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Deputado cobra investigação de morte de ex-prefeito (20'25")

14/10/2005 - 19h40

  • Deputado cobra investigação de morte de ex-prefeito (20'25")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputado cobra investigação de morte de ex-prefeito
LOC- Parlamentares voltam a pedir providências contra febre aftosa
LOC- Programa de combate à exploração sexual de crianças é elogiado
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, parabenizou as polícias federal e rodoviária federal pelos resultados obtidos pela operação “Anjo da Guarda”, de combate aos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes.
LOC- A operação foi realizada simultaneamente em vários estados. PASTOR FRANKEMBERGEN destacou a situação delicada em Roraima, por causa das fronteiras, e elogiou a iniciativa da Polícia Federal de manter a operação nos próximos dias, com o objetivo de erradicar o crime.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, afirmou que, para combater a violência é preciso fortalecer a Polícia Federal, modernizando sua estrutura e garantindo os recursos necessários ao bom funcionamento da instituição.
LOC- Na opinião de COSTA FERREIRA, os recursos previstos no orçamento de 2006 são insuficientes para garantir a segurança da população.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, destacou a importância do referendo sobre a proibição da venda e comercialização de armas no Brasil, afirmando que o eleitor precisa se informar, discutir e só então decidir pelo sim ou pelo não.
LOC- PEDRO FERNANDES acredita que a realização do referendo é a consolidação de um processo democrático que começou na década de 80, com o fim da ditadura militar.
LOC- JOSÉ DIVINO, do PMR do Rio de Janeiro, afirmou que é favorável à campanha pelo ´sim´ no referendo sobre o desarmamento, que será realizado no dia 23. Segundo ele, o país é campeão mundial nas mortes de jovens por armas de fogo.
LOC- Para JOSÉ DIVINO, o governo investe pouco em segurança, mas cabe à sociedade e ao Congresso trabalhar pelo desarmamento dos bandidos.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, pediu a remoção dos dispositivos do Estatuto do Desarmamento que só permitem o porte de arma aos integrantes das Guardas Municipais de cidades com mais de 50 mil habitantes.
LOC- NELSON MARQUEZELLI ressaltou que os delinqüentes migrarão para o município proibido de dotar de armas sua Guarda Municipal e considerou o dispositivo discriminatório e inconstitucional.
LOC- MARCELO ORTIZ, do PV de São Paulo, anunciou que ainda aguarda esclarecimento do Ministério da Defesa sobre a compra de aviões franceses para defesa do território nacional.
LOC- O documento enviado ao ministério em 26 de setembro teve como única resposta o valor da compra. MARCELO ORTIZ explicou que falta ainda esclarecer o prazo de validade e outras informações necessárias para que a população saiba qual o tipo de proteção que vai receber da Força Aérea.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB de Santa Catarina, considerou um desrespeito a seu estado a transferência do traficante Fernandinho Beira Mar para a sede da Polícia Federal em Florianópolis, sem o conhecimento das autoridades locais.
LOC- BERNARDO ARISTON, do PMDB, solidarizou-se com os deputados catarinenses, surpreendidos com a transferência de Fernandinho Beira Mar para Florianópolis. Ele disse que o preso poderia ficar no Rio de Janeiro se o governo fizesse sua parte.
LOC- Para BERNARDO ARISTON, o governo federal precisa enviar para o Rio de Janeiro as verbas necessárias para a construção de um presídio federal.
LOC- JOSIAS QUINTAL, do PSB do Rio de Janeiro, afirmou que é uma vergonha a demonstração de impotência diante da custódia de um preso de alta periculosidade, como Fernandinho Beira-Mar.
LOC- JOSIAS QUINTAL explicou que a lei dos crimes hediondos tem 15 anos e ainda não foi aplicada. A lei obriga o governo federal a ter unidades prisionais para recolher os criminosos de periculosidade que coloquem em risco a ordem pública.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado propõe mudanças na Lei de Falências
LOC- OSVALDO BIOLCHI, do PMDB do Rio Grande do Sul, pretende modificar a Lei de Falências, com o objetivo de recuperar empresas e cooperativas. Ele criticou o ministro da Fazenda, que não atende os pleitos dos deputados para tratar do assunto.
LOC- Segundo o deputado, a política de recuperação das empresas e cooperativas já é praticada em vários países. OSVALDO BIOLCHI quer mudanças no crédito fiscal para que as pequenas empresas também tenham capacidade de continuar operando.
