A Voz do Brasil

Comissões realizam audiência pública sobre Serra da Canastra - ( 21' 03" )

Publicação: 17/08/2005 - 19:40

  • Comissões realizam audiência pública sobre Serra da Canastra - ( 21' 03" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissões realizam audiência pública sobre Serra da Canastra
LOC- Líderes fazem ressalvas a depoimento de doleiro
LOC- Presidente da Câmara e líderes vão priorizar reforma política
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Em reunião hoje pela manhã, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, e os líderes partidários decidiram que, assim que a pauta do Plenário da Câmara for destrancada, os projetos relativos à reforma política terão prioridade nas votações. O repórter Alfredo Lopes tem mais informações.
TEC- SONORA (2’41”) – Alfredo Lopes: “O primeiro item da lista será a fidelidade partidária. Trata-se de um projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Câmara, de modo que a proporcionalidade partidária para distribuição das comissões técnicas e composição da Mesa Diretora será sempre calculada com base nos resultados das eleições. Em seguida, será votada a Proposta de Emenda à Constituição (548/02) que acaba com a obrigatoriedade da verticalização das coligações partidárias. A verticalização tira a liberdade dos partidos, nos estados, de acertarem coligações diferentes das feitas no plano nacional.
O terceiro item da reforma política a ser analisado pelo Plenário será o Projeto de Lei que estabelece o financiamento público de campanhas, cria o voto de legenda em listas preordenadas, institui as federações partidárias, abranda a cláusula de barreira e muda as regras de pesquisas e de propaganda eleitorais. O projeto foi proposto por uma comissão especial e já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Em seguida, os deputados deverão avaliar as propostas sobre o tema que são debatidas neste momento pelo Senado. O deputado Ronaldo Caiado, do PFL de Goiás, que foi relator da comissão especial da reforma política na Câmara, diz que a Casa está caminhando para tomar decisões importantes.”
Ronaldo Caiado: “Nunca perdi a esperança, mas agora estou bem mais energizado para essa luta, depois dessa reunião aqui com o Colégio de Líderes, de onde saímos com um entendimento para pautarmos a matéria e, com isso, dar a ela a rapidez que ela precisa.”
Alfredo Lopes: “Ronaldo Caiado acredita que, por se tratar de legislação ordinária, os principais pontos da reforma política poderão ser votados sem dificuldades no Plenário. As mudanças nas leis eleitorais precisam ser votadas e sancionadas até o final de setembro para que possam valer nas eleições do ano que vem.
Alfredo Lopes: Os representantes do PL e do PSDB na reunião de líderes não entraram em acordo sobre a ordem das proposições a serem votadas. O PSDB defendeu que, por ter um tempo mais curto para apreciação, o projeto mais amplo da reforma fosse votado antes da emenda constitucional sobre o fim da verticalização. No final, a vontade do PL prevaleceu e o presidente Severino Cavalcanti anunciou que colocará a questão da verticalização para ser votada antes da proposta da comissão especial da reforma política. Além de definir a ordem de votação das matérias, na reunião desta quarta-feira foi fechado um acordo entre os líderes para que não haja obstruções nas votações em plenário e que todos os destaques do projeto principal da reforma política sejam votados nominalmente. De Brasília, Alfredo Lopes.”
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O projeto de lei que trata da reforma política está pronto para ser apreciado pelo Plenário, afirma JOSÉ ROCHA, do PFL baiano. Ele defende a urgente análise do tema, para que as mudanças no sistema eleitoral possam ser adotadas nas eleições de 2006.
LOC- Ele destaca o financiamento público de campanha e a instituição das federações partidárias como os principais pontos da reforma. JOSÉ ROCHA argumenta que o financiamento privado deturpa a representação política, porque o parlamentar passa a ter maior compromisso com os financiadores da campanha do que com os eleitores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Líderes fazem ressalvas a depoimento de doleiro
LOC- JOSÉ CARLOS ALELUIA, do PFL baiano, questiona a credibilidade do doleiro Antonio Claramunt, o Toninho da Barcelona. Ele foi ouvido ontem em São Paulo por membros da CPMI.
