A Voz do Brasil

Concorrência e pirataria prejudicam economia brasileira (20'43")

Publicação: 17/10/2005 - 19:40

  • Concorrência e pirataria prejudicam economia brasileira (20'43")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Concorrência e pirataria prejudicam economia brasileira
LOC- Parlamentar questiona possibilidade de prorrogar apreciação de reforma política
LOC- Conselho de Ética instaura processos contra deputados
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O Conselho de Ética da Câmara instaurou hoje os processos por quebra de decoro parlamentar contra 13 deputados acusados de envolvimento no suposto esquema do "mensalão".
LOC- Os deputados Paulo Rocha, do PT do Pará e José Borba, do PMDB do Paraná renunciaram aos mandatos.
LOC- José Borba justificou sua renúncia afirmando que seu nome foi envolvido injustamente nos relatórios da CPMI dos Correios. O ex-líder do PMDB disse ainda que não acredita num processo isento em que os fatos são menos importantes que as suposições.
LOC- Já o deputado paulo rocha não apresentou justificativas junto com seu pedido de renúncia.
LOC- Com a renúncia dos dois deputados, prosseguem mais 11 processos, contra os parlamentares João Magno do PT de Minas Gerais; João Paulo Cunha do PT de São Paulo; José Janene do PP do Paraná; José Mentor, do PT de São Paulo; Josias Gomes do PT da Bahia; Pedro Correia do PP de Pernambuco; Pedro Henry, do PP do Mato Grosso; Professor Luizinho, do PT de São Paulo; Roberto Brant, do PFL de Minas Gerais; Vadão Gomes, do PP de São Paulo e Wanderval Santos, do PL de São Paulo.
LOC- O conselho recebeu na sexta-feira os processos contra os 13 deputados, que estão entre os 18 citados no relatório das CPMIs dos Correios e da Compra de Votos. As representações totalizam 63 caixas de documentos com 24 mil folhas.
LOC- Amanhã, será feito o sorteio dos relatores de cada processo. Os relatores não podem ser do mesmo estado nem do mesmo partido do acusado nem estar relatando outro processo.
TEC- VINHETA/EFEITO... (continuação)
LOC- Hoje, o Supremo Tribunal Federal negou liminar a cinco deputados petistas ameaçados de cassação. O argumento dos deputados foi de que eles não foram todos devidamente ouvidos e que seus processos não foram divididos.
LOC- O presidente da Câmara, ALDO REBELO, disse que decisão da Justiça "não se discute, acata-se". O deputado também criticou as especulações em torno do resultado final das investigações desenvolvidas na Câmara.
LOC- Para o presidente, é necessário esperar pelas decisões dos órgãos autônomos da Casa, como as Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a Corregedoria-Geral, e do próprio Plenário.
LOC- ALDO REBELO afirmou que a renúncia de parlamentares é um ato unilateral e pessoal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados criticam impasses políticos no Maranhão
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB, afirmou que o Maranhão vem perdendo importância política no cenário nacional por causa de uma briga que envolve o grupo do atual governador e os seguidores do senador José Sarney.
LOC- Para SEBASTIÃO MADEIRA, a briga política prejudica 81 municípios, que receberiam recursos do Banco Mundial para o combate à pobreza. Dia 19 haverá um protesto em Brasília, reivindicando a votação do processo no Senado.
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA, do PMDB, anunciou que apresentará cópias de cheques administrativos emitidos pelo senador João Capiberibe quando governador do Amapá. Segundo o deputado, os pagamentos foram feitos sem licitação e sem o empenho dos recursos.
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA também registrou que o governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, tem licitações contestadas pelo Ministério Público Estadual. Relatório da Justiça determina o cancelamento das licitações e a devolução dos recursos.
LOC- MANOEL SALVIANO, do PSDB, comunicou que no dia 5 de outubro a bancada nordestina se reuniu na Câmara para discutir o Fundo Constitucional do Nordeste, que vai tornar mais eficiente o investimento na região.
LOC- MANOEL SALVIANO informou, também, que no dia 7 foi inaugurado o balneário de Assaré pelo governador Lúcio Alcântara e pelo prefeito da cidade, Evanderto, que está construindo muitas outras obras no município.