LOC- SÉRGIO MIRANDA, do PDT de Minas Gerais, afirmou que a manutenção da política econômica herdada do governo anterior está causando vários problemas sociais.
LOC- Para o deputado, o foco de febre aftosa verificado no Mato Grosso do Sul foi resultado da não utilização dos 35 milhões previstos no orçamento de 2005 para combate à doença.
LOC- SÉRGIO MIRANDA criticou ainda a inclusão, na MP do Bem, do dispositivo que altera a forma para o governo realizar o pagamento das dívidas previdenciárias transitadas em julgado, lembrando que 90 por cento das ações são de pequeno valor.
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB do Rio de Janeiro, disse que, após o longo período de turbulências que comprometeram o andamento dos trabalhos legislativos é hora de buscar uma agenda positiva de deliberações.
LOC- FERNANDO GONÇALVES citou, entre as prioridades, a reforma tributária, essencial para o equilíbrio das finanças de Estados e Municípios, e na redução da carga de impostos aplicada sobre a produção, o consumo e os salários dos trabalhadores.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MARCELO TEIXEIRA, do PSDB do Ceará, elogiou a determinação do ministro das Comunicações, Hélio Costa, de instituir o telefone social, medida que reduzirá em 50 por cento o valor da assinatura básica para quem tiver renda de até três salários mínimos.
LOC - A afirmação do ministro, segundo MARCELO TEIXEIRA, foi feita durante audiência pública que debatia o projeto de eliminação da assinatura básica nos contratos de telefonia fixa.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, observou que inúmeras vezes tem defendido a redução dos juros, e mostra que sua preocupação é partilhada com o maior empresário brasileiro, Antônio Ermírio de Morais.
LOC- O deputado defendeu mudanças na política do Copom, e acha que o presidente da república deveria assumir a coordenação da tarefa, atendendo o clamor da sociedade.
LOC- MAURO BENEVIDES apelou ao presidente da Infraero para que a modernização do aeroporto de Juazeiro do Norte seja acelerada, pois o município é pólo de turismo religioso, devido à presença de devotos do Padre Cícero.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT do Mato Grosso do Sul, divulgou dados do Sesi, indicando avanços no trabalho formal.
LOC- Segundo JOÃO GRANDÃO, houve o aumento de 9 por cento do número de trabalhadores com carteira assinada em 2003 em relação a 2001, a expansão de 5 por cento nos empregos do setor industrial, e a redução a quase um terço do índice de trabalhadores analfabetos.
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL, informou que os professores paulistas se mobilizam para derrubar projeto do governador Alckimin, que revoga a lei com normas para contratação de 120 mil docentes.
LOC- IVAN VALENTE explicou que a medida atinge em cheio a categoria, praticamente levando à demissão ou à perda do décimo-terceiro salário, férias, e inserindo mudanças na forma de contratação, no sistema previdenciário e no acúmulo de cargos.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Parlamentares voltam a pedir providências contra febre aftosa
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, está indignado com os novos registros de febre aftosa no Brasil. Segundo ele, a imagem do país no exterior será extremamente danificada pela falta de uma política fitossanitária eficiente.
LOC- Trinta e três países já anunciaram o embargo à carne brasileira, e outros estudam cancelar a compra do produto nos próximos dias. OSÓRIO ADRIANO alertou que, pelo menos 60 por cento da exportação de carnes, ou 2 bilhões e meio de dólares, serão perdidos.
LOC- WALDEMIR MOKA, do PMDB do Mato Grosso do Sul, lamentou que tenha sido identificado um foco de febre aftosa no município de Eldorado, lembrando que o setor contribui com seis bilhões de dólares na balança comercial.
LOC- WALDEMIR MOKA esteve reunido com os ministros da Fazenda e do Planejamento para pedir estrutura necessária ao combate da aftosa no estado, com a presença de médicos veterinários, isolamento da região e barreiras sanitárias.
LOC- AGNALDO MUNIZ, do PP, criticou a falta de recursos para intensificar a vigilância sanitária no país e frisou que o foco de febre aftosa no Mato Grosso do Sul pode prejudicar a produção do boi verde de Rondônia.
LOC- AGNALDO MUNIZ ressaltou que em Rondônia existem órgãos como o Fundo Emergencial de Erradicação da Febre Aftosa, que trabalha em conjunto com a sociedade organizada para que o gado se mantenha sadio.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT, informou que, desde o dia 5, o Banco do Brasil está realizando o pagamento do Bolsa-Estiagem. No Rio Grande do Sul, 30 milhões de reais atenderão mais de 60 mil famílias afetadas pela seca.
