A Voz do Brasil

Ministros vão prestar informações a deputados sobre Fundeb - ( 20'32" )

Publicação: 11/11/2005 - 19:40

  • Ministros vão prestar informações a deputados sobre Fundeb - ( 20'32" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Ministros vão prestar informações a deputados sobre Fundeb
LOC- José Dirceu recorre mais uma vez ao STF contra processo de cassação
LOC- CPMI dos Correios consegue acesso a sigilo bancário de Duda Mendonça
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A CPMI dos Correios conseguiu, ontem, o apoio formal do Ministério da Justiça para ter acesso ao sigilo bancário do publicitário Duda Mendonça nos Estados Unidos. A matéria do repórter José Carlos Oliveira tem mais detalhes.”
TEC- SONORA (1’36”) – José Carlos Oliveira: “As informações sigilosas da conta Dusseldorf, que Duda abriu nas Bahamas, já foram enviadas pela Promotoria Distrital de Nova Iorque para a Polícia Federal e o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça do Brasil. Porém, os norte-americanos proibiram o repasse das informações à CPMI, alegando temor de vazamento dos dados sigilosos. Nesta quinta-feira, o ministro Márcio Thomaz Bastos e o presidente da CPMI, senador Delcídio Amaral, enviaram uma carta conjunta ao procurador-geral dos Estados Unidos, Alberto Gonzalez. Eles explicam a importância das informações sigilosas para as investigações da CPMI dos Correios e pedem que Gonzalez interceda para a rápida solução do caso. Segundo Delcídio Amaral, o acesso às contas de Duda Mendonça no exterior é fundamental para a CPMI identificar a origem de parte dos recursos que abasteceram o caixa 2 montado pelo empresário Marcos Valério para o Partido dos Trabalhadores.
Delcídio Amaral: "É um foco de investigação fundamental e que está associado à origem dos recursos que talvez seja agora o ponto principal da investigação."
José Carlos Oliveira: “Na carta enviada ao Procurador-Geral dos Estados Unidos, Delcídio Amaral e Márcio Thomaz Bastos ressaltam ainda a importância dessa investigação para o combate à corrupção no Brasil.
O texto também recorre ao Acordo de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre os dois países. Na semana passada, parlamentares da CPMI desistiram da viagem que fariam aos Estados Unidos para tratar do assunto, devido à não-marcação das audiências solicitadas ao Departamento de Justiça, em Washington, e à Promotoria Distrital de Nova Iorque. De Brasília, José Carlos Oliveira.”
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Os trabalhos da CPMI dos Correios serão prorrogados até abril do ano que vem. A confirmação foi dada hoje de manhã, após a conferência das assinaturas no requerimento de prorrogação.
LOC- A conferência foi pedida pela oposição, após o governo ter conseguido retirar 67 assinaturas. Mesmo assim, foi mantido o apoio de 35 senadores e 171 deputados, um a mais que o mínimo necessário para aprovar o pedido de extensão do prazo de funcionamento da Comissão.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados criticam postura do governo em relação a denúncias de corrupção
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, criticou o governo por negar os fatos apurados pelas CPIs, principalmente depois que documentos foram checados e muitas das denúncias comprovadas.
LOC- Na opinião de CORIOLANO SALES, o governo estimula a formação de uma “república do cinismo”, onde crimes começam a ser tratados como meros equívocos. Ele chamou a atenção da classe política e da sociedade para que não aceitem esse tipo de manobra.
LOC- ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, destacou que o Partido dos Trabalhadores tenta reduzir as graves acusações de corrupção em que está envolvido a deslizes contábeis, insistindo em dizer que não há uso de recursos públicos no esquema.
LOC- O parlamentar, no entanto, argumenta que o relatório parcial apresentado pelo deputado Gustavo Fruet mostra que grande parte dos recursos que abasteceram as contas de Marcos Valério vieram do Banco do Brasil.
LOC- MENDES THAME acrescenta que as operações envolvendo dinheiro público não poderiam ter sido realizadas sem o conhecimento de integrantes do governo.
LOC- ALCEU COLLARES, do PDT gaúcho, leu discursos do presidente Lula pronunciados no período em que ainda não ocupava o Palácio do Planalto, combatia a política neoliberal de Fernando Henrique Cardoso e era contra a interferência do capital internacional no Brasil.