LOC- MURILO ZAUITH, do PFL, preocupa-se com o ritmo das liberações de recursos do orçamento de 2005. Apenas 42,64 por cento do valor previsto para Mato Grosso do Sul foi executado, deixando programas importantes sem implementação por falta de verba.
LOC- MURILO ZAUITH teme que o mesmo ocorra com a proposta orçamentária de 2006, frustrando as expectativas dos sul-mato-grossenses, que aguardam a aplicação de 240 milhões de reais na malha viária do estado, fundamental ao escoamento da produção.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, parabenizou o Mato Grosso do Sul pelos 28 anos de criação e citou a expansão da Colônia Agrícola Nacional de Dourados como uma das responsáveis pelo incremento das atividades rurais do estado.
LOC- JOÃO GRANDÃO lembrou a posição geográfica privilegiada do Mato Grosso do Sul na rota de mercados da zona ocidental da América do Sul e Costa do Pacífico. Ele acrescentou que, a partir de 1998, o governador Zeca do PT intensificou o desenvolvimento, conquistando um dos índices de crescimento mais expressivos do país.
LOC- OSVALDO REIS, do PMDB, destacou as ações realizadas pela administração de Tocantins com o programa Governo Mais Perto de Você, que oferece serviços públicos e identifica problemas.
LOC- Ao destacar o trabalho realizado pela Secretaria de Saúde, na pessoa do doutor Gismar Gomes, OSVALDO REIS informou que foram realizados quase 10 mil atendimentos, com destaque para as áreas de oftalmologia, saúde bucal, tracoma, hipertensão e diabetes.
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, esteve com o coordenador da sétima Unidade de Infra-estrutura Terrestre, do Ministério dos Transportes e com o prefeito de Volta Redonda, para discutir as questões relativas à Rodovia do Contorno.
LOC- Segundo CARLOS NADER, a estrada foi projetada para resolver os problemas ocasionados pelo trânsito pesado de caminhões e carretas no perímetro urbano, inclusive transportando cargas perigosas, a maioria tóxicas.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, afirmou que o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco é importante para tentar suprir a carência de água em quatro estados do Nordeste.
LOC- Segundo MAURO BENEVIDES, as soluções adotadas até hoje para as calamidades na região são inadequadas e emergenciais.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT baiano, parabenizou o presidente Lula pela humildade e grandeza de respeitar o bispo Luiz Flávio Cappio em sua forma de protesto, independente do mérito da questão da transposição das águas do São Francisco.
LOC- GUILHERME MENEZES observou que Dom Luiz Cappio não fez greve de fome por fanatismo, e que o presidente da República, depois de enviar carta ao bispo, destacou o ministro Jaques Wagner para dialogar com o religioso; atitude que considera digna de um grande estadista.
LOC- JOSÉ ROCHA, do PFL, registrou que Ação civil pública dos Ministérios Públicos Federal e da Bahia questiona as licenças concedidas pelo Ibama e pela Agência Nacional das Águas para as obras de transposição das águas do Rio São Francisco.
LOC- JOSÉ ROCHA também informou que auditorias do Tribunal de Contas da União verificaram economia superior a 400 milhões de reais em ações do Ministério da Integração Nacional. O deputado esteve no TCU com outros parlamentares para tratar das obras do ministério e da fiscalização do tribunal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentar questiona possibilidade de prorrogar apreciação de reforma política
LOC- MIRO TEIXEIRA, do PDT do Rio de Janeiro, exprimiu sua preocupação com o acordo de líderes para aprovar emenda constitucional que reabre o prazo para a reforma política. Segundo o parlamentar, a matéria fere o artigo quinto da Constituição Federal.
LOC- O objetivo dos partidos é permitir que sejam feitas mudanças na legislação eleitoral até dezembro, para que vigorem já nas eleições de 2006. MIRO TEIXEIRA alertou que a emenda pode levar a violações de outros princípios consagrados na Constituição, como o direito à propriedade ou direitos individuais.
LOC- SARNEY FILHO, do PV maranhense, notificou que a revista Veja não respeitou o direito da ampla defesa ao publicar matéria contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal. O parlamentar pediu que o magistrado não seja julgado por suposições.