LOC- O líder da Minoria observa que as palavras do doleiro devem ser ouvidas com ressalvas, porque Antonio Claramunt foi condenado a 25 anos de prisão. JOSÉ CARLOS ALELUIA considera que o criminoso está tentando chantagear a Justiça para reduzir sua pena e por isso acusa membros honrados do governo federal.
LOC- O deputado lamenta ainda que o depoimento do doleiro tenha sido gravado de forma clandestina.
LOC- O líder do PT, FERNANDO FERRO, de Pernambuco, concorda com José Carlos Aleluia, do PFL. Para ele, a imagem da Câmara deve ser preservada e pede que a comissão parlamentar mista de inquérito não promova outras iniciativas do mesmo nível.
LOC- O parlamentar lamenta ainda que o relator da CPMI dos Correios, Osmar Serraglio, do PMDB paranaense, tenha enviado ofício a 18 deputados para que prestem esclarecimentos.
LOC- FERNANDO FERRO lembra que a investigação sobre a participação de parlamentares em esquemas de corrupção cabe à CPI da Compra de Votos.
LOC- O PDT vai solicitar que os presidentes dos bancos Rural e BMG compareçam ao Congresso Nacional para explicar os empréstimos de 56 milhões de reais ao publicitário Marcos Valério e ao PT. ANDRÉ FIGUEIREDO, do PDT do Ceará, questiona os empréstimos, concedidos sem garantias concretas.
LOC- ANDRÉ FIGUEIREDO pede que sejam traçados paralelos entre os empréstimos e o crescimento do patrimônio líquido das duas instituições. Ele acrescenta que o sistema financeiro nacional tem sido beneficiado pelo atual governo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Crise não pode paralisar Congresso, afirma deputado
LOC- ZONTA, do PP de Santa Catarina, afirmou que a população está indignada com a crise política, mas não aceita que o Congresso deixe de votar as matérias importantes para o país. Ele apelou aos líderes para que seja fixado um calendário de votações.
LOC- ZONTA destacou que todas as investigações devem prosseguir, mas sem que o país pare por conta das CPIs. O setor produtivo já começa a sentir os efeitos da paralisia do Legislativo e os líderes partidários precisam estar sensíveis para isso, afirmou.
LOC- ANDRÉ COSTA, do PT do Rio de Janeiro, lamenta que o governo Lula tenha se afastado do programa histórico do partido. O deputado também rejeita os artifícios utilizados por membros da cúpula partidária para sustentar o governo.
LOC- Na visão do parlamentar, o PT deveria ter conduzido um governo diferente desde a posse de Lula, em janeiro de 2003. No entanto, segundo ANDRÉ COSTA, as políticas públicas defendidas historicamente pelo partido, em especial na área econômica, não foram implantadas.
LOC- ALBERTO GOLDMAN, do PSDB paulista, contesta o presidente Lula por ter dito que a oposição tenta jogar o processo de corrupção para dentro do Palácio do Planalto. O líder tucano aponta que os responsáveis pela medida foram os presidentes do PL e do PTB, dois partidos da base aliada do governo federal.
LOC- ALBERTO GOLDMAN reconhece que as acusações de corrupção ainda não chegaram ao gabinete da Presidência. Mas o deputado julga que a demissão do ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi a confissão de que a corrupção chegou até a sede do governo.
LOC- JOSÉ THOMAZ NONÔ, do PFL de Alagoas, afirmou que a manifestação contra a corrupção e em defesa do presidente Lula, organizada pela União Nacional dos Estudantes, ontem, foi constrangedora para as próprias entidades participantes.
LOC- Segundo THOMAZ NONÔ, é impossível exigir apuração das denúncias de corrupção e apoiar o governo ao mesmo tempo. Ele informou que foi preso pelos militares num Congresso da UNE, que atuava na clandestinidade e não recebia dinheiro do governo.
LOC- JOÃO FONTES, do PDT sergipano, estranha que entidades como a Central Única dos Trabalhadores e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra defendam o combate à corrupção ao mesmo tempo em que manifestam apoio ao presidente Lula.
LOC- O parlamentar considera que as denúncias reveladas nos últimos meses representam o maior projeto de corrupção já implantado na república brasileira. JOÃO FONTES prefere, no entanto, a manutenção do presidente Lula, para que a crise institucional não se aprofunde.
