Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Estudo demonstra melhoria na qualidade de vida de brasileiros
LOC- Deputado quer acompanhamento da segurança no Rio de Janeiro
LOC- Parlamentares avaliam processo de cassação de José Dirceu
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O Plenário concluiu a votação do processo de cassação do ex-deputado José Dirceu, do PT de São Paulo, esta madrugada. O ex-ministro perdeu seu mandato por 293 votos a 192. Houve oito abstenções, um voto em branco e um nulo.
LOC- A perda do mandato foi recomendada pelo Conselho de Ética e de Decoro Parlamentar, que acatou representação do PTB contra José Dirceu. A repórter Geórgia Moraes tem informações sobre a avaliação do presidente da Câmara em relação ao resultado do processo.
TEC- SONORA (2’28”) - Geórgia Moraes: “Para o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, a cassação do deputado José Dirceu refletiu a vontade da maioria. Ele fez questão de reafirmar que seu papel como presidente da Câmara foi apenas o de conduzir a votação do processo com rigor e espírito público. Aldo Rebelo destacou que suas relações pessoais, políticas e partidárias são secundárias nesse caso. Ele comentou ainda o futuro político de Dirceu.”
Aldo Rebelo: “Ele perdeu o mandato. Ele não perdeu suas faculdades como cidadão para continuar fazendo política pelos meios possíveis, naturalmente fora das restrições que a perda do mandato impõe.”
Geórgia Moraes: “E o relator do processo contra o deputado José Dirceu no Conselho de Ética, deputado Júlio Delgado, disse que a votação foi o reconhecimento do trabalho do Conselho de Ética pelo plenário da Câmara. Para o deputado, o processo contra José Dirceu formou jurisprudência que servirá para os próximos casos a serem julgados pelo Conselho. A partir dessa experiência, Júlio Delgado, sugere que sejam promovidas mudanças no Código de Ética e no regulamento do Conselho.”
Júlio Delgado: “Nós só conseguimos ouvir algumas testemunhas de defesa obrigatórias pelo código de ética depois de muita pressão da imprensa que ajudou que os depoentes viessem. Se nós não ouvíssemos as testemunhas de defesa aí seria nulidade clara do processo. Mas nós tivemos que ouvi-las anteriormente à Kátia Rabello, por exemplo, porque não temos poder de convocar as testemunhas. Aí sim uma alteração urgente se faz no nosso código, no nosso regulamento, para que tenhamos poder de convocar e intimar as testemunhas. É importante também que tenhamos poder de quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico porque foi feito pela CPI e foi considerado documento sigiloso e não pudemos utilizar.”
Geórgia Moraes: “O deputado Maurício Rands, companheiro de partido de José Dirceu, lamentou a decisão do plenário. Para ele, os deputados que votaram pela cassação não consideraram a ausência de provas contra o deputado e o julgaram apenas pela presunção de culpa. Segundo Rands o clima na Câmara após a cassação é de perplexidade. De Brasília, Geórgia Moraes.”
LOC- Os deputados da base aliada do governo, afirmaram que o ex-ministro José Dirceu foi cassado sem provas, uma vez que o julgamento na Câmara foi meramente político. Acompanhe a matéria de Mauro Ceccherini.
TEC- SONORA (1’30”) - Mauro Ceccherini: “O líder do PT, Henrique Fontana, falou que não foi um dia fácil para o partido e para o governo.”
Henrique Fontana: “Achei um dia evidentemente duro para todos nós porque não é fácil debater um processo de cassação que envolve uma pessoa com a história de José Dirceu, um companheiro de partido como ele. E eu estou convencido de que pode haver crítica política a José Dirceu. Ele pode ter responsabilidade política sobre a crise que nós estamos enfrentando - seja no partido, seja dentro do governo - parcialmente, pelo menos. Mas não há nenhuma prova material que justifique a cassação do deputado José Dirceu."
Mauro Ceccherini: “O deputado José Eduardo Cardozo, do PT de São Paulo, alega que a decisão vai contra o estado de direito.”
José Eduardo Cardozo: “Agora, o nosso papel hoje aqui seria o de juízes. E olhar se existem provas. Independentemente da análise subjetiva de cada um de nós, importava ver provas. E realmente as provas não existiam. Portanto, neste ponto, me parece, se perdeu a dimensão do estado de direito. Ganhou uma decisão mais emocional, mais passional em relação a esse processo.”
