A Voz do Brasil

Deputados querem mudanças de rumo em política econômica (20'50")

Publicação: 02/09/2005 - 19:40

  • Deputados querem mudanças de rumo em política econômica (20'50")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados querem mudanças de rumo em política econômica
LOC- Projeto quer agilizar investigações no Congresso
LOC- Presidente da Câmara pede apuração de tentativa de extorsão
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O Presidente da Câmara, SEVERINO CAVALCANTI, solicitou ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, providências no sentido de apurar a tentativa de extorsão praticada pelo senhor Sebastião Augusto Buani.
LOC- Ele é proprietário da empresa Buani e Paulucci, que administra o restaurante do décimo andar do Anexo quatro da Câmara dos Deputados, cujo contrato irá terminar no dia 14 de setembro.
LOC- A empresa deve à Câmara dos Deputados aproximadamente 150 mil reais, por inadimplência contratual, e a dívida será executada. Por isso, o senhor Buani tem feito pressão sobre a Direção da Casa nos últimos dias a fim de que a dívida não seja executada e o contrato, renovado.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI repeliu as denúncias de Sebastião Buani, como a de que teria um documento assinado pelo presidente da Câmara que lhe asseguraria cinco anos de contrato ou que teria sido beneficiado com pagamentos em dinheiro.
LOC- O presidente da Câmara frisou que as denúncias não têm fundamento e são mentirosas, e que a administração da Casa é transparente.
LOC- Durante a atual gestão da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo deputado Severino Cavalcanti, já foram economizados cerca de 120 milhões de reais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto quer agilizar investigações no Congresso
LOC- Proposta de emenda à Constituição permite que as comissões permanentes da Câmara e do Senado convoquem cidadãos para prestar esclarecimentos sobre apurações em curso. Segundo YEDA CRUSIUS, do PSDB gaúcho, a matéria pretende alterar os processos de investigação atuais, que são muito demorados.
LOC- YEDA CRUSIUS também anuncia o lançamento do Movimento Brasil Verdade, na próxima terça-feira. Integrado por 60 parlamentares de 10 partidos, o movimento pretende apresentar sugestões para a crise política.
LOC- ONYX LORENZONI, do PFL do Rio Grande do Sul, afirmou que, após a apresentação do relatório com o nome de 18 parlamentares envolvidos em corrupção, a CPMI dos Correios inicia uma nova etapa, com o aprofundamento das investigações.
LOC- Segundo ONYX LORENZONI, é necessário mais tempo para que a Comissão investigue os fundos de pensão e outras empresas estatais, como a Petrobrás. Ele lembra que a corrupção representa um prejuízo anual equivalente a cinco por cento do PIB brasileiro.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT paraense, no entanto, não acredita que seja necessário mais tempo para concluir a CPI dos Correios e afirmou que o Congresso não pode protelar a apresentação de explicações à sociedade.
LOC- ZÉ GERALDO afirmou que os parlamentares e assessores técnicos têm competência para finalizar as investigações e elogiou o governo do PT por ter fortalecido segmentos de fiscalização como a Polícia Federal e o Ministério Público, viabilizando o combate à corrupção.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL baiano, reproduz artigo do jornalista Jânio de Freitas, publicado na semana passada no jornal Folha de São Paulo, sobre a relação entre as empresas de lixo e as administrações municipais.
LOC- CORIOLANO SALES destaca que, segundo o jornalista, a relação entre a coleta de lixo e a corrupção não é patrocinada apenas pelo PT, mas por administrações de outros partidos. A novidade, conforme o artigo, é a confissão do ex-assessor do ministro da Fazenda, Antônio Palocci.
LOC- JOSÉ THOMAZ NONÔ, do PFL de Alagoas, rebateu as críticas da imprensa sobre o funcionamento da Câmara, e utilizou como exemplo, o trabalho realizado pelo Conselho de Ética que aprovou o processo de cassação do deputado Roberto Jefferson.
LOC- Entretanto, THOMAZ NONÔ afirmou que o presidente Lula não pode se comparar ao estadista Juscelino Kubitschek, pois o ex-presidente entrou para a história por sua arrojada administração e corajosa atuação política.
LOC- JOSÉ THOMAZ NONO disse que Lula será lembrado por que em seu governo passaram Delúbio, Sílvio Pereira, Marcos Valério e José Dirceu.
LOC- NILTON BAIANO, do PP capixaba, defendeu a apuração das denúncias sobre a suposta compra de votos na deliberação da reforma da previdência social, em 2003.