LOC- Na visão de PAULO MAGALHÃES, do PFL baiano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva insiste no erro ao manter colaboradores envolvidos em acusações de corrupção.
LOC- Para o deputado, esta postura aumenta a decepção do povo brasileiro com o presidente. Segundo PAULO MAGALHÃES, Lula deixou de ser o presidente da esperança e agora envergonha a sociedade.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CARLOS WILLIAN, do PMDB do Rio de Janeiro, afirmou que as denúncias contra a governadora Rosinha Matheus e o ex-governador Anthony Garotinho, feitas em relação às eleições municipais em Campos dos Goytacazes, foram desmentidas.
LOC- De acordo com CARLOS WILLIAN, as denúncias tinham como objetivo atingir a imagem do ex-governador, que surge em condições de vencer uma eleição presidencial. Ele pediu que os responsáveis pelas denúncias sejam exemplarmente punidos.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT de Minas Gerais, está preocupado com o tratamento que tem recebido da sociedade e da imprensa. Ele entende que a mídia está preocupada apenas em macular a imagem dos políticos.
LOC- De acordo com JOÃO MAGNO, o dinheiro que utilizou em sua campanha foi repassado pelo ex-tesoureiro do PT. Além disso, afirmou que suas práticas em nada diferem das práticas realizadas pelos políticos e empresários de todo o Brasil.
LOC- ALEX CANZIANI, do PTB paranaense, anuncia medidas contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que apresentou representação contra ele e três outros deputados petebistas no Conselho de Ética da Câmara.
TEC- SONORA (23”) - Alex Canziani: “Foi uma representação inconseqüente, de uma pessoa que foi covarde porque ele renunciou ao mandato de deputado federal, ele não teve a hombridade de estar se defendendo junto ao Conselho de Ética, e nós agora vamos entrar na Justiça e contra o seu partido para que nós possamos através da Justiça ter um reparo.”
LOC- ALEX CANZIANI ressalta que o relatório que determinou o arquivamento da representação foi aprovado por unanimidade no Conselho de Ética. O pedido de cassação baseava-se apenas em suposições e não apresentou nenhuma prova contra os deputados acusados.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, reconheceu que os danos provocados à imagem dos políticos denunciados erroneamente, no lastro das denúncias de corrupção, jamais serão reparadas, tanto pela imprensa quanto pela sociedade.
LOC- PAULO FEIJÓ assegurou que não deseja o impeachment do presidente Lula, mas cobrou maior agilidade por parte das CPIs para que o Congresso volte a produzir.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO avalia que a próxima reunião da direção nacional do PT representa um desafio para que sejam tomadas atitudes firmes contra membros do partido envolvidos em denúncias de corrupção. Segundo a deputada gaúcha, a sociedade cobra atitudes firmes do partido.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO lamenta que a lei de Diretrizes Orçamentárias tenha definido menos recursos para a área dos direitos da criança e do adolescente. Ela teme o comprometimento de políticas contra a exploração sexual de menores e contra o trabalho infantil.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada destaca importância de programas governamentais de assistência
LOC- ÂNGELA GUADAGNIN, do PT de São Paulo, não aceita que as ações do ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome sejam consideradas apenas assistencialistas. Ela destaca que programas como o Fome Zero, Bolsa-família e Peti contribuem para diminuir a desigualdade no país.
LOC- ÂNGELA GUADAGNIN destaca ainda que iniciativas voltadas ao desenvolvimento produtivo, como os bancos de alimentos, hortas e cozinhas comunitárias, são prioridades do ministério, que deve investir 109 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL fluminense, anunciou que um instituto londrino desenvolveu novo método mais preciso de detecção do câncer de próstata. A técnica determina a gravidade da doença, o que evita cirurgias em casos que possam ser tratados com remédios.
LOC- REINALDO BETÃO destacou, ainda, a aprovação do projeto que obriga a rede pública de saúde promover vacinação gratuita contra a rubéola e realizar campanhas esclarecendo sobre a importância da imunização e os riscos da doença em caso de gravidez.