Mauro Ceccherini: “Para o líder do PSB, Renato Casagrande, a cassação de José Dirceu não significa uma condenação ao governo.”
Renato Casagrande: “Não. É a condenação, neste caso, do deputado José Dirceu, que teve um ambiente muito desfavorável a ele pela conjuntura que se criou em torno do processo que acabou condenando o deputado.”
Mauro Ceccherini: “Apesar de considerar o julgamento político, Renato Casagrande disse que a decisão da Câmara deve ser respeitada. De Brasília, Mauro Ceccherini.”
LOC- No entanto, para os principais partidos contrários ao governo, a cassação do mandato do deputado José Dirceu já era esperada e tende a contribuir para a volta à normalidade dos trabalhos legislativos da Câmara. O repórter José Carlos Oliveira falou com os líderes da oposição.
TEC- SONORA (2’43”) - José Carlos Oliveira: “O primeiro vice-presidente da Casa, José Thomaz Nonô, do PFL de Alagoas, afirmou que a Câmara deu uma lição cívica ao votar a matéria, apesar de reconhecer que a cassação de um mandato parlamentar nunca pode ser considerada um motivo de festa.
José Thomaz Nonô: “Não é uma sessão alegre, nunca foi. Mas é um resultado previsível. A Câmara entendeu que o deputado José Dirceu participou de todo esse processo de corrupção, que é a marca do governo Lula e, como tal, cassou-lhe o mandato."
José Carlos Oliveira: “O líder da Minoria, José Carlos Aleluia, do PFL da Bahia, seguiu a mesma linha, ao responsabilizar o presidente Lula pela crise que levou à perda do mandato de Dirceu.”
José Carlos Aleluia: “Foi um processo justo. Em nenhum momento, nós tomamos posição partidária. Foi o julgamento de cada deputado. Nenhum líder da oposição subiu para fazer orientação de voto. Os deputados se convenceram de que havia um esquema de corrupção. Que o deputado José Dirceu, como parte do processo e parte do governo Lula, terminou se envolvendo com isso. Mas, o grande culpado ainda não foi julgado, que é o presidente Lula.”
José Carlos Oliveira: “O líder do PSDB, Alberto Goldman, admitiu que José Dirceu foi submetido a um julgamento político. No entanto, ressaltou que a Câmara soube fazer justiça no caso.”
Alberto Goldman: “O resultado era o esperado e acho que se fez justiça. Esse julgamento é um julgamento político, mas levando-se em conta os fatos, as realidades e as ações do José Dirceu. Acho que se fez justiça. A sociedade precisava disse o Congresso precisava muito disso para levar uma vida nova.”
José Carlos Oliveira: “O líder do PFL, deputado Rodrigo Maia, afirmou que a cassação de Dirceu não chega a representar o fim da crise política. No entanto, Maia acredita que, daqui por diante, a pressão sobre a Câmara será menor.”
Rodrigo Maia: “A crise não acabou. Eu acho que a pressão dentro da Câmara dos Deputados diminuiu porque, de fato, o deputado José Dirceu tem muito mais força do que os outros parlamentares que estão envolvidos. Então, o jogo que ele fazia era um jogo que gerava sempre uma pressão muito grande sobre os parlamentares."
José Carlos Oliveira: “O presidente do Conselho de Ética fez questão de ressaltar a lisura do processo de José Dirceu e o amplo direito de defesa dado ao deputado petista.”
Ricardo Izar: “Foi um discurso romântico, triste, apaixonado, apelativo. É o papel dele. Agora, uma coisa que fiz questão de colocar é que, em momento algum, o Conselho de Ética errou. Em momento algum, o Conselho de Ética deixou de dar amplo direito de defesa. Isso é importante.”
José Carlos Oliveira: “Ricardo Izar também anunciou que o Conselho de Ética fará mudanças processuais na investigação das suspeitas de quebra do decoro parlamentar. A intenção é evitar freqüentes recursos judiciais, que acabam atrasando os processos conduzidos pelo órgão. De Brasília, José Carlos Oliveira.”
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O Plenário da Câmara aprovou 20 acordos de cooperação internacional na sessão de hoje.