LOC- O deputado acusou o presidente Lula de ter se rendido aos interesses estrangeiros ao chegar ao poder, e de ter agravado os problemas socioeconômicos do país.
LOC- ALCEU COLLARES considerou um ato de traição do governo Lula a nomeação de Henrique Meirelles para o Banco Central e de Antonio Palocci para o Ministério da Fazenda, agentes, segundo ele, comprometidos com os interesses de órgãos como o FMI e dos defensores dos juros altos.
LOC- NEY LOPES, do PFL do Rio Grande do Norte, registrou os protestos realizados no Brasil por conta da visita realizada pelo presidente dos Estados Unidos. Também criticou o presidente Lula por se omitir em relação aos temas mais relevantes.
LOC- De acordo com NEY LOPES, a Área de Livre Comércio das Américas não passa de uma idéia, e os grandes aeroportos deveriam ser transformados em áreas de livre comércio, estimulando a aproximação dos mercados.
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, discordou do deputado Ney Lopes que criticou a política externa do atual governo. Na sua opinião, o Brasil tem dado exemplo no respeito com que trata seus parceiros, como ocorreu no domingo, durante o encontro entre Lula e Bush.
LOC- PAES LANDIM afirmou que todas as tentativas de fragilizar o ministro da Fazenda não têm outro objetivo senão o de prejudicar um dos setores que dá mais certo, que é a economia. Ele entende que o ministro confere credibilidade a uma política séria.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT acreano, condenou as ações do ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto, que, ao depor na CPI do Mensalão, admitiu que se valeu das prerrogativas do cargo para conseguir ajuda financeira para pagar despesas de campanha, o que caracteriza o uso de caixa-dois.
LOC- ZICO BRONZEADO assinalou que atos de favorecimento ilícito comprovam a urgência de se realizar a reforma política e fortalecer valores como a ética e a moral e garantir o atendimento adequado dos cidadãos.
LOC- PEDRO CANEDO, do PP de Goiás, afirmou que está triste com os últimos acontecimentos que envolveram deputados em denúncias de corrupção, mas mesmo assim se sente honrado em ser um representante eleito pelo povo.
LOC- O deputado pediu que o povo continue acreditando em seus representantes. Ele defendeu que os processos sejam julgados com isenção, permitindo a absolvição dos inocentes e punições exemplares para os culpados, para manter a democracia social.
LOC- PEDRO CANEDO garantiu ainda que o Congresso estará sempre aberto para receber sugestões e ouvir as cobranças. Ele fez questão de frisar que existem muitos parlamentares que realmente se preocupam em melhorar as condições de vida da população.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL fluminense, afirma que o esquema de corrupção no Brasil é antigo e que o problema só será resolvido com uma ampla reforma política.
LOC- CHICO ALENCAR espera que as comemorações do dia 15 de novembro resgatem o ideal republicano de garantir a igualdade fundamental entre os cidadãos e que o Brasil possa contar com instituições transparentes, onde o interesse privado não prevaleça sobre o interesse da coletividade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- José Dirceu recorre mais uma vez ao STF contra processo de cassação
LOC- Um novo mandado de segurança foi apresentado pelos advogados do deputado José Dirceu (PT-SP) no Supremo Tribunal Federal pedindo o impedimento da votação do parecer aprovado pelo Conselho de Ética favorável à sua cassação. A votação no Plenário da Câmara está prevista para o dia 23 de novembro.
TEC- SONORA (1’33”) – Alfredo Lopes: “Junto com o mandado de segurança há um pedido de liminar para suspender a votação do processo na Câmara até que todo o conteúdo da ação judicial seja julgado. O ministro Carlos Britto foi designado para analisar a ação no STF e pode dar uma resposta sobre o pedido de liminar a qualquer momento. José Dirceu alega que o processo disciplinar desrespeitou regras constitucionais e regimentais. Ele questiona quatro pontos. O primeiro é o fato de o Conselho de Ética ter dado continuidade ao processo mesmo depois de o PTB ter retirado a representação contra Dirceu. O segundo ponto é quanto à prorrogação de prazo para tramitação do processo disciplinar sem demonstrar a real necessidade de mais dias para concluir as investigações.
