A Voz do Brasil

Transposição volta aos debates da Câmara (20'04")

Publicação: 13/10/2005 - 19:40

  • Transposição volta aos debates da Câmara (20'04")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Transposição volta aos debates da Câmara
LOC- Parlamentar comemora regulação de recursos para saúde
LOC- Novo foco de febre aftosa preocupa deputados de todo o país
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- WALDEMIR MOKA, do PMDB, lamentou o surgimento de um foco de febre aftosa no Mato Grosso do Sul, que contribui com 46 por cento do total da carne exportada pelo Brasil. Ele frisou que há um ano e meio vem alertando sobre as dificuldades em se fazer vigilância sanitária no estado em razão da falta de dinheiro.
LOC- WALDEMIR MOKA assinalou que, devido aos contingenciamentos de recursos, o Ministério da Agricultura dispunha apenas de 37 milhões de reais para atender todo o sistema sanitário do país e manter os convênios com os estados.
LOC- ZONTA, do PP catarinense, também lamentou o surgimento de um foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul. Segundo ele, o problema é resultado da falta de recursos para a defesa sanitária e do descaso do governo com o Ministério da Agricultura.
LOC- De acordo com ZONTA, o Brasil, maior produtor e exportador de carne bovina, poderá sofrer graves perdas com essa situação. Nos últimos noves meses, o país alcançou 5,9 bilhões de dólares com a exportação de carne.
LOC- FRANCISCO TURRA, do PP gaúcho, afirmou que o país tem competência para erradicar a febre aftosa com rapidez e provar ao mundo a eficácia da política sanitária brasileira. Ele lembrou o sucesso no enfrentamento do problema quando foi ministro da Agricultura em 1998.
LOC- FRANCISCO TURRA pediu serenidade e transparência no processo de combate à doença para restabelecer a credibilidade no setor produtivo de carnes e garantir as receitas, como a gerada pelo Mato Grosso do Sul, de cerca de um bilhão de dólares.
LOC- DOUTOR RODOLFO PEREIRA, do PDT de Roraima, cobrou do Ministério da Fazenda a liberação de recursos para incrementar os programas de vigilância sanitária e combater problemas como o da febre aftosa, que traz prejuízos às exportações de carne brasileira.
LOC- O deputado defendeu ainda a elaboração de um projeto que contemple a questão fundiária da Amazônia.
LOC- RODOLFO PEREIRA advertiu que o artigo da MP do Bem que suspende a tributação de terras até 500 hectares, vai prejudicar a agricultura familiar pela ameaça de restringir mais ainda o crédito junto aos bancos oferecido aos pequenos agricultores.
LOC- RONALDO CAIADO, do PFL goiano, comunicou que os membros da Comissão de Agricultura cobraram respaldo do Ministério da Agricultura e pediram mais empenho do ministro da Fazenda e do Planejamento para implantar mecanismos rápidos para conter os problemas de febre aftosa.
LOC- RONALDO CAIADO assinalou a importância de garantir respostas convincentes a todos os países importadores de carne brasileira, adotar barreiras sanitárias eficientes e ampliar a dotação orçamentária para o abate de milhares de animais na região de risco.
LOC- CLAUDIO CAJADO, do PFL baiano, alertou o governo a respeito da profunda crise que atinge os municípios devido à falta de investimentos e dos constantes contingenciamentos dos recursos em todas as áreas, em especial a de infra-estrutura.
LOC- CLAUDIO CAJADO considerou absurda a queda no repasse da segunda cota do FPM, frustrando municípios que previam manter suas contas em dia e honrar o pagamento da folha de pessoal. O deputado atribuiu os recentes casos de febre aftosa à falta de incentivos do governo para estimular a agricultura nacional.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PL, registrou os 70 anos de existência da Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária, IPA, centro de excelência em biogenética, extensão rural e recursos da natureza.
LOC- Como exemplo da atuação da IPA, INOCÊNCIO OLIVEIRA afirma que 75 por cento do tomate industrial processado no país tem origem em variedades produzidas no instituto. Além disso, mais de 90 por cento da cebola plantada no Vale do São Francisco e de Irecê utilizam variedades da empresa.