LOC- Para NILTON BAIANO, se as denúncias forem comprovadas, todas as mudanças promovidas pelos parlamentares devem ser anuladas, uma vez que o processo não representou o interesse dos cidadãos e sofreu interferência econômica.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados temem que Reforma Política não possa ser apreciada
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, teme que não haja tempo para votar a reforma política na Câmara.
LOC- LINCOLN PORTELA lembra que, durante o mês de setembro, estão previstas de 12 a 15 sessões deliberativas na Casa, e há matérias que trancam a pauta.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, do PT do Rio de Janeiro, lembra que qualquer mudança na lei eleitoral deve ser aprovada até o final de setembro para vigorar já no pleito de outubro de 2006.
LOC- Segundo ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, é importante debater com profundidade a proposta de reforma política aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A matéria prevê a lista fechada, segundo a qual o eleitor vota no partido, e não no candidato, e o financiamento público de campanha.
LOC- RICARDO BARROS, do PP paranaense, pediu que o Congresso Nacional analise com urgência os projetos que alteram a legislação eleitoral para que as novas regras possam valer a partir de 2006.
LOC- RICARDO BARROS lembra que é preciso votar, por exemplo, a queda da verticalização e a reforma aprovada no Senado que reduz os custos de campanha.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, afirmou que os parlamentares devem se unir para a aprovação de uma reforma política que suspenda a verticalização das eleições, vigente desde 1992.
LOC- O deputado lembrou que a norma obriga os partidos a manterem a mesma coligação no âmbito federal e estadual. Para EDINHO BEZ, a manutenção do dispositivo impede o livre exercício da democracia com o atendimento das realidades regionais.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, afirmou que as investigações sobre os casos de corrupção mostram que há utilização indevida de recursos nas campanhas eleitorais.
LOC- O deputado destacou projeto do senador Jorge Bornhausen que vai evitar abusos e o descumprimento das regras do processo eleitoral. Ele acredita que a proposta vai baratear o custo das campanhas e evitar a corrupção.
LOC- MAURO BENEVIDES reconhece ainda que, mesmo em meio à crise e às derrotas no Congresso, o governo cumpriu sua obrigação e entregou a proposta orçamentária para 2006 no prazo correto.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, protesta contra a proposta do deputado João Caldas, do PL alagoano, de proibir a presença de candidatos em cultos evangélicos.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN alega que os parlamentares evangélicos fazem parte de uma sociedade livre e democrática, e a idéia tira o direito de escolha dos representantes deste segmento.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputados reivindicam mais recursos para Fundeb
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT de Pernambuco, destacou que o projeto de criação do Fundeb que tramita na Câmara vem corrigir as deficiências do Fundef, aprovado em 1996.
LOC- PAULO RUBEM lamentou a redução dos investimento em educação de um bilhão e 900 milhões, para apenas 600 milhões de reais, o que pode inviabilizar a inclusão de crianças e jovens no ensino regular.
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP gaúcho, lamentou que o Fundeb vá contemplar apenas 11 por cento das crianças menores de três anos. Ele lembrou que a educação é a melhor forma de combater a violência.
LOC- FRANCISCO APPIO lembrou que, enquanto faltam recursos para áreas básicas como saúde, educação e segurança pública, o governo federal vai gastar 600 milhões de reais num referendo sobre a comercialização de armas.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT, expôs a crise das cinco instituições federais de ensino superior do Rio de Janeiro, que enfrentam dificuldades financeiras, que implicam em carências no quadro administrativo, infra-estrutura e segurança.
LOC- A previsão de déficit conjunto das universidades, para 2006, é da ordem de 81 milhões de reais. CHICO ALENCAR acrescentou que o Cefet estadual também terá um déficit estimado em cinco milhões de reais, o que inviabiliza a expansão da instituição para Nova Iguaçu e Maria da Graça.
LOC- CARLOS NADER, do PL fluminense, pediu ao governo mais ações em defesa da educação, para que as crianças do campo e das cidades possam ter direito à escola e ao ensino público de qualidade e contem com mais oportunidades.
LOC- CARLOS SOUZA, do PP do Amazonas, defendeu projeto de lei de sua autoria que acrescenta ao código penal a fraude de concurso público ou vestibular, estabelecendo penas de seis meses a um ano.
