Rádio Câmara

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Serra Talhada sedia debates sobre transposição e Transnordestina - ( 21' 08" )

05/09/2005 - 19h40

  • Serra Talhada sedia debates sobre transposição e Transnordestina - ( 21' 08" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Serra Talhada sedia debates sobre transposição e Transnordestina
LOC- Deputado defende atualização de fiscalização de atos do Executivo
LOC- Presidente da Câmara presta esclarecimento sobre denúncias
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara, SEVERINO CAVALCANTI, divulgou hoje nota em resposta às denúncias que sofreu do empresário Sebastião Buani, e publicadas na Revista Veja de ontem, e afirmou que as acusações são sórdidas, irresponsáveis e sem provas.
LOC- Buani afirmou que o presidente, quando era primeiro-secretário da Câmara, garantiu a ele o direito de explorar por cinco anos o restaurante do Anexo Quatro.
LOC- SEVERINO explicou que os contratos da Casa são renovados através de licitação, e informou que, no período em que esteve à frente da primeira Secretaria da Câmara, negou todos os pedidos de prorrogação do contrato que não respeitavam a legislação.
LOC- O presidente acrescentou ainda que, durante o ano de 2003, que a revista afirma ser o período em que recebeu propinas mensais de Buani, ele já não era mais o primeiro-secretário, e não detinha qualquer poder sobre os contratos da Casa.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI informou ainda que, no período de 2001 a 2002, em que ocupou a primeira-secretaria, obteve uma economia de cem milhões de reais, e que, desde que assumiu a presidência da Câmara, há sete meses, já obteve mais de 120 milhões de reais de economia.
LOC- Um dos principais pontos destacados pelo presidente, foi ter disciplinado as viagens internacionais, reduzindo os gastos e possibilitando que deputados que nunca tinham sido contemplados tivessem a oportunidade de viajar.
LOC- Ele destacou ainda que, apesar da crise e do excesso de medidas provisórias, a Câmara continua votando matérias importantes para o país, cumprindo o seu papel.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A pedido do presidente Severino Cavalcanti, a Diretoria-Geral da Câmara instaurou Comissão de Sindicância para apurar as denúncias do Senhor Sebastião Augusto Buani contra o presidente da Casa.
LOC- Em reunião hoje pela manhã, representantes do PFL, PSDB, PV e PPS decidiram pedir o afastamento do Presidente da câmara até que as investigações fossem encerradas, mas Severino Cavalcanti recusou o pedido.
LOC- O líder da Minoria JOSÉ CARLOS ALELUIA afirma que o presidente Severino Cavalcanti cometeu vários erros à frente da instituição e que não pode mais conduzir os trabalhos na Câmara até que as denúncias contra ele sejam apuradas.
LOC- JOSÉ CARLOS ALELUIA adiantou que se Severino insistir em não deixar o cargo, não haverá outra solução senão agir com maior firmeza, o que, segundo ele, será lamentável porque levará a Câmara a um maior período de paralisação.
LOC- ALBERTO GOLDMAN, do PSDB de São Paulo, lamentou as denúncias feitas por uma revista semanal, contra o presidente da Câmara, que teria se desviado da conduta ética como primeiro-secretário da Câmara dos Deputados.
LOC- ALBERTO GOLDMAN anunciou que a oposição fez chegar ao presidente da Câmara um pedido formal do seu afastamento, como um gesto de preservação da instituição. Ele assegurou que o PSDB não trabalha contra o presidente da Casa.
LOC- RAUL JUNGMANN, do PPS de Pernambuco, afirmou que o seu partido trata as denúncias contra o presidente da Câmara com tranqüilidade, pois nas eleições internas, o partido apoiou o candidato indicado oficialmente pelo Partido dos Trabalhadores.
LOC- O PPS subscreveu proposta entregue ao presidente da Câmara, para que ele se afaste do cargo enquanto durarem as investigações. RAUL JUNGMANN entende que o deputado Severino Cavalcanti não tem condições de comandar a Casa neste momento.
LOC- FERNANDO GABEIRA, do PV do Rio de Janeiro, comunicou que o seu partido apóia a iniciativa da oposição de pedir o afastamento do presidente da Câmara. Disse ainda que o Partido Verde apresentará uma representação contra ele no Conselho de Ética da Casa.
