Rádio Câmara

"Desde agosto de 2003, é voz corrente em cada canto dessa casa, em cada fundo de plenário, em cada gabinete, em cada banheiro, que o sr. Delúbio, com conhecimento do sr. José Genuíno sim, tendo como pombo correio o sr. Marcos Valério, um carequinha que é publicitário lá de Minas Gerais, repassa dinheiro a partidos que compõem a base de sustentação do governo, num negócio chamado mensalão."

O depoimento do deputado Roberto Jefferson, do PTB do Rio de Janeiro, ao Conselho de Ética da Câmara, aconteceu há apenas dois meses, e inaugurou essa nova palavra, o mensalão, que está na boca de todo brasileiro. Basicamente, o mensalão denunciado por Roberto Jefferson consiste no pagamento de um suborno a parlamentares da base aliada para que votem de acordo com a orientação do governo.

A denúncia derrubou o principal ministro do governo Lula, provocou a renúncia de um deputado e levou à criação de duas comissões parlamentares de inquérito no Congresso: a dos Correios e a da Compra de Votos, que ficou conhecida como CPMI do Mensalão.

Na lista de sacadores de Marcos Valério, o publicitário citado por Roberto Jefferson, constam cinco deputados do PT, dois do PP, um do PL, um do PMDB e um do PTB. O nome do ex-deputado Valdemar Costa Neto, a primeira renúncia depois das denúncias, também consta da lista, como sacador de 10,8 milhões de reais.

Os deputados citados se defendem dizendo que o dinheiro foi usado para pagar dívidas de campanhas eleitorais. É justamente a finalidade desses pagamentos que preocupa o deputado José Eduardo Cardozo, do PT de São Paulo, que é integrante da CPMI dos Correios.

Ele confirma que há pagamentos ilícitos a parlamentares.

"Agora, a finalidade dessa transferência é que precisa ser examinada com mais cuidado. Nós podemos falar que há um pagamento para campanhas eleitorais, de forma também totalmente ilegal, ou até pagamento que seja feito para enriquecimento de patrimônio de quem o recebe. É difícil afirmar nesse momento, com segurança, alguma coisa. O que é possível afirmar é que há pagamentos indevidos. A finalidade, até mesmo para enquadramento criminal, terá que ser apurada, ainda melhor, ao longo das investigações."

A CPMI dos Correios deve entregar à presidência da Câmara uma lista com os deputados suspeitos de receber o mensalão até sexta-feira. Segundo o relator da CPMI, deputado Osmar Serraglio, do PMDB do Paraná, a idéia é elencar todos que foram citados em depoimentos ou documentos. Ele sustenta que o relatório parcial com o nome dos deputados vai revelar tudo o que se alcançou de provas em relação a cada um deles. Mas é o Conselho de Ética o órgão responsável pelo julgamento desses deputados, que podem perder o mandato por quebra de decoro parlamentar. Serraglio destaca que, como condutor de uma investigação, não pode emitir juízo de valor.

"Nós não estamos fazendo juízo político, nós estamos produzindo aquilo que vai implementar e possibilitar o juízo político."

Hoje, os deputados denunciados ao conselho de ética são os seguintes: Roberto Jefferson, por calúnia e mentira; José Dirceu, do PT de São Paulo, acusado de envolvimento com o suposto mensalão; Sandro Mabel, do PL de Goiás, acusado de ter oferecido o mensalão à deputada licenciada Raquel Teixeira; e Romeu Queiroz, do PTB de Minas Gerais, acusado pelo PL de ter sido citado em uma das listas de sacadores do publicitário Marcos Valério.

TRILHA:

Apesar de os deputados alegarem que os pagamentos foram feitos para cobrir despesas de campanha, o jornal Folha de São Paulo fez cruzamentos entre os saques e as principais votações no Congresso. Segundo esse levantamento, as datas coincidem.
A reforma tributária, por exemplo, foi aprovada em dois turnos na Câmara, em setembro de 2003, mês que contabilizou os maiores saques.
O cientista político Fabiano Santos, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - Iuperj, destaca que o governo não tinha, necessariamente, que fazer maioria no Congresso Nacional. Segundo Fabiano Santos, o governo tomou a decisão de formar maioria para controlar o processo legislativo, mas adverte que isso pode ser pior do que negociar as propostas com os partidos de oposição.

"Houve uma decisão, por parte desse governo, de fazer acordos para se alcançar a maioria, só que os partidos que eram mais próximos à tendência ideológica do governo acabaram saindo e rompendo com o governo, e ele ficou apenas com partidos muito heterogêneos, muito distantes da origem, do perfil do Partido dos Trabalhadores. Isso acaba criando problemas de coordenação, de consistência na coalizão. Isso tudo por uma decisão de se constituir maioria, com base numa idéia que só com maioria se pode governar no Brasil, o que pode não ser verdadeiro".

De acordo com o cientista político, o governo poderia ter dialogado com os partidos para aprovar suas teses, e não distribuir ministérios e fazer alianças questionáveis. Mas o diretor da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, duvida da capacidade de diálogo desse governo, que suposamente recorreu a pagamento de parlamentares para aprovar suas teses.

"Se de fato houve pagamento de parlamentares para a aprovação de legislações, então isso é sinal de que o partido dominante, o partido do governo, não conseguiu fazer essas articulações."

A história de Fernando Collor, que não tinha maioria no Congresso e acabou sofrendo impeachment, assusta os governos posteriores. Mas o cientista político Fabiano Santos descarta qualquer semelhança do governo Lula com a forma como o governo Collor conduzia o governo. Segundo Fabiano, o diferencial é o diálogo com todos os partidos, que Collor não possuía.

De Brasília, Adriana Magalhães.