A Voz do Brasil

Deputados cobram mais investigações na câmara (20'41")

Publicação: 10/11/2005 - 19:40

  • Deputados cobram mais investigações na câmara (20'41")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados cobram mais investigações na câmara
LOC- Parlamentar defende Lei Geral da Pequena e Microempresa
LOC- Situação da BR-101 gera mais protestos de deputados
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A queda de uma ponte próxima a Silva Jardim, no Rio de Janeiro, gerando transtornos ao trânsito na BR-101, voltou a ser tema de pronunciamentos de parlamentares.
LOC- JOSÉ DIVINO, do PMR, criticou o governo federal pela irresponsabilidade em relação as rodovias do Estado. Segundo ele, o Rio de Janeiro é o segundo maior contribuinte da Cide, que deveria ser revertida na recuperação das estradas.
LOC- De acordo com JOSÉ DIVINO, o governo retém esses recursos e ignora as necessidades das populações dos municípios prejudicados com a queda da ponte em Silva Jardim. Segundo o deputado, 18 bilhões de reais foram contingenciados.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, afirmou que o descaso com a BR-101 vem desde o governo passado, mas tem sido maior na atual gestão. Segundo ele, são onze anos de reivindicações e luta pela recuperação da estrada.
LOC- De acordo com PAULO FEIJÓ, o governo, de 2001 para cá, recebeu quase 20 bilhões de reais através da Cide, mas os recursos estão sendo desviados, pois apenas 5,4 bilhões de reais, ou 18,3 por cento, foram investidos em melhoria do transporte rodoviário.
LOC- SANDRO MATOS, do PTB do Rio de Janeiro, manteve encontro hoje com o ministro dos transportes Alfredo Nascimento.
LOC- O deputado obteve a garantia do ministro de que a colocação pelo Exército de uma ponte provisória próxima a Silva Jardim, na BR-101, e a construção de uma via alternativa para o tráfego pesado estarão prontas até quarta-feira que vem.
TEC- SONORA (20”) - Sandro Mattos: “Além disso, aqui com o ministro Alfredo Pereira, o mesmo se colocou a disposição e nos concedeu cinco milhões de reais para reformas em todo o trajeto da BR 101 que justamente no sentido Rio-Campos dos Goytacazes, toda a sua extensão está deteriorada.”
LOC- SANDRO MATOS solicitou ainda ao Ministério Público estadual e federal que negociem junto a concessionária Via Lagos uma redução temporária do pedágio.
LOC- A Via Lagos cobra um dos pedágios mais caros do país, disse o deputado, mas quem desvia da BR 101 não tem outra alternativa a não ser utilizar a rodovia da concessionária.
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB, apelou ao ministro dos Transportes para adotar medidas urgentes e resolver de forma definitiva os problemas enfrentados pela população do Rio de Janeiro que vive próxima à BR-101.
LOC- FERNANDO GONÇALVES afirmou que o desabamento da ponte nas imediações do município de Silva Jardim, é resultado da falta de manutenção da estrada. Ele pediu que, durante a interdição da rodovia, os motoristas sejam liberados do pedágio cobrado no trecho do desvio.
LOC- VIEIRA REIS, do PMR, também denunciou o descaso com que os governos federal e do estado do Rio de Janeiro tratam as rodovias, que estão abandonadas, a exemplo do trecho da BR- 101 onde caiu a ponte.
LOC- VIEIRA REIS pediu que o presidente Lula dê atenção às rodovias do país, que se encontram em estado deplorável. Na opinião do deputado, é uma vergonha para o governo que rodovias privatizadas se encontrem em bom estado de conservação.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CARLOS DUNGA, do PTB, informou que representantes do Incra irão debater na Comissão de Agricultura a situação dos conflitos agrários que geram tensão na Paraíba, atendendo a requerimento de sua autoria.
LOC- Além disso, CARLOS DUNGA informou que esteve com o ministro dos Transportes para pedir uma solução para os graves problemas das rodovias do estado. Ele destacou que as estradas encontram-se em péssimas condições e sem manutenção.
LOC- ADEMIR CAMILO, do PDT de Minas Gerais, comunicou que o Dnit está elaborando novo projeto para recuperar a passarela de pedestres sobre o Rio Jequitinhonha, no município mineiro de Itaobim, que desabou parcialmente.