LOC- Segundo ele, a eleição do presidente Severino Cavalcanti só foi possível por que o PT apresentou dois candidatos. Para FERNANDO GABEIRA, o presidente da Câmara representa idéias que o país não aceita mais.
LOC- RONALDO CAIADO, do PFL goiano, lamenta que o presidente Severino Cavalcanti tenha se precipitado ao afirmar que o PFL e o PSDB estão se articulando nos bastidores para retirá-lo do cargo.
LOC- Segundo o deputado, o que existe é o esforço de parlamentares em resgatar a credibilidade da Câmara junto a opinião pública. RONALDO CAIADO entende que para alcançar esse objetivo, é preciso ir fundo nas investigações e punir todos os envolvidos em atos ilícitos, sem exceção.
LOC- DOUTOR BENEDITO DIAS, do PP do Amapá, alerta para os cuidados necessários contra as falsas denúncias que atingem a honra das pessoas.
LOC- O deputado alega que o presidente da Câmara sempre pautou sua vida pela correção do comportamento. BENEDITO DIAS refuta o pedido da oposição para que Severino Cavalcanti se afaste do cargo enquanto durarem as investigações.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Parlamentar defende ensino superior para alunos carentes
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL de Tocantins, defende a criação de um sistema universitário voltado exclusivamente para as famílias carentes. Ele intercede por estudantes que lutam para terminar o segundo grau, passam no vestibular, mas não têm condições de pagar o ensino privado.
LOC- O parlamentar reconhece as ações do Ministério da Educação para incluir o máximo de jovens pobres no ensino superior. MAURÍCIO RABELO aponta que o governo federal poderia criar uma faculdade com bastante conteúdo, sem a necessidade de uma grande estrutura.
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PSC, anunciou que o ministro da Educação assinou convênio com a Universidade Federal do Pará. No total, a instituição vai receber cerca de seis milhões de reais para investimentos.
LOC- ZEQUINHA MARINHO informou que os recursos serão aplicados na ampliação e construção dos campi da universidade nos municípios de Marabá, Santarém, Castanhal e Bragança.
LOC- ANTENOR NASPOLINI, do PSDB cearense, considera que Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, Fundef, seja a maior conquista para a área de educação nos últimos 10 anos. Ele cita que a lei garante transparência na aplicação dos recursos do ensino fundamental.
LOC- O parlamentar aponta que a partir de agora, o Fundef deve ser aprimorado com novas formas de controle sobre os recursos, através de conselhos municipais e estaduais. ANTENOR NASPOLINI aponta ainda a necessidade de qualificação dos professores.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, assinala que a inclusão digital é imprescindível na atualidade, constituindo ferramenta obrigatória para o ingresso no mercado de trabalho.
LOC- Mas no Brasil, os projetos que popularizam as tecnologias são afetados por restrições financeiras. COSTA FERREIRA lamenta que não tenha sido aplicado nem um centavo dos 3 milhões de reais arrecadados pelo Fust, para custeio de programas de informática para a população carente.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS da Bahia, registrou a apreensão de 122 quilos de cocaína em Feira de Santana, uma cidade que enfrenta uma série de deficiências em termos de segurança pública. Ele pede a instalação de uma delegacia da Polícia Federal no município.
LOC- COLBERT MARTINS acrescentou ainda que o Orçamento para 2006 precisa ser emendado, no sentido de se ampliar os recursos para a segurança pública em todo o país. Na sua opinião, as secretarias estaduais de segurança não realizam sua função adequadamente.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende atualização de fiscalização de atos do Executivo
LOC- O Congresso deve atualizar a legislação que regulamenta a fiscalização dos atos do Executivo, opina GASTÃO VIEIRA, do PMDB maranhense. Na avaliação do parlamentar, os mecanismos atuais do Congresso são impotentes e inadequados para a função.
LOC- Para GASTÃO VIEIRA, a punição de parlamentares e agentes do governo corruptos não serve para garantir a estabilidade da democracia brasileira.
LOC- Ele aponta ainda que a estabilidade econômica permite que as organizações políticas tenham tranqüilidade na busca de uma saída para a crise. GASTÃO VIEIRA avalia ainda que, no momento, o Poder Legislativo é a única instituição que vem dando uma satisfação à sociedade.
LOC- GONZAGA MOTA, do PSDB do Ceará, afirmou que a blindagem de pessoas ou instituições que estejam sob suspeição, não combinam com a plena democracia. Ele disse que há uma insatisfação popular crescente, fruto de uma grave crise política.