LOC- Documento elaborado por entidades da Maçonaria Simbólica do Brasil traça a opinião da instituição sobre ética na política, corrupção, Forças Armadas, reforma agrária e transposição do rio São Francisco. JOSÉ CARLOS MACHADO, do PFL sergipano, aponta a importância dos temas para a vida atual do país.
LOC- MARCELO GUIMARÃES FILHO, do PL baiano, ressalta que o esporte no Brasil, além de ser um catalisador de políticas públicas e de contribuir para a formação da identidade nacional, também apresenta importantes reflexos sociais e econômicos.
LOC- MARCELO GUIMARÃES FILHO defende a aprovação do Estatuto do Desporto e do projeto de lei que institui a Timemania, que, segundo ele, vai possibilitar a recuperação do crédito fiscal pelo governo, além de ajudar os clubes a sanearem suas dívidas.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, pediu que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, libere recursos para que a Universidade Federal do Ceará pague a seus professores e servidores as parcelas atrasadas do período de 1997 a 2002, decorrentes da não implantação do percentual de 26,06 por cento.
LOC- BENEVIDES lembra que se a instituição não proceder o pagamento dos atrasados, cumprindo decisão judicial, será penalizada com multa diária de 50 mil reais.
LOC- MAURO BENEVIDES lamentou ainda o falecimento do advogado e ex-deputado estadual Helvio Jobim, pai do atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT gaúcho, reclama que o Executivo ainda não gastou um quarto dos recursos previstos para investimentos neste ano. O deputado cita como exemplo a área de segurança pública, onde o governo investiu menos de um por cento do previsto no Orçamento
LOC- POMPEO DE MATTOS ainda protestou contra a tentativa de desarmar a população, alegando que se o Estado não garante a segurança da sociedade, não é justo que também proíba a possibilidade de legítima defesa.
LOC- CARLITO MERSS, do PT catarinense, defende a instauração da cultura da paz. Ele cita dados da ONU, onde o Brasil aparece como o país em que mais se morre e mais se mata com armas de fogo no mundo. Cerca de cem brasileiros morrem a cada dia, vítimas de armas de fogo.
LOC- CARLITO MERSS ainda argumenta que o número de armas em poder da sociedade civil é quase dez vezes maior que a quantidade em poder do Estado, o que segundo ele, é mais um motivo para a população dizer sim ao desarmamento.
LOC- ÊNIO BACCI, do PDT gaúcho, apresentou projeto para alterar o artigo 230 do Código de Trânsito, possibilitando ao motorista que estiver com o IPVA atrasado, efetuar o pagamento da taxa no ato da apreensão do veículo.
LOC- A polícia tem apreendido veículos com o IPVA em atraso, gerando ao proprietário despesas com guincho, depósito, e outros gastos. ENIO BACCI sugere que o motorista fique com o veículo retido no local, enquanto regulariza a situação, ou que tenha prazo de 30 dias para a quitação do imposto.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados querem melhores condições para servidores militares e civis
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB de São Paulo, criticou o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, pela situação de penúria enfrentada pelos militares. Além disso, destacou que o ministro é um empresário que não conhece o papel das Forças Armadas.
LOC- Segundo NELSON MARQUEZELLI, enquanto os militares mantêm a disciplina, as demais categorias conquistam reajustes salariais por meio de greves, direito negado às Forças Armadas. Por essa razão, o deputado defendeu uma reflexão acerca do papel do Ministério da Defesa.
LOC- CORONEL ALVES, do PL do Amapá, criticou o tratamento do governo aos servidores civis e militares dos ex-territórios. Ele não entende porque o governo dá encaminhamento aos reajustes de várias categorias e ignora esses servidores.
LOC- CORONEL ALVES reconheceu que o ministro do Planejamento tem dialogado, mas não há uma proposta concreta de reajuste salarial. Apesar das limitações, ele entende que há espaço para o aumento dos salários dos servidores dos ex-territórios.
LOC- A Comissão de Educação aprovou parecer que regulamenta a profissão de quiroprata, o profissional responsável pela manipulação das vértebras com fins terapêuticos. O parecer, de autoria de ALICE PORTUGAL, do PCdoB da Bahia, recomenda que a quiropraxia seja uma especialidade da fisioterapia.
