A Voz do Brasil

Conselho de Ética aprova cassação de José Dirceu (20'53")

Publicação: 04/11/2005 - 19:40

  • Conselho de Ética aprova cassação de José Dirceu (20'53")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC - Conselho de Ética aprova cassação de José Dirceu.
LOC - Deputados cobram explicações sobre conta fantasma na Bahia.
LOC- Contigenciamento de recursos da Amazônia preocupa parlamentares.
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC - Conselho de Ética pede votação de caso José Dirceu no dia 9.
TEC - O Conselho de Ética vai pedir ao presidente da Câmara Aldo Rebelo que a votação em plenário do processo contra o deputado José Dirceu aconteça no próximo dia 9. O requerimento pedindo a antecipação da data marcada pelo presidente para o dia 23 foi aprovado hoje durante reunião do Conselho que confirmou o pedido de cassação do mandato de Dirceu por 13 votos a um. O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar, explica o motivo do pedido. (Ricardo Izar) “O Conselho de Ética depois de tanto trabalho, tantos recursos, nós precisamos dar uma satisfação aos deputados que não participaram do Conselho de ètica e a toda a sociedade brasileira. Então há a necessidade disso inclusive nós podemos ganhar muito tempo com os outros processos. E a partir de agora praticamente a cada semana, dez dias, nós encaminharemos um processo à Mesa. Então, nós estamos próximos a dezembro, teremos o recesso parlamentar depois do dia 15. Então, nós precisamos nos preocupar com o tempo”. O relator do processo, deputado Júlio Delgado, lembrou que o Conselho de Ética cumpriu o prazo e votou o processo dentro dos noventa dias previstos pelo Regimento da Câmara. Ele destacou que agora o Conselho precisa se concentrar nos outros onze pedidos de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar. De Brasília, Mônica Montenegro.
LOC - Mas o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, preferiu manter a sessão de plenário que vai analisar o pedido de perda de mandato do deputado José Dirceu para o dia 23. O repórter Mauro Ceccherini explica as preocupações do presidente da Câmara.
TEC - (Mauro Ceccherini) - O relatório que pede a cassação aprovado no Conselho de Ética deve ser lido no plenário nesta segunda-feira e publicado nesta terça. Cumprido o prazo de duas sessões, o processo estará pronto para votação no plenário a partir desta quarta-feira a noite. Mas Aldo Rebelo teme que não haja quorum para uma votação secreta que poderia se prolongar pela madrugada. O presidente da Câmara também confirmou a votação do processo contra o deputado Sandro Mabel para esta quarta-feira dia nove. (Aldo Rebelo) “E eu estabeleci um critério que, na verdade é uma tradição da Casa, de votar processo de perda de mandato em dias que assegurem quorum qualificado. Um quorum elevado, ou seja, que essa votação seja a expressão da vontade do maior número possível de deputados”. Com a decisão de manter o julgamento de José Dirceu no dia 23, Aldo Rebelo deve rejeitar o pedido pelo Conselho de Ética de antecipar a votação em duas semanas. De Brasília, Mauro Ceccherini.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Contigenciamento de recursos da Amazônia preocupa parlamentares.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, chamou a atenção do governo sobre os recursos destinados à região amazônica que estão sendo contingenciados, inviabilizando a instalação de projetos importantes.
LOC- FRANKEMBERGEN destacou como exemplo do descaso a regulamentação da lei de criação da área de livre comércio de Pacaraima que ainda não foi liberada porque se pretende estabelecer uma reserva indígena na região.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB do Amazonas, denunciou que o governo federal retém quase quatro bilhões de reais que deveriam ser destinados a municípios e estados, há mais de dois anos. Os recursos, disse ele, são da participação de estados e municípios nos tributos federais, informando ainda que já existe determinação do TCU para que o repasse seja feito até dezembro.
LOC- ÁTILA LINS reclamou também do contingenciamento de verbas para a Amazônia, oriundos da Zona Franca de Manaus. A arrecadação da Suframa, segundo ele, vai para a conta única do governo federal. São 460 milhões de reais contingenciados desde o ano 2000.
LOC- JOSÉ DIVINO, do PMR do Rio de Janeiro, cobrou a liberação de recursos contingenciados para as obras de recuperação das rodovias, Segundo ele, esses recursos estão sendo usados para fazer o superávit primário e favorecer os banqueiros.
LOC- Para JOSÉ DIVINO, o Congresso precisa votar um orçamento impositivo, sem o qual, não haverá recursos para as obras de infra-estrutura. Ele percorreu 300 quilômetros da BR 101 e constatou o estado de abandono em que se encontra a estrada.