LOC- Os tratados foram estabelecidos com países da América Latina e Ásia em áreas como economia, telecomunicações, diplomacia, transportes, agricultura e alimentos, minerais, turismo e segurança pública. As proposições serão votadas agora pelo Senado Federal.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputado quer acompanhamento da segurança no Rio de Janeiro
LOC- FERNANDO GABEIRA, do PV, pediu a constituição de uma comissão especial para atuar no Rio de Janeiro, inclusive com o apoio das Forças Armadas. Ele denunciou que a insegurança pública tem crescido de forma assustadora.
LOC- Segundo FERNANDO GABEIRA, o Brasil não pode gastar 200 milhões de reais no Haiti, para controlar as gangues nas favelas do país, e ignorar o crescimento da violência em uma das mais importantes cidades brasileiras.
LOC- JAIR BOLSONARO, do PP do Rio de Janeiro, elogiou a publicação de portaria do Comando do Exército que autoriza policiais militares a adquirirem pistolas ponto 40 para defesa pessoal.
LOC- JAIR BOLSONARO explicou que a Liderança do governo assumiu o compromisso de apoiar o projeto que devolve aos militares o direito ao auxílio-invalidez. Ele acredita que o presidente Lula não vetará a medida dada a sua importância humanitária.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MARCELO GUIMARÃES, do PFL baiano, considerou incompatíveis com a realidade brasileira as recomendações feitas pelo chefe de polícia inglês para combater a violência nos estádios de futebol do Brasil, que tomaram proporções inaceitáveis nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.
LOC- MARCELO GUIMARÃES ressaltou que é preciso um esforço conjunto entre os clubes, autoridades públicas, torcidas organizadas, especialistas em segurança e sociedade em geral para encontrar soluções adequadas para preservar as torcidas e valorizar o esporte nacional.
LOC- IVAN RANZOLIN, do PFL catarinense, defendeu a aprovação de projeto de autoria do deputado Pedro Canedo, a respeito do Time Mania, que prevê a destinação de mais recursos para o esporte nacional e contribui para fortalecer atividades olímpicas e não olímpicas.
LOC- ANTONIO CARLOS BISCAIA, do PT do Rio de Janeiro, acredita que a crise política precisa ser tratada com cuidado, preservando-se as instituições e a governabilidade. Segundo ele, a crise não afeta apenas o PT e o governo, mas toda a classe política.
LOC- ANTONIO CARLOS BISCAIA afirmou que o governo Lula é incomparavelmente melhor que os oito anos de gestão do PSDB, que sempre permitiu que o capital especulativo fosse beneficiado pela política econômica.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Falta de recursos para rodovias preocupa deputado
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT, está preocupado com a falta de recursos destinados às rodovias do Rio Grande do Sul. Segundo ele, o governo gaúcho usou recursos que deveriam ser para a conservação das estradas no pagamento de servidores.
LOC- POMPEO DE MATTOS enfatizou que a briga entre os governos estadual e federal aumenta o prejuízo para a economia gaúcha e para a população. Na sua opinião, já passou da hora de os governos assumirem suas responsabilidades.
LOC- GERALDO THADEU, do PPS, afirmou que Minas Gerais possui a maior malha viária do país e que as rodovias federais encontram-se em péssimas condições. Vários municípios do sul mineiro ficam isolados por conta das chuvas.
LOC- De acordo com GERALDO THADEU, a BR-4.7.9, que foi considerada a pior rodovia do país por três anos seguidos, está com 80 por cento de sua capacidade recuperada. No entanto, as BRs 2.6.7 e 1.6.7 podem ficar intrafegáveis em 30 dias.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB maranhense, criticou a empresa de transporte aéreo TAM por desrespeitar o consumidor ao cobrar tarifas mais caras por trechos de vôo mais curtos.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA alega que o trecho Brasília-Imperatriz é bem mais caro que o trecho Brasília-São Luís, sendo que a distância até a capital maranhense é cerca de 600 quilômetros maior que até Imperatriz.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro, anunciou que o governo federal investirá mais de 270 milhões de reais nos portos brasileiros por meio de uma iniciativa denominada Agenda Portos.