LOC- VIGNATTI, do PT de Santa Catarina, denunciou que o aumento da produção do leite tem causado a redução dos preços e agravado a situação dos agricultores familiares, que têm no produto, muitas vezes, a única fonte de sobrevivência.
LOC- VIGNATTI informou que, nos últimos meses, o preço caiu para 40 centavos o litro. De acordo com pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP, o recuo de preços é o maior dos últimos 5 anos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Conferência das Cidades debate reforma urbana
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, registrou a realização da Sexta Conferência das Cidades na Câmara dos Deputados, que debateu a reforma urbana. Segundo ele, o déficit habitacional do país é de cerca de sete milhões de moradias.
LOC- Para LINCOLN PORTELA, as pessoas são empurradas pelos altos preços dos aluguéis para os locais insalubres. Por falta de condições, milhões de brasileiros se amontoam em cubículos imundos e indignos de acomodar até mesmo animais domésticos.
LOC- LUIZA ERUNDINA, do PSB de São Paulo, afirmou que datas comemorativas do mês de outubro como o Dia da Criança e o Dia do Professor devem servir para a reflexão sobre as condições de vida das crianças brasileiras.
LOC- LUIZA ERUNDINA lamentou que ainda existam no Brasil a prostituição infantil e a exploração do trabalho de crianças e adolescentes que não têm acesso à escola.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC maranhense, crê que a pressão de grupos e autoridades em relação aos casos de suicídio e rejeição a crianças nascidas com anomalias na tribo Suruwahá, levou a TV Globo a mudar o enfoque sobre a ação da entidade Jocum, que há 21 anos atua na aldeia.
LOC- A primeira reportagem da Globo elogiou a ação humanitária da missão evangelizadora para salvar duas crianças da tribo Suruwahá, mas, no programa de 25 de setembro, a entidade foi tratada de forma discriminatória, o que causou indignação em COSTA FERREIRA.
LOC- A frente parlamentar potiguar pelo desarmamento será lançada na segunda-feira na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. FÁTIMA BEZERRA, do PT, informou que o movimento terá a participação de entidades da sociedade civil e igrejas.
LOC- FÁTIMA BEZERRA confirmou também seu voto a favor da proibição do comércio de armas de fog o e munição. O plebiscito sobre o tema acontece no dia 23 de outubro, e a deputada acredita que a vitória do desarmamento vai beneficiar uma cultura de paz na sociedade.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MARCELO TEIXEIRA, do PMDB do Ceará, sugeriu colocar em votação o projeto de autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca que concede a abertura de vistos com o objetivo de aumentar o número de turistas que vêm ao Brasil.
LOC- MARCELO TEIXEIRA informou que participou de uma reunião com o ministro do Turismo Walfrido dos Mares Guia para tratar do tema, já que, se o referido projeto for aprovado pela Câmara, trará significativos benefícios ao país.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT baiano, denunciou que funcionários das Indústrias Nucleares do Brasil estão sendo discriminados por pertencerem ao PT e ao movimento sindical.
LOC- Na visão de GUILHERME MENEZES, a nova diretoria pretende fazer uma limpeza política na empresa em Caetité, na Bahia. A cidade sedia uma das reservas de urânio que é explorada pelas Indústrias Nucleares do Brasil.
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT gaúcho, apoiou o movimento dos bancários que reivindicavam um reajuste salarial maior. Ele lembrou que o sistema financeiro nacional é o setor da economia com maiores ganhos pela política econômica do governo.
LOC- Coordenador do Núcleo Agrário do PT, ORLANDO DESCONSI também comemorou a votação da medida provisória 257, que garantiu 700 milhões de reais para a reforma agrária, e outros 360 milhões de reais para a agricultura familiar.
LOC- NATAN DONADON, do PMDB de Rondônia, destacou as comemorações do dia do Professor, em 15 de outubro, lembrando a importância da categoria para o desenvolvimento da sociedade brasileira.
LOC- NATAN DONADON afirmou que os professores devem ter equilíbrio, bom senso, e paciência, para transmitir conhecimentos e ajudar na efetivação de uma educação que promova a cidadania.
LOC- JÚLIO CESAR, do PFL piauiense, reuniu-se no dia 5 com o secretário do Tesouro e reclamou que falta transparência nas informações divulgadas pela Receita Federal.
