Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissão de Agricultura aprova projeto que vai beneficiar pequenos produtores
LOC- Parlamentares cobram mudanças em política de juros
LOC- Deputados analisam conseqüências de cassação de Roberto Jefferson
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- MARCO MAIA, do PT do Rio Grande do Sul, elogiou os parlamentares por votarem pela cassação do mandato do ex-deputado Roberto Jefferson.
LOC- Na opinião de MARCO MAIA, a Câmara dos Deputados demonstrou maturidade para investigar as denúncias e afastar do Parlamento um réu confesso.
LOC- MARCO MAIA defendeu ainda que a Polícia Federal investigue com profundidade a vida empresarial da pessoa que acusa o presidente da Câmara de receber propina para permitir o funcionamento dos seus restaurantes na Casa.
LOC- GILMAR MACHADO, do PT de Minas Gerais, disse que a Câmara dos Deputados, ao cassar o mandato do ex-deputado Roberto Jefferson, cumpriu com sua missão e agora deve retomar as votações que a sociedade brasileira tanto espera.
LOC- Na opinião de GILMAR MACHADO, a aprovação do Fundeb deve ocorrer até o final do ano, com algumas modificações, como a inclusão das creches para crianças de zero a três anos de idade. Ele entende que as comissões não podem atrasar os prazos constitucionais.
LOC- WALDEMIR MOKA, do PMDB do Mato Grosso do Sul, comunicou seu voto favorável à cassação do deputado Roberto Jefferson, mesmo entendendo que ele prestou um relevante serviço ao país quando denunciou o esquema de favorecimento ilícito instalado no Congresso.
LOC- WALDEMIR MOKA defendeu a apreciação pela Casa da perda de mandato dos demais envolvidos no esquema de corrupção. Ele disse que a sociedade precisa saber que a origem das irregularidades está no Palácio do Planalto.
LOC- Ao assumir o quarto mandato como deputado federal, na vaga do ex-deputado Roberto Jefferson, FERNANDO GONÇALVES, do PTB do Rio de Janeiro, disse que, acima de tudo, vai substituir um amigo e trabalhar pela Baixada Fluminense.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, considera a cassação de Roberto Jefferson um marco importante para recuperar a credibilidade da classe política. O deputado espera que os eventuais envolvidos em seu partido também sejam punidos.
LOC- Na opinião de TARCÍSIO ZIMMERMANN, as lideranças partidárias devem tomar iniciativas para reformar legislação política e eleitoral. O deputado sugere que o limite de prazo para mudanças eleitorais seja estendido através de emenda constitucional para permitir a alteração da lei atual.
LOC- Na visão de MARCONDES GADELHA, do PTB paraibano, a perda de mandato de Roberto Jefferson e a eventual cassação de outros parlamentares não vão satisfazer as expectativas da sociedade. Para ele, é necessário alterar a legislação eleitoral para imunizar a vida pública e o Estado contra a corrupção.
LOC- MARCONDES GADELHA lamenta que a Mesa da Câmara ainda não tenha se manifestado sobre a votação da reforma política. O deputado lembra que a reforma deve ser votada até 30 de setembro, porque a legislação estabelece prazo mínimo de um ano para que as leis eleitorais entrem em vigor.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JAMIL MURAD, do PCdoB de São Paulo, defendeu a aprovação de uma reforma política democrática para restaurar a representatividade do Congresso Nacional.
LOC- O deputado criticou a imprensa por circunscrever a crise somente ao governo Lula, não tendo apurado as denúncias relativas à administração anterior. Para ele, é inadmissível a tentativa de desacreditar movimentos sociais importantes, com a Une e o MST.
LOC- JAMIL MURAD afirmou que os partidos de sustentação do governo estiveram reunidos com o presidente da República para recompor as forças de centro-esquerda, permitindo que projetos importantes para o país sejam concluídos.
LOC- LOBBE NETO, do PSDB paulista, reclama que o Congresso Nacional está paralisado por uma agenda de votações imposta pelo governo. O deputado também alerta que o Parlamento transformou-se em uma grande delegacia de política, pelo volume de denúncias contra deputados.