LOC- De acordo com REINALDO BETÃO, existem uma série de problemas que comprometem as atividades portuárias de dez dos 54 portos brasileiros, e os investimentos vão apontar soluções a serem implementadas até 2006.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Estudo demonstra melhoria na qualidade de vida de brasileiros
LOC- Estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas constata que entre 2003 e 2004,mais de dois milhões e meio de brasileiros deixaram de ser considerados miseráveis. Para PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB acreano, o governo Lula é o grande responsável pela melhoria da qualidade de vida da população.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA argumenta que o crescimento da economia, a recuperação do mercado de trabalho e a melhora na distribuição de renda durante o governo do presidente Lula são os principais fatores que reduziram o nível de miséria no Brasil.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT, destacou o relatório da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios que registrou a redução da pobreza e da miséria no Brasil e o aumento da redistribuição de renda e a redução da concentração de riqueza.
LOC- NELSON PELLEGRINO atribuiu o resultado positivo da pesquisa à política econômica adotada pelo governo Lula que elevou o número de empregos formais e incrementou as políticas sociais com os programas de renda mínima, como o Bolsa Família, que beneficia oito milhões e meio de famílias.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, destacou que a Caixa Econômica Federal, em parceria com o banco português Millennium BCP, assinou convênio que irá possibilitar a remessa de recursos dos brasileiros que vivem em Portugal para o Brasil.
LOC- Segundo informou EDINHO BEZ, o banco é parceiro da Caixa desde 2004, quando assinou protocolo para disponibilizar um canal alternativo no exterior para o envio de valores por brasileiros residentes nos Estados Unidos.
LOC- MARCELO TEIXEIRA, do PSDB cearense, registrou a importância do Sétimo Congresso Brasileiro da Atividade Turística, evento realizado em Brasília, no dia 29 de novembro.
LOC- MARCELO TEIXEIRA ressaltou que vários temas relacionados ao desenvolvimento e ao crescimento do setor turístico no país foram discutidos durante o encontro.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, registrou que, no dia 9, o empresário Eládio Bedê, receberá o Troféu Iracema, por sua contribuição ao comércio lojista de Fortaleza.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado volta a cobrar direitos de servidores de ex-territórios
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT, destacou a importância da Câmara aprovar a PEC que trata da transferência dos servidores públicos do ex-território de Rondônia para o quadro federal.
LOC- O deputado informou que o Senado já aprovou a proposta de emenda constitucional por unanimidade e espera que a Câmara repita a votação.
LOC- EDUARDO VALVERDE destacou ainda o primeiro seminário internacional de política indigenista da América Latina, realizado no dia 30 de novembro. Segundo o deputado, o evento discutiu alternativas de políticas públicas para garantir a cidadania dos índios e o resgate de suas tradições.
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, informou que a prefeitura de Volta Redonda entregou, na semana passada, o título de propriedade aos moradores do Núcleo de Posse denominado Rua Angélica, no Bairro Água Limpa, na periferia leste da cidade.
LOC- Segundo CARLOS NADER, trata-se de uma área com quase dois mil metros quadrados, desapropriados em 1994 pelo município. A desapropriação teve como finalidade remanejar famílias carentes que ocupavam uma outra área do mesmo bairro.
LOC- NEUTON LIMA, do PTB, agradeceu ao governo federal pela liberação de dois milhões de reais que, segundo o deputado, serão destinados à reconstrução do município de Indaiatuba, localizado no interior de São Paulo.
LOC- NEUTON LIMA lembrou que em maio deste ano a cidade foi devastada por um tornado, trazendo grandes prejuízos à população.
LOC- ISAÍAS SILVESTRE, do PSB, registrou os 55 anos de emancipação política do município de Camanducaia, localizado no sul de Minas Gerais. Ele destacou o potencial para o ecoturismo do distrito de Monte Verde.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PAULO MAGALHÃES, do PFL baiano, registrou sua intervenção e do senador Antônio Carlos Magalhães em favor de 495 famílias de Vila Serrana Dois, em Vitória da Conquista, que estavam ameaçadas de perder suas residências em razão de débitos com a Caixa Econômica Federal.
LOC- PAULO MAGALHÃES informou que o governo da Bahia, após negociação do senador com a Caixa, assumiu o débito dos mutuários e vai garantir a manutenção das centenas de residências.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB do Maranhão, registrou as manifestações que os professores estaduais realizaram, nesta quarta-feira em São Luís, por falta de uma política para a educação no atual governo estadual.