LOC- Segundo JÚLIO CÉSAR, o site do órgão, do Siafi e do próprio Tesouro Nacional estão desatualizados, e a informação sobre a arrecadação é essencial às prefeituras, afetadas pela queda do Fundo de Participação dos Municípios.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado volta a defender reforma política
LOC- GILBERTO NASCIMENTO, do PMDB paulista, chamou a atenção da Casa para a necessidade de se promover alterações na legislação eleitoral para aprimorar o pleito de 2006 e evitar que o TSE faça o trabalho, que é de competência da Câmara.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO considera essenciais mecanismos como o financiamento público de campanha para garantir a autonomia do Poder Legislativo, porque coíbe a dependência de dinheiro de instituições financeiras ou de empresas privadas.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL, esteve na Bahia e em São Paulo, onde observou a insatisfação popular com a possibilidade de não se concluírem as investigações das CPIs. Segundo ele, os brasileiros temem que não haja punições.
LOC- De acordo com CORIOLANO SALES, os trabalhos das CPIs são acompanhados pela população, e esta exige que o Congresso tome medidas exemplares em relação aos que participaram dos esquemas de corrupção envolvendo o governo e o PT.
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, afirmou que a falta de vontade política constitui a verdadeira razão pela ausência de mudanças nas legislações eleitoral e política.
LOC- Ele cobrou das CPMIs a investigação de fatos como o envolvimento de José Serra e seu sócio, Cristiano Paz, com Marcos Valério durante a última campanha eleitoral.
LOC- LUIZ COUTO saudou ainda o povo de Campina Grande pelo aniversário da cidade, que tem demonstrado grande crescimento econômico, social e cultural.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, considerou a promulgação da Constituição Federal em 1988 uma das maiores conquistas da história brasileira por ter inaugurado a normalidade político-institucional do país após 20 anos de autoritarismo.
LOC- MAURO BENEVIDES lamentou ainda que a reforma política não tenha sido votada e citou artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, relatando a troca de legenda por parte da representação política no País.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB, lembrou que há 17 anos a Câmara aprovava a Constituição de 1988 e, na época, o então deputado federal Siqueira Campos anunciava a criação do estado de Tocantins, moderno e de oportunidades para todos os brasileiros.
LOC- Ao parabenizar o povo tocantinense EDUARDO GOMES, lembrou que a criação do estado mostrou a força do Parlamento, instituição fundamental importante para a retomada do processo de crescimento do país.
LOC- JOÃO ALFREDO, do PSOL do Ceará, elogiou artigo de Fausto Wolff em homenagem ao senador João Capiberibe e à deputada Janete Capiberibe, que tiveram seu mandatos cassados pelo STF.
LOC- JOÃO ALFREDO destacou trecho em que Wolff salienta que os Capiberibe são amados pelo povo do Amapá pela honestidade. O ex-senador governou o estado, onde desenvolveu programa de desenvolvimento sustentável e de preservação da cultura e das terras indígenas.
LOC- O anúncio das novas eleições para a prefeitura de Campos dos Goytacazes foi apoiado por JOSÉ DIVINO, do PMR do Rio de Janeiro. O pleito acontece no dia 4 de dezembro, após a cassação, pela Justiça Eleitoral, do prefeito Carlos Alberto Campista.
LOC- O deputado espera que a população tenha condições de empossar, no dia 15 de janeiro, um prefeito eleito com legitimidade. JOSÉ DIVINO destacou ainda que aguarda o julgamento da ação que pede a perda dos direitos políticos do ex-prefeito Geraldo Pudim, de Anthony Garotinho e da governadora Rosinha Matheus.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Parlamentar comemora regulação de recursos para setor
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT de São Paulo, apoiou a regulamentação da emenda da saúde. Ele lembra que a lei está sendo desrespeitada nas três esferas de governo.
LOC- O deputado lembrou que a emenda determina a aplicação de 15 por cento dos recursos estaduais em saúde, mas somente 16 dos 27 governadores cumprem a emenda, e nos municípios o percentual determinado pela PEC está sendo usado como teto, e não como mínimo.
LOC- ROBERTO GOUVEIA registrou que, no Brasil, atualmente é gasto um real por pessoa por dia para garantir todos os procedimentos relativos à saúde, inclusive transplante e internação em UTI.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, lamentou que os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, apesar de terem as maiores verbas do orçamento deste ano, ainda não tiveram grande parte desses recursos liberados.