LOC- Para GONZAGA MOTA, os parlamentares não podem permitir que pessoas responsáveis pelas atuais dificuldades, sejam livradas de pesadas punições. Ele elogiou a criação do Movimento Brasil Verdade, suprapartidário e em defesa da ética.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PFL do Distrito Federal, quer o impeachment do presidente Lula e considera que o povo vai escolher seus candidatos, nas próximas eleições, evitando seguir o mesmo caminho do último pleito presidencial.
LOC- ALBERTO FRAGA acusa ainda o PT de ter sido responsável pela morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, que era filiado ao partido.
LOC- O deputado do Distrito Federal considera também que o presidente Lula sabia de todas as denúncias que envolvem membros do governo ou do Parlamento. Para ALBERTO FRAGA, a vitória de Lula foi o maior estelionato eleitoral da história do país.
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT acreano, aponta que a crise política tem sido explorada por partidos e agentes que cometeram erros piores ao longo da história.
LOC- HENRIQUE AFONSO questiona ainda os mecanismos da exclusão social, que, em sua visão, impedem o homem de alcançar a felicidade. Para o deputado, essa injustiça motiva os homens públicos a buscar uma sociedade mais igualitária e mais modesta.
LOC- Documento que convoca os filiados do Partido dos Trabalhadores para a eleição do partido no dia 18 de setembro questiona os interesses envolvidos na instabilidade política nacional. ZICO BRONZEADO, do Acre, destaca no texto a avaliação de que os demais partidos buscam a derrota política do PT.
LOC- ZICO BRONZEADO lembra que o PT se recusa a conviver com a impunidade e aponta que o conjunto dos parlamentares e filiados exigiu a investigação imediata das irregularidades cometidas por membros da cúpula partidária.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOÃO CORREIA, do PMDB acreano, parabenizou o deputado Osmar Serraglio, do Paraná, pelo relatório aprovado em duas comissões parlamentares de inquérito sobre as denúncias de corrupção. O documento sugere quebra de decoro na conduta de vários deputados.
LOC- O parlamentar pede que Severino Cavalcanti envie o relatório imediatamente ao Conselho de Ética da Casa. JOÃO CORREIA aponta que o documento traz considerações sobre o mensalão, o caixa dois em campanhas eleitorais, mas não se aprofunda sobre a identidade dos corruptores.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, destacou a liderança política do governador do Distrito Federal, que tem alcançado níveis de aceitação popular superiores aos 75 por cento, em pesquisas realizadas recentemente.
LOC- Segundo BENEVIDES, o governador, que está no quarto mandato, tem elevado o Distrito Federal a um patamar de desenvolvimento e qualidade de vida poucas vezes visto no restante do país. Ele defendeu o nome do governador para a disputa presidencial de 2006.
LOC- MAURO BENEVIDES pediu ainda que o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, reúna as lideranças partidárias para retomar a reforma política. O deputado lamenta que, a menos de um mês do limite para alterar a lei eleitoral, o projeto não tenha chegado ao Plenário.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Parlamentares esperam melhores resultados do setor
LOC- INALDO LEITÃO, do PL da Paraíba, espera que a crise política não contamine a economia, que apesar de tudo, tem alcançado números invejáveis, com um crescimento que pode chegar aos quatro por cento em 2005 e cinco por cento em 2006.
LOC- Entretanto, INALDO LEITÃO observou que é preciso levar esses números aos municípios. Segundo ele, o país vai pagar 150 bilhões de reais em juros da dívida e esse não pode ser o destino final dos bons resultados da economia.
LOC- Estimativas apontam que o Brasil tem mais de 10 milhões de vendedores ambulantes e sacoleiros. Na opinião de NEUCIMAR FRAGA, do PL capixaba, o segmento informal da economia deve receber mais atenção do Parlamento e do governo federal.
LOC- Segundo o deputado, o crescimento do comércio ambulante pode ser explicado pelas crises que atingiram a economia nacional, pela abertura dos mercados. NEUCIMAR FRAGA defende a regulamentação da atividade, através de cadastro geral no Ministério da Fazenda.
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB de Rondônia, destaca que a produção e a comercialização de riquezas tropicais, como o cacau, o café e a borracha ajudaram a consolidar a economia de vários estados brasileiros.