LOC- LOBBE NETO considera que a crise pela qual o governo passa não é apenas política, mas reflete a falta de programa para o Brasil. Segundo ele, o povo brasileiro exige políticas para a geração de trabalho, assistência social, saúde e educação.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, está indignado com os rumos da crise. Na sua opinião, a classe política e o Legislativo estão desacreditados. Ele não acredita que a situação vá mudar apenas com a cassação de mandatos.
LOC- Segundo PASTOR FRANKEMBERGEN, o poder econômico ainda é o grande problema para a classe política, porque os que têm dinheiro são tratados de forma diferenciada pela Justiça. Além disso, ele afirma que os poderes Executivo e Judiciário interferem no Legislativo.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, rebateu as críticas do ex-deputado Roberto Jefferson, que, antes de ser cassado, ofendeu o presidente da República e destratou o poder Legislativo.
LOC- O deputado também está preocupado com o uso político das CPIs. Segundo LUIZ COUTO, como a oposição não tem condições de criticar a política econômica e a geração de empregos, procuram execrar publicamente qualquer ocupante de cargo no governo, com denúncias sem provas.
LOC- JORGE PINHEIRO, do PL, apresentou carta da Confraria dos Cidadãos Honorários de Brasília contra a idéia, imposta pela mídia, de que os moradores da capital federal estão relacionados aos escândalos políticos que atingem o Congresso Nacional.
LOC- O parlamentar ressaltou que o documento enfatiza que o povo de Brasília não concorda com os atos ilegais praticados por políticos de outros estados, lembrando que nenhum deputado do Distrito Federal está na lista dos 18 parlamentares sujeitos à cassação.
LOC- JORGE PINHEIRO ainda pediu a aprovação do projeto que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e institui uma legislação para o setor, fundamental para a preservação do meio ambiente e para garantir o desenvolvimento sustentável.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A comissão especial que estuda emenda à Constituição contra o nepotismo está prestes a apresentar o relatório final. Segundo MANATO, do PDT capixaba, a proposta, uma vez aprovada pelo Congresso Nacional, vai acabar com o emprego de parentes nos órgãos públicos.
LOC- MANATO informa que a proibição ao nepotismo vai valer não apenas para os três poderes, mas também para empresas públicas. Também foi criada a quarentena, instrumento que restringe a nomeação de parentes de ocupantes de cargos públicos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares protestam contra irregularidades em estados
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB, denunciou que a Secretaria da Fazenda da Bahia transferiu recursos indevidos para a empresa de Turismo do estado, que acabaram numa agência de publicidade ligada ao senador Antônio Carlos Magalhães.
LOC- ALICE PORTUGAL não acredita que o Tribunal de Contas baiano investigue a denúncia, pois a maioria dos ministros foram indicados pela família Magalhães. Ela protestou ainda contra reportagem do Correio da Bahia para intimidar os deputados do PCdoB.
LOC- WAGNER LAGO, do PP, registrou a realização da convenção do PDT no município de Barra do Corda, que significou uma reestruturação da representação local para encerrar o domínio de oligarquias que emperram o desenvolvimento do Maranhão.
LOC- WAGNER LAGO citou como exemplo dos prejuízos causados aos maranhenses por elites dominantes a postura do senador José Sarney e da senadora Roseana Sarney, que fazem campanha contra a liberação do empréstimo de trinta milhões para combater a pobreza no estado.
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PCdoB baiano, participou da assinatura do termo que autoriza o funcionamento do curso de engenharia elétrica, coordenado pelo Cefet, em Vitória da Conquista, resultado do esforço regional em defesa do ensino.
LOC- DANIEL ALMEIDA lembrou que a Bahia, depois de 60 anos, conquistou uma segunda universidade federal, desta vez no Recôncavo Baiano, e lembrou a ampliação do ensino superior em outros municípios do estado, bem como a expansão na formação técnica pública por meio do Cefet.
LOC- BENJAMIN MARANHÃO, do PMDB da Paraíba, registrou a realização, no dia 9 de setembro, da Festa de Nossa Senhora da Piedade, no Município de Arara.
LOC- BENJAMIN MARANHÃO destaca que a festa adquire um novo significado, porque ano que vem comemora-se os 200 anos de nascimento do Padre Ibiapina, um dos maiores religiosos do interior do Nordeste.
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL, agradeceu à população de Guaraí do Tocantins pela calorosa recepção que recebeu durante as comemorações de sete de setembro, quando entregou um microônibus odontológico aos moradores locais.