LOC- O empenho dos recursos, segundo PAULO FEIJÓ, está comprometendo a qualidade de vida da população que votou no atual governo com esperanças de melhor atendimento em saúde.
LOC- REINALDO GRIPP, do PL do Rio de Janeiro, comunicou que o governo federal prometeu liberar 40 milhões para a conclusão do Hospital Municipal de Queimados.
LOC- REINALDO GRIPP louvou o prefeito e o secretário de Planejamento de Queimados pelo empenho em viabilizar a construção, que vai beneficiar cerca de 136 mil habitantes do município fluminense.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado questiona aplicação de recursos de desestatização
LOC- DOUTOR HELENO, do PSC do Rio de Janeiro, pediu ao governo que reveja a forma como os recursos oriundos da desestatização das ferrovias estão sendo aplicados. Anualmente, o governo recebe 300 milhões de reais por ano das concessionárias, utilizados apenas para pagamento das dívidas.
LOC- Apesar do aumento no volume de cargas e da modernização das ferrovias para esse tipo de transporte, DOUTOR HELENO explicou que o mesmo não está sendo verificado no transporte de passageiros.
LOC- CARLOS SOUZA, do PP, solidarizou-se com as famílias amazonenses que, em 29 de setembro, perderam parentes na colisão do barco Almirante Sergimar com um rebocador que puxava 2 balsas, provocando a morte de 16 passageiros e ferimentos em 44 pessoas.
LOC- O deputado lamentou o descaso do Ministério dos Transportes e da Antaq pelo problema. CARLOS SOUZA tornou a defender a regulamentação da atividade, com melhor fiscalização e definição de linhas de navegação, visando a segurança das viagens nos rios da região amazônica.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, censurou os ministérios do Desenvolvimento e do Meio Ambiente por apoiarem os fabricantes de pneus multinacionais, que descumprem normas ambientais e lutam contra a concorrência das empresas de pneus recuperados.
LOC- Segundo MAX ROSENMANN, a importação da carcaça de pneus aproveita 40 por cento da capacidade ociosa e gera milhares de empregos. O deputado alertou que é necessário manter as pequenas empresas nacionais, que cumprem com as obrigações ambientais.
LOC- MAURO PASSOS, do PT, divulgou o caderno especial publicado pelo Diário Catarinense intitulado “Poluição, ameaça à vida”, com trabalhos sobre problemas ambientais, organizado pela jornalista Viviane Bevilacqua.
LOC- MAURO PASSOS destacou que o encarte do jornal traz artigos mostrando as causas que ameaçam o equilíbrio ecológico, e que afetam a qualidade da água, propiciam o aumento de lixo industrial e hospitalar, e aumentam a poluição do ar.
LOC- JOÃO FONTES, do PDT de Sergipe, informou que dia 17 de outubro será lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Petróleo, que visa barrar o sétimo leilão de lotes de reservas petrolíferas da Petrobrás.
LOC- Para JOÃO FONTES, é incompreensível que o governo queira vender reservas de um produto cada vez mais escasso no mundo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Transposição volta aos debates da Câmara
LOC- IVAN PAIXÃO, do PPS, esteve no dia 4 de outubro em Cabrobó, acompanhado dos governadores de Pernambuco e Sergipe, do deputado José Carlos Machado e de toda a bancada do PV, para prestar solidariedade ao frei Dom Luiz Flávio Cappio.
LOC- O religioso fazia greve de fome, em protesto contra a transposição das águas do São Francisco. IVAN PAIXÃO pediu ao presidente Lula que reavalie a realização da obra.
LOC- JOSÉ CARLOS MACHADO, do PFL de Sergipe, também apoiou a posição de Dom Luiz Flávio Cappio contra as obras de transposição do rio São Francisco e falou do privilégio de ter conhecido o bispo pessoalmente.
LOC- JOSÉ CARLOS MACHADO concorda com a reabertura das discussões sobre o projeto e lembrou que a licitação está marcada para o dia 19 de outubro. O deputado pediu a aprovação do plebiscito sobre a transposição proposto pelo deputado Luiz Carreira, em tramitação na Câmara.