LOC- ADEMIR CAMILO ainda apoiou a confirmação, pelo Plenário da Câmara, do relatório do Conselho de Ética que considerou inválidas as acusações feitas ao deputado Sandro Mabel, por falta de provas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Assinado protocolo para obras de infra-estrutura do complexo de Suape
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PL, comemorou a assinatura de protocolo entre o Ministério de Minas e Energia, a Petrobrás e o governo de Pernambuco para definir o cronograma das obras no complexo industrial-portuário de Suape.
LOC- O documento faz parte do acordo entre Brasil e Venezuela para instalar uma refinaria no estado e, segundo o deputado, vai consolidar a criação de um pólo regional petroquímico em Pernambuco.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA acrescentou que a refinaria deverá estar operando em plena carga a partir de 2011, gerando inúmeros benefícios econômicos e sociais para a região.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB amazonense, comunicou que está em fase final o processo de licitação das obras de construção do gasoduto que vai levar gás natural das jazidas de Urucu, no município de Coari, até Manaus.
LOC- ATILA LINS salientou que as obras orçadas em um bilhão de reais devem ter início em janeiro, com conclusão prevista para dezembro de 2006, e que a operação do gás natural como nova matriz energética no Amazonas vai acontecer em março de 2007.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT de Minas Gerais, registrou a presença do presidente Lula hoje em Teófilo Otoni, onde foi inaugurada a pedra fundamental da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
LOC- De acordo com JOÃO MAGNO, esse é um sonho antigo da comunidade das duas regiões, além de uma promessa feita pelo presidente e que é cumprida. Segundo ele, a universidade está em fase de implantação e deverá iniciar suas atividades em 2006.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS do Mato Grosso do Sul, apresentou projeto de lei propondo a criação da Universidade Federal do Pantanal, na cidade de Corumbá. Segundo ele, com a universidade, os jovens não terão de se deslocar para outros municípios.
LOC- GERALDO RESENDE também está preocupado com as dificuldades enfrentadas pelos pecuaristas sul-mato-grossenses, devido à crise da febre aftosa, que têm tido repercussão excessiva dentro do país, além dos embargos internacionais.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB, alertou para o projeto de lei que tramita na Assembléia Legislativa do Maranhão e que prevê a entrega do convento e da igreja das Mercês para o estado.
LOC- Os dois edifícios fazem parte do conjunto arquitetônico tombado pelo patrimônio histórico, explicou o deputado, e são administrados desde o final da década de 80 pela fundação Sarney, que recuperou os prédios.
LOC- PEDRO FERNANDES sugeriu a realização de uma consulta popular após a aprovação do projeto para saber o que pensa a população sobre essa mudança.
LOC- DOUTOR BENEDITO DIAS, do PP, pediu a criação de comissão especial para analisar emenda à MP 255, de autoria do senador José Sarney, que estabelece a possibilidade de industrialização dos produtos internos do Amapá.
LOC- BENEDITO DIAS afirmou que para garantir a agregação de valor aos produtos do Amapá é preciso industrializá-los, e para isso os empresários do Centro Sul do país devem ser incentivados a fixarem indústrias no estado.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, informou que no dia 4 de novembro foi apresentado aos políticos de Pernambuco, o Fórum de Desenvolvimento Timbaúba 2016, evento que reuniu a Câmara de Dirigentes Lojistas e representantes estaduais.
LOC- GONZAGA PATRIOTA comunicou que o CDL de Timbaúba contratou uma empresa para a realização de serviços de consultoria técnica e organizacional, com foco em subsídios para o planejamento da cidade e do seu plano diretor.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ANDRÉ ZACHAROW, do PMDB, parabenizou o governador do Paraná, Roberto Requião, pelo lançamento do Portal de Gestão do Dinheiro Público, que apresenta em tempo real a movimentação das contas da administração estadual.
LOC- ANDRÉ ZACHAROW ainda alertou o país sobre os problemas enfrentados pelas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e pediu que seja autorizado o parcelamento dos déficits previdenciários das instituições como forma de garantir o atendimento de milhões de cidadãos.
LOC- JOÃO CASTELO, do PSDB, elogiou artigo do governador José Reinaldo Tavares, publicado no jornal O Estado de São Paulo, intitulado “Maranhão, rompendo com o atraso”, que mostra a situação do estado, com altos índices de pobreza.