LOC- O deputado defendeu ainda que os fatos publicados pela revista sejam esclarecidos. SARNEY FILHO reiterou a importância da imprensa para a democracia nacional, mas lembrou que as investigações realizadas até agora não encontraram indício de culpa nas ações do presidente do STJ.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS baiano, homenageou Fernando Sant´Anna, que completou 90 anos e que, segundo o parlamentar, é referência na ação política em defesa da cidadania e da liberdade.
LOC- O dia do médico é comemorado em 18 de outubro. MANATO, do PDT capixaba, parabenizou a categoria, da qual faz parte, e também elogiou a aprovação de matéria, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que regulamenta a lista de procedimentos médicos.
LOC- MANATO também comemorou decisão do Tribunal Regional Eleitoral que inocentou o prefeito Luciano Machado, de Guaçuí. Eleito com quase dois terços dos votos, o prefeito enfrentava processo de cassação na Justiça Eleitoral.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Parlamentar alerta para crise no setor
LOC- OLIVEIRA FILHO, do PL do Paraná, informou que o Ministério Público pediu a interdição da carceragem da Delegacia de Polícia de Pinhais, na região Metropolitana de Curitiba, porque o local não oferece as mínimas condições de saúde e segurança.
LOC- Segundo OLIVEIRA FILHO, os presos são obrigados a usar sacolas plásticas e garrafas para suas necessidades. A maioria dorme em pé, por falta de condições.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, elogiou a matéria da Revista Veja “Referendo de Fumaça”, que mostra que o desarmamento da população é o que mais desejam os bandidos, que não vão encontrar resistência aos seus atos criminosos.
LOC- NELSON MARQUEZELLI destaca que, em países ricos, com grande quantidade de armas, o índice de criminalidade é baixíssimo. O deputado é contra o desarmamento e acha injustificáveis os gastos para a realização da consulta popular.
LOC- JOSIAS QUINTAL, do PSB do Rio de Janeiro, parabenizou a Secretaria Nacional de Segurança Pública pela produção de trabalho sobre a Modernização das Polícias Civis Brasileiras.
LOC- JOSIAS QUINTAL questionou, entretanto, se existe trabalho semelhante sobre a polícia militar, lembrando o importante trabalho realizado por esses policiais apesar da falta de apoio logístico.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, questionou porque os cabos da Aeronáutica precisam de 20 anos de serviço para ter ascensão ao posto de sargento, enquanto no Exército, para atingir o mesmo posto, são exigidos 15 anos.
LOC- CARLOS SANTANA quer acabar com essa diferença, que considera injusta. Ele espera que o ministro da Defesa mude o sistema de promoção nas Forças Armadas.
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL de Tocantins, condenou a possibilidade de que os militares venham a receber apenas 13 por cento de reajuste nos vencimentos. Ele lembrou que o acordo feito entre o governo e as armas previa ainda recomposição de 10 por cento em agosto de 2006.
LOC- O deputado acredita ainda que a eleição de Aldo Rebelo para a presidência da Câmara pode trazer novos horizontes para a Casa. Na visão de MAURÍCIO RABELO, as atividades legislativas devem ser retomadas, com a desobstrução da pauta.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Dados sobre obesidade preocupam deputado
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do PRONA paulista, comunicou que o Brasil segue a tendência mundial de crescimento da obesidade, fenômeno que, segundo ele, é observado na base da pirâmide social devido à mudança na dieta alimentar.
LOC- O deputado registrou que a elevação dos preços de frutas, verduras e carnes induzem a mudança de hábitos alimentares, aliada ao sedentarismo e ao apelo comercial das comidas industrializadas e frituras. ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO cobrou mais políticas de educação alimentar.
LOC- NICE LOBÃO, do PFL do Maranhão, quer que o governo resolva a situação dos quase 300 mil agentes comunitários de saúde, que prestam serviços às comunidades mais longínquas do país, mas não têm a atividade regulamentada.