O deputado diz ainda que houve irregularidade na inversão dos depoimentos das testemunhas, pois os defensores foram ouvidos antes dos acusadores. Por fim, José Dirceu questiona novamente a transferência de dados bancários sigilosos da CPI Mista dos Correios para o Conselho de Ética. Por conta de uma decisão judicial sobre esse tema, o relator do processo, deputado Júlio Delgado (PSB-MG) teve de refazer o seu parecer e submetê-lo a nova votação no Conselho. A presidência da Câmara mantém a votação do pedido de cassação de José Dirceu para o dia 23 de novembro. Essa posição só deve ser alterada caso o STF tome alguma decisão que beneficie o parlamentar. De Brasília, Alfredo Lopes.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto da Timemania deve ir ao Plenário em breve
LOC- MOREIRA FRANCO, do PMDB do Rio de Janeiro, é o relator do projeto da Timemania, de autoria do Executivo Federal e que prevê a criação de uma loteria para ajudar os clubes de futebol a quitarem suas dívidas fiscais e previdenciárias com o governo.
LOC- O deputado ressaltou a importância do projeto, ao lembrar que, apesar do Brasil exportar jogadores e técnicos, a situação do futebol no país não é boa.
TEC- SONORA (23”) – Moreira Franco: “Porque os clubes estão numa situação muito difícil do ponto de vista financeiro, vários deles numa situação pré-falimentar. Os grandes clubes vivendo grandes dificuldades, com dívidas com os governos, dívidas trabalhistas, enfim, há uma instabilidade enorme. E isso tem mobilizado vários deputados no sentido de encontrar uma solução.”
LOC- MOREIRA FRANCO explicou ainda que o objetivo do projeto não é distribuir dinheiro indiscriminadamente aos clubes, mas criar um modelo de gestão que ajude os clubes a quitar seus débitos tributários e trabalhistas, e dar mais tranqüilidade ao setor.
LOC- Ele acredita que, com a desobstrução da pauta, a proposta deve ser votada no máximo em duas semanas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara aprova relatório preliminar do Orçamento
LOC- GILMAR MACHADO, do PT mineiro, comemorou a aprovação do relatório preliminar do Orçamento e informou que a peça orçamentária deve ser votada dentro do prazo constitucional, ou seja, até o dia 15 de dezembro.
LOC- GILMAR MACHADO destacou o esforço do relator do Orçamento, Carlito Merss, em assegurar recursos para aumentar o salário mínimo em 2006, num valor superior ao previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
LOC- Foi instalada na terça-feira, na Câmara, a Frente Nacional Pró-Vereadores. Segundo MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, a frente tem o objetivo de restabelecer a composição numérica das câmaras municipais do país.
LOC- O deputado defende o aumento do número de vereadores, argumentando que a decisão não implica despesa adicional para os cofres públicos.
LOC- MAURO BENEVIDES registrou ainda que o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará outorgou, na última segunda-feira, a Medalha Faustino de Albuquerque a diversas personalidades que se destacaram em atividades vinculadas à Justiça.
LOC- MAURO PASSOS, do PT catarinense, comunicou a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis, que conta com a adesão de 86 parlamentares.
LOC- MAURO PASSOS convidou todos os parlamentares para integrarem a Frente, que possui grande importância na preservação do meio ambiente e para garantir a qualidade de vida das futuras gerações.
LOC- ZÉ LIMA, do PP, apelou ao ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, para acatar pedido de estado de calamidade pública em Goianésia, no Pará, diante dos atos de vandalismo que praticamente destruíram a cidade.
LOC- ZÉ LIMA ainda criticou o governo por impor sacrifícios à população em nome do superávit comercial. Ele assinalou que essa prática tem gerado a queda do Índice de Desenvolvimento Humano e problemas sociais.
LOC- PASTOR AMARILDO, do PSC de Tocantins, cumprimentou a União de Vereadores do Brasil pela eleição de Joabes Ribeiro como novo presidente do órgão, e ressaltou que o evento contou com a participação de 56 mil representantes municipais.
LOC- PASTOR AMARILDO ainda lembrou os esforços dos vereadores de todo o Brasil para atender as necessidades das populações municipais e promover o desenvolvimento regional diante da escassez de recursos.
