Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares querem medidas específicas para regiões nordeste e norte
LOC- Deputado lamenta descrédito da classe política
LOC- Mesa Diretora encaminha pedido de cassação de 18 deputados
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Em reunião realizada hoje, a Mesa Diretora decidiu encaminhar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar o pedido de cassação dos 18 deputados indicados no relatório parcial conjunto das CPMIs dos Correios e da Compra de Votos.
LOC- Após a reunião, os membros da Mesa também divulgaram nota de apoio ao Presidente Severino Cavalcanti. O repórter Mauro Ceccherini tem mais informações.
TEC- SONORA (1’50”) – Mauro Ceccherini: “A Mesa da Câmara decide por unanimidade enviar todos os processos contra 18 deputados ao Conselho de Ética. Dos 18 nomes, que estão no relatório parcial das CPIs dos Correios e da Compra de votos, quatro já respondem a processo no Conselho e um renunciou ontem, o ex-deputado Carlos Rodrigues. Todos os recursos foram recusados. Depois que os 18 processos chegarem ao Conselho de Ética, o que deve acontecer amanhã, por volta do meio-dia, nenhum parlamentar poderá mais renunciar para escapar de uma eventual cassação. O primeiro vice-presidente da Câmara, José Thomaz Nonô, falou que os acusados terão toda a possibilidade de se defenderem no Conselho de Ética.
José Thomaz Nonô: “Nós entendemos também, por unanimidade, que o lugar adequado para o exercício do direito de defesa é o Conselho de Ética. Ali os deputados serão ouvidos, com a presença dos seus advogados, com o arrolamento das suas testemunhas, enfim, é no Conselho de Ética que vai se fazer na realidade a oitiva da defesa com toda a sua plenitude. A Mesa, em momento algum, cerceou o direito de defesa de qualquer deputado.”
Mauro Ceccherini: “A Mesa também divulgou uma nota de apoio ao presidente da Casa. O documento, de três páginas, cita as providências tomadas por Severino Cavalcanti para apurar denúncias contra ele, feitas pelo empresário Sebastião Buani, dono do restaurante Fiorella. Diz o texto: ‘O deputado Severino Cavalcanti vem sendo acusado de ter infringido o decoro parlamentar. Para a Mesa, até que se apure todos os fatos, o deputado Severino Cavalcanti é, de fato e de direito, o presidente da Câmara dos Deputados, detentor de todas as atribuições previstas em lei e no Regimento Interno. De Brasília, Mauro Ceccherini.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado lamenta descrédito da classe política
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, lamentou resultado de pesquisa realizada recentemente que revela que 90 por cento do povo não confia nos políticos e 88 por cento não acredita nos partidos.
LOC- O deputado concordou com as palavras do presidente Lula sobre a necessidade de o Congresso dar uma satisfação ao povo brasileiro sobre as recentes denúncias e cassar os 18 nomes denunciados pela Comissão de Ética, mas cobrou mais explicações sobre o envolvimento da base aliada em corrupção.
LOC- OSÓRIO ADRIANO ainda enfatizou a importância do presidente da Casa, Severino Cavalcanti, esclarecer as acusações de recebimento de propina para garantir a concessão de um restaurante na Câmara.
LOC- FEU ROSA, do PP do Espírito Santo, preocupa-se com a onda de denuncismo contra o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti. O parlamentar aponta que o Direito brasileiro preserva a inocência das pessoas até prova da culpa.
LOC- O deputado comenta ainda que Severino Cavalcanti está sendo pré-julgado por setores da sociedade, especialmente pela oposição. FEU ROSA pede que a base aliada do governo tenha responsabilidade no momento atual, para evitar um golpe contra as instituições democráticas.
LOC- ANDRÉ FIGUEIREDO, do PDT do Ceará, está convencido de que a imagem positiva da classe política será resgatada apenas quando o Congresso concluir as investigações sobre a corrupção e punir com rigor os envolvidos.
LOC- Ele entende que esse processo precisa ser concluído para que o Brasil possa dar continuidade ao crescimento econômico. Na sua avaliação, o país precisa impor uma política de desenvolvimento que substitua a tese de pagamento dos juros da dívida.
LOC- Segundo ANDRE FIGUEIREDO, o Brasil está entre as nações mais desiguais do mundo, onde os dez por cento mais ricos concentram a maior parte da renda nacional.