LOC- CARLOS SOUZA lembrou que já existem outros seis projetos tramitando na Câmara que tratam do mesmo tema, mas até agora nenhum foi aprovado, deixando uma lacuna para que quadrilhas ajam livremente em concursos públicos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares cobram mais atenção para Região Norte
LOC- ALMIR SÁ, do PL, denunciou que há mais de um ano foi criado um grupo de trabalho para discutir o repasse das terras da União para Roraima. Na reunião do grupo, realizada nesta quinta-feira, o deputado percebeu que o governo não tem nenhuma decisão a respeito do assunto.
LOC- Segundo ALMIR SÁ, milhares de processos estão acumulados no Incra, sem titularidade das terras para os seus proprietários. Para ele, a única preocupação do governo é com a demarcação das terras indígenas, e não com o desenvolvimento do estado.
LOC- DOUTOR RODOLFO PEREIRA, do PDT, defendeu a titulação de terras em Roraima, relativas às áreas de assentamento, e lembrou que os produtores locais já enfrentam vários problemas como financiamentos e busca por insumos.
LOC- RODOLFO PEREIRA assinalou que a economia roraimense é baseada na agropecuária, e que mais de 30 mil pessoas esperam pela titularidade das terras para começar a produzir e viabilizar parcerias de desenvolvimento com o Ibama e o Basa.
LOC- LUPÉRCIO RAMOS, do PMDB, informou que o Amazonas redirecionou os programas de desenvolvimento que vão incrementar a economia local, com a construção do terminal pesqueiro de Manaus e a modernização da travessia do Rio Negro.
LOC- LUPÉRCIO RAMOS elogiou o esforço empreendido pelo ministro dos Transportes e pelo prefeito de Manaus para melhorar a infra-estrutura do setor pesqueiro da cidade. Além disso, novas e modernas balsas serão adquiridas para a travessia do Rio Negro.
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PSC paraense, avalia que a falta de moradia adequada é um dos principais fatores da exclusão social na região Norte. O parlamentar aponta que a habitação é um mecanismo que garante dignidade de vida.
LOC- Para o deputado, a questão é mais acentuada na população que habita as periferias das grandes e médias cidades da região. ZEQUINHA MARINHO apela ao governo federal que garanta recursos ao cidadão do Norte do país para que ele melhore suas condições de moradia.
LOC- A Varig anunciou o fim das atividades na região do Juruá, no Norte do país. HENRIQUE AFONSO, do PT acreano, informa que, após a retirada da empresa, a remanescente Rico Linhas Aéreas já efetuou dois aumentos na tarifa dos vôos a partir de Rio Branco.
LOC- HENRIQUE AFONSO lamenta que exista a necessidade de licença para começar a operar uma linha, mas não para deixar o serviço. Na avaliação do parlamentar, as empresas não observam as conseqüências sociais que a decisão pode acarretar para a região.
LOC- SILAS CÂMARA, do PTB do Amazonas, percorreu a BR-319, de Porto Velho a Humaitá, e de Manaus ao município do Castanho, e constatou que é imprescindível a conclusão das obras na estrada, essencial para a locomoção dos habitantes da região.
LOC- SILAS CÂMARA criticou o governo por considerar a avaliação de impacto ambiental e interditar as obras, já licitadas, com ordem de serviço, e com os equipamentos e operários das empresas, parados na estrada.
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, pediu ao diretor do Dnit que revogue portaria do governo anterior que determinou que alguns trechos de rodovias federais passassem à jurisdição dos estados.
LOC- Um dos trechos é a BR-0.20 entre Simplício Mendes e São Raimundo Nonato. PAES LANDIM explicou que o governo estadual recebeu até agora 40 milhões de reais do governo federal, recursos que não foram utilizados na rodovia, que continua precária no trecho piauiense.
LOC- BENEDITO DE LIRA, do PP alagoano, avalia que o governo Lula peca por não dar seqüência aos projetos que são programados. Ele cita que faltam apenas 29 milhões de reais para finalizar o aeroporto internacional Zumbi dos Palmares, em Maceió.
LOC- A obra está sendo executada há dois anos e deveria ser entregue em julho. O governo atrasou os pagamentos, segundo BENEDITO DE LIRA, e nova inauguração foi marcada para setembro. O deputado teme que o aeroporto não seja entregue mais uma vez.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O presidente da República programou viagem em setembro para Dourados, no Mato Grosso do Sul. MURILO ZAUITH, do PFL, pede que o presidente vá ao estado com a resposta para as promessas de campanha, que, segundo ele, até agora não foram cumpridas.
LOC- Segundo MURILO ZAUITH, dos 8 milhões de reais em recursos aprovados para a cidade, o governo federal não liberou nenhum real neste ano. No ano passado, de 11 milhões de reais, foram gastos apenas um milhão e meio.