LOC- JOÃO CASTELO apreciou a forma como o governador falou dos esforços para reverter o quadro. Ele lembra que 87 municípios maranhenses estão entre os cem mais pobres do país, condição injusta, na sua opinião, tendo em vista o potencial da região.
LOC- JOÃO ALFREDO, do PSOL, denunciou que, dos 102 milhões de reais arrecadados pelo governo do Ceará em 2005, provenientes do aumento da alíquota do ICMS, apenas 48 milhões foram destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza.
LOC- De acordo com JOÃO ALFREDO, o governo do estado não prioriza a questão social, limitando-se a estadualizar as políticas federais, tais como parceria público-privada, a privatização do BEC e o abandono das universidades públicas.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, registrou a reação da bancada do Rio de Janeiro à transferência para Minas Gerais da gerência do INSS, devido à reestruturação do órgão. Ele informou que o deputado Biscaia está coletando assinaturas para o envio de documento sobre o assunto.
LOC- SIMÃO SESSIM também registrou a aprovação de requerimento de sua autoria para convocar o ministro da Previdência à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para esclarecer, em audiência pública a decisão.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB, elogiou a atuação do delegado de Marechal Hermes, Hércules Pires do Nascimento, e de sua equipe, na prisão de um falso médico que atuava na associação de moradores do conjunto Nova Esperança, em Nova Iguaçu.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO destacou que muitos moradores da Baixada Fluminense recorriam ao serviço do impostor.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- EDISON ANDRINO, do PMDB, registrou as dificuldades enfrentadas pelos pescadores de Santa Catarina, com o fechamento do porto de Itajaí devido à falta de integração entre a secretaria da pesca e o Ibama.
LOC- EDISON ANDRINO salientou que existem várias questões pendentes, como o repasse pelo governo às indústrias da diferença resultante da equalização do preço do óleo diesel aos valores internacionais e os desentendimentos sobre o período do defeso.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL, informou o início das obras da última etapa da manutenção da adutora Bacaxá, na região dos Lagos no Rio de Janeiro, normalizando o abastecimento de água na localidade.
LOC- REINALDO BETÃO ainda registrou a posse de Pedro de Jesus, no dia 28 de outubro, como novo presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro para o triênio 2005-2008, lembrando que a entidade representa dezoito mil trabalhadores do setor.
LOC- MAURO PASSOS, do PT, acredita que o governador Luiz Henrique precipitou-se ao introduzir na Assembléia Legislativa de Santa Catarina a discussão sobre a verticalização da Celesc, e venda dos ativos das usinas de geração de energia.
LOC- MAURO PASSOS teme que outros conflitos ocorram, para impedir a venda dos ativos da empresa, uma das poucas que não foram privatizadas. Ele observa que a Aneel estendeu por mais um ano o prazo para o processo de desverticalização, permitindo aos setores envolvidos entrarem em acordo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados voltam a cobrar mais repasses para municípios
LOC- LUIZ CARREIRA, do PFL baiano, registrou a presença de prefeitos em Brasília para reivindicar a aprovação de medidas em favor dos municípios e cobrar a execução da compensação pela União das perdas geradas pela Lei Kandir, que chegam a 33 milhões de reais.
LOC- LUIZ CARREIRA ainda defendeu o cumprimento do acórdão do TCU que determina que a União pague ainda neste ano todos os débitos pendentes com os municípios.
LOC- IVAN RANZOLIN, do PFL de Santa Catarina, defendeu a votação de uma emenda que resolva a questão dos repasses financeiros das prefeituras para as câmaras de vereadores. Segundo ele, oito mil vereadores perderam função e os repasses continuam os mesmos.
LOC- De acordo com IVAN RANZOLIN, a Câmara precisa corrigir esta e outras distorções. Na sua opinião, se o Legislativo não agir, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral, através de resolução, decidir o futuro das câmaras e dos vereadores.
LOC- JÚLIO CESAR, do PFL do Piauí, informou que lideranças municipais pediram ao presidente da Câmara a colocação em pauta da reforma tributária e a convocação do colégio de líderes, para priorizar o projeto.