TEC- CHAMADA/ RÁDIO NA INTERNET (40”).....
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputado quer mais recursos para agropecuária e fiscalização
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB fluminense, defendeu a imediata retomada dos incentivos à agropecuária e a intensificação das atividades de fiscalização sanitária nos rebanhos e nas fronteiras terrestres brasileiras com o objetivo de evitar prejuízos ao setor produtivo nacional.
LOC- FERNANDO GONÇALVES considerou as medidas indispensáveis para garantir os saldos da balança comercial e evitar que todo o esforço de recuperação econômica e o combate à inflação sejam ameaçados e comprometam o crescimento do país.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT gaúcho, criticou o governo federal pela falta de fiscalização e controle das barreiras sanitárias.
LOC- O deputado entende que o problema da febre aftosa ocorre pela falta de investimento na prevenção de doenças. Ele alerta que se o governo não mudar de atitude, é possível que o Brasil também seja atingido pela gripe do frango.
LOC- Na opinião de POMPEO DE MATTOS, o governo tem dinheiro, mas não gasta os recursos com o objetivo alcançar o superávit primário e atender a interesses de organismos internacionais.
LOC- Mas o deputado ADÃO PRETTO, do PT do Rio Grande do Sul, afirma que o governo federal não é o único responsável pelo foco de febre aftosa detectado em Mato Grosso do Sul.
LOC- Segundo ADÃO PRETTO, a responsabilidade também é dos governos estaduais e municipais e dos próprios pecuaristas. Ele explica que como a vacinação reduz o peso do gado e há diminuição na produção de leite, muitos proprietários não vacinam seus rebanhos como deveriam.
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE, do PP do Rio Grande do Sul, está preocupado com os altos lucros de empresas como a Vale do Rio Doce, Petrobrás e Bradesco, que registraram lucros superiores a 120 por cento em relação ao ano passado.
LOC- Segundo LUÍS CARLOS HEINZE, o mesmo não ocorre com os produtores agrícolas, que enfrentam uma grave crise. No total, cerca de 18 bilhões de reais foram perdidos por aqueles que produzem e engordam a balança comercial.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Ministros vão prestar informações a deputados sobre Fundeb
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL paulista, registrou a aprovação de requerimento de convocação dos ministros da Fazenda e do Planejamento pela Comissão que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
LOC- IVAN VALENTE salientou que o governo precisa garantir recursos substanciais ao Fundeb e assegurar que todas as crianças de zero a dezessete anos possam cursar de forma satisfatória as escolas públicas do país.
LOC- MAURÍCIO QUINTELLA LESSA, do PDT alagoano, frisou que a União precisa definir sua participação financeira no Fundeb para evitar que apenas municípios e estados destinem recursos para garantir o funcionamento da educação no país.
LOC- O deputado assinalou que a PEC do Fundeb não prevê piso nacional para o magistério, que recebe salários defasados e insuficientes para atender às necessidades da categoria.
LOC- MAURÍCIO QUINTELLA defendeu a inclusão na proposta do direito à creche como forma de garantir a inserção da mulher no mercado de trabalho.
LOC- COLOMBO, do PT do Paraná, destacou a necessidade de se aprovar o Fundeb, que vai atender uma população de zero aos 18 anos, depois do êxito do Fundef. Na sua opinião, a educação precisa ser universalizada e, para isso, serão investidos em 14 anos, 44 bilhões de reais.
LOC- COLOMBO afirmou que o atual governo multiplica por dez os investimentos na educação básica. Inclusive, o governo federal vai financiar as creches que são mantidas hoje com recursos dos municípios, diminuindo os gastos para as prefeituras.
LOC- ALEX CANZIANI, do PTB do Paraná, registrou que doze municípios inovaram em relação à merenda escolar e foram premiados pelo Ministério da Educação, caso de Apucarana, que destacou-se pela educação integral.
LOC- ALEX CANZIANI elogiou a aprovação do projeto que vai permitir a criação de novas escolas técnicas no país. Serão pelo menos 32 novas instituições como os Cefets. Uma delas será construída em Londrina, atendendo a um antigo anseio do norte paranaense.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS do Mato Grosso do Sul, criticou o governo federal pela demora em efetivar o reitor pró-tempore para a Universidade Federal da Grande Dourados.
