Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- CCJ aprova lei que regulamenta emenda da saúde
LOC- Parlamentares voltam a cobrar soluções para municípios
LOC- Severino Cavalcanti renuncia ao mandato
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- SEVERINO CAVALCANTI, do PP de Pernambuco, renunciou hoje ao seu mandato de deputado federal. O repórter José Carlos Oliveira tem mais informações.
LOC- TEC- SONORA (1’46”) - José Carlos Oliveira: “Em pronunciamento feito esta tarde no Plenário da Câmara, Severino Cavalcanti renunciou ao mandato de deputado federal e, conseqüentemente, ao cargo de presidente da Casa. Na despedida, Severino Cavalcanti chegou a se emocionar, ao se lembrar dos 40 anos de vida pública e dos oito meses em que ocupou a presidência da Câmara. Segundo ele, esse foi um período em que a Casa ganhou mais independência e deu maior visibilidade e oportunidade para deputados que tinham pouca influência nas decisões da Câmara. Severino disse ainda que vai voltar para Pernambuco de onde pretende conduzir a campanha que proderá trazê-lo de volta à Câmara nas eleições de 2006. A renúncia ao mandato de deputado e à presidência da Câmara é conseqüência das denúncias feitas pelo empresário Sebastião Buani, que acusou Severino de ter recebido propina para renovar a exploração de restaurante na Câmara. A irregularidade teria ocorrido em 2003, quando Severino Cavalcanti ocupava a primeira secretaria da Casa.
E agora, com a renúncia oficializada, os partidos da oposição e da base aliada ao governo federal, já articulam nomes para a sucessão de Severino. Na oposição, PFL e PSDB devem caminhar juntos em torno de um nome de consenso. O mais cotado até agora é o deputado José Thomaz Nonô, atual primeiro vice-presidente da Câmara. O PT, dono da maior bancada, apresentou os nomes dos deputados José Eduardo Cardozo, Sigmaringa Seixas, Paulo Delgado e Arlindo Chinaglia. O PTB relançou o deputado Luiz Antônio Fleury Filho como candidato à presidência da Câmara. O PMDB está unido em torno da candidatura do deputado Michel Temer, que já foi presidente da Casa por duas vezes.
PL, PP, e o bloco formado por PDT, PPS e PV também estudam nomes para a sucessão de Severino Cavalcanti. De Brasília, José Carlos Oliveira.”
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- RICARDO BARROS, do PP paranaense, registrou voto de solidariedade a Severino Cavalcanti e afirmou que os progressistas vão continuar trabalhando para garantir um futuro melhor aos cidadãos brasileiros.
LOC- RICARDO BARROS frisou que o Partido Progressista vai se empenhar na deliberação de todos os projetos pendentes para que uma agenda parlamentar positiva restabeleça a normalidade dos trabalhos legislativos na Casa.
LOC- Na avaliação de CHICO ALENCAR, do PT do Rio de Janeiro, a vitória de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara, sobre o candidato do PT, partido que detém a maior bancada, revelou-se um erro.
LOC- Para CHICO ALENCAR, a saída de Severino da presidência poderá ajudar a recuperar a credibilidade e legitimidade do Parlamento junto à sociedade.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT paraense, afirmou que o funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito correm o risco de virar palco de exposição de deputados na televisão.
LOC- ZÉ GERALDO afirmou que é hora dos deputados que elegeram Severino Cavalcanti pedirem sua renúncia e garantirem uma nova eleição à presidência da Câmara para estimular a deliberação de matérias de interesse do povo e que possam viabilizar o crescimento nacional.
LOC- PAULO MAGALHÃES, do PFL da Bahia, está indignado com a crise política, que paralisa o Congresso Nacional. Ele afirmou que a Câmara não pode errar no momento de escolher um novo presidente.
LOC- Na opinião de PAULO MAGALHÃES, não se pode escolher um presidente para a Câmara que esteja vinculado ao presidente da República, pois ele não cumpre as promessas, como a de aumentar em um por cento as transferências do Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT baiano, defendeu um amplo entendimento entre os partidos políticos para restabelecer a normalidade das atividades legislativas na Casa.
LOC- WALTER PINHEIRO afirmou que a Casa possui excelentes quadros políticos para assumir o comando da Câmara e frisou a importância de se discutir o processo de renovação política, com o objetivo de reequilibrar e ajustar as atividades legislativas no Congresso.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado se defende de acusações de caixa dois
LOC- NILTON BAIANO, do PP do Espírito Santo, rebateu as denúncias de que teria recebido 200 mil dólares para sua campanha à prefeitura de Vitória, do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf. Segundo ele, esse repasse nunca ocorreu.
