Rádio Câmara

Reportagem Especial

Câmara lança Portal de Interação Legislativa - ( 04' 37" )

  • Câmara lança Portal de Interação Legislativa - ( 04' 37" )

"No capítulo de hoje, dona Maria, uma parteira da pequena cidade de Apuí, no Amazonas, se depara com uma pergunta que não consegue responder. Sua vizinha, Merenciana, quer saber o que faz um vereador. Dona Maria não faz por menos e busca a resposta.
- Dona Maria, o que é o vereador?
- Eta Merenciana, saber assim direitinho, não sei não. A gente tem que escolher o vereador nas eleições, mas saber o que ele faz mesmo... não sei não. Mas isso é bem fácil: vamos conversar com o Roberto. Ele é professor e pode ajudar."

A dúvida que se abate sobre as personagens desta radionovela é comum a milhões de brasileiros e impede o pleno exercício da cidadania no país. Poucas pessoas realmente sabem o que faz um vereador. Muitas vezes, até mesmo o próprio legislador municipal desconhece suas atribuições. A partir desta constatação, a Câmara dos Deputados decidiu investir em instrumentos para estreitar os laços entre os legislativos municipais, estaduais e federal, além de conciliar os interesses dos cidadãos e dos parlamentares. Dois deles foram lançados nesta semana: o Portal de Interação Legislativa, disponível no site da Câmara dos Deputados; e a radionovela "Cidadania", cujo trecho inicial você ouviu no começo desta matéria. O Portal dispõe de todos os dados sobre orçamento, legislação temática, combate à corrupção, entre outros assuntos. Também há cursos de capacitação oferecidos aos vereadores e aos deputados estaduais. O analista Osmar Gondin, que integra o grupo de apoio à interação legislativa da Câmara, falou sobre os objetivos do Portal.

"A intenção é que mostremos ao legislador e ao cidadão as oportunidades de ação, seja na fiscalização, seja nos empreendimentos propositivos no trato de políticas públicas."

Gondin ressaltou que, por meio do Portal, os legisladores estaduais e municipais ainda poderão acompanhar a execução do Orçamento federal na sua região. O presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais, José Távora, elogiou a iniciativa da Câmara dos Deputados. Távora, que mora na Baixada Fluminense e é deputado estadual no Rio de Janeiro, disse que o Portal vai aumentar a transparência no controle do Poder Legislativo.

"Esse evento caiu do céu. Nós temos lutado demais por uma palavra de ordem, que é a transparência. Agora, essa transparência, no nosso modo de ver, não pode se dar de uma forma isolada. Ela tem que ser de uma forma una. Tem que haver uma unidade."

José Távora espera que o Portal de Interação Legislativa também ajude a melhorar a qualidade das leis produzidas no país. O presidente da Associação Brasileira das Câmaras Municipais, Rogério Rodrigues da Silva, tem opinião semelhante. Rogério, que é vereador na cidade mineira de Coromandel, aposta na radionovela como instrumento para levar orientações de cidadania para a população e de prática legislativa para os vereadores.

"A população, de uma forma geral, tem uma imagem um pouco distorcida da importância do legislativo. Então, é preciso conscientizar os diversos segmentos da sociedade, sobretudo nas escolas, conscientizando as crianças e os adolescentes, que serão os políticos de amanhã. Então, essa radionovela é importante porque dá a oportunidade para que o cidadão possa exercer, de fato e de direito, a sua verdadeira cidadania."

Rogério Rodrigues da Silva informou que o CD-ROM com a radionovela "cidadania", produzida pela Rádio Câmara, já começou a ser distribuído nos municípios. O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, ressaltou o esforço do Poder Legislativo em se mostrar transparente e em ser alvo de um controle efetivo por parte do cidadão.

"Não temos dúvidas de que estamos dando um grande passo a favor da consolidação democrática no país."

O Portal de Interação Legislativa está disponível no site www.camara.gov.br/internet/interacao.
Já a radionovela "Cidadania" pode ser ouvida no endereço eletrônico www.camara.gov.br/radio.

De Brasília, José Carlos Oliveira.

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h40 - dentro do programa Painel Eletrônico - e 23h

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