LOC- MAURÍCIO RABELO ainda saudou o governador de Tocantins, Siqueira Campos, os moradores de Aparecida do Rio Negro e de Palmeirópolis, e pediu mais recursos para construir a Ferrovia Norte-sul.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Permissão para porte de arma gera polêmica entre parlamentares
LOC- JAIR BOLSONARO, do PP do Rio de Janeiro, criticou o comandante do Exército por não autorizar os policiais a portarem pistolas ´ponto´ 40. O deputado afirmou que os marginais possuem armas modernas, e os policiais não têm condições de enfrentá-los.
LOC- JAIR BOLSONARO explicou que a portaria só deverá ser firmada após 23 de outubro, quando for realizado o referendo sobre a comercialização de armas. Ele quer saber as razões que levam o comandante a impedir o uso dessa pistola.
LOC- Para JOÃO CAMPOS, do PSDB de Goiás, o Comando do Exército trata o uso das pistolas ´ponto´ 40 por policiais civis e militares com indiferença. Na sua opinião, não dá para fazer segurança pública dessa forma.
LOC- Por outro lado, JOÃO CAMPOS elogiou o trabalho da Polícia Federal, que tem influenciado o desempenho das polícias nos estados. Apesar das dificuldades, inclusive estruturais, os agentes de segurança pública desenvolvem seu papel constitucional.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PFL do Distrito Federal, acusou o Comando do Exército de omissão por não autorizar os policiais civis e militares a utilizarem a pistola ´ponto´ 40.
LOC- O deputado entende que as estatísticas sobre as mortes de policiais em todo o país não têm chegado ao comandante. Para ALBERTO FRAGA, a Campanha pelo Desarmamento influenciou o comando a deixar esquecido o parecer sobre o assunto.
LOC- Já o deputado FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, esclareceu que, segundo nota da assessoria parlamentar do Exército, não é proibido aos militares o porte de arma de pistolas ponto 40, mesmo fora do exercício de suas funções.
LOC- O parlamentar lembrou que o país está sendo chamado a fazer um debate sobre o desarmamento, afirmando que o Exército brasileiro e os órgãos de segurança fazem estudos sobre os procedimentos de liberação de armas desse porte.
LOC- Para FERNANDO FERRO, é inadequado, principalmente por parte de quem conhece o tema, provocar um debate com a intenção de constranger o Exército.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO, do PMDB, manifestou indignação pelo assassinato de dekasséguis em São Paulo, no último domingo, que estavam de férias no Brasil depois de cinco anos de trabalhos pesados no Japão.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO afirmou que a legislação brasileira é muito tolerante com criminosos, o que permite a reincidência de atos bárbaros contra cidadãos. Ele defendeu a apreciação dos projetos que tratam de leis penais que garantam, por exemplo, a adoção da prisão perpétua.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados cobram mudanças em política de juros
LOC- Segundo SÍLVIO TORRES, do PSDB paulista, o Brasil vive momento preocupante na economia, porque não registra crescimento compatível com o desempenho econômico mundial. O deputado informa que o crescimento dos demais países será praticamente o dobro do desenvolvimento brasileiro.
LOC- SÍLVIO TORRES avalia que a economia poderia dar grande salto, mas o governo trabalha contra o crescimento ao estipular a maior taxa de juros do mundo. Segundo ele, a política monetária condena a juventude a ficar sem emprego.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB de Tocantins, classificou o governo Lula como alienado e distante dos anseios do povo brasileiro e frisou que a população tem enfrentado vários problemas no seu dia-a-dia com a precariedade da infra-estrutura nacional.
LOC- EDUARDO GOMES afirmou que o Palácio do Planalto, ao promover a redução da taxa Selic em 0,25 por cento, frustou setores da economia que esperavam uma redução maior dos juros no país.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, participou de um debate sobre a Agenda Mínima proposta pela Confederação Nacional da Indústria, como forma de impulsionar o crescimento econômico do país a partir da votação de projetos estratégicos.
LOC- Segundo MAURO BENEVIDES, a agenda apresentada pela CNI deve ser adotada pelo Congresso para que não haja um retrocesso nos setores mais importantes da economia brasileira. Entretanto, ele alerta para a necessidade de redução da taxa de juros.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO, do PMDB paulista, destacou que o Brasil está na liderança dos juros reais mais altos do mundo, desde 2004, o que, segundo ele, impede a abertura de empresas e a criação de novos postos de trabalho.