LOC- GASTÃO VIEIRA disse que, entre 1995 e 1998, escolas foram construídas, ampliadas e transformadas para o ensino técnico. Também foi recuperada a capacidade ociosa do ensino médio, o que não ocorre na atual gestão.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, continua em sua luta para garantir a instalação de uma refinaria em Itaguaí.
LOC- O deputado destaca que amanhã será realizado um ato público na Associação Comercial do Rio de Janeiro e, no dia 9 de dezembro, uma passeata, saindo da Candelária, às 17 horas, e que vai ser concluída com um grande abraço ao prédio da Petrobrás.
TEC- SONORA (32” a 56”) - Carlos Santana: “Tecnicamente, todo mundo sabe que Itaguaí é onde tem as melhores condições para implantar a refinaria. E nós estamos fazendo esse trabalho. Queremos convidar todos vocês da minha região, lá da zona oeste, eu sou morador de Bangu, você de Deodoro, Sepetiba, passando por Santa Cruz, Campo Grande, Bangu, Realengo, Camará, participe dessa luta.”
LOC- CARLOS SANTANA acrescentou que a refinaria vai gerar 65 mil empregos diretos e 100 mil indiretos na região oeste do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Relatório da CPMI da Terra ainda gera polêmica
LOC- SOCORRO GOMES, do PCdoB paraense, lamenta que o relatório final aprovado na CPMI da Terra não seja condizente com a realidade, e que compare a ocupação de terra a um ato hediondo ou de terrorismo.
LOC- A deputada lembrou que, só no estado do Pará, houve 800 assassinatos de trabalhadores rurais nos últimos 30 anos. Para SOCORRO GOMES, a intenção dos latifundiários, com a aprovação do relatório, é intimidar ainda mais os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária.
LOC- CARLOS MELLES, do PFL de Minas Gerais, defendeu a criação de uma agência de regulamentação do agronegócio como forma de garantir apoio governamental e fiscalização para o setor.
LOC- O deputado ressaltou que, em 2005, o agronegócio cresceu dez por cento e exportou mais de 36 bilhões de dólares como resultado de investimentos em tecnologia e do esforço dos agricultores.
LOC- CARLOS MELLES acredita que o Estado deve atuar no fomento da agricultura, na pesquisa, na representação do país no mercado internacional, dando apoio aos produtores de forma ágil, com a implementação de tecnologia atualizada e competitiva.
LOC- CARLOS DUNGA, do PTB paraibano, lamentou que os pequenos agricultores de Boqueirão e cidades vizinhas estejam proibidos de usar o açude Epitácio Pessoa para irrigar plantações.
LOC- Segundo CARLOS DUNGA, cerca de cinco mil famílias ficaram sem trabalho porque dependem da água do reservatório para garantir sua sobrevivência. Ele pediu que o governo federal garanta a participação dos pequenos produtores nos programas de assistência social.
LOC- NATAN DONADON, do PMDB de Rondônia, parabenizou os organizadores do Segundo Encontro Regional de Apicultores, realizado na sede do Sebrae, em Vilhena, reunindo importantes profissionais da área.
LOC- Segundo NATAN DONADON, cerca de 200 apicultores de Rondônia e Mato Grosso estiveram presentes no evento, que serviu para avaliar os resultados do Programa de Apicultura Integrada e Sustentável, Proapis, e debater os destinos da atividade em Rondônia.
LOC- ASDRUBAL BENTES, do PMDB, considera arbitrárias as ordens de despejo contra fazendeiros do Pará. Segundo ele, reforma agrária sem recursos e em desobediência às leis, não tem futuro. Cerca de 80 mil pessoas aguardam para serem assentados no estado.
LOC- ASDRUBAL BENTES parabenizou ainda o Clube do Remo pela conquista do Campeonato Brasileiro da Série C, subindo da terceira para a segunda divisão do futebol nacional. Por outro lado, lamentou a queda do Paysandu para a segunda divisão em 2006.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL, criticou o Incra, por ameaçar os proprietários rurais de Roraima que estão nas suas áreas produtivas, promovendo o desenvolvimento do estado.
LOC- CHICO RODRIGUES pediu que o governo federal, o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário apoiem os que estão produzindo, e que não tentem retirá-los a força de suas terras, sob pena de provocar uma guerra no campo.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....