LOC- O deputado destacou a necessidade de se nomear um reitor isento e comprometido unicamente com um ensino público de qualidade. GERALDO RESENDE acrescenta que a condução da universidade deve ser um espelho da pluralidade sociológica da região da Grande Dourados, com respeito e atenção ao diálogo.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT, registrou a premiação da artesã pernambucana Ana das Carrancas com a medalha da ordem do mérito cultural, em evento realizado no dia 8 de novembro no Palácio do Planalto.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO ainda elogiou o trabalho do ministro Gilberto Gil que, segundo o deputado, se esforça para incentivar a cultura no país, apesar dos poucos recursos destinados à sua pasta.
LOC- INÁCIO ARRUDA, do PCdoB do Ceará, elogiou a iniciativa do governo de premiar cerca de 30 personalidades da cultura brasileira e internacional, incluindo a União Nacional dos Estudantes.
LOC- INÁCIO ARRUDA homenageou o ex-deputado e jornalista Paulo Linhares, um dos expoentes da cultura cearense e nordestina, e que contribuiu com o desenvolvimento social e econômico do país.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do PRONA paulista, registrou o centenário de nascimento de Érico Veríssimo, afirmando que suas obras honram a língua portuguesa. Ele elogiou ainda a correção moral do escritor e sua atuação em defesa da liberdade e justiça social.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Banco da Amazônia completa 63 anos
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB paraense, registrou os 63 anos do Banco da Amazônia que representa um dos principais órgãos de fomento na região e que, no último ano, multiplicou seus investimentos em todos os estados amazônicos.
LOC- JOSUÉ BENGTSON ainda condenou a biopirataria de animais silvestres, que causa prejuízos ao país e gera lucros exorbitantes aos traficantes, que vendem os animais por fortunas no exterior e depredam a fauna brasileira.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB de Tocantins, apresentou nota em que destaca a importância do jornal Primeira Página, que completa 20 anos de existência e é pautado pela credibilidade e a informação comprometida com a verdade.
LOC- O deputado saudou a jornalista Sandra Miranda, que comanda o jornal e trabalha pela preservação dos valores morais e éticos do estado, tendo participado da luta do Tocantins pela autonomia.
LOC- EDUARDO GOMES destacou que o Primeira Página tem sofrido a perseguição do governo do Tocantins, que tenta calar o jornal por causa das denúncias das irregularidades envolvendo a atual administração.
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, registrou a morte de José Anísio Correia Maia, em João Pessoa, que se destacou pela militância no PCB e sua adesão nos anos 40 aos ideais de Luiz Carlos Prestes.
LOC- LUIZ COUTO lembrou que Maia sempre acreditou na reforma agrária e defendeu o movimento Tesoureiro das Ligas Camponesas no Nordeste e lutou pelo aumento do emprego e maior geração de renda às populações carentes.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, registrou a realização em Florianópolis, entre os dias 27 e 28 de outubro, da Segunda Reunião de Cúpula da Organização Latino-Americana de Governos Intermédios.
LOC- Segundo EDINHO BEZ, a Cúpula surgiu da necessidade de os governo trocarem experiências para ampliar a capacidade administrativa e integrar a América Latina. Ele pediu ainda que o governo brasileiro invista nas rodovias e ferrovias catarinenses, para favorecer a união do continente.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A Câmara Municipal de Natal aprovou o novo regimento interno da instituição. FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, destaca que os vereadores inovaram ao criar a sessão popular, instrumento que permite a participação de representantes da sociedade na discussão de temas específicos da cidade.
LOC- FÁTIMA BEZERRA acrescenta que o novo regimento também cria a Comissão de Legislação Participativa que, a exemplo do que acontece na Câmara dos Deputados, vai acolher sugestões de entidades organizadas da sociedade civil.
LOC- AFONSO HAMM, do PP gaúcho, apelou ao governo federal para que cumpra o acordo estabelecido com os governadores e repasse os recursos de compensação da Lei Kandir para os estados.
LOC- AFONSO HAMM destacou também que emendas no valor de um milhão e setecentos mil reais devem ser liberadas ainda este ano para o desenvolvimento da fruticultura no Rio Grande do Sul, beneficiando 60 mil famílias e gerando novos postos de trabalho.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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