LOC- O parlamentar afirma que as altas taxas de juros são responsáveis pela dívida interna, que chega a 930 bilhões de reais.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO destacou que o crescimento do país depende diretamente da redução dos juros, da implantação da Reforma Tributária e da definição da Medida provisória que reduz tributos sobre a produção.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A bancada federal do Amazonas está reivindicando a liberação de recursos para a Superintendência da Zona Franca de Manaus. Segundo ÁTILA LINS, do PPS, a Suframa desenvolve projetos indispensáveis não apenas para todos os estados de sua jurisdição.
LOC- Os parlamentares reivindicam junto ao Ministério da Fazenda apenas a liberação das receitas próprias da Suframa, arrecadadas das empresas que atuam na Zona Franca. De acordo com ÁTILA LINS, são cerca de 450 milhões de reais em receita contingenciada.
LOC- A Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará realizou encontro estadual do Movimento Municipalista Brasileiro. Presente ao evento, ANTENOR NASPOLINI, do PSDB, considera justas as reivindicações dos executivos municipais com relação à reforma tributária.
LOC- Segundo ANTENOR NASPOLINI, a Câmara dos Deputados tem o compromisso de aumentar em um ponto percentual o repasse de recursos fiscais para o Fundo de Participação dos Municípios. Os prefeitos também apresentaram solicitações em outras áreas.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL do Rio Janeiro, é contrário à unificação das secretarias da Receita Federal e da Previdência. Ele suspeita que a união da arrecadação e da administração permita o desvio de recursos previdenciários para garantir o pagamento da dívida externa.
LOC- Para o deputado, a fusão não vai evitar a sonegação e causará um grande problema administrativo. Ele também criticou o número elevado de ministérios da gestão Lula, o que contraria a idéia de reduzir a máquina burocrática.
LOC- REINALDO BETÃO anunciou ainda a liberação, pelos ministérios das Cidades e dos Transportes, de 3,4 milhões de reais à prefeitura do Rio de Janeiro para a transferência de moradias das margens da ferrovia que dá acesso ao porto.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, acompanhou a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cidade peruana de Puerto Maldonado. Na oportunidade, foram lançadas as obras de construção da rodovia interoceânica.
LOC- A rodovia vai ligar o Brasil ao Oceano Pacífico e incrementar o comércio da região Norte com os países andinos, sobretudo Peru e Bolívia. ZICO BRONZEADO acrescentou que duas pontes ligando o Acre aos dois países devem ser inauguradas até o final do ano.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O Ministério do Planejamento recebeu o plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação, negociado entre a categoria e representantes do governo. WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, celebra o plano como o primeiro programa de carreiras profissionais para a educação pública no Brasil.
LOC- O deputado considera que a aprovação do plano deve ser tratada como prioridade pelo governo, para demonstrar seu compromisso com o ensino público. WASNY DE ROURE afirma que a categoria luta há 20 anos pela organização da carreira.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, afirmou que o governo, embora formado por muitos sindicalistas, como os atuais ministros do Trabalho e do Planejamento, não tem sido sensível para negociar com os servidores públicos em greve.
LOC- Cerca de 70 por cento dos servidores dos Correios estão parados e não têm diálogo com o governo, afirmou DOUTOR ROSINHA. Ele afirma que os trabalhadores da ECT ficaram oito anos sem reajustes e que a Polícia Federal não pode ser chamada para reprimir o movimento grevista.
LOC- ÁTILA LIRA, do PSDB do Piauí, registrou os 40 anos de criação da lei que regulamentou a profissão de administrador. Hoje, segundo ele, são mais de mil e 800 universitários em todo o país e cerca de 200 mil profissionais que atuam no Brasil.
LOC- O deputado informou que o interesse pela administração é maior que a procura pelos cursos de Direito e Magistério. Isso porque a profissão se aplica a qualquer setor da economia nacional. Segundo ÁTILA LIRA, todo profissional precisa das noções de administração.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Comissão de Agricultura aprova projeto que vai beneficiar pequenos produtores
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT do Rio Grande do Sul, informou que a Comissão de Agricultura aprovou o projeto de lei que vai regulamentar a agricultura familiar. Segundo ele, a lei vai fortalecer o setor e os programas do governo.
