Rádio Câmara

Quem quiser se candidatar a algum cargo nas eleições do ano que vem tem até o fim desta semana para mudar de partido. Isso porque, de acordo com a legislação atual, o candidato precisa estar filiado ao partido político por pelo menos um ano antes da data das eleições.

Na Câmara, atualmente, oito deputados estão sem partido. Eles têm até a próxima sexta-feira para se filiarem, ou não poderão concorrer na próxima disputa eleitoral. Desde o início dessa legislatura, 145 deputados mudaram de legenda. Alguns mais de uma vez, por isso já são 236 trocas de partido. A legenda que mais lucrou com as mudanças foi o PMDB, que passou de 70 deputados para 87. E o partido que mais saiu perdendo foi o PFL, que foi, de fevereiro de 2003 até hoje, de 75 para 58 deputados.

O troca-troca de partidos é encarado por muitos como um desrespeito com o eleitor que elege um parlamentar, um governador, ou mesmo o presidente por confiar que ele pretende cumprir o programa daquela legenda. Mas algumas medidas para evitar a migração partidária vêm sendo tomadas. O projeto da Reforma Política aumenta para dois anos antes das eleições o período em que o filiado fica impedido de trocar de legenda, se quiser concorrer a algum cargo.

Segundo o cientista político da Universidade de Brasília, Otaciano Nogueira, esta é uma medida fundamental. Para ele, as constantes mudanças partidárias desmoralizam a política.

"Isso tem uma má repercussão no eleitorado. O eleitor elege alguém para um partido, três meses depois ele está em outro. Então ele está desvinculando o voto que aquele cidadão deu pra ele naquele partido. Quando você vota no candidato, você está votando no partido também."

Mas, apesar de apoiar o maior tempo de fidelidade partidária antes das eleições, Otaciano acredita que uma outra proposta seria ainda melhor: para ele, os candidatos eleitos por um partido deviam ser obrigados a permanecer na legenda pelos três anos seguintes à eleição. Se depois dos três anos, julgarem que o partido não cumpriu com a sua proposta, poderiam mudar. De acordo com a idéia do cientista político, um parlamentar do PT poderia, por exemplo, se desvincular da legenda no ano anterior às eleições, alegando que o partido não cumpriu com a política econômica prometida.

Otaciano Nogueira tem, ainda, duas opiniões veementes sobre a Reforma Política em tramitação na Câmara. Uma é que ela não deveria ser discutida em meio à crise, pois, assim, só serve para consertar erros atuais. Outra é que o candidato eleito deveria consultar os eleitores a respeito da Reforma.

"Essas reformas eleitorais que se propõem, são as reformas sob o ponto de vista dos eleitos, dos representantes. É preciso que a reforma leve em consideração o ponto de vista dos eleitores. Que é quem deve decidir sobre o destino político do país. E não só dos eleitos. Por exemplo: estão fazendo um plebiscito sobre o desarmamento. Por que não fazer um plebiscito sobre se o voto deve ser facultativo ou obrigatório? Nunca se fez."

Já o deputado João Almeida, do PSDB da Bahia, que foi membro da comissão especial que analisou a Reforma Política na Câmara, discorda do cientista político. Em primeiro lugar, não acredita que apenas aumentar o tempo de fidelidade partidária para que o candidato possa concorrer nas eleições seguintes possa combater o troca-troca de partidos. O deputado defende o ponto mais polêmico da Reforma: o voto partidário.

"Esse sistema político nosso, nosso sistema eleitoral sobretudo, está falido. Não atende às necessidades nem aos interesses do povo. O essencial é a mudança do sistema eleitoral. Ou seja, passar o voto de individual, atribuído a indivíduos, para atribuído a uma proposta, a um time, a um grupo, a um partido, a uma idéia clara. Isso é que precisa mudar."

Ainda em contradição ao cientista político, o deputado acredita que momentos de crise são ideais para se discutir reformas no sistema eleitoral. Ele concorda com Otaciano Nogueira em um ponto: o eleitor precisa ser consultado. Mas desconfia de plebiscitos:

"Se você perguntar ao eleitor se ele quer votar no candidato ou no partido, ele dirá que é no candidato. Embora pesquisas feitas uma semana depois da eleição demonstrem que 75% dos eleitores já não sabem mais em quem votaram. O que tem que se explicar para o eleitor é a diferença entre ele votar em um candidato e votar em uma proposta que um grupo de pessoas pode viabilizar."

O processo para filiação a uma nova legenda é feito no próprio partido para o qual o candidato vai mudar. Para isso, basta ele avisar ao partido que está deixando, e ao juiz de sua zona eleitoral. Lembrando mais uma vez que o prazo de mudança de partido para quem quiser se candidatar a algum cargo nas próximas eleições vence na próxima sexta-feira.

De Brasília, Paula Bittar.