LOC- JÚLIO CÉSAR questionou ainda a atualização dos recursos apropriados indevidamente há dois anos pela União, e indagou se a devolução do dinheiro aos prefeitos e governadores será atualizada pela taxa Selic.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, homenageou a Paróquia de Quixeramobim, que dia 15 de novembro comemora 250 anos. O deputado elogiou o trabalho do pároco Manoel Bonfim pelo trabalho de evangelização.
LOC- MAURO BENEVIDES parabenizou ainda um dos mais tradicionais municípios do norte cearense, Santana do Acaraú que completou, na última semana, 143 anos de emancipação política.
TEC- CHAMADA/ RÁDIO NA INTERNET (40”)...
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Parlamentar defende Lei Geral da Pequena e Microempresa
LOC- LEODEGAR TISCOSKI, do PP catarinense, defendeu a aprovação da Lei Geral da Pequena e Microempresa, para garantir estabilidade ao segmento, que representa fonte de empregos, concorrência empresarial sadia e sustentáculo da economia de pequenas comunidades.
LOC- Criticando o excesso de exigências burocráticas que dificultam a abertura de empresas no país, LEODEGAR TISCOSKI apóia a proposta para simplificar o sistema tributário para os pequenos empreendimentos.
LOC- CARLOS NADER, do PL fluminense, enfatizou a importância da visita do presidente George W. Bush ao Brasil, para incrementar as relações entre os dois países, sobretudo na área comercial.
LOC- CARLOS NADER espera que o presidente Bush cumpra a promessa de abrir o mercado aos produtos brasileiros. O deputado observa que a eliminação de barreiras comerciais é fundamental para o desenvolvimento nacional.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- FRANCISCO DORNELLES, do PP, criticou o desrespeito da Infraero com os carregadores do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.
LOC- Segundo DORNELLES, a empresa está impedindo que os carregadores tenham acesso às esteiras onde se encontra a bagagem dos passageiros, prejudicando idosos e trabalhadores.
TEC- SONORA (27”) - Francisco Dornelles: “Pessoas idosas que não tem força física para retirar sua bagagem da esteira passam o maior constrangimento, sendo muitas vezes obrigadas a pedir favor a outros passageiros para retirar a bagagem da esteira. Enquanto isso, os carregadores, trabalhadores que precisam exercer sua profissão, são impedidos de ingressar no local, ficando impossibilitados de trabalhar e exercer sua profissão.”
LOC- VANDERLEI ASSIS, do PP de São Paulo, lamentou que as empresas raramente contratem pessoas com mais de 40 anos. O deputado defendeu projeto que obriga as empresas a manter determinada porcentagem de vagas para as pessoas acima de 40 anos.
LOC- LUCIANA GENRO, do PSOL do Rio Grande do Sul, solidarizou-se com os funcionários da rede de supermercados Vivo, da cidade de Santa Cruz, que estão em greve reivindicando o pagamento dos domingos trabalhados.
LOC- LUCIANA GENRO também chamou a atenção para as demissões que estão ocorrendo na empresa de transporte público de Porto Alegre, Carris, com o intuito de garantir que ela seja incluída entre as parcerias público privadas, recentemente aprovadas pela Assembléia Legislativa.
LOC- BABA, do PSOL paraense, denunciou o diretor do Colégio Pedro Segundo, do Rio de Janeiro, de violar o direito de greve dos docentes da instituição, determinando o corte nos salários.
LOC- De acordo com BABA, os professores conseguiram liminar proibindo o corte nos salários, mas houve insistência na decisão e os descontos só foram pagos recentemente. Ele cobrou ação do Ministério da Educação em relação ao diretor do Colégio.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT fluminense, comunicou reunião realizada na Comissão de Viação e Transportes com os ferroviários para discutir o Plano Nacional de Revitalização da Rede Ferroviária e contrapor o processo de municipalização e estadualização dos trens no país.
LOC- CARLOS SANTANA ainda informou aos membros do Programa Mata-Mosquito do Rio de Janeiro e da Fundação Nacional de Saúde que em breve um encontro vai debater os problemas do setor.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados cobram mais investigações na câmara
LOC- ALDIR CABRAL, do PFL fluminense, encaminhou à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara pedido de investigação sobre a sociedade entre a Telemar e a empresa Gamecorp, de propriedade do filho do presidente, Fábio Luís Lula da Silva.