LOC- MARCELO ORTIZ, do PV paulista, afirmou que o Partido Verde, o PPS e o PDT querem a continuidade das votações na Câmara, visando à solução dos problemas nacionais e à garantia da governabilidade.
LOC- MARCELO ORTIZ lembra que 8 Medidas Provisórias trancam a pauta, além das deliberações da Comissão de Ética sobre a cassação de deputados. Ele acredita que, nesse ritmo a situação vai perdurar até outubro.
LOC- CARLITO MERSS, do PT catarinense, é relator da proposta orçamentária entregue pelo ministro do Planejamento, e considera que ela é uma das melhores dos últimos anos.
LOC- CARLITO MERSS já começou a tratar do assunto com outros parlamentares, para montar um cronograma de debates sobre as carências das áreas social, econômica e cultural, e avalia que o crescimento da economia vai possibilitar um bom orçamento para 2006.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ALBERTO FRAGA, do PFL do Distrito Federal, contestou dados sobre segurança pública apurados em pesquisa do Ministério da Saúde, frisando que os levantamentos nessa área deveriam ser realizados pelas secretarias estaduais de segurança pública ou pelo Ministério da Justiça.
LOC- ALBERTO FRAGA destacou ainda que a sociedade brasileira sabe que, no referendo do comércio de armas, estará em jogo a retirada de um direito do cidadão. O deputado acrescenta que as pesquisas já mostram grande possibilidade de derrota dos defensores do desarmamento.
LOC- JOSIAS QUINTAL, do PMDB do Rio de Janeiro, protestou contra o Comandante do Exército, General Albuquerque, pela maneira discriminatória com que vem agindo em relação às polícias do Brasil.
LOC- Segundo JOSIAS QUINTAL, o Exército concedeu autorização para que os Magistrados e promotores usem a Pistola ponto40, mas não estendeu a permissão aos policiais civis e militares do Brasil que morrem diariamente no combate ao crime.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Projeto quer dar mais oportunidades para trabalhadores acima de 35 anos
LOC- VICENTINHO, do PT paulista, explicou que, com seu projeto que assegura cota para trabalhadores de mais de 35 anos excluídos do mercado de trabalho, pretende reparar uma injustiça com as pessoas dessa faixa etária, preteridos pelos mais jovens.
LOC- VICENTINHO ressalta que as pessoas com mais de 35 anos são consideradas novas demais para se aposentar, e velhas para arranjar um novo emprego.
LOC- MARCO MAIA, do PT gaúcho, apresentou projeto que altera a CLT, regulamentando o direito de greve, para permitir aos trabalhadores, depois de ultrapassado o sexto dia de paralisação das atividades, não terem os dias de greve descontados de suas férias.
LOC- Esse procedimento ocorre até hoje, e MARCO MAIA quer corrigir a prática, observando que os grevistas têm descontados, além dos dias parados, suas merecidas férias, depois de um ano de trabalho.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, informou que há uma expectativa das lideranças empresariais de todo o país para que seja aprovada a lei que beneficia as micro e pequenas empresas.
LOC- Segundo o deputado, o setor é um dos que mais geram empregos e renda no país e a aprovação do projeto que altera os valores do Simples, pode dar um impulso ainda maior às pequenas empresas.
LOC- MAURO BENEVIDES lembrou que o ex-presidente Juscelino Kubitschek, se estivesse vivo, teria completando 103 anos em 12 de setembro. Na sua avaliação, JK não discriminou regiões e deu ao Nordeste obras que ajudaram a combater a seca.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Agricultores brasileiros querem mais recursos
LOC- Os agricultores brasileiros reivindicam condições semelhantes às oferecidas para os produtores rurais dos demais países do Mercosul.
LOC- Segundo LUÍS CARLOS HEINZE, do PP do Rio Grande do Sul, os agricultores brasileiros estão em desvantagem competitiva porque os implementos agrícolas são mais baratos em outros países.
TEC- SONORA (30”) - Luiz Carlos Heinze: “Os produtores do Brasil, não só do Rio Grande do Sul, estão duramente prejudicados, e nós não tivemos atenção nenhuma por parte do governo que pudesse dar o respaldo que os produtores precisam. Os custos são diferenciados, e nós, desde o caminhonaço, desde o final do ano passado estamos trabalhando em mecanismos que possam assemelhar os custos. Os defensivos, as máquinas, as peças são fabricados aqui no Brasil e custam mais barato para os produtores da Argentina ou do Uruguai.”
