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Reportagem Especial

Especial Cassações - Como as democracias lidam com a perda de mandato de parlamentares - ( 06' 11" )

  • Especial Cassações - Como as democracias lidam com a perda de mandato de parlamentares - ( 06' 11" )

De maneira bem simples, podemos dizer que a democracia é o direito que a população tem de participar das decisões sobre a administração pública. A idéia de democracia surgiu na Grécia antiga, onde a participação era direta. Ou seja, cada cidadão dizia as suas opiniões pessoalmente. Foi somente no século 17 que tomou forma a democracia representativa como conhecemos hoje, onde em vez de participar diretamente das assembléias, as pessoas elegem representantes que vão decidir por elas nos parlamentos.

As democracias modernas resguardam o mandato do representante eleito. Para que um deles seja cassado, na maior parte dos países é necessário um julgamento feito pelo próprio parlamento, como explica o cientista político da Unicamp, Roberto Romano.

"Com o princípio da democracia e do estado democrático de direito, em todos os parlamentos, você tem então a tese de que a punição pela perda do mandato só pode ser definida em primeiríssima instância pela própria casa legislativa. Você não pode por exemplo, exigir a perda do mandato por ordem judicial imediata ou por medida policial"

Esses princípios querem justamente resguardar a vontade da população que elegeu aquele representante. Por isso o parlamentar perde o seu mandato apenas nos casos definidos por lei. Mas isso nem sempre aconteceu na história brasileira. Na ditadura militar, por exemplo, 168 deputados foram cassados sem qualquer explicação. Ao todo 185 deputados brasileiros já perderam seu mandato. E a primeira cassação aconteceu em 1949, em um caso que ficou célebre, como relembra Roberto Romano.

"Aqui no brasil nós já tivemos casos folclóricos. Nós já tivemos um caso de deputado que deixou-se fotografar de cueca, né? Dentro da cueca não existiam dólares, mas ele se deixou fotografar de cueca, e perdeu o mandato"

TRILHA

Edmundo Barreto Pinto foi eleito deputado pelo PTB no Rio de Janeiro. Ele teve pouquíssimos votos, cerca de 200, mas foi eleito por ser um dos suplentes de Getúlio Vargas. Nas eleições de 1946, Vargas foi eleito deputado em 10 estados e senador em dois. O veterano jornalista Carlos Chagas escreveu o livro O Brasil sem Retoques, que retrata a história brasileira através da imprensa. É ele quem traça o perfil do deputado Edmundo Barreto Pinto.

"Ele era um bonachão, um bon vivant, casado com uma mulher muito rica, morava num verdadeiro palácio no Rio de Janeiro, em Botafogo. E ele não era um deputado atuante, de jeito nenhum"

Barreto Pinto almejava a fama, ficar conhecido em todo o Brasil. Para isso, ele procurou a dupla de repórteres mais requisitados da época. David Nasser e Jean Manzon marcaram época no jornalismo brasileiro, com reportagens que fizeram da revista O Cruzeiro um sucesso editorial. A reportagem seria algo simples: apresentar um deputado que circulava com desenvoltura pela alta sociedade carioca. Para criar um clima de glamour, os jornalistas sugeriram que o deputado posasse de casaca, o que foi prontamente aceito. Mas David Nasser também fez uma outra sugestão a Barreto Pinto, como nos conta Carlos Chagas.

"Mas estava um dia de muito calor no Rio de Janeiro, então o próprio repórter e o fotógrafo disseram ´nós só vamos fotografar o senhor no plano americano, da cintura pra cima. Se quiser não precisa vestir a calça não, está muito calor´. E ingenuamente, o Barreto Pinto aceitou. Eles queriam mesmo uma coisa ridícula e fotografaram o Barreto Pinto de casaca da cintura pra cima, com gravatinha branca e tudo, mas de cueca. Mais do que isso, na hora que estavam fotografando, o David Nasser foi por trás do Barreto Pinto, pegou um vaso de planta e colocou atrás da cabeça dele. Então aparecia o Barreto Pinto de cueca e com uma flor na cabeça.

TRILHA

A revista, é claro, fez um sucesso estrondoso. Várias edições extras foram rodadas. A situação certamente haveria de chegar à Câmara, e foi o que aconteceu. Com a justificativa de ter cometido uma ofensa ao decoro, Edmundo Barreto Pinto foi o primeiro deputado brasileiro a ser cassado.

Mas Carlos Chagas explica que o deputado perdeu o mandato muito mais por disputas políticas com o PTB de Getúlio Vargas do que por ter realmente ofendido o decoro da época.

"E a Câmara também tinha muita má vontade com o Getúlio, que naquele tempo era senador, mas estava lá na fazenda dele. E tudo o que pudesse prejudicar o Getúlio, a maioria da Câmara fazia. Então abriram um processo de cassação do Barreto Pinto por ofensa ao decoro. Se ele fosse de um outro partido, da UND, do PSD, nada aconteceria. Mas era do PTB, e sendo do PTB, sofreu a cassação do mandato"

E foi dessa maneira que pela primeira vez a política brasileira teve um deputado cassado.

TRILHA

De Brasília, Daniele Lessa

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h40 - dentro do programa Painel Eletrônico - e 23h

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