LOC- O deputado lembra, por exemplo, que atualmente o café é cultivado em 14 estados, gerando 800 mil empregos diretos ao ano. Segundo NILTON CAPIXABA, o café ainda gera uma receita bruta de três bilhões de dólares anuais, além de impostos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- FERNANDO FERRO, do PT pernambucano, registrou documento que os presidentes dos partidos de esquerda da base aliada entregaram ao ministro Jacques Wagner, onde pedem a reordenação das relações com o governo do presidente Lula.
LOC- Os partidos também reconhecem a gestão responsável da economia, afirmou FERNANDO FERRO, mas pedem mudanças, permitindo que esses números se reflitam em benefícios para o conjunto da sociedade brasileira.
LOC- O ex-deputado e ex-ministro Pratini de Moraes ingressou semana passada no PFL. JOSÉ ROBERTO ARRUDA concorda com as palavras do ministro, em sua filiação, defendendo o crescimento econômico a partir de políticas desenvolvimentistas.
LOC- Segundo JOSÉ ROBERTO ARRUDA, o assistencialismo praticado hoje não resolve problemas fundamentais como a falta de emprego e de condições dignas de vida. O deputado desaprova os baixos níveis de crescimento registrados pelo país.
LOC- O governo entregou semana passada ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2006. ALMIR SÁ, do PL de Roraima, manifesta sua preocupação com a perspectiva de arrocho salarial para os militares e a baixa valorização do servidor público.
LOC- O deputado comenta ainda que a execução orçamentária deste ano está muito baixa, o que acarreta prejuízos para o país. ALMIR SÁ pede o reexame da peça do Orçamento, para que o Poder Executivo revise as metas de investimentos para o ano de 2006.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Serra Talhada sedia debates sobre transposição e Transnordestina
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PL de Pernambuco, anunciou que dezenas de autoridades e líderes empresariais e comunitários do sertão nordestino estarão em Serra Talhada para discutir a transposição do São Francisco e o traçado da Transnordestina.
LOC- O encontro será amanhã. Na opinião de INOCÊNCIO, Pernambuco tem uma posição clara com relação ao projeto, pois é doador e recebedor do rio. Ele defende que a transposição contemple a adutora do Pajeú, que vai beneficiar pelo menos 16 municípios.
LOC- Além disso, INOCENCIO OLIVEIRA defende que o novo traçado da transnordestina, que chegará aos portos de Pecém e Suape, deverá contemplar um entreposto em Serra Talhada, que receberá cerca de 25 milhões de reais no município.
LOC- MARCONDES GADELHA, do PTB da Paraíba, elogiou o governador de Alagoas por sua manifestação favorável ao projeto de transposição do Rio São Francisco.
LOC- Ele entende que as obras de transposição são simples, mas que vão mudar completamente a vida das pessoas. O deputado acredita que a transposição será ainda mais benéfica para as regiões que sofrem com o abastecimento de água.
LOC- MARCONDES GADELHA disse que o Ibama já pode autorizar as obras e a Agência Nacional das Águas, também poderá permitir a outorga para a realização do projeto.
LOC- B. SÁ, do PSB, anunciou que a região semi-árida de Santa Rosa, no interior do Piauí, vai começar a produzir uva, num projeto desenvolvido pela Codevasf e a Embrapa. O projeto foi viabilizado graças a uma emenda parlamentar do deputado.
LOC- Inicialmente, o projeto será realizado em 40 hectares irrigados. Neste momento, 14 hectares já estão produzindo uva e maracujá. A produção da goiaba deve começar em breve. Na opinião de B. SÁ, o projeto demonstra a viabilidade econômica da região.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, registrou os 30 anos da Embrapa no semi-árido nordestino, com sede no município de Petrolina. Segundo ele, a empresa realiza, desde 1975, pesquisas sobre o desenvolvimento econômico da região.
LOC- Além disso, a Embrapa tem contribuído para combater os efeitos negativos provocados pela seca. GONZAGA PATRIOTA está preocupado, no entanto, com o orçamento da empresa, que não chega a um bilhão de reais para investimentos em 2005.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS, destacou o programa de recuperação e revitalização dos igarapés do Amazonas. Cerca de 500 milhões de reais serão investidos para atender as populações que vivem nessas regiões, com a ajuda do BID.
