Rádio Câmara

Os números a respeito da saúde bucal do brasileiro assustam. Temos 30 milhões de pessoas que já perderam todos os dentes, e um terço delas sequer têm uma dentadura. Para mudar esse quadro dramático que fez do Brasil um país de banguelas, o governo federal lançou o programa Brasil Sorridente em março do ano passado. O programa pretende unir prevenção, atendimento básico feito por meio do programa Saúde da Família e tratamentos especializados. Para a prevenção de cáries, o número de cidades que recebem água tratada com flúor está crescendo, como explica o coordenador do programa Brasil Sorridente, Gilberto Pucca.

"Nós estamos fluoretando a água do abastecimento público das cidades brasileiras. Essa medida tem a potencialidade de diminuir em 50% a incidência de cárie, principalmente em crianças. Isso é uma lei de federal de 1974 que infelizmente não estava sendo cumprida".

Apenas 70 milhões de brasileiros recebem água enriquecida com flúor em suas casas. Desde o início do programa, cerca de 250 municípios já passaram a receber a água fluoretada, sendo que a meta do governo é atingir mais 500 municípios até o fim do ano. Segundo Gilberto Pucca, a região norte é a mais prejudicada, em função da geografia que dificulta o tratamento da água.

Já o atendimento odontológico básico, como o tratamento de cáries e limpeza dos dentes, foi implementado dentro do programa Saúde da Família. Como cada equipe de médicos e dentistas atendem a um número específico de famílias, Gilberto Pucca destaca que os profissionais conhecem melhor seus pacientes, o que melhora o tratamento e humaniza a relação entre os dentistas e a população. Os casos mais complicados estão sendo atendidos nos CEU´s, os Centros de Especialidades Odontológicas. Já existem 195 unidades em funcionamento, com tratamentos de canal, doenças da gengiva e tratamento e diagnóstico do câncer de boca, entre outros. É um atendimento inédito no sistema de saúde brasileiro, que tem trazido benefícios a muitos brasileiros. Mas como a carência de atendimento é muito antiga, as filas para conseguir atendimento são grandes, como destaca o o professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Paulo Capel.

"Então as pessoas não podem pagar dentistas, e ao mesmo tempo nas unidades de saúde dos sistema de saúde brasileiro no serviço público não encontram profissionais que possam assisti-las. Então o que a gente percebe são filas, pessoas que se inscrevem, seja para tratamento de cárie, seja para tratamento de canal, para realização de tratamento ortodôntico para fazer o reposicionamento dos seus dentes, entrando em fila e essas filas demoram cinco, seis meses, um ano".

TRILHA

Na Câmara dos Deputados alguns projetos de lei sobre saúde bucal estão tramitando. Um deles, de autoria do deputado Vanderlei Assis, do PP de São Paulo, cria a odontologia do trabalho. Ou seja, da mesma maneira que existe hoje a medicina do trabalho, que faz exames para a admissão do trabalhador e também consultas preventivas, um dentista faria esse trabalho dentro das empresas. Para Vanderlei Assis, existe uma lacuna em relação à saúde do trabalhador que não recebe tratamento odontológico. Segundo ele, o projeto será bom também para os dentistas e para as empresas.

"Você vê o que a população vai ganhar com isso, o que o trabalhador vai ganhar com isso, isso aí tem um cunho social enorme. Além de abrir portas para os profissionais de odontologia, esses odontólogos que estão se formando, e além de ser um pivô importante para as empresas, pois não deixa de dar uma cobertura para a saúde do trabalhador para a própria empresa.

Para o Gerente de Saúde e Segurança do Trabalho do SESI. Vitor Gomes, o projeto pode vir a preencher uma lacuna importante no atendimento odontológico do brasileiro, principalmente no que diz respeito aos adultos jovens. Mas Vitor alerta para o perigo de que o projeto se transforme em reserva de mercado para dentistas.

"Espera-se que isso realmente represente uma melhora significativa, no entanto se isso significar efetivamente uma política bem direcionada para o atendimento de adultos. Ou seja, um programa não simplesmente para conseguir emprego para profissionais."

Esse projeto de lei que cria a odontologia do trabalho está aguardando o parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

TRILHA

Outros três projetos de lei estão tramitando sobre a regulamentação das profissões de técnico e auxiliar de saúde bucal. O profissional mais conhecido nessas áreas é o técnico em prótese dentária, mas existem auxiliares que trabalham diretamente com o dentista ou em atividades educativas. Para o professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Paulo Capel, de alguns anos para cá, os profissionais da área se deram conta da importância de regulamentar estas profissões.

"Eu diria que há um consenso em torno da necessidade de regulamentar essas profissões. As divergências têm aparecido basicamente em relação a aspectos relacionados com quais competências esses profissionais deveriam ter ou não."

Os projetos de lei que regulamentam as profissões de técnico e auxiliar de saúde bucal estão aguardando o parecer da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

De Brasília, Daniele Lessa