LOC- DESCONSI saudou o governo Lula por garantir 300 reais aos que não contavam com programas sociais, nem com o seguro da agricultura familiar. Ele disse que também foram disponibilizados recursos do Pronaf, inclusive para sementes em terras fora das áreas do zoneamento agrícola nacional.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, parabenizou o município de São Joaquim, que desponta como a nova referência na produção de vinhos de qualidade do país, com a utilização de métodos de elaboração dos tradicionais vinhos do Porto.
LOC- EDINHO BEZ destacou que estão sendo cultivados 25 hectares de variedades européias, incluindo portuguesas, destinadas à elaboração de vinhos secos finos e do licoroso. O município possui 129 hectares de área plantada com castas européias.
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB de Rondônia, registrou os importantes serviços prestados pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, do Ministério da Agricultura, com atuação na Bahia, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso.
LOC- Segundo NILTON CAPIXABA, a Ceplac atua não só em pesquisas como na qualificação de mão-de-obra para combater a vassoura-de-bruxa, que ataca o cacau, e no desenvolvimento da lavoura em outras regiões ,como na Amazônia.
LOC- ÉRICO RIBEIRO, do PP , cobrou a liberação de 600 milhões de reais prometida pelo governo federal para os produtores de arroz do Rio Grande do Sul.
LOC- Segundo ÉRICO RIBEIRO, o agricultor gasta hoje 28 reais para produzir uma saca de 50 quilos de arroz, mas recebe como preço final do produto apenas 15 reais por saca.
LOC- BOSCO COSTA, do PSDB de Sergipe, cobrou do governo a reestruturação do sistema de transporte nacional para atender uma safra agrícola crescente de cerca de 140 milhões de toneladas a cada ano.
LOC- BOSCO COSTA pediu ao governo Lula o cumprimento de promessas como as feitas na Carta aos Caminhoneiros, em 10 de agosto de 2002, que garantia políticas e regulamentação para o setor como único meio de proporcionar mais segurança, reduzir custos e otimizar o escoamento da produção nacional.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Gás natural não gera contaminação, afirma deputado
LOC- DOUTOR HELENO, do PSC, contestou matéria publicada no Jornal do Brasil, de autoria da jornalista Waleska Borges, que aponta os veículos movidos a gás natural como os responsáveis pela contaminação do ar do centro do Rio de Janeiro com formol.
LOC- DOUTOR HELENO explicou que a emissão de formol pelos veículos é mínima, e desde a adoção do GNV não há registro de qualquer dano à saúde dos usuários que utilizam esse tipo de combustível. O deputado lembrou que o gás natural é a melhor opção para o meio ambiente e bem mais econômico para os brasileiros.
LOC- CARLOS NADER, do PL fluminense, está preocupado com os riscos ao planeta causados pelo homem ao longo das últimas décadas. Ele citou o caso do tsunami na Ásia e os furacões que atingiram as Américas.
LOC- CARLOS NADER alerta que os problemas causados pelo homem, como o aumento da temperatura global, que provoca o derretimento de geleiras e faz aumentar o nível dos oceanos; o desmatamento desenfreado e as queimadas não ficarão impunes.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, afirmou que afinada com a tendência mundial de preservação do meio ambiente, a Câmara dos Deputados, através de seu programa de gestão ambiental, vem desenvolvendo importante trabalho na conscientização ambiental.
LOC- LINCOLN PORTELA destacou que o Ecocâmara implementou em toda a Casa a coleta seletiva de lixo, além de ministrar regularmente cursos de jardinagem e artesanato.
LOC- NEUTON LIMA, do PTB paulista, solicitou informações ao ministro dos Transportes sobre o descumprimento do estatuto do idoso por empresas concessionárias de serviços públicos de transporte de passageiros.
LOC- NEUTON LIMA também pediu apoio contra o horário de verão, e citou opiniões de especialistas em distúrbios do sono, para demonstrar que a alteração forçada no relógio biológico causa um desajuste no organismo, aumentando o cansaço e a desatenção.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PASTOR PEDRO RIBEIRO, do PMDB do Ceará, destacou matéria publicada no jornal Correio Braziliense, na qual o arcebispo de São Paulo, Dom Cláudio Hummes, afirma que a igreja Católica vai precisar de mais empenho para manter seus fiéis.