LOC- Segundo ÁTILA LINS, as áreas degradadas estão sendo recuperadas com a construção de áreas de lazer e ciclovias, contribuindo para melhorar a qualidade de vida de centenas de pessoas que vivem junto aos igarapés.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Audiência pública debateu a importância estratégica do aeroporto internacional de Parnaíba, no Piauí. PAES LANDIM, do PTB, registrou a presença dos governadores do Maranhão, Piauí e Ceará no evento promovido pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara.
LOC- Segundo PAES LANDIM, a obra vai permitir o desenvolvimento do turismo internacional nas praias da região, incluindo o delta do Rio Parnaíba, os Lençóis Maranhenses e o litoral cearense. O deputado defende um plano estratégico para alavancar a economia local.
LOC- DOUTOR HELENO, do PMDB do Rio de Janeiro, lamentou que depois do arco rodoviário, do metrô, e do Aeroporto Santos Dumont, a ampliação do Aeroporto de Cabo Frio também ameaça parar por falta de verbas do governo federal.
LOC- O deputado lembrou que o Rio de Janeiro teve papel importante na vitória eleitoral do Presidente Lula, e apelou para que o Presidente disponibilize recursos, para as obras programadas e já iniciadas.
LOC- DOUTOR HELENO registrou ainda pronunciamento do Presidente da União Nacional de Prefeitos Empreendedores, Humberto Salles, que fez um balanço sobre a situação administrativa dos Municípios brasileiros.
LOC- Auditoria requerida pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia revela irregularidades contábeis na empresa de turismo do estado, a Bahiatursa. ALICE PORTUGAL, do PCdoB, encaminhou ao Ministério Público Estadual uma ação para que o órgão tome providências sobre a questão.
LOC- Os repasses efetuados pela Secretaria de Estado da Fazenda entre 2003 e o primeiro semestre deste ano não foram registrados na contabilidade do estado ou mesmo no banco que administrou os recursos. ALICE PORTUGAL denuncia ainda que a operação não teve autorização da Assembléia Legislativa.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, está preocupado com a chegada de um novo ciclone extra-tropical ao litoral de Santa Catarina, com ventos que podem chegar a 160 quilômetros por hora. Ele afirmou que a Defesa Civil já monitora a região.
LOC- EDINHO BEZ informou que Santa Catarina está em estado de alerta. Ele apelou ao governo federal para que socorra as regiões já atingidas.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- ALCESTE ALMEIDA, do PMDB de Roraima, solidarizou-se com as vítimas do furacão Katrina, que atingiu o sul dos Estados Unidos e elogiou o governo brasileiro por contribuir com a ajuda humanitária que envolve todo o mundo.
LOC- Entretanto, ALCESTE ALMEIDA questionou que o governo dos Estados Unidos gaste bilhões de dólares para fazer guerras e patrocinar invasões a outros países, e agora necessite de dez bilhões de dólares para atender às vítimas do Katrina.
LOC- MANINHA, do PT do Distrito Federal, manifestou solidariedade às vítimas do furacão Katrina, que atingiu ilhas do Caribe e a costa dos Estados Unidos. A deputada também lamenta o acidente que matou quase mil iraquianos que entraram em pânico pela ameaça de bomba durante uma cerimônia religiosa.
LOC- A deputada informou que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara aguarda que o ministro Celso Amorim explique as providências tomadas em relação à morte de Jean Charles de Menezes.
LOC- O brasileiro foi alvejado pela polícia inglesa ao ser confundido com um terrorista no metrô de Londres. Segundo MANINHA, a morte de Jean Charles trouxe para o Brasil a convivência com o terrorismo. Na visão da deputada, o ato foi um homicídio praticado contra um brasileiro no exterior.
LOC- A Igreja Evangélica Assembléia de Deus completou 90 anos de trabalho em Roraima no dia 28 de agosto. PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB, informou que a igreja realizou uma festa entre 26 e 29 de agosto, com a presença de cinco mil pessoas por dia.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN relatou os primeiros anos dos missionários da denominação na região Amazônica, enfrentando as distâncias e as doenças da região, e destacou o trabalho do missionário Cordolino Teixeira Bastos, pioneiro da evangelização em Roraima.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do Prona de São Paulo, homenageou a memória de João Cândido, líder da Revolta da Chibata. A manifestação dos marinheiros aconteceu em 1910, no Rio de Janeiro, contra os castigos físicos impostos pelos oficiais da Marinha.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’01”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h