LOC- MÁRCIO REINALDO MOREIRA, do PP mineiro, afirmou que a Dívida Mobiliária Federal Interna, cresceu nos últimos três anos, 14,82 por cento, passando de 816 bilhões de reais, em 2002, para um trilhão, 234 bilhões e 900 milhões de reais, em 2005.
LOC- De acordo com MARCIO REINALDO MOREIRA, no atual governo, a dívida cresceu 51,3 por cento, com um acréscimo de 418 bilhões e 700 milhões de reais, equivalente a aproximadamente 21 vezes os investimentos realizados de janeiro de 2003 a outubro de 2005.
LOC- GONZAGA MOTA, do PSDB do Ceará, afirmou que o seu partido está elaborando uma proposta estratégica para o país, com metas de médio e longo prazos, capazes de permitir o desenvolvimento sustentável do Brasil.
LOC- A proposta vai conter, segundo GONZAGA MOTA, as diretrizes básicas que possam assegurar a geração de empregos e conter a sangria que a elevada carga tributária provoca no setor produtivo. Para o deputado, o controle da inflação deve ser um meio e não um objetivo final.
LOC- MARCONDES GADELHA, do PSB da Paraíba, considera que o Brasil tem um papel fundamental na reunião da Organização Mundial do Comércio, em dezembro, em Hong Kong, que vai determinar as novas regras do comércio mundial.
LOC - Na opinião de MARCONDES GADELHA, apesar das vitórias do país nas disputas sobre o açúcar e o algodão, o Brasil ainda é discriminado na Organização Mundial do Comércio.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT da Bahia, apelou ao ministro dos Transportes para que recupere o mais rápido possível a BR 116.
LOC- O trecho da rodovia que corta Vitória da Conquista, disse MENEZES, está em péssimo estado de conservação, trazendo vários transtornos à população local e aos motoristas.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, apelou ao ministro dos Transportes e ao Denit para que recuperem a BR-316, o trecho de mais de 300 quilômetros entre Bacabal e Boa Vista do Gurupi.
LOC- COSTA FERREIRA exigiu ainda uma política voltada para a agricultura familiar que assista o homem comum do campo, considerado por ele, a mola mestra do abastecimento dos centros urbanos.
LOC- ZICO BRONZEADO, PT do Acre, registrou viagem realizada ao Peru com o objetivo de conhecer as potencialidades da Rodovia Interoceânica, que ligará o estado ao Pacífico e os Oceanos Pacífico ao Atlântico, via Acre, Rondônia e Mato Grosso.
LOC- Segundo ZICO BRONZEADO, mais de 30 empresários e dez deputados participaram da missão, que visitou os estados de Cusco, Puno, Arequipa e Puerto de Matarani. A rodovia ficará pronta em 40 meses e vai permitir o desenvolvimento na região.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB, também integrou a comitiva liderada pelo governador do Acre ao Peru, e que contou com a participação de vários empresários e deputados estaduais e federais..
LOC- Na opinião de PERPÉTUA ALMEIDA, a América Latina passará a ter, pela primeira vez em sua história, uma nova rota de desenvolvimento que vai mudar toda a geografia econômica do continente e consolidar a relação de amizade entre Brasil e Peru.
LOC- ATILA LINS, do PMDB, registrou visita do governador do Amazonas, Eduardo Braga, a Itacoatiara em que anunciou a construção de mil casas populares e incentivos ao pequeno produtor e ao setor moveleiro.
LOC- ÁTILA LINS informou ainda que o prefeito de Itacoatiara reuniu-se em Brasília com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e assinou convênio para a construção de um moderno porto flutuante, que vai incrementar a economia local.
LOC - BENEDITO DE LIRA, do PP de Alagoas, destacou a criação do ministério das cidades no governo Lula como um importante instrumento de valorização dos municípios. Para o deputado, um dos projetos de destaque é o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social que pretende até o final do ano leiloar 60 mil unidades habitacionais principalmente no norte e no nordeste.
LOC - BENEDITO DE LIRA agradeceu ainda ao governo pelas obras do aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares e um cento de convenções na capital de Alagoas. Ele ressaltou também a recuperação de rodovias federais no estado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC - Deputados cobram explicações sobre conta fantasma na Bahia.
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT piauiense, registrou reportagem da revista Carta Capital. A matéria cita relatório do Tribunal de Contas da Bahia que aponta a existência de conta fantasma que movimentou 101 milhões de reais da Bahiatursa, órgão de turismo do estado.