LOC- Para FÉLIX MENDONÇA, do PFL da Bahia, a atitude de Dom Luiz Flávio Cappio representou um chamado à consciência nacional para a grave situação do rio São Francisco.
LOC- FÉLIX MENDONÇA reclama que querem criar um novo trecho do São Francisco, deixando 2.800 quilômetros de suas margens sem aproveitamento, o que considera um contra-senso do governo Lula.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT baiano, louvou a negociação coordenada pelo governo federal para que o bispo Luiz Flávio Cappio encerrasse sua greve de fome..
LOC- O deputado também relatou reunião da bancada petista com o ministro Ciro Gomes, da Integração Nacional. NELSON PELLEGRINO informou que o projeto de transposição será corrigido e passará por novos debates junto à sociedade.
LOC- HAMILTON CASARA, do PSDB de Rondônia, afirmou que é necessário estabelecer uma política de recursos hídricos para o país e em particular para o Nordeste.
LOC- O parlamentar defendeu a revitalização do rio São Francisco antes de iniciar o projeto de transposição das águas para outras bacias. HAMILTON CASARA considerou que o presidente Lula agiu corretamente ao anunciar recursos para a recuperação do Velho Chico.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, lembrou que Proposta de Emenda à Constituição de autoria do senador Antonio Carlos Valadares prevê a criação do Fundo de Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Ambiental da Bacia do Rio São Francisco.
LOC- FERNANDO FERRO apelou aos parlamentares no sentido de que se engajem na luta em defesa do Rio São Francisco, aprovando a PEC, para depois discutir a criação de um programa de integração de bacias para o semi-árido.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, afirmou que o governo Lula está aberto ao diálogo sobre a transposição do rio São Francisco.
LOC- GONZAGA PATRIOTA acrescentou que o Executivo Federal já investiu perto de 70 milhões de reais em ações de revitalização do manancial por meio de obras de desassoreamento, macrodrenagem, saneamento básico e construção de cisternas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O início do período de chuvas amenizou o problema das queimadas no Acre, afirmou ZICO BRONZEADO, do PT. Ele informou que a proibição da derrubada levou muitos pecuaristas e agricultores a colocar fogo nas matas.
LOC- ZICO BRONZEADO sugeriu ainda que o governo federal permita a renegociação das dívidas dos pequenos agricultores da região, que estão sendo prejudicados pela quebra na produção, devido à seca, e também pelas queimadas que atingem suas propriedades.
LOC- CARLOS DUNGA, do PTB paraibano, destacou os 141 anos de Campina Grande, a maior cidade do interior do Norte e Nordeste, com mais de 400 mil habitantes e que conta com comércio em plena expansão, eficiente rede bancária e considerável número de indústrias.
LOC- CARLOS DUNGA ressaltou que Campina Grande é um pólo calçadista, de educação e de tecnologia de ponta, contando com hospitais bem equipados que atendem pacientes de diversas estados nordestinos. Ele comunicou a instalação na cidade do primeiro gasoduto da Paraíba, que vai estimular o desenvolvimento regional.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL, saudou o município fluminense de Engenheiro Paulo de Frontin pelos 42 anos de criação, que possui belas paisagens, clima agradável, cachoeiras, lagos, fontes e o Mirante do Insuante.
LOC- REINALDO BETÃO ainda parabenizou a Petrobrás pelos 52 anos de existência, comemorados no dia três de outubro, com previsão de investimentos da ordem de 56,4 bilhões de dólares nos próximos cinco anos.
LOC- ANA GUERRA, do PT, encaminhou moção de congratulações à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas, aos órgãos superiores e, ao professor Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira, em reconhecimento à educação de Direitos Humanos realizada pela instituição.
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB, registrou o aniversário de 140 anos do Colégio da Imaculada Conceição, de formação católica, que, segundo ele, tem prestado grandes serviços à comunidade cearense.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL, parabenizou a participação do Padre Antônio Maria em eventos católicos realizados em Boa Vista, capital de Roraima, no dia 8 de outubro, ocasião em que milhares de pessoas acompanharam as atividades religiosas do Padre.
LOC- CHICO RODRIGUES afirmou ainda que o Padre Antônio Maria levou, com a sua música, a paz, a luz e a esperança para o povo de Roraima, amplificando a esperança e a fé em Deus.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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