LOC- O fundo constitucional do Distrito Federal chegará a 5,3 bilhões de reais em 2006, segundo a previsão orçamentária. WASNY DE ROURE, do PT, destaca o crescimento expressivo no fundo, que era de 2,9 bilhões de reais em 2002, quando foi criado.
LOC- A finalidade do fundo é custear a área de segurança pública na capital da República, inclusive com o pagamento de despesas com pessoal. WASNY DE ROURE comemora que o fundo também prevê 2,7 bilhões de reais para as áreas de educação e saúde.
LOC- B. SÁ, do PSB do Piauí, cobra o compromisso dos integrantes da bancada nordestina por uma ação política em defesa dos principais interesses da região. Três temas devem ser debatidos na reunião do dia 21 de setembro.
LOC- A primeira questão refere-se ao programa do biodiesel. B.SÀ acrescenta que também serão debatidos o Fundo Constitucional do Nordeste e o orçamento regionalizado.
LOC- JOSÉ MILITÃO, de Minas Gerais, registrou o aniversário de fundação do município de Passa Quatro, na divisa com São Paulo. Ele afirmou que a cidade tem alcançado um nível de desenvolvimento acima da média das cidades brasileiras.
LOC- CARLOS DUNGA, do PTB, registrou o aniversário de emancipação política de Cajazeiras, em 25 de agosto. Ele destaca que a cidade é considerada berço da civilização paraibana.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, registrou as comemorações, dia 26, dos 106 anos de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Ele lembra que, com a instalação da ferrovia Noroeste, a cidade atraiu pessoas de todas as partes do país.
LOC- JOÃO GRANDÃO felicitou a população local pela data, lembrando que Campo Grande é hoje uma das mais belas e prósperas cidades da região centro-oeste.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, registrou o aniversário da emancipação político-administrativa de Nilópolis, na Baixada Fluminense, no dia 21 de agosto.
LOC- SIMÃO SESSIM destacou que os 50 anos de emancipação de Nilópolis é marcado pela sua dedicação e amor ao município que vem conhecendo um período de realizações e de modernização. Ele saudou os administradores locais pelos bons serviços prestados.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados querem mudanças de rumo em política econômica
LOC- ÁTILA LINS, do PPS amazonense, rebate a euforia do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, com o crescimento do Produto Interno Bruto no segundo trimestre. Segundo ele, a população não sente os resultados econômicos no cotidiano.
LOC- De acordo com ÁTILA LINS, os investimentos em saúde e educação estão cada vez menores. O deputado aponta ainda problemas no sistema rodoviário, no programa Luz Para Todos e na área ambiental.
LOC- MARIA LÚCIA CARDOSO, do PMDB mineiro, afirma que o sucesso da política econômica é usado pelo governo como solução para todos os problemas nacionais.
LOC- A deputada lembra, no entanto, dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em que o Brasil aparece como o segundo país no mundo com maior concentração de renda, ficando atrás apenas de Serra Leoa, na África.
LOC- MARIA LÚCIA CARDOSO ressalta que, apesar da política econômica ser elogiada, ela não combate os problemas de acumulação de riqueza e de desigualdade social no país.
LOC- DOUTORA CLAIR, do Paraná, manifestou solidariedade ao deputado Ricardo Berzoini, candidato a presidente do Partido dos Trabalhadores, e que foi criticado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, por ter feito reparos à política econômica.
LOC- Na avaliação do ministro, o PT não tem credibilidade para se contrapor à política econômica, que tem boa aceitação. Para DOUTORA CLAIR, a economia segue, na verdade, um rumo equivocado, com a falta de investimentos em infra-estrutura e o desvio de recursos para pagar o superávit primário.
LOC- JURANDIR BÓÍA, do PDT alagoano, comunicou que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a concessão de crédito à pequena e microempresa, que vão contar com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
LOC- JURANDIR BOIA lembrou que as políticas de crédito para pequenas e microempresas comprometeram o desempenho do segmento, e alertou que, mesmo diante da crise, a Câmara deve garantir a votação do crédito e viabilizar a geração de emprego e renda no país.
LOC- FRANCISCO DORNELLES, do PP do Rio de Janeiro, considerou positiva a edição da MP do Bem que, segundo ele, vai reduzir os custos e aumentar a produtividade da empresa brasileira.
LOC- FRANCISCO DORNELLES apresentou emenda à MP, estabelecendo prazos para a Procuradoria da Fazenda tomar conhecimento dos recursos apresentados pelos contribuintes ao Conselho do Tesouro Nacional e garantir que as decisões sejam implementadas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PAULO MAGALHÃES, do PFL da Bahia, informou que prefeitos de todo o país se reuniram no Rio de Janeiro para tratar da luta pelo repasse de um por cento do ICMS para os municípios.