LOC- NAZARENO FONTELES salientou que as denúncias indicam que parte do dinheiro foi depositado nas contas da Rede Interamericana de Comunicação, do publicitário Fernando Barros, ligado à família Magalhães e ao PFL baiano.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS, pediu a quebra do sigilo bancário e fiscal da Propeg para averiguar a movimentação de 101 milhões de reais entre os anos de 2003 e 2005, que deveriam ter sido utilizados pela empresa estatal de turismo da Bahia.
LOC- COLBERT MARTINS enfatizou que o valor é quase o dobro dos 55 milhões de reais movimentados por Marcos Valério e lembrou que a Propeg fatura quase noventa por cento das licitações do governo baiano.
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, cobrou a apuração das denúncias de uso indevido dos recursos públicos da Bahia pela empresa Propeg que, de acordo com o deputado, configura mais uma ação ilegal praticada pela oposição.
LOC- LUIZ COUTO ainda citou matéria do jornal Folha de São Paulo que afirma que os programas sociais do governo têm impulsionado a economia do Nordeste e que iniciativas como o Bolsa Família têm estimulado a renda da população mais pobre.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LUIZ EDUARDO GREENHALGH, do PT paulista, criticou a tentativa de alguns parlamentares que se apressam em revelar informações contrárias ao governo. O deputado assegurou que a matéria sobre o dinheiro recebido de Cuba não teve a repercussão que seus autores esperavam por não ter embasamento.
LOC- GREENHALGH repudiou que afirmações acusando o governo sejam feitas sem nenhuma prova.
LOC- De acordo com CARLOS ABICALIL, do PT do Mato Grosso do Sul, a radicalização no enfrentamento político poderá criar uma situação insustentável. Na sua opinião, muitas das críticas recebidas pelo PT durante esse momento foram injustas, inclusive com o presidente Lula.
LOC- CARLOS ABICALIL afirmou que o Partido dos Trabalhadores precisa adotar uma nova forma de atuação e sua direção tem essa consciência, no entanto, não pode ser vítima de uma imprensa parcial, que visa eliminar o PT da cena política nacional.
LOC- ORLANDO DESCONSI criticou a revista Veja por apresentar acusações sem provas contra o governo Lula. O deputado pediu a apuração das denúncias contra o ex-presidente do PSDB, Eduardo Azeredo, sobre financiamento irregular da campanha de 1998.
LOC- DESCONSI frisou que o envolvimento do senador tucano com Marcos Valério também precisa ser analisado pelo Congresso uma vez que constitui crime grave.
LOC- Mas ALBERTO FRAGA, do PFL do Distrito Federal, afirmou que a denúncia da revista Veja, de que o PT recebeu recursos para a campanha de 2002, vindos de Cuba, é apenas a ponta de um iceberg. Segundo ele, novas denúncias vão surgir nesta direção.
LOC- FRAGA lembrou que a denúncia envolvendo as Farc, guerrilha da Colômbia, voltará em breve e com dados sobre depósitos bancários.
LOC- ALBERTO FRAGA garantiu que vários parlamentares da oposição estão sendo vítimas de grampos telefônicos executados, segundo ele, pela Agência Brasileira de Inteligência. Entretanto, deixou claro que isso não intimidará aqueles que investigam a corrupção.
LOC- RONALDO CAIADO, do PFL de Goiás, rebateu as críticas feitas pelo PT aos partidos de oposição, por conta da reportagem da revista Veja que denunciou o recebimento de dinheiro do governo cubano. Segundo ele, o PT sempre elogiou a revista quando lhe interessava.
LOC- RONALDO CAIADO esclareceu que o partido já usou reportagens da revista Veja para pedir a instalação de CPIs contra o governo passado. No entanto, quando a revista revela como o PT funciona, ela passa a ser desacreditada e tratada como imprensa marrom.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, está preocupado com a crise política e afirmou que o PT, que começou com presos políticos, pode acabar com políticos presos. Agora, disse, surgem 60 milhões de reais desviados de estatais para o ´valerioduto´.
LOC- OSÓRIO ADRIANO destacou que o país é vítima de uma grande falácia, pois tudo leva a crer que o dinheiro de empresas do governo foi depositado em bancos para ser usado pelo PT, nas campanhas eleitorais.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB do Maranhão, destacou que a imprensa sempre foi um elo importante na construção da democracia e fundamental nas principais denúncias que revelaram os esquemas de corrupção no país.
LOC- Na opinião de SEBASTIÃO MADEIRA, a recente repreensão do presidente quando perguntado sobre a denúncia da revista Veja, mostra que Lula e o PT não sabem lidar com a imprensa quando estão no poder.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB, revelou que a Polícia Federal confirmou existirem grampos telefônicos ilegais em Tocantins, além de serviços de espionagem que procuram intimidar os opositores do governo.