LOC- Segundo o artigo, a igreja Católica vem perdendo adeptos nos últimos 20 anos, a maioria deles para igrejas evangélicas. PEDRO RIBEIRO afirmou que os pastores evangélicos falam a língua da população simples, o que acaba cativando os católicos, que se sentem desassistidos por sua igreja.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do PRONA de São Paulo, registrou a passagem do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e destacou as peregrinações realizadas em todo o país.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO recordou o encontro da imagem de Nossa Senhora no Rio Paraíba do Sul. Na sua opinião, a fé cristã em Maria, mãe de Deus, faz do Brasil o maior país católico do mundo e alimenta as esperanças de cada brasileiro.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro, registrou o Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. Segundo ele, os professores ajudam as pessoas nos primeiros passos rumo à vida sócio-profissional.
LOC- O parlamentar homenageou sua primeira professora, senhora Neli, diretora do Grupo Escolar Alda Bernades dos Santos Tavares, do município de Magé.
LOC- REINALDO BETÃO também destacou a passagem do Dia do Compositor, comemorado em sete de outubro, homenageou os compositores brasileiros na figura do compositor e sambista Jessé Gomes da Silva Filho, conhecido por Zeca Pagodinho.
LOC- ZEZÉU RIBEIRO, do PT da Bahia, registrou a comemoração dos 90 anos de vida de Fernando Santana, deputado constituinte e comunista que soube honrar a Câmara dos Deputados.
LOC- Outro baiano, lembrado por ZEZEU RIBEIRO, foi Cid Teixeira, professor de arquitetura da Universidade Federal da Bahia, que completou 80 anos recentemente.
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL, registrou o dia do Radialista, e parabenizou os radialistas baianos Carlos Geilson e Joilton Freitas, agraciados com o prêmio Radialista Odete Pacheco, conferido aos profissionais nordestinos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado acusa senadores maranhenses de atrapalhar desenvolvimento do estado
LOC- O Prodin, projeto do Banco Mundial de combate à pobreza ainda não foi implementado no Maranhão por falta de vontade política da bancada do estado no Senado, afirmou SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB.
LOC- Segundo o deputado, esta foi a primeira vez que um projeto dessa natureza foi barrado no Congresso Nacional.
TEC- SONORA (14”) - Sebastião Madeira: “O governo do estado conseguiu com o Banco Mundial o empréstimo de 30 milhões de dólares, todo aprovado pelo banco, aprovado nas comissões, mas acontece que um empréstimo internacional ele tem que ser aprovado no Senado.”
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA lamentou que, por razões políticas, os 83 municípios abaixo da linha da pobreza no Maranhão não tenham acesso aos recursos.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT pernambucano, citou debate realizado na cidade de Paulo Afonso, na Bahia, sobre o momento político do país, que também abordou temas como a transposição e revitalização do Rio São Francisco.
LOC- FERNANDO FERRO frisou que são equivocadas as suspeitas de que a integração de bacias pode provocar o esvaziamento do São Francisco e cobrou mais vontade política para debater a questão da água no semi-árido.
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB do Ceará, defendeu o resgate de pontos da MP do Bem, como a isenção de imposto de renda até 2013 para as empresas que se instalarem nas regiões Norte e Nordeste.
LOC- BISMARCK MAIA destacou que a MP prevê também o fortalecimento tecnológico das regiões, com subvenção de até 60 por cento dos salários para doutores e mestres contratados por essas empresas.
LOC- JOÃO CALDAS, do PL, registrou que na próxima semana o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, vai inaugurar o primeiro trecho da BR-316, que liga Palmeira dos Índios a Maceió, atendendo um pleito de mais de 20 anos do povo do agreste alagoano.
LOC- JOÃO CALDAS salientou que vários municípios como Arapiraca serão beneficiados pela recuperação do trecho, que encurta distâncias, reduz acidentes de trânsito e estimula o escoamento da safra do pequeno produtor.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOVAIR ARANTES, do PTB, ressaltou o potencial turístico de Goiás, que abrange o turismo ecológico, religioso e cultural. Ele pediu a destinação de recursos federais ao fomento da atividade no estado.
LOC- O deputado enviou requerimento ao ministro dos transportes expondo as dificuldade de tráfego na BR-0.40 no trecho que liga a cidade de Cristalina a Brasília, com alto risco de acidentes.
LOC- JOVAIR ARANTES registrou ainda o qüinquagésimo sétimo aniversário de emancipação política do município de Firminópolis, e o quadragésimo segundo aniversário do município de Heitoraí.