LOC- NILTON BAIANO explicou que sempre se opôs ao ex-prefeito e defendeu sua expulsão do PP. Afirmou ainda que, na Convenção do então PPB, realizada em Vitória, liderou o movimento para que Paulo Maluf fosse afastado da presidência do partido.
LOC- MANATO, do PDT capixaba, protestou contra as acusações de Paulo Maluf ao deputado Nilton Baiano, do PP. O ex-prefeito de São Paulo, em declaração gravada, acusou Nilton Baiano de receber 200 mil dólares para sua campanha de 1996.
LOC- Segundo MANATO, Nilton Capixaba está sendo acusado porque sempre defendeu a saída de Paulo Maluf do partido. O parlamentar cita iniciativas tomadas desde 2003 para que o PP expulsasse Maluf de seus quadros.
LOC- CABO JÚLIO, do PMDB mineiro, também defendeu o deputado Nilton Baiano das denúncias de recebimento de propina em Vitória.
LOC- CABO JÚLIO considerou uma covardia a tentativa de denegrir a imagem de um político honesto e comprometido com o interesse público e lembrou que pôde comprovar a seriedade de Nilton Baiano quando trabalharam juntos na CPI do Narcotráfico.
LOC- MORONI TORGAN, do PFL do Ceará, e LAURA CARNEIRO, do PFL do Rio de Janeiro, também solidarizaram-se com o deputado Nilton Baiano, e rejeitaram as tentativas de envolver o seu nome em irregularidades.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, protestou contra a postura do governo diante dos fatos de corrupção que crescem no país.
LOC- Além disso, HAULY afirma que o governo ainda não percebeu que a taxa de juros engessa o crescimento. O deputado afirmou que a política de juros do governo alimenta apenas às elites e os banqueiros, enquanto os brasileiros que esperavam por transformações sociais estão desiludidos.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, defendeu a adoção do regime parlamentarista por acreditar que a crise atual vivida pelo governo é resultado do sistema presidencialista.
LOC- O deputado lembrou que, no parlamentarismo seriam convocadas novas eleições, e os envolvidos afastados através do voto.
LOC- PEDRO FERNANDES afirmou que os primeiros seis meses do próximo mandato parlamentar devem ser dedicados à revisão constitucional. Ele defendeu ainda a adoção do voto distrital misto, com a adoção da cláusula de barreira, banindo os partidos de aluguel.
LOC- LUIZA ERUNDINA, do PSB paulista, protesta contra os partidos que teriam convidado o empresário Sebastião Buani a se filiar. O empresário denunciou que teria pago propina ao presidente Severino Cavalcanti para manter as concessões de restaurantes na Câmara.
LOC- A deputada observa que o empresário não é vítima, mas sim um corruptor que se beneficiou do esquema da propina por vários anos. LUIZA ERUNDINA anunciou que vai cobrar explicações de seu partido, que, segundo informações, também teria sugerido a Buani se filiar à sigla.
LOC- RICARDO BARROS, do PP do Paraná, considera que a liminar concedida a seis deputados petistas, pelo presidente do STF, determinando a suspensão de seus processos de cassação, contraria a decisão da mesa diretora da Câmara.
LOC- RICARDO BARROS afirma que a liminar abre grave precedente, pois os julgamentos feitos pela Câmara são políticos e não têm relação com a tramitação na Justiça.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados cobram redução de juros e investimentos em infra-estrutura
LOC- A dívida pública brasileira chegou a 920 bilhões de reais em agosto. GILBERTO NASCIMENTO, do PMDB paulista, cita dados do Banco Central que estimam o pagamento de juros da dívida em mais de um trilhão de reais nos últimos 10 anos.
LOC- O parlamentar acrescenta que a dívida pública cresce pela política de juros altos do governo federal. Com a maior taxa do mundo, o Brasil paga por mês 12 bilhões de reais em juros, ou 400 milhões a cada dia.
LOC- Na avaliação de GILBERTO NASCIMENTO, o governo precisa renegociar a dívida com os credores internos e estrangeiros. O deputado aponta que o desemprego cresce pela falta de investimentos em infra-estrutura e na área social.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, advertiu que rodovias de grande importância para a economia brasileira, como a BR-101, estão abandonadas, e o governo não se preocupa em oferecer melhores condições de infra-estrutura ao setor produtivo.