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE comemora, por outro lado, a liberação de 40 milhões de reais em setembro para a compra da safra de arroz, dos quais 35 milhões serão destinados aos produtores gaúchos. Segundo o deputado, ainda faltam 400 milhões de reais para regularizar a comercialização do produto.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, defende a substituição do ministro do Desenvolvimento Agrário e do presidente do Incra. Segundo o parlamentar, os projetos de assentamento estão parados ou às vésperas da paralisação pela incompetência dos órgãos.
LOC- Na visão do deputado, a falta de apoio aos agricultores assentados demonstra que o ministério e o Incra não possuem compromisso com o crescimento do país. CHICO RODRIGUES reclama da falta de assistência técnica para o desenvolvimento dos núcleos rurais.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ROGÉRIO TEÓFILO, do PPS, informou que o ministro da Educação vai assinar um convênio para interiorizar o ensino superior em Alagoas e inaugurar 16 novos cursos federais nas cidades de Arapiraca, Penedo, Graciliano Ramos, Palmeira dos Índios e Viçosa.
LOC- ROGÉRIO TEÓFILO disse que a medida vai garantir ao agreste alagoano o funcionamento dos cursos de agronomia, zootecnia, enfermagem, informática, administração e arquitetura, contribuindo para intensificar a democracia por meio da educação.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, ressaltou que a luta pelo software livre é uma necessidade, considerando a urgência da inclusão digital e de alternativas aos altos custos dos programas da indústria multinacional.
LOC- Para COSTA FERREIRA, essa luta vem ganhando projeção internacional e defensores qualificados, e dá sinais de que ruma para democratizar os recursos da informática. Ele elogiou as instituições e o Governo Federal que têm adotado o software livre.
LOC- PASTOR REINALDO, do PL, criticou a canção “E por que não”, de um grupo gaúcho, que faz uma apologia ao incesto, ao abuso e à violência contra a criança.
LOC- A canção tem trocadilhos de mau gosto e banaliza a pedofilia, diz PASTOR REINALDO, lamentando que quando a sociedade luta pelo fim da violência e exploração sexual de crianças, aparecem grupos com essas mensagens.
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB de Goiás, homenageou a dupla sertaneja Zezé Di Camargo e Luciano, pelo lançamento do filme Dois filhos de Francisco, que reproduz a cultura do interior e a luta de pessoas humildes para superar obstáculos.
LOC- LUIZ BITTENCOURT também apresentou projeto de lei que suspende por 10 anos os direitos políticos de parlamentares que renunciarem ao mandato para evitar a cassação.
LOC- FEU ROSA, do PP do Espírito Santo, homenageou o padre Guido Seotto, que acaba de completar 50 anos de sacerdócio e é pároco em Jardim Camburi, na cidade de Vitória.
LOC- FEU ROSA parabenizou ainda os paroquianos que contam com um líder religioso incansável, sobretudo nos trabalhos sociais voltados aos mais necessitados. Além disso, tem sido um ícone que atrai os jovens para a vocação sacerdotal.
LOC- NELSON TRAD, do PMDB, registrou o falecimento, em Campo Grande, do advogado Carlos Gilberto Gonzáles, um dos melhores criminalistas do Mato Grosso do Sul.
LOC- NELSON TRAD destacou sua participação ativa na política classista, em defesa dos advogados, ocupando a presidência da associação dos advogados do Mato Grosso do Sul por dois anos.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do PRONA de São Paulo, registrou o trabalho do jurista José Pimenta Bueno, que dedicou 74 anos de sua vida ao serviço público do país. Foi juiz e chegou a conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO destacou que Pimenta Bueno chegou a ser deputado federal e senador por São Paulo, presidente do Conselho de Ministros e ministro da Justiça, no Brasil do século dezenove.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares querem medidas específicas para regiões nordeste e norte
LOC- JOSÉ LINHARES, do PP do Ceará, afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, e a nova Sudene estão discriminando o Nordeste, ao reduzir os investimentos na região.
LOC- Segundo ele, nos primeiros seis meses deste ano, o banco investiu apenas sete por cento do seu total de recursos, enquanto a região Sul recebeu 87 por cento desses investimentos. Na opinião de JOSÉ LINHARES, esta política aumenta o fosso social entre as regiões.