LOC- PAULO MAGALHÃES, do PFL, destacou que o Tribunal de Contas da União investigou a atuação da Petrobras na Bahia, tendo detectado irregularidades em vários contratos e determinado a sua suspensão.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB, pediu ao ministro da Fazenda e ao secretário da Receita Federal que respondam o mais rápido possível ao questionamento dos contabilistas sobre a autuação irregular de 75 mil empresas no estado de São Paulo.
LOC- FARIA DE SÁ destacou ainda comunicado do Conselho Regional de Contabilidade sobre o exame de suficiência, projeto que tramita no Senado.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT do Rio Grande do Sul, registrou o aniversário de dois anos de funcionamento da Rádio Comunitária da Associação do Movimento de Desenvolvimento Social e Radiocomunicação da cidade de São Pedro do Butiá.
LOC- ADÃO PRETTO lamentou ainda que o processo de liberação para o funcionamento de rádios comunitárias continue muito lento, não atendendo às necessidades da população.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, elogiou a iniciativa do senador Romero Jucá, que propôs que a dívida previdenciária dos municípios seja prorrogada e renegociada por até 20 anos.
LOC- Para CORIOLANO SALES, a medida é salutar, pois os pequenos municípios encontram-se em enormes dificuldades financeiras, e porque ainda não foi votado o adicional de um por cento no FPM.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado cobra investigação de morte de ex-prefeito
LOC- ROBERTO FREIRE, do PPS de Pernambuco, lamentou a morte do médico legista responsável pelo laudo do óbito do prefeito Celso Daniel, lembrando que seis testemunhas do caso já foram mortas.
LOC- O deputado esteve reunido com o presidente da OAB e pediu o empenho da instituição para esclarecer de uma vez por todas os autores e os motivos que levaram ao assassinato do ex-prefeito de Santo André.
LOC- ROBERTO FREIRE pediu ainda à população que exerça sua cidadania ao não eleger em 2006 os parlamentares que utilizarem o recurso da renúncia para fugir de processos de cassação.
LOC- MARIA HELENA, de Roraima, anunciou que a bancada federal do PSB realizou manifestação em defesa dos mandatos da deputada Janete Capiberibe e do senador João Capiberibe, ontem, em Macapá.
LOC- Segundo MARIA HELENA, a defesa de um modelo sustentável para a Amazônia, defendida por ambos, incomodou muita gente, razão principal para que o Tribunal Superior Eleitoral tenha cassado os seus mandatos.
LOC- ZICO BRONZEADO, do Acre, destacou a vitória de Ricardo Berzoini para a presidência do Partido dos Trabalhadores, ressaltando que o PT é único partido que realiza eleições diretas para a escolha de sua direção.
LOC- Berzoini, na opinião de ZICO BRONZEADO, tem todas as condições de fazer as mudanças necessárias nos rumos do partido e apoiar o projeto de governo do presidente Lula.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, registrou enquete realizada pela revista Carta Capital com cinco mil 503 leitores a respeito da posição dos membros das CPIs.
LOC- LUIZ COUTO destacou que, de acordo com a pesquisa, 88,68 por cento dos leitores acreditam que os deputados usam as sessões como palanque político, e que apenas 2,42 por cento acreditam que os parlamentares estão interessados em investigar denúncias.
LOC- JOSÉ LINHARES, do PP do Ceará, afirmou que é preciso alterar a lei eleitoral para garantir que as próximas eleições não acarretem os problemas verificados atualmente na Câmara.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- WALTER PINHEIRO do PT da Bahia, pediu empenho do presidente da Câmara para que sejam apreciadas a regulamentação da profissão dos agentes comunitários, da qual é relator; e a proposta de emenda constitucional que trata do recesso parlamentar.
LOC- WALTER PINHEIRO diz que a situação dos 250 mil agentes de saúde aguarda uma definição desde 1997, e que a proposta de reduzir o recesso parlamentar visa acabar com as convocações extraordinárias e normatizar o funcionamento da Casa.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, pediu que o presidente Aldo Rebelo e os parlamentares entrem em um acordo para apoiar a Proposta de Emenda à Constituição que estica o prazo-limite para votação das reformas política e eleitoral.
LOC- CHICO RODRIGUES atribui a demora ao excesso de medidas provisórias enviadas pelo governo à Câmara. Para ele, o único meio de limpar a imagem da Câmara é iniciar o processo de votação de matérias que definirão os rumos da nova política brasileira.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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