LOC- PAULO FEIJÓ afirmou ainda que o governo de Fernando Henrique Cardoso foi muito mais produtivo do que o governo Lula, que apenas levou adiante a política econômica da administração passada.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, está preocupado com as decisões tomadas pelo Comitê de Política Monetária sobre a taxa de juros básicos da economia. Depois de 17 meses, o Comitê reduziu a taxa em zero vírgula 25 por cento.
LOC- Para MAURO BENEVIDES, o Comitê deverá manter essa postura para benefício da economia, sobretudo para os setores produtivos e empresariais. Ele espera que a próxima reunião do Copom seja concluída com uma redução ainda mais significativa da taxa Selic.
LOC- A revista “Isto É Dinheiro” aponta a Eletrosul como a empresa de energia elétrica mais rentável do país. MAURO PASSOS, do PT catarinense, destaca que a companhia obteve o resultado mesmo após a divisão da empresa, que resultou na privatização da área de distribuição, em 1998.
LOC- Para MAURO PASSOS, o resultado se deve ao trabalho dos funcionários da Eletrosul, que administraram a empresa a partir dos segmentos que não foram privatizados. Segundo o deputado, a empresa soube responder aos desafios da transmissão de energia na região.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, apresentou projeto de lei exigindo que as operadoras da telefonia móvel e fixa, informem sobre suas tarifas e promoções. Segundo ele, os consumidores se ressentem de informações sobre o que pagam.
LOC- EDINHO BEZ criticou as operadoras que obrigam os consumidores a só utilizarem seus serviços em troca de determinados benefícios. Ele quer que as empresas forneçam todas as informações sobre promoções e preços, para que o consumidor possa escolher.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOÃO BATISTA, de São Paulo, defendeu a adoção do orçamento impositivo, que deve ser executado na íntegra sob a pena de crime de responsabilidade.
LOC- JOÃO BATISTA afirmou que a comissão mista de orçamento realiza um trabalho sério e complexo que depois é desrespeitado pelo poder executivo com o contingenciamento dos recursos.
LOC- ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, lembrou mensagem do ministro da Defesa, José de Alencar, dirigida de maneira informal a todos os comandos militares do país, comunicando que o presidente Lula determinou o reajuste salarial dos militares.
LOC- PANNUNZIO ressaltou que até agora o presidente Lula não adotou nenhuma medida para garantir o reajuste aos militares e pediu que o Executivo cumpra a medida.
LOC- CARLOS SOUZA, do PP do Amazonas, lamentou a falta de prioridade da equipe econômica do Governo em relação a investimentos em Educação, com a proposta de reduzir o orçamento para o setor no próximo ano.
LOC- Ele lembra que dados do próprio governo demonstram que a maioria da população não tem acesso a ensino básico de qualidade. CARLOS SOUZA cobrou recursos para a ampliação das vagas nos cursos noturnos das universidades federais, para formar professores mais qualificados.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares voltam a cobrar soluções para municípios
LOC- O repasse do Fundo de Participação dos Municípios efetuado ontem não contemplou várias cidades do interior do país pela metodologia de transferência de recursos. CARLOS DUNGA, do PTB paraibano, alerta que muitos municípios não têm recursos para a folha de pagamento, fornecedores e programas sociais.
LOC- CARLOS DUNGA observa que muitos municípios, em especial no interior do país, sobrevivem exclusivamente dos recursos do FPM. Ele cita o caso de Catolé do Rocha, na Paraíba, que não recebeu nenhuma receita.
LOC- CLÁUDIO CAJADO, do PFL, participou da reunião entre os deputados federais da Bahia e a maioria dos prefeitos do estado, que atravessam grave crise financeira. Segundo ele, os municípios têm suas receitas reduzidas e aumentadas as responsabilidades.
LOC- Na sua opinião, a emenda constitucional que reajusta em um por cento os repasses do Fundo de Participação dos Municípios precisa ser aprovada com urgência. Além disso, CLÁUDIO CAJADO afirmou que é preciso repactuar as dívidas com o INSS para garantir o desenvolvimento dos municípios.
LOC- CARLOS ALBERTO LERÉIA, do PSDB de Goiás, apresentou indicação ao presidente da República e à ministra-chefe da Casa Civil para que seja enviado ao Congresso projeto de lei ou medida provisória sobre o endividamento das prefeituras com o INSS.