LOC- ALDIR CABRAL destaca que reportagem da revista Veja, de 13 de julho de 2005, revela que Fábio Luiz conseguiu, no período de 13 meses e sem fazer nenhum investimento, ser proprietário de uma empresa com capital de cinco milhões de reais.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT do Rio de Janeiro, lembrou matéria do programa Fantástico do último domingo sobre os bingos para lamentar que a CPI que trata do problema no Senado ainda não tenha investigado as denúncias de conexão do jogo com a lavagem de dinheiro, o narcotráfico e a máfia italiana.
LOC- LUIZ SÉRGIO recorda que a medida provisória editada pelo governo que extinguia o bingo no país foi derrotada no Senado e, por isso mesmo, cabe àquela Casa Legislativa apurar os desvios patrocinados pelos promotores do jogo.
LOC- RODRIGO MAIA, do PFL Rio Janeiro, informou que o relator da CPMI dos Correios detectou onze notas frias de serviços que não foram prestados pela agência de propaganda de Marcos Valério.
LOC- Na opinião de RODRIGO MAIA, está cada vez mais difícil para o presidente Lula justificar o grande esquema de corrupção montado dentro do seu governo e no Palácio do Planalto.
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT catarinense, afirmou que está perplexa diante da perda de compostura de lideranças do PFL e PSDB, que nutrem preconceito social contra o presidente da República e seu partido.
LOC- LUCI CHOINACKI deplorou a ameaça, feita por oposicionistas, de que vão bater em Lula, frisando que a reação ao governo deve ser feita em nível político e ideológico, mas não de forma desrespeitosa.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do Acre, destacou a homenagem feita pelo vice-presidente nacional do PCdoB, Haroldo Lima, ao líder comunista João Amazonas durante a realização do décimo-primeiro congresso do partido.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA lembrou que João Amazonas, falecido em 2002, militou durante 67 anos no Partido Comunista, sendo exemplo de firmeza, bravura e simplicidade.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, do PT gaúcho, elogiou a posição do governo brasileiro em defesa dos direitos humanos e apoiou a ratificação do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que busca a reparação de injustiças cometidas contra cidadãos no passado.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO frisou que a medida deve ser seguida pela abertura dos arquivos do regime militar para garantir às famílias das vítimas o direito de esclarecer supostos casos de suicídios, desaparecimentos e mortes, e atribuir ao Estado a responsabilidade pelos crimes cometidos durante a ditadura.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Falta de repasse para área social gera protesto de deputada
LOC- THELMA DE OLIVEIRA, do PSDB do Mato Grosso, está chocada com reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense, comprovando que o governo não gasta sequer um real por dia com as políticas públicas para a infância.
LOC- De acordo com THELMA DE OLIVEIRA, o governo precisa ampliar urgentemente os valores destinados às crianças e adolescentes. A deputada lembrou que o presidente Lula afirmou que essa é uma prioridade no seu governo.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS, elogiou a realização do Quarto Seminário Regional Nossa Rádio é Comunitária, em Valente, no sertão da Bahia, e saudou todos os profissionais do setor que desempenham importante trabalho social em todo o Brasil.
LOC- COLBERT MARTINS enfatizou a importância das rádios comunitárias para garantir a informação em regiões distantes e nas periferias dos grandes centros urbanos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, voltou a manifestar sua posição contrária à aprovação do projeto de lei que legaliza a união civil entre duas pessoas do mesmo sexo.
LOC- O deputado enfatizou que não é movido por preconceito ou por crença religiosa, mas que simplesmente defende o fortalecimento da família brasileira.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN ainda pediu aos parlamentares que reflitam sobre o tema e ajam de forma coerente para não ferir a ética, a moral e os bons costumes do povo brasileiro.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT, registrou reunião do conselho de notáveis do Iphan, no Rio de Janeiro, para tomar resoluções como o tombamento da estrada de ferro Madeira-Mamoré, construída no século passado, e que é um marco da história de Rondônia.
LOC- Desativada em 1967, a estrada, que concorreu para a solução do conflito geográfico com a Bolívia, foi sendo destruída pela ação do tempo e de vândalos. EDUARDO VALVERDE defende seu tombamento, com o objetivo de que a ferrovia seja restaurada e reativada.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT da Bahia, solidarizou-se com o ministro da Controladoria-Geral da República, Waldir Pires, pelo falecimento de sua esposa, Yolanda Pires, ocorrido ontem, em São Paulo.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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