LOC- ARIOSTO HOLANDA, do PSDB cearense, aponta que a irrigação contribui para o combate à pobreza no meio rural. O deputado aponta que os índices de crescimento econômico e social são maiores nos municípios que investem em irrigação para o desenvolvimento das culturas agrícolas.
LOC- Segundo ARIOSTO HOLANDA, o Nordeste apresenta vantagens comparativas para o uso da agricultura irrigada, em especial para o plantio de frutas tropicais e hortaliças. O deputado pede a solução de problemas de controle sanitário, administrativo, burocrático e de tecnologia para aprimorar o segmento na região.
LOC- DOUTOR RODOLFO PEREIRA, do PDT de Roraima, anunciou que amanhã será criada a Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Agrária da Amazônia.
LOC- RODOLFO PEREIRA pediu ao governo que as terras da União na Amazônia sejam repassadas ao controle dos governos estaduais. Dessa forma, os proprietários terão direito aos títulos e aos créditos para produzir.
LOC- ASDRUBAL BENTES, do PMDB do Pará, criticou o governo por insistir em resolver os problemas da Amazônia de maneira autoritária, através de um projeto que em nenhum momento foi discutido com a população.
LOC- Tramita há um ano projeto de decreto que determina, entre outras coisas, que a Amazônia Legal seja transformada em área de segurança nacional. Para o deputado, mesmo com a ameaça de internacionalização, o governo não pode suprimir garantias constitucionais como prevê o projeto.
LOC- ASDRUBAL BENTES pediu ao governo que realize reuniões com as prefeituras e câmaras de vereadores para só então criar um projeto eficiente de proteção da Amazônia.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB, está preocupada com a situação econômica da Companhia de Energia do Amapá. Ela afirmou que a privatização da CEA vai tornar a energia elétrica mais cara para a população pobre do estado.
LOC- Segundo JANETE CAPIBERIBE, o processo de endividamento da CEA com a Eletronorte é resultado de uma administração temerária conduzida pelo governo estadual. A dívida da Companhia, que era de 40 milhões de reais, passou para 67 milhões de reais na atual gestão.
LOC- MAURO PASSOS, do PT catarinense, lamenta que a CPI das Privatizações do Setor Elétrico, no governo passado, tenha sido abandonada devido à omissão da Câmara e à indiferença do governo.
LOC- MAURO PASSOS conclui que o país ficou sem o seu patrimônio energético e com grande dívida para pagar, e hoje o setor padece de investimentos.
LOC- DOUTOR HELENO, do PMDB fluminense, parabenizou a Abradee, Associação de Distribuidores de Energia Elétrica, que acaba de completar 30 anos. A entidade atua como interlocutora do segmento junto às autoridades e aos formadores de opinião.
LOC- Segundo DOUTOR HELENO, a Abradee ampliou os serviços do setor e se adaptou às mudanças no modelo elétrico iniciadas na última década.
LOC- DOUTOR HELENO parabenizou ainda o prefeito Washington Reis e os organizadores do desfile militar e estudantil realizado em Duque de Caxias no dia 27 de agosto.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado comemora inclusão do canal do sertão em projeto de transposição
LOC- INOCENCIO OLIVEIRA, do PL de Pernambuco, afirmou que a inclusão do canal do sertão no projeto de transposição das águas do rio São Francisco vai assegurar o abastecimento da região do Araripe.
LOC- O projeto que vai ser concluído em três anos, explicou INOCENCIO OLIVEIRA, conta com a construção de dois grandes reservatórios garantindo o abastecimento do agreste que não pode mais recorrer à construção de novos açudes.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL, informou que o Ministério dos Transportes atendeu determinação do TCU e ordenou à Companhia Docas do Espírito Santo que assuma a comercialização de ferro-gusa feita no porto e hoje executada pela Vale do Rio Doce.
LOC- NEUCIMAR FRAGA comunicou ainda que a verba para a conclusão da duplicação de ruas laterais em Linhares está garantida, assim como os seis milhões de reais para a urbanização do perímetro urbano de São Mateus.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT, disse que partiu da justiça a solução para a polêmica entre os governos do Rio Grande do Sul e federal, quanto à responsabilidade pela recuperação da BR-3.7.7, que liga Cruz Alta a Ibirubá.