LOC- NICE LOBÃO propõe a formalização legal de seus contratos como forma de resguardar os direitos trabalhistas e apela às autoridades por um tratamento digno aos agentes comunitários.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, chamou a atenção dos parlamentares para as idéias erradas que são veiculadas diariamente na televisão, citando como exemplo comerciais que incentivam a traição e denigrem a imagem da mulher.
LOC- O deputado lembrou que a televisão deve ser fonte de educação e lazer, e não palco para a divulgação de idéias sexistas.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN alertou também para o conteúdo de novelas que mostram pais permissivos e ausentes. Ele questionou até quando a sociedade vai permitir a disseminação dessas idéias para jovens e crianças.
LOC- JOÃO MENDES DE JESUS, do PSB do Rio de Janeiro, defendeu projeto de lei de sua autoria com o objetivo de aperfeiçoar a Lei que estabelece diretrizes gerais de política urbana.
LOC- Segundo MENDES DE JESUS, o projeto busca dar utilidade social aos imóveis que forem desapropriados por falta de pagamento de tributos. Esses imóveis serão prioritariamente destinados ao atendimento de pessoas de baixa renda.
LOC- NEUTON LIMA, do PTB paulista, pediu que o Executivo federal tome providências em relação aos contratos em desequilíbrio financeiro das Cohabs, que tiveram importante participação no setor habitacional, com a implantação da moradia popular.
LOC- NEUTON LIMA afirmou que cabe ao governo buscar a repactuação dos contratos antigos para viabilizar novos conjuntos habitacionais às famílias carentes.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Concorrência e pirataria prejudicam economia brasileira
LOC- CLÁUDIO MAGRÃO, do PPS paulista, lamenta que a pirataria, a falsificação e o subfaturamento ganhem dimensão no país, acabando com dois milhões de empregos e causando a perda de 84 bilhões em receita.
LOC- CLÁUDIO MAGRÃO alerta sobre o crescimento da importação de aparelhos eletrônicos, que ameaça os empregos na Zona Franca de Manaus, e a concorrência de produtos chineses, prejudicial à indústria têxtil, fonográfica, de informática, de brinquedos e medicamentos.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, lembrou que em 5 de outubro foi comemorado o Dia da Microempresa. Para o parlamentar, a microempresa é a estrutura básica da economia e sustentáculo do emprego e do crescimento.
LOC- HAULY recordou que o Simples foi criado há 9 anos e que a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa está perto de ser aprovada. Para o deputado, há condições de se revolucionar o sistema tributário, englobando vários impostos em uma alíquota única.
LOC- SERGIO CAIADO, do PP de Goiás, apresentou requerimento ao Poder Executivo pedindo que a telefonia fixa na região geoeconômica de Brasília seja tarifada nas mesmas condições da tarifa de telefonia urbana.
LOC- SÉRGIO CAIADO explica que há uma distorção na taxação do serviço telefônico, pois apenas poucas cidades que circundam Brasília têm tarifa especial, ficando os demais municípios do entorno da capital federal excluídos do benefício.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, informou que quase todos os anos são descobertas jazidas de petróleo no litoral do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Agora, com a descoberta de uma jazida na Bacia de Santos, o estado de São Paulo reivindica uma nova unidade de gerenciamento e apoio à extração do óleo e do gás.
LOC- Para SIMÃO SESSIM, é melhor manter a estrutura administrativa da Petrobrás enxuta e centralizada no Rio do Janeiro do que criar uma unidade de apoio e gerenciamento no litoral paulista.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, informou que no mês de agosto, em Santa Catarina, o número de contratações aumentou quatro vezes em relação a julho, de acordo com pesquisa do Ministério do Trabalho, devido à criação de novas faculdades no estado e a abertura de novas lojas comerciais.
LOC- EDINHO BEZ informou ainda que a produção de maçã no estado lidera o ranking nacional, com a colheita de mais de meio milhão de toneladas a cada ano, e que o Conselho Estadual de Política Fazendária isentou o produto do desconto do ICMS a partir de primeiro de janeiro de 2006.
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP gaúcho, narrou as dificuldades enfrentadas pelos produtores de maçãs em decorrência da queda do dólar. O produto brasileiro está fora do mercado externo, pois não passou nos portos europeus e teve de retornar ao Brasil. Agora a opção é vender as frutas no mercado interno.