LOC- JULIO CÉSAR, do PFL, está preocupado com a gravidade da crise financeira enfrentada pelos municípios do Piauí, que têm recebido cotas cada vez menores dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- JULIO CESAR protestou contra o governo e disse que os prefeitos devem fechar as prefeituras, pois não têm condições de realizar seu trabalho por falta de recursos e de sensibilidade do governo, que prometeu aumentar os repasses federais, e não o fez.
LOC- ROBÉRIO NUNES, do PFL, apontou as dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros com a falta de ajuste dos repasses do FPM, inviabilizando melhorias para as populações interioranas.
LOC- ROBÉRIO NUNES repudiou a perseguição que o prefeito de Caetanos, na Bahia, tem sofrido pelos membros da Câmara de Vereadores, que proibiram um convênio para utilizar carro-pipa para combater a seca que assola a região.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB do Maranhão, destacou o trabalho realizado pelo Instituto Teotônio Vilela, que preside há dois anos. No final de semana, o ITV realizou seminário sobre gestão pública, para todos os municípios baianos administrados pelo PSDB.
LOC- Segundo SEBASTIÃO MADEIRA, no seminário, que contou com a participação do prefeito e do governador de São Paulo, foram estabelecidas metas que os prefeitos deverão alcançar para melhorar suas administrações e a situação dos municípios.
LOC- O PSDB de Rondônia escolheu HAMILTON CASARA para a presidência regional. O parlamentar informou que está percorrendo o estado para reestruturar o partido e definir a lista de candidatos nas eleições de 2006.
LOC- Segundo HAMILTON CASARA, o partido em Rondônia está fortalecendo os trabalhos para definir políticas para as mulheres, a juventude e a terceira idade. O PSDB está lançando também o Tucaninho, programa que defende o voto consciente na eleição.
LOC- Na visão de LUIZ COUTO, do PT paraibano, o comparecimento da militância às eleições diretas internas do Partido dos Trabalhadores, demonstra que a legenda não está “morta e enterrada” como querem adversários políticos.
LOC- Segundo o parlamentar, o partido começou neste final de semana a superar os obstáculos colocados pela crise política. LUIZ COUTO avalia que a votação nas eleições internas recuperou o entusiasmo de muitos petistas que dedicaram anos de luta por um Brasil melhor.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer solução para transporte público na Bahia
LOC- A Justiça baiana reviu a liminar que permitia às empresas de transporte coletivo o aumento nas passagens de ônibus de Salvador. COLBERT MARTINS, do PPS baiano, relata que a cidade vive momento de intensa dificuldade pela pressão das empresas, que querem reajustar as tarifas.
LOC- COLBERT MARTINS atesta que os problemas verificados em Salvador se repetem em todas as grandes e médias cidades, afetando também os transportes intermunicipais.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB, rebateu as denúncias, feitas pela oposição maranhense, de que o estado é detentor do maior índice de municípios com alto grau de pobreza. Ele explicou que a maioria deles foi criada há pouco mais de dez anos e por isso carecem de infra-estrutura adequada.
LOC- GASTÃO VIEIRA defendeu um plano estratégico que permita combater a pobreza no Maranhão e considerou falsas as declarações feitas pelo prefeito de São Luiz, em programa político do PDT, ao afirmar que o governo Roseana Sarney não construiu uma escola no estado.
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE, do PP, homenageou os 180 anos da Revolução Farroupilha e lembrou os líderes do movimento que combateram a exploração dos produtores gaúchos de carne e charque, que pagavam altos tributos.
LOC- HEINZE ressaltou que hoje os produtores do Rio Grande do Sul continuam sendo espoliados com pesados impostos e grandes lucros dos bancos, sem que os trabalhadores rurais obtenham o rendimento que deveriam ter.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ZÉ LIMA, do PP do Pará, registrou os distúrbios ocorridos em Goianésia, por conta de uma manifestação sobre a falta de segurança. Vândalos colocaram fogo nos prédios públicos, soltaram presos e destruíram a prefeitura e a casa do prefeito.
LOC- Em sua opinião, a pretexto da falta de segurança, foram danificados onze prédios públicos e dezenas de veículos. ZÉ LIMA entende que Goianésia foi vítima de vandalismo político e não de uma manifestação pela segurança pública.