LOC- EDUARDO GOMES espera que a própria Polícia Federal consiga desbaratar a quadrilha que estaria a serviço do governo para monitorar os parlamentares de oposição.
LOC- JOSÉ CARLOS ALELUIA, do PFL da Bahia, considerou graves as denúncias de que parlamentares são vítimas de espionagem e pediu a convocação do general Jorge Félix, do Gabinete de Segurança Institucional para esclarecer os fatos no Congresso.
LOC- Líder da Minoria, JOSÉ CARLOS ALELUIA integra a Comissão Mista de Acompanhamento das Atividades de Inteligência, e quer explicações do diretor da Abin, e que as provas sejam apresentadas para que haja um processo contra os responsáveis.
LOC- ANTONIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB de São Paulo, informou que as empresas de Marcos Valério receberam mais de 53 milhões de reais, por serviços não realizados e que esses recursos foram repassados ao Partido dos Trabalhadores.
LOC- Segundo MENDES THAME, o Visanet, ligado ao Banco do Brasil, repassou mais 35 milhões de reais, dos quais dez milhões de reais foram aplicados no Banco Rural. Outros 19 milhões também do Visanet, foram parar no BMG e repassados ao PT.
LOC- JULIO DELGADO, do PPS de Minas Gerais, afirmou que a votação dos processos no Conselho de Ética será concluída dentro do previsto e a Mesa da Câmara terá condições de colocá-los em votação no dia 9. Ele lamentou que muitos entendam que um acordo possa estar sendo costurado.
LOC- Para JULIO DELGADO, trata-se de uma exacerbação imaginar que o Conselho de Ética possa aceitar esse tipo de pressão. Ele deixou claro que as pressões sobre os integrantes do Conselho são imensas, mas não intimidarão seus membros.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC - Deputadas analisam visita do presidente norte-americano ao Brasil
LOC- Para LUCIANA GENRO, do PSOL do Rio Grande do Sul, a visita do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, ao Brasil simboliza a vinda de um político que quer fazer da América Latina o quintal dos grandes interesses financeiros e empresariais.
LOC- LUCIANA GENRO lamentou que o Brasil continue subserviente aos Estados Unidos e que o governo Lula sirva de fantoche ao governo americano.
LOC- SOCORRO GOMES, do PC do B do Pará, considerou uma ameaça aos países da América do Sul, o acordo firmado entre Estados Unidos e Paraguai.
LOC- Pelo acordo, disse SOCORRO GOMES, os militares norte-americanos baseados no país vizinho não serão julgados pelas leis internacionais ou paraguaias em caso de tortura ou de outro delito grave, mas apenas pelas leis dos Estados Unidos.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT acreano, defendeu a criação do Estado Palestino como forma de acabar com os conflitos na região e considerou o processo de expansão territorial de Israel uma ameaça á convivência pacífica entre os dois povos.
LOC- NILSON MOURÃO ainda elogiou a declaração do negociador palestino, Saeb Erekat, que reafirmou o direito de existência das nações palestina e israelense, com fronteiras claramente definidas.
LOC- VIEIRA REIS, do PMR do Rio de Janeiro, comunicou visita ao país do primeiro-ministro da Jamaica e ressaltou a importância do incremento das relações diplomáticas, de amizade e comerciais entre brasileiros e jamaicanos.
LOC- VIEIRA REIS apoiou a abertura comercial do Brasil com a Jamaica para ampliar a geração de emprego e renda nos dois países.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC - Deputado elogia prioridade de Lula ao Fundeb.
LOC- PAULO DELGADO, do PT de Minas Gerais, registrou a satisfação dos membros da Comissão de Educação pelo anúncio do presidente Lula de incluir na pauta prioritária da Câmara, a PEC do Fundo de Manutenção da Educação Básica, o FUNDEB.
LOC- Segundo PAULO DELGADO, sob todos os aspectos, esse é o ponto essencial de uma política de governo que pode recuperar o processo de qualidade da educação.
LOC- ONYX LORENZONI parabenizou a Comunidade Evangélica Luterana São Paulo que comemorou cem anos de atuação no país no dia 23 de outubro e lembrou que o segmento possui uma importante instituição de ensino superior, a Universidade Luterana do Brasil.
LOC- LORENZONI, do PFL gaúcho, lembrou o surgimento da Ulbra e sua expansão na década de 1970, destacando-se hoje como uma das três maiores instituições de ensino privado do país.
LOC- DOMICIANO CABRAL, do PSDB, registrou a comemoração do centenário de Mamanguape, solicitando ao governo que forme um campus da Universidade Federal da Paraíba no município.
