Rádio Câmara

Uma fibra mineral muito usada para fabricação de caixas d´água, telhas, roupas antifogo e até discos de embreagem para veículos pode ser um inimigo para quem utiliza essa matéria-prima e precisa trabalhar com ela para sobreviver.

Trata-se do amianto, substância utilizada na produção desses materiais. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a inalação do amianto pode causar várias doenças, como fibrose, asma, bronquite, alguns tipos de câncer e a asbestose, uma enfermidade crônica que reduz a capacidade pulmonar. No início deste ano, o governo estudava a possibilidade de proibir o uso do mineral, por considerá-lo nocivo à saúde. Mas a pressão dos fabricantes fez com que as autoridades recuassem da decisão.
Na Câmara, tramita um projeto de lei da deputada Dr.Clair, do PT paranaense, que modifica a CLT, estabelecendo um limite de tolerância para o manuseio do material.

No mês passado, as comissões de Direitos Humanos e Meio Ambiente reuniram parlamentares, pesquisadores, representantes da indústria e trabalhadores para debaterem a contaminação por substâncias tóxicas.

A doutora em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, Vanda Soares, defendeu nos debates uma medida já adotada em outros países: o banimento do amianto, por prejudicar a saúde dos trabalhadores e o meio ambiente. Ela conta que o operário, ao ficar doente devido ao contato com o mineral, é demitido sem nenhum tipo de assistência.

"Já que existem fibras alternativas como polipropileno, PVA e outras que são usadas em países europeus, porque toda Europa proibiu o amianto.Quando os trabalhadores começam ter sintomas de cansaço, dificuldades respiratórias e reduzir a produtividade, eles são demitidos."

Mas o representante da Comissão Nacional de Trabalhadores do Amianto, Itaci de Sá, diz que é possível utilizar o amianto em condições seguras.

"nós defendemos o uso controlado, porque o Brasil é um país que tem o produto em abundância e por isso nós já temos o controle absoluto desde a década de 80 e, de lá para cá, nós não temos constatado nenhum caso de asbestose depois que começamos a fazer o controle".

Os operários que trabalhavam com o amianto antes de 1980 foram os mais afetados. É que naquele período, as indústrias não ofereciam sequer máscaras para os empregados.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Iriny Lopes, do PT capixaba, se comprometeu em criar uma comissão para articular com governo medidas rápidas para proibir a utilização da substância.

"É preciso uma articulação entre a Câmara e o governo federal no sentido de buscar uma solução definitiva para esta questão. É inegável que o amianto é cancerígeno. Ele provoca riscos aos trabalhadores do setor e às comunidades onde as fábricas estão instaladas. Portanto, é preciso uma solução. E ainda, que seja ampliado a fiscalização no sentido da proteção e das condições de proteção das pessoas que trabalhem no setor. É preciso que as pessoas que foram contaminadas tenham condições de tratamento e tenham ressarcimento pelos danos causados."

Segundo levantamento feito pela Organização Internacional do Trabalho, mais de 12 mil pessoas morrem no Brasil todos os anos devido ao contato com substâncias perigosas, como agrotóxicos, amianto e benzeno. Mas o fim da utilização do amianto não será uma tarefa tão fácil. A exportação do mineral, somente no estado de Goiás, onde está a maior mina do Brasil, Cana Brava, rende 19 milhões de reais em impostos e royalties. E ainda existem no país 27 fábricas de cimento-amianto, distribuídas em dez estados. São cerca de dez mil empregos diretos e indiretos mantidos pela fibra.

De Brasília, Lucélia Cristina.