LOC- ORLANDO DESCONSI está preocupado com a crise enfrentada pelos agricultores gaúchos, que foram vítimas da maior seca da história do estado. Agora, segundo ele, o governo vai abrir linhas de crédito para os agricultores familiares e pagar a bolsa estiagem.
LOC- B. SÁ, do PSB, destacou a importância do caju para o desenvolvimento do Nordeste, graças ao trabalho da Embrapa, que realiza pesquisas que ajudam a desenvolver um produto de qualidade e fazem do Piauí um dos maiores produtores nacionais.
LOC- B.SÁ esteve em Santo Antônio de Lisboa, distante 400 quilômetros de Teresina e capital nacional do caju, que abastece a região e é exportado para outros estados e países. Os pequenos produtores chegam a ter uma renda de 30 mil reais com o caju.
LOC- RICARDO BARROS, do PP paranaense, registrou a decisão do Juiz Hélio Arabori que determina que seja reaberto o embarque de transgênicos pelo porto de Paranaguá, suspenso por decisão do governador Roberto Requião.
LOC- RICARDO BARROS salientou que a decisão vai evitar danos para os representados e integrantes da Federação da Agricultura do Paraná, que vêm sendo obrigados a procurar portos em outros estados para escoar seus produtos, arcando com altos custos de transporte.
LOC- EDUARDO SCIARRA, do PFL, também comemorou a liminar obtida pela federação da agricultura do Paraná, liberando a exportação de produtos transgênicos e de natureza orgânica ou convencional pelo Porto de Paranaguá.
LOC- EDUARDO SCIARRA lamenta que, a todo o momento, no Paraná, contratos são rompidos, porque o governador insiste em afrontar a legislação. O TRF também reverteu a decisão do governo estadual de liberar as cancelas de cinco praças de pedágio.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado cobra abertura de vagas para Fies
LOC- OSVALDO BIOLCHI, do PMDB gaúcho, elogiou o ministro da Educação, Fernando Haddad, por abrir mais 100 mil vagas para o Fies, demonstrando sua preocupação com financiamento da educação superior.
LOC- No entanto, para aperfeiçoar o Fies, o deputado propõe modificações como o aumento do valor ao crédito para 90 por cento, a renegociação das dívidas junto à Caixa Econômica, a redução dos juros para 3 por cento; e a opção de prestação de serviços para os jovens beneficiados pelo programa.
LOC- OSVALDO BIOLCHI também elogiou o Pro-Uni, mas defende uma reforma universitária que amplie o ingresso das camadas populares às instituições de ensino superior.
LOC- ANN PONTES, do PMDB do Pará, destacou as conquistas da Frente Parlamentar da Juventude, lançada neste ano com o objetivo de implantar o Plano Nacional de Políticas Públicas e o Estatuto dos Direitos da Juventude.
LOC- Os projetos devem atender a população entre 15 e 24 anos. Na década passada, 17 por cento dessas pessoas ficaram desempregadas, enquanto cerca de cinco milhões de crianças ainda são obrigadas a trabalhos forçados.
LOC- ANN PONTES também quer a criação da Comissão da Criança e do Adolescente na Câmara dos Deputados.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O Comitê Paraolímpico Brasileiro assumiu o regime financeiro dos Jogos Mundiais para Cadeirantes e Amputados, que acontecem no Brasil. LEONARDO MATTOS, do PV mineiro, acompanhou a resolução do impasse, iniciado pela falta de condições financeiras da entidade organizadora.
LOC- O campeonato acontece no Rio de Janeiro e reúne atletas de 48 países. LEONARDO MATTOS comemora a decisão, que vai permitir a participação dos brasileiros, mas alerta que o problema poderia ter sido resolvido anteriormente.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT de Minas Gerais, apresentou requerimento de informações ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, sobre a entrada de brasileiros no México mediante visto. Ele afirma que a posição é unilateral e rompe a respeitosa relação que o Brasil mantinha com aquele país.
LOC- Para JOÃO MAGNO, houve intervenção direta do governo americano pelo fato de muitos brasileiros atravessarem ilegalmente a fronteira México e Estados Unidos.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....