Rádio Câmara

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Em um passado não muito distante, o trabalho doméstico não era considerado uma profissão. Talvez por herança dos tempos coloniais, o pensamento de que é normal uma pessoa arrumar a casa, lavar, cozinhar e cuidar das crianças apenas em troca de casa e comida não é difícil de ser encontrado nas famílias brasileiras. Para modificar essa mentalidade, as trabalhadoras tiveram de se organizar. A presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos, Creuza Oliveira, destaca que já é possível perceber o aumento da escolaridade do trabalhador doméstico, que atualmente tem um envolvimento muito maior com os movimentos sociais. Com mais de 40 sindicatos espalhados pelo país, Creuza disse que a procura pelos direitos tem aumentado a cada dia.

"Hoje por exemplo, lá no sindicato na Bahia, nós atendemos por dia cerca de 40 trabalhadoras domésticas, querendo saber dos seus direitos, denunciando. Mesmo com toda dificuldade de organização, as trabalhadoras domésticas procuram o sindicato"

Chegar até empregados domésticos para falar sobre os seus direitos nem sempre é fácil. A alternativa para levar informação e cidadania a esses profissionais é fazer palestras em escolas noturnas, associações de bairros e distribuir de material informativo em pontos de ônibus e padarias. Creuza Oliveira destaca muitos não se filiam, mas já procuram o sindicato para reclamar por direitos na justiça do trabalho.

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Essa mobilização ajudou o país a iniciar uma outra luta, dessa vez contra o trabalho doméstico infanto-juvenil. A Organização Internacional do Trabalho estima que 500 mil crianças e adolescentes estejam trabalhando em casas de família, muitas delas apenas em troca de um prato de comida ou uma roupa usada. O trabalho é proibido para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz. A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Eliane Araque dos Santos, alertou que essa é uma exploração que acontece de forma invisível, oculta dentro das casas das pessoas. Ela lembra também que as famílias são responsáveis pelas crianças que abrigam e não se pode exigir algo em troca por essa suposta ajuda.

"Não é porque trouxe a criança e abrigou na sua casa que tem o direito de exigir dela prestação de trabalho como se pagamento fosse. Isso está errado. Infelizmente isso é uma cultura que existe. A gente procura falar disso, procura esclarecer a sociedade para que esteja atenta, pois essa criança está sendo explorada"

Muitas vezes as pessoas pensam que estão ajudando as crianças com essa atitude, como explica Celina Hamoy, coordenadora do grupo de enfrentamento do trabalho infantil da organização Emaús, na cidade de Belém. Celina conta que uma das estratégias para atingir a patroa é fazer debates dentro dos grupos de casais das igrejas.

"Nos debates o que é mais comum é isso, as mulheres falarem: “mas isso não é trabalho, eu estou ajudando, o que eu estou querendo dizer é que essas meninas precisam do nosso apoio”. E eu digo mas porque então você não dá outro tipo de apoio, porque você compra o trabalho dela, na verdade compra entre aspas, porque é uma exploração extremamente grave, além delas não receberem nada, quando recebem é roupa, alimentação"

No programa que é feito em Belém as meninas passam inicialmente por um processo de recuperação da auto-estima. Para as menores de 16 anos a ênfase é na educação, onde a realidade local é muito abordada, principalmente a importância da Amazônia. Quando as moças já tem 16 anos ou mais, o programa apresenta atividades com foco na cidadania. Projetos culturais e atividades profissionalizantes são oferecidos, além do trabalho de fortalecimento das famílias de meninas que estão no trabalho doméstico. Os empresários também são envolvidos, e uma fábrica de biscoitos da cidade já estampa nas embalagens dos produtos mensagens alertando sobre a exploração de meninas e meninos no trabalho doméstico. A presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos, Creuza Oliveira, lembra que muitas dessas crianças e jovens sofrem algum tipo de abuso, seja violência física, psicológica ou sexual. Ela passa um recado para as pessoas que ainda acham normal a situação do trabalho doméstico infanto-juvenil.

"O recado que eu dou é que lugar de criança é na escola, não é trabalhando. Criança tem que brincar, tem que correr, tem que viver a sua cidadania plena. Nós, enquanto adultos temos que lutar e defender essa criança e esse adolescente para que eles não venham a ser adultos que não consigam desenvolver seus sonhos porque seus sonhos foram destruídos na infância"

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O trabalho que é desenvolvido em Belém seguiu o exemplo pioneiro do Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia, o Ceafro. O centro é coordenado por 23 mulheres negras da graduação, mestrado e doutorado da universidade, que desenvolvem projetos onde as questões de gênero e raça estejam em discussão. No programa chamado “Ampliando Direitos e Horizontes”, adolescentes fizeram duas peças teatrais. A primeira se chama “Estou doméstica sim, e daí” e a outra “Estou doméstica sim, e com direitos”, sendo que as duas foram realizadas com o apoio do bloco afro Olodum. Vilma Reis, que é uma das coordenadoras do Ceafro, conta que as peças servem como ponto de partida para o debate da cultura negra como referencial que fortaleça as trabalhadoras domésticas, e que há um significado especial para dizer “estou doméstica” em vez de “sou doméstica”.

"Quando nós apostamos nesse ponto de vista é porque nós acreditamos que os sonhos das meninas que são roubados pelo racismo e pelo sexismo precisam ser devolvidos, dizendo a elas vocês podem ser tudo. No momento em que elas fortalecem a identidade e a auto-estima, ninguém mais segura elas. Elas caem no mundo, vão fazer o trabalho dentro das comunidades, elas ficam fortes, voltam e fortalecem suas famílias"

Para as meninas que sempre viram suas avós e mães sendo domésticas, ver o exemplo das pesquisadoras do Ceafro é um estímulo para que elas fortaleçam sua identidade. Em uma pesquisa feita com 360 jovens, Vilma Reis destacou que 26% delas já tinham sido vítimas de violência sexual por parte do namorado ou do empregador. As adolescentes que estão no trabalho doméstico e têm a oportunidade de descobrir o seu valor e os seus direitos não ficam tão vulneráveis à violência. E dessa maneira, elas se fortalecem para poder reescrever a sua própria história.

De Brasília, Daniele Lessa

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