LOC- DOMICIANO CABRAL destacou sua luta em defesa de Mamanguape e recordou que, em 2004, garantiu recursos para a construção de ginásios, a promoção de drenagem urbana e a reforma de postos de saúde e de hospitais, além da aquisição de equipamentos hospitalares, calçamento e melhorias sanitárias.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB, está preocupado com a grande incidência de malária na Região Amazônica, especialmente em Roraima. Segundo ele, são 500 mil casos por ano.
LOC- De acordo com FRANKEMBERGEN, Roraima registrou, este ano, 25 mil casos, um de aumento de 30 por cento em relação a 2004. Na sua opinião, a falta de infra-estrutura, de planejamento e de ações sanitárias contribuem para a propagação da doença.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, criticou a desatenção do governo com as Santas Casas e os hospitais filantrópicos, e reclamou do desvio de 2 bilhões e 200 milhões da saúde para o programa Fome Zero.
LOC- PERONDI concorda com políticas de compensação da desigualdade social, mas diz que há dinheiro específico para o programa, que sai da CPMF e do fundo da pobreza.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC - Deputado quer mais proteção para o Parque Nacional da Serra da Capivara.
LOC- PAES LANDIM, do PTB, destacou a visita do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, a São Raimundo Nonato e ao Parque Nacional da Serra da Capivara. Busato, disse o deputado, manifestou apoio à instalação de uma unidade da Polícia Federal no local para assegurar a preservação da reserva, ameaçada pela ação dos traficantes de drogas e contrabandistas de madeira.
LOC- PAES LANDIM salientou que Roberto Busato anunciou ainda que vai ingressar com uma ação civil pública na Justiça Federal para restabelecer o decreto de criação do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba. A medida é essencial para combater a ação de grileiros e garantir a sobrevivência do manancial.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB maranhense, denunciou que o índios das nações Guajajara, Cricatí, Canela e de comunidades menores estão sem assistência médica e saneamento básico.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA destacou que a Funasa não tem aplicado os recursos para atender os indígenas sob a alegação de não conseguir colocar em prática o processo de licitação.
LOC- AFONSO HAMM, do PP do Rio Grande do Sul, registrou os 50 anos da Ascar/Emater no Estado. Segundo ele, o órgão, além de liberar linhas de crédito para os produtores, promove a segurança alimentar e a gestão ambiental.
LOC- AFONSO HAMM, afirmou que a Ascar/Emater com mais de dois mil colaboradores em todas as áreas da extensão rural, atua ainda na assistência social, com a qualificação profissional e o desenvolvimento de novas tecnologias para o campo.
LOC- REINALDO GRIPP, do PL fluminense, destacou a importância do incentivo ao aleitamento materno. A amamentação, ressalta o deputado, contribui para a redução da mortalidade infantil e dos riscos de câncer de mama e de ovário.
LOC- Segundo REINALDO GRIPP, pesquisas demonstram que crianças amamentadas crescem saudáveis e se tornam adultos não-violentos.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, registrou a instalação da segunda Vara do Trabalho em Vitória da Conquista, ocorrida no último dia 31.
LOC- CORIOLANO acredita que a nova vara do trabalho permitirá uma ação mais eficiente na conciliação e no julgamento dos conflitos individuais decorrentes da atividade econômica no sudoeste baiano.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- WALTER BARELLI, do PSDB de São Paulo, homenageou o sociólogo Betinho, que completaria 70 anos esta semana. Ele foi o pioneiro no combate à fome e à pobreza no país.
LOC- WALTER BARELLI destacou a trajetória de Betinho com a fundação do IBASE, que até hoje produz estudos sobre a situação sócio-econômica do país.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL do Rio de Janeiro, afirmou que Betinho era um radical na luta contra as injustiças e um defensor intransigente da reforma agrária, da ética na política e contra todas as formas de discriminação e preconceitos.
LOC- CHICO ALENCAR ressaltou que o PSOL estende sua homenagem a um dos brasileiros mais ilustres que adotou o Rio de Janeiro para construir uma consciência em defesa dos desvalidos.
LOC - MURILO ZAUITH, do PFL do Mato Grosso do Sul, comunicou à Casa o falecimento na última segunda-feira na cidade de Dourados, do ex-Deputado Federal Ivo Cerzósimo, que participou da Assembléia Nacional Constituinte de 1988.
LOC - GERALDO RESENDE, do PPS também lamentou a morte de Ivo Cerzósimo, lembrando que o ex-deputado federal contribuiu de forma decisiva para a introdução do Ensino Superior em Dourados, Mato Grosso do Sul, tendo sido responsável pela criação do curso de Administração de Empresas na universidade local.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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