LOC- Segundo POMPEO DE MATTOS, o governo gaúcho terá que providenciar o revestimento da pista e a sinalização, e eliminar problemas que afetam a segurança dos motoristas. Após os trabalhos emergenciais, terá um ano para restaurar integralmente o trecho da rodovia, sob pena de multa diária de 10 mil reais.
LOC- VIEIRA REIS, do PMDB, afirmou que a população do norte fluminense está indignada porque não foi executada a duplicação da BR-101, no trecho Rio de Janeiro-Campos, onde há intenso tráfego de veículos de passageiros e de cargas.
LOC- VIEIRA REIS acusou o ex-governador Anthony Garotinho de aproveitar o horário gratuito de televisão para fazer propaganda de obras realizadas em pequenos trechos de estradas para promover sua pré-candidatura à Presidência da República.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT, esteve no Ministério da Fazenda com representantes dos metroviários de Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, para tratar da transferência da responsabilidade pelos serviços dos trens metropolitanos da União para os estados ou municípios.
LOC- Para o deputado, o processo deve assegurar os direitos da categoria e boas condições de trabalho, além de melhoria nos serviços para os usuários. FERNANDO FERRO quer ainda garantir o diálogo entre o governo e os sindicalistas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- EDISON ANDRINO, do PMDB, prestou homenagem ao Colégio Catarinense, com sede em Florianópolis, pela comemoração do centenário de sua fundação, em 30 de agosto.
LOC- EDISON ANDRINO destaca que cerca de cem mil alunos já passaram pelo colégio, fundado pelos jesuítas, e que sempre foi referência na colonização e na educação cristã do Brasil.
LOC- ROMEL ANIZIO, do PP, registrou a passagem dos 117 anos de emancipação política de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, terceira maior cidade do estado, com mais de 550 mil habitantes.
LOC- MARCUS VICENTE, do PTB, registrou a aposentadoria do superintendente do porto do Espírito Santo especializado no embarque de celulose, Osmar de Oliveira. O deputado destacou o trabalho competente do servidor que, segundo ele, contribuiu para o desenvolvimento do estado.
LOC- MARCUS VICENTE também registrou a realização do décimo segundo Festival Internacional de Inverno de Domingos Martins. Para o deputado, o evento já faz parte do calendário nacional da cultura brasileira.
LOC- Nepomuceno e Conceição do Rio Verde, em Minas Gerais, comemoraram 94 anos de emancipação política no dia 30 de agosto. JOSÉ MILITÃO, do PTB, saúda a população dos municípios e as administrações locais.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT, condenou a atuação da Polícia Federal do Piauí na operação de busca e apreensão dos transmissores da rádio comunitária Utopia FM de Teresina, e que culminou com a morte da funcionária Maria da Conceição Oliveira.
LOC- Apesar de não ser regularizada, o deputado afirma que uma liminar da Justiça garantia o funcionamento da rádio. NAZARENO FONTELES disse ainda que houve abuso de poder dos policiais e exige a punição rigorosa dos responsáveis pela operação.
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT, protestou contra a soltura de seis policiais acusados de integrar um grupo de extermínio no Ceará, que estavam presos desde maio deste ano, e denunciou que testemunhas e familiares de vítimas do grupo passaram a sofrer ameaças de morte.
LOC- JOÃO ALFREDO destacou que o Ministério Público poderá solicitar a inclusão das pessoas ameaçadas no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas e considerou fundamental a mobilização das entidades de direitos humanos, da Câmara e do Judiciário para garantir a segurança dos envolvidos.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB, registrou a instalação de uma feira do livro no Nono Distrito Policial de São Paulo, onde antes funcionava a carceragem. Também o nonagésimo quinto distrito policial teve uma das dependências transformada em biblioteca, aberta à comunidade.
LOC- FARIA DE SÁ destaca que toda a polícia de São Paulo está preocupada em aproveitar locais como esses e utilizá-los no resgate à cidadania.
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, observou que a grave situação das vítimas do furacão Katrina demonstra que o combate à pobreza deve ser prioridade em qualquer nação, mesmo em uma potência econômica como os Estados Unidos.
LOC- CARLOS NADER elogiou ainda o prefeito de Porto Real, Jorge Sefiotir, que promove a qualificação profissional de moradores, garantindo alimentação e transporte escolar, para que possam trabalhar nas indústrias do pólo industrial local.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....