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Reportagem Especial

Especial Corrupção - Propostas de combate à corrupção no Brasill (06' 10")

  • Especial Corrupção - Propostas de combate à corrupção no Brasill (06' 10")

Em tempos de crise, começam a aparecer sugestões para que a corrupção não seja mais que uma triste lembrança no Brasil. A Câmara dos Deputados, por exemplo, desenterrou a proposta de reforma política. A Câmara corre para aprovar as mudanças, que só valem para as próximas eleições se forem sancionadas até 30 de setembro. Uma das propostas estimula a fidelidade partidária. De acordo com o texto, a composição da Mesa Diretora da Câmara e das comissões permanentes será calculada pelo número de deputados eleitos por cada bancada. Portanto, as trocas de partido posteriores não terão validade para a distribuição de forças na Câmara. Outra proposta acaba com a obrigação de as alianças firmadas a nível nacional serem repetidas nas eleições locais. Uma mudança também em análise é a introdução do financiamento público de campanhas. As proposições estão prontas para serem votadas no Plenário da Câmara. Outra proposta, já aprovada no Senado, faz alterações pontuais nas campanhas eleitorais. Ela diminui o tempo de campanha de 90 para 60 dias, reduzindo também o tempo do horário eleitoral gratuito. Os programas de TV não poderão ter cenas externas e os showmícios ficam proibidos. O deputado Alexandre Cardoso, do PSB do Rio de Janeiro, presidiu a comissão especial da reforma política, e diz que em vez de apresentar uma maquiagem de reforma ao país, o Congresso deve fazer uma mudança estrutural política brasileira.

Sonora: Alexandre Cardoso1: "Um projeto que se propõe a achar que vai resolver essa crise acabando com showmício, tirando brinde e diminuido tempo de campanha, me parece que é de quem não quer ver que a infra-estrutura do sistema eleitoral é que produziu a crise. E eu não estou de acordo com nada que não dê à sociedade a transparência de que essa infra-estrutura de representação da sociedade está contaminada e tem que ser mudada."

O Tribunal Superior Eleitoral também está trabalhando para rever a legislação eleitoral. Para isso, formou comissão que está analisando mudanças como o endurecimento da punição para crimes de caixa dois em campanhas, por exemplo. O presidente do TSE, ministro Carlos Velloso, acha que a legislação atual é muito branda com essa irregularidade.

Sonora: Velloso2: "Eu acho muito difícil acabar totalmente com o caixa2. Mas temos que lutar para que isto seja pelo menos minimizado."

O ministro Velloso também propôs ao grupo a instituição de incentivos fiscais para os doadores de campanhas políticas. A comissão especial do TSE é formada por juristas e especialistas em Direito Eleitoral, e deve enviar em breve ao Congresso um projeto de lei com as alterações.

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h40 - dentro do programa Painel Eletrônico - e 23h

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