LOC- PAULO MAGALHÃES destacou a participação dos prefeitos de seu estado, no evento, comandados pelo presidente da Amurc, Pedro Jackson, que é o porta-voz do grupo.
LOC- ZÉ LIMA, do PP do Pará, elogiou a posição da ministra Dilma Roussef quanto ao superávit fiscal, que ultrapassa a previsão da equipe econômica, e espera que consiga demonstrar tecnicamente que ele não pode comprometer investimentos em infra-estrutura, especialmente nas áreas de saúde e transportes.
LOC- ZÉ LIMA também apoiou a vice-governadora do Pará, Valéria Franco, que há 6 meses tenta, sem sucesso, marcar audiência no ministério da Saúde, para tratar da retomada da construção do hospital da Rede Sarah no estado, que foi paralisada na etapa final.
LOC- LAEL VARELLA, do PFL, destaca que o setor agropecuário de Minas Gerais registrou recorde de exportações no primeiro semestre de 2005, com a expansão de quase 50 por cento no setor.
LOC- LAEL VARELLA ressalta ainda que as exportações brasileiras começaram a crescer com a diminuição de impostos estabelecida pela Lei Kandir. Na visão do deputado, o governo deve estabelecer políticas de maior desoneração tributária para permitir o constante crescimento da economia brasileira.
LOC- O presidente da Comissão de Agricultura, RONALDO CAIADO, do PFL de Goiás, recebeu comitiva formada pelo embaixador da Dinamarca e pelos ministros de Alimentação, Agricultura e Pesca e de Assuntos de Família e do Consumidor e delegação da comissão de agricultura do Parlamento daquele país.
LOC- Segundo RONALDO CAIADO, a reunião fortaleceu a ligação entre os dois países, e discutiu temas como biodiesel, álcool combustível, agricultura orgânica, transgênicos, cooperativismo e assuntos sanitários.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- VICENTINHO, do PT de São Paulo, participou do segundo congresso nacional de políticas públicas, realizado semana passada em Guarulhos, organizado pelo Ministério do Trabalho.
LOC- O deputado destacou a grande mobilização obtida nos congressos regionais, com a população discutindo formas de atualizar as políticas públicas. VICENTINHO afirmou que, onde há participação popular, não acontecem desvios de recursos nem esquemas de corrupção.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, registrou os prejuízos causados aos funcionários do Banespa com sua incorporação pelo Banco Santander. Ele denunciou que os trabalhadores estão ameaçados de perderem os empregos e não recebem reajuste há mais de cinco anos.
LOC- NELSON MARQUEZELLI disse que a administração do Santander mostra que o sucesso alcançado nas privatizações não foi transferido ao seu quadro de pessoal, e reivindicou a revisão da política do banco com os funcionários do antigo Banespa.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB fluminense, anunciou que o projeto de sua autoria, que estende o seguro desemprego a todos os trabalhadores domésticos, foi aprovado em todas as comissões e segue para apreciação no Senado.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO também destacou a importância da aprovação da PEC que regulamenta a profissão de agentes comunitários de saúde.
LOC- Como presidente da comissão especial que analisa a Proposta, a deputada ressalta que tem procurado debater o tema com especialistas do Ministério da Saúde.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- MANOEL SALVIANO, do PSDB do Ceará, apresentou projeto modificando a Medida Provisória que altera a lei que dispõe sobre a agência de vigilância sanitária.
LOC- A proposta de MANOEL SALVIANO destina-se a ampliar de um para dois anos o prazo de renovação da certificação de boas práticas de fabricação de medicamentos, possibilitando o aprimoramento das inspeções, sem prejuízo do produto.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro, registrou a passagem do Dia do Nutricionista, comemorado em 31 de agosto. Ele destacou a importância desse profissional, que trata da saúde e da qualidade de vida das pessoas.
LOC- REINALDO BETÃO ressaltou ainda a passagem do Dia do Policial Militar amanhã. Na sua opinião, a corporação tem sido alvo de muitas críticas, embora preste um serviço essencial ao país.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, citou pesquisa do IBOPE que revela o descontentamento da sociedade com o governo Lula depois das denúncias de corrupção envolvendo o Partido dos Trabalhadores.
LOC- PAULO FEIJÓ destacou que a aprovação do presidente caiu de 55 para 45 por cento.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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