Rádio Câmara

TRILHA: O Homem chega e já desfaz a natureza, tira gente, põe represa diz que tudo vai mudar...

A possibilidade de transposição trouxe à tona a necessidade de revitalização do Rio São Francisco. Afinal, ao longo de seus 2.700km, o rio banha 5 estados, recebendo o esgoto quase que in natura da maioria das cidades ribeirinhas. No rio também são despejados restos de agrotóxico e lixo industrial. O desmatamento da vegetação em volta do rio também é responsável pela degradação das águas. E a própria população se encarrega de sujar sua principal fonte. Um passeio pela praia do Peba, em Alagoas, ao lado da foz do Rio São Francisco, é revelador: centenas, milhares de garrafas plásticas espalhadas pelas dunas mostram o descaso do homem com um dos maiores rios do Brasil.

Na Câmara, já existe uma proposta de emenda à Constituição que vai garantir um fundo para revitalização da bacia do São Francisco. Serão cerca de 300 milhões de reais anuais, durante 20 anos. O relator da proposta, deputado Fernando Ferro, do PT de Pernambuco, explica que a razão do projeto, que começou a tramitar no Senado em 2002, não é a transposição. Fernando Ferro diz que a PEC soma-se a uma política de recursos hídricos.
"Reforça as políticas que têm que ser tomadas em relação à recuperação do rio, que está muito degradado por intervenções do homem na natureza. Problemas de agrotóxico, lixo urbano, lixo industrial, que foi, ao longo do tempo, jogado no rio e que precisa realmente ser evitado, e a proposta da revitalização é justamente para disciplinar essas questões e corrigir todas essas agressões contra o rio."

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, diz que a revitalização já está sendo traduzida em projetos executáveis. A linha central é o saneamento ambiental, que deve receber 85% dos recursos destinados à revitalização.

"cidades da ribeira do São Francisco hoje lançam seus efluentes sem tratamento na calha do rio. Esta é disparada a maior agressão de todas quantas muitas o rio tem sofrido ao longo de ações predatórias nos últimos 500 anos."

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, já estão em andamento projetos de recuperação dos processos erosivos, monitoramento da qualidade da água e reflorestamento de nascentes e de margens nas áreas degradadas do São Francisco. O professor Demetrios Christofidis, do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB, doutor em Recursos Hídricos, compara a transposição a uma transfusão de sangue: o doador tem que cuidar bem de sua fonte. Ele alerta que os receptores - que são os estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte - também não devem deixar a água deteriorar. A mistura de águas tem que ser de boa qualidade, diz Cristofidis.

"Aquelas terras que foram degradadas nas nascentes, que são de áreas de contribuição do São Francisco, elas teriam que ser revegetadas, de maneira a não permitir que haja erosão, assoreamento. E ao mesmo tempo tem que ter um cuidado com o lançamento de resíduos, tanto sólidos quanto líquidos, de indústrias, de áreas urbanas, como é o caso de Belo Horizonte, para que as águas sempre mantenham um padrão de qualidade elevado. Então é o caso de se repensar toda essa questão entre os doadores e receptores."

Demetrius Cristofidis comemora que a questão ambiental passou a ocupar o centro do debate sobre a transposição.

"É o momento de se repensar todo o planejamento urbano das cidades, com o projeto de revitalização. Claro, a revitalização é muito importante, porque não é revitalização só física, mas até do pensamento e do olhar de quem está administrando essas cidades. Mesmo os prefeitos, é necessário fazer planos diretores que possam estabelecer um padrão de uso do solo."

TRILHA:

O Ibama elaborou um relatório de Impacto Ambiental - RIMA - em que prevê alguns impactos negativos ao meio ambiente, como o risco de redução da biodiversidade nas bacias recepetoras. Para amenizar os impactos, o RIMA propõe 24 programas ambientais. As obras só podem começar depois que o Ibama fizer o licenciamento ambiental do projeto. Mas a questão foi contestada, e o Ibama está impedido judicialmente de concluir o trabalho. Mais um indício de que a polêmica em torno das obras de transposição do São Francisco está longe de acabar.

De Brasília, Adriana Magalhães.