LOC- ZONTA, do PP, alertou para o conflito iminente entre agricultores e indígenas na localidade de Toldo Pinhal, no município catarinense de Seara. Os indígenas, que já têm área demarcada, trancaram as estradas de acesso às propriedades agrícolas, impedindo o transporte de alunos, da produção diária, e da população local.
LOC- ZONTA explicou que os índios querem pressionar o Ministério da Justiça a demarcar mais 4 mil hectares de terra. Ele apela ao ministro por providências imediatas para que a ação dos índios não cause transtornos maiores ao município.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT, registrou que as mulheres dos policiais militares de Rondônia estão acampadas e exigem equiparação salarial com a Polícia Civil. Ele entende que o movimento é legítimo, consideradas as disparidades salariais.
LOC- EDUARDO VALVERDE também defendeu o artesanato brasileiro como forma de desenvolvimento regional. Ele apresentou projeto de lei que cria a Política Nacional do Artesanato e regulamentando a profissão para nove milhões de brasileiros.
LOC- INÁCIO ARRUDA, do PCdoB, registrou os 108 anos de Limoeiro do Norte, município cearense conhecido como a “capital nordestina da bicicleta”.
LOC- INÁCIO ARRUDA divulgou ainda artigo do advogado Elisio Arimatéa Ribeiro sobre a anistia no Brasil, recordando que a lei, promulgada em 28 de agosto de 1979, passou a ser referência para várias nações, e resultou da luta do povo contra o regime militar e pela reconquista da democracia.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- CCJ aprova lei que regulamenta emenda da saúde
LOC- A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem lei complementar que regulamenta a emenda 29, conhecida como emenda da saúde. DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho explica o que foi definido.
TEC- SONORA (13”) - Darcísio Perondi: “A União terá que colocar dez por cento da sua receita bruta. Os estados e municípios, 12 e 15 por cento que já colocam. Vai aumentar nos três níveis federativos.”
LOC- DARCÍSIO PERONDI afirmou que a regulamentação vai garantir um aporte de dez bilhões de reais para o SUS. A proposta segue agora para o Plenário e depois deve ser aprovada no Senado.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do PRONA de São Paulo, está preocupado com o crescimento dos casos de câncer de mama em todo o país. Segundo ele, como resultado do consumo de bebidas alcoólicas e fumo.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO destacou que o câncer de mama é a maior causa de mortes entre as mulheres no Brasil. Ele recomendou que as mulheres evitem gorduras e realizem exercícios físicos.
LOC- JOSÉ LINHARES, do PP do Ceará, lembrou a decisão tomada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, de condenar, após sua Quadragésima Conferência, qualquer forma de pôr fim à vida, especialmente com a realização do aborto.
LOC- Segundo ele, a CNBB está preocupada com os projetos que tramitam no Congresso, permitindo várias formas de aborto. JOSÉ LINHARES afirmou que o aborto é inconstitucional, além de ser uma agressão à ética e aos direitos humanos do feto e da mulher.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- O ex-senador Petrônio Portella, do Piauí, completaria dia 18 de setembro 80 anos de idade, se estivesse vivo. PAES LANDIM, do PTB, considera que o político teve contribuição decisiva para a democracia nacional e para a restauração do Estado de Direito.
LOC- PAES LANDIM lamentou ainda reportagem da revista Veja que envolve em corrupção o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal. Segundo ele, o ministro lutou muito na vida e cresceu corretamente em sua profissão.
LOC- PAES LANDIM afirmou que o presidente do STJ viajou ao Chile a convite da Associação dos Magistrados do Brasil, e não por conta de uma empresa privada, e foi convidado para falar na França sobre o Poder Judiciário como um reconhecimento a seu trabalho.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB, lamentou o falecimento de José Tadeu Saliba, vice-presidente da OAB-seção Paraná, no dia primeiro de setembro, aos 64 anos, afirmando que a trajetória de honestidade e trabalho do advogado serve como exemplo aos jovens.
LOC- INOCENCIO OLIVEIRA, do PL de Pernambuco, parabenizou o superintendente da Fundação Gilberto Freyre e a prefeitura de Escada pela assinatura de convênio de cooperação cultural para manter viva a memória de Cícero Dias.
LOC- INOCENCIO OLIVEIRA lembrou que Cícero Dias, pernambucano da zona da Mata, é um dos artistas brasileiros mais conhecidos em todo o mundo, tendo se auto-exilado em Paris em 1937, sendo amigo de Di Cavalcanti e Pablo Picasso, entre outros artistas.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....