO QUINTELLA LESSA, do PDT, rebateu as críticas ao governo de Alagoas por causa do Índice de Desenvolvimento Infantil, divulgado pelo Unicef e que coloca o estado como o pior no Brasil.
LOC- MAURICIO QUINTELLA LESSA explicou que, em todos os estados, a educação foi o componente que mais contribuiu para o aumento do IDH. Os estados que melhoraram o índice entre 1991 e 2000 foram respectivamente o Ceará, Alagoas e Maranhão, afirmou.
LOC- CARLOS SOUZA, do PP do Amazonas, registrou a realização da trigésima segunda edição da Expoagro e da Terceira Feira de Agronegócios de Manaus.
LOC- Segundo CARLOS SOUZA, os dois eventos reuniram cerca de 400 mil pessoas e movimentaram mais de 13 milhões de reais em negócios realizados durante os nove dias de exposição.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT do Rio de Janeiro, solidarizou-se com entidades civis e partidos políticos de Campos dos Goytacazes que, em documento intitulado “Grito do povo em defesa da democracia e do voto popular”, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral a definição das eleições de 2004 na cidade.
LOC- LUIZ SÉRGIO informou que o presidente da Câmara de Vereadores assumiu interinamente a prefeitura e reiterou o pedido à Justiça Eleitoral para que dê agilidade ao processo sob pena de a cidade passar quatro anos sem conhecer o seu prefeito.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Parlamentar alerta para renovação de concessão de operadoras de telefonia
LOC- DIMAS RAMALHO, do PPS de São Paulo, alertou o Congresso sobre a renovação da concessão das operadoras de telefonia no Brasil. O Ministério das Comunicações, por meio da Anatel, vai autorizar a prorrogação das concessões por mais 20 anos.
LOC- DIMAS RAMALHO lamentou que nessa discussão pouco ou quase nada foi oferecido em contrapartida aos altos lucros que as empresas obtêm pela prestação do serviço. Segundo o deputado, não foram discutidas telefonia social, tarifa mínima ou a melhoria dos serviços.
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL baiano, comemorou a aprovação, na Comissão de Ciência e Tecnologia, do projeto de lei de sua autoria que impede o reajuste das tarifas de telecomunicações com índices superiores ao da inflação.
LOC- Para FERNANDO DE FABINHO, o projeto reflete uma demanda legítima da sociedade, que tem manifestado descontentamento com a forma abusiva com que as operadoras de telefonia têm reajustado suas tarifas.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, lamentou que o Comitê de Política Econômica, Copom, não tenha reduzido significativamente a taxa básica de juros, mantendo a redução no patamar de apenas meio por cento.
LOC- Para MAURO BENEVIDES, a decisão frustra a expectativa do empresariado, que aguardava por um corte importante, capaz de estimular os investimentos nacionais e estrangeiros. A próxima reunião do Copom será apenas em fevereiro, informou.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- WILSON CIGNACHI, do PMDB gaúcho, informou que os produtores rurais dos municípios de Arraias, Novo Alegre, Combinado e Lavandeira, no estado de Tocantins, estão sendo prejudicados com as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica.
LOC- Segundo WILSON CIGNACHI, as reclamações dos agricultores junto à Companhia de Energia Elétrica do estado, a Celtins, não foram atendidas. O deputado pediu que a Aneel tome as providências cabíveis e exerça maior fiscalização sobre os serviços que a empresa de Tocantins vem prestando à população.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS baiano, afirma que a agricultura e a pecuária são os pilares da economia nacional, sendo responsáveis por 30 por cento do Produto Interno Bruto brasileiro.
LOC- Para aumentar a competitividade do agronegócio no mercado internacional, COLBERT MARTINS entende que o Brasil deve defender, junto à Organização Mundial do Comércio, a maior abertura dos mercados americano e europeu, além da redução dos subsídios que esses continentes garantem aos seus produtores.
LOC- DOUTOR HELENO, do PSC fluminense, destacou o trabalho eficiente realizado pela Transpetro, empresa subsidiária da Petrobrás, responsável pelo transporte e armazenagem de petróleo e derivados no Brasil.
LOC- Segundo DOUTOR HELENO, a empresa também é exemplo de incentivo à preservação do meio ambiente, porque patrocina projetos de estímulo à reprodução de espécies ameaçadas como as tartarugas-marinhas, o peixe boi e a baleia jubarte.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Dia 13 de dezembro é dedicado ao patrono da Marinha, Joaquim Marques Lisboa, o almirante Tamandaré. Para LEANDRO VILELA, do PMDB goiano, o almirante é um dos grandes heróis da nação brasileira, cujo legado de coragem e bravura deve servir de exemplo de amor à pátria.
LOC- LEANDRO VILELA também homenageou a Marinha do Brasil, que, na sua opinião, sempre teve um comportamento exemplar, apoiando e criando as condições necessárias para que o país se firmasse como uma nação democrática e livre.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- A TV Câmara exibe hoje, às 22 horas, edição especial do programa Expressão Nacional, que entrevista ao vivo o presidente da Casa, ALDO REBELO.
LOC- O presidente vai responder a perguntas de telespectadores, feitas por telefone e por e-mail, e fará um balanço das atividades legislativas de 2005 e falará sobre as perspectivas para o próximo ano.
LOC- O público poderá participar enviando perguntas para o e-mail expressaonacional@camara.gov.br ou pelo telefone 0.800-6.1.9.6.1.9. A ligação é gratuita.
LOC- A Rádio Câmara vai retransmitir a entrevista, ao vivo, através da freqüência 96,9, no Distrito Federal. A rádio também pode ser ouvida pela página na internet www.camara.gov.br/radio.
LOC- A TV Câmara pode ser sintonizada no canal 27, em UHF, no Distrito Federal, e nos canais 14, da Net, no DF; 28, da Sky Net; 16, da TECSat; 235, da Direct TV; 67, da TVA, na grande São Paulo; e por antena parabólica em todo o País.
LOC- Também é possível assistir à TV Câmara pela internet, no endereço www.camara.gov.br/tv.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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