LOC- A maçã é a única fruta sobre a qual é taxado o ICMS para comércio interno, mas o Confaz autorizou a isenção do imposto para Minas Gerais e os estados do sul.
LOC- FRANCSICO APPIO pediu que o governador Rigotto regulamente a decisão do conselho para que os fruticultores, especialmente os da serra gaúcha, resgatem a competitividade.
LOC- SELMA SCHONS, do PT do Paraná, registrou que o governo federal deu início ao pagamento da bolsa-estiagem para mais de 13 mil agricultores do estado. Cada família dos 83 municípios atingidos pela seca receberá 300 reais, totalizando 4 milhões de reais.
LOC- SELMA SCHONS informou ainda que o governo estadual vai liberar para cada uma dessas famílias mais 200 reais, que podem ser retirados no Banco Brasil junto com os recursos federais. A bolsa será paga em parcela única e para retirar o auxílio basta o agricultor apresentar documento de identidade e CPF.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, avaliou dados do Dieese mostrando que 46 por cento dos desempregados na capital federal e nas 5 maiores regiões metropolitanas são de jovens entre 16 e 24 anos. Ele propôs que o governo e a sociedade busquem fórmulas para aumentar a oferta de trabalho para essa faixa da população.
LOC- O estudo revela que esse percentual corresponde a um milhão e 600 mil jovens, atingindo mais as mulheres. LINCOLN PORTELA apela ao Ministério do Trabalho e ao empresariado por maior oferta de primeiro emprego aos jovens.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, saudou o Ministério da Previdência por limitar empréstimos a aposentados e pensionistas, assinalando que a prática é enganosa e acabava endividando essa parcela da população.
LOC- FARIA DE SÁ afirmou que o que os aposentados e pensionistas precisam é da recuperação das perdas salariais, pois merecem receber salário justo e digno, sem ter que recorrer a empréstimos.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, frisou que sua proposta de emenda constitucional para regularizar a situação de centenas de servidores à disposição de outros órgãos é uma medida séria e recebeu parecer favorável de todas as comissões.
LOC- GONZAGA PATRIOTA reclamou que alguns setores da mídia chamaram sua proposição de trem da alegria, e pediu que a Casa seja tratada com mais respeito pela imprensa.
LOC- DIMAS RAMALHO, do PPS paulista, credita a modernização do sistema financeiro nacional ao elevado nível do quadro de funcionários do Banco Central.
LOC- DIMAS RAMALHO entende que a remuneração desses servidores deve acompanhar a evolução do processo, e apela ao ministro da Fazenda e ao presidente do Banco Central para prosseguirem nas negociações com a categoria, que reivindica melhoria salarial e das condições de trabalho.
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PSC do Pará, registrou que há mais de 40 dias os professores e servidores de 98 por cento das universidades federais estão em greve reivindicando melhores condições de trabalho.
LOC- ZEQUINHA MARINHO lamentou a forma como as universidades federais vem sendo tratadas pelos sucessivos governos, com falta de recursos e investimentos que estão inviabilizando a educação universitária gratuita no Brasil.
LOC- BABÁ, do PSOL paraense, afirmou que as reivindicações dos professores universitários em greve já foram aceitas anteriormente pelo governo federal que simplesmente não cumpriu o acordo, obrigando os servidores a entrarem em greve novamente.
LOC- BABÁ criticou a atitude do governo que destinou apenas um bilhão e 400 milhões de reais para acertos salariais com os servidores, enquanto destinou 178 bilhões de reais para pagamento de juros da dívida.
LOC- A mobilização dos professores do estado de São Paulo forçou o governo local a retirar de pauta projeto que revogava direitos trabalhistas. IVAN VALENTE, do PSOL, parabenizou os cerca de 20 mil docentes que realizaram manifestação entre a Assembléia Legislativa e a Avenida Paulista, na capital.
LOC- O projeto enviado pelo governo estadual, segundo IVAN VALENTE, prejudicava os direitos dos servidores contratados em regime temporário. O deputado acrescentou que muitos professores exercem o magistério há mais de 15 anos.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (57”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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