LOC- Os deputados tomaram a decisão após audiência pública que contou com a participação de mais de 300 pessoas. Segundo ALICE PORTUGAL, ao colocar a quiropraxia como especialidade da fisioterapia, a Comissão de Educação está seguindo a tradição brasileira para classificar as profissões.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Sessão solene realizada ontem, na Câmara, homenageou os 147 anos da Polícia Militar do estado de Goiás. O autor da proposição, CAPITÃO WAYNE, do PSDB, registra que a instituição é patrimônio de todo o povo goiano, por sua história, moral, legado e acesso do cidadão.
LOC- Os 150 anos da Igreja Evangélica Congregacional no Brasil também foram comemorados em sessão solene da Câmara.
LOC- O autor da homenagem, LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, recorda a história de dificuldades, lutas e incompreensão vivida pela denominação religiosa desde sua implantação no Brasil.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LUÍZA ERUNDINA, do PSB de São Paulo, lamentou o falecimento do ex-governador e ex-deputado federal Miguel Arraes, ocorrido neste sábado, no Recife. Segundo ela, milhares de nordestinos reconhecem nele a coerência e a ética na política.
LOC- Na sua opinião, Miguel Arraes foi um líder político simples e conciliador, que nunca aceitou submeter-se. Para LUIZA ERUNDINA, o país perde muito com a sua morte, principalmente num momento em que é preciso serenidade e equilíbrio para contornar a crise política.
LOC- O primeiro-secretário da Câmara, INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PMDB pernambucano, também homenageou Miguel Arraes. Ele afirma que o ex-deputado foi um sertanejo que passou a lutar pelo Brasil e pela justiça no campo social.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA lembra que Miguel Arraes manteve-se coerente a seus ideais, o que fez com que obtivesse o respeito do povo e até mesmo dos adversários políticos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissões realizam audiência pública sobre Serra da Canastra
LOC- Atendendo requerimento do deputado CARLOS MELLES, do PFL de Minas Gerais, as comissões de Agricultura e de Meio Ambiente, realizam, amanhã, audiência pública às 10 horas sobre a revisão dos limites do Parque Nacional da Serra da Canastra.
TEC- SONORA (30”) - Carlos Melles: “O Parque Nacional da Serra da Canastra foi criado em resumo, com a motivação da preservação da nascente do Rio São Francisco. E, por ironia e também por incompetência técnica e jurídica, a nascente está fora da área desapropriada. Há áreas que estão na proteção e que não precisam ser protegidas. Há áreas que precisam ser protegidas e que estão desprotegidas.”
LOC- Para CARLOS MELLES, será uma oportunidade para se revisar o Plano de manejo do Parque com representantes da sociedade, prefeitos e o IBAMA. Ele defende a preservação do meio ambiente com respeito ao desenvolvimento econômico e social da região.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, alerta que a importação de defensivos agrícolas do Mercosul pode colocar em risco a saúde humana e o meio ambiente. A flexibilização das importações de agrotóxicos foi um dos pedidos dos produtores rurais em manifestação ocorrida em Brasília, em julho.
LOC- Segundo DOUTOR ROSINHA, o Brasil possui hoje uma legislação firme com regras rígidas para o uso de defensivos na agricultura. Mesmo assim, o país é o terceiro maior consumidor mundial e o maior da América Latina.
LOC- ASDRUBAL BENTES, do PMDB, protesta contra a tentativa de retirar produtores rurais do oeste do Pará. O deputado lembra que a região é uma das mais férteis do estado e atraiu colonos de diversas partes do Brasil, já que o projeto tinha a garantia federal.
LOC- ASDRÚBAL BENTES protesta que agora o governo pretenda retirar de suas terras pessoas que produzem há mais de 20 anos. O deputado considera a medida um castigo contra famílias que acreditaram na proposta de colonização do governo federal.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL, cobrou do governo federal que repasse ao estado de Roraima as terras pertencentes à União, que representam três milhões e oitocentos mil hectares.
LOC- CHICO RODRIGUES lembra que Roraima é um dos estados mais prejudicados pelo impasse, já que 70 por cento do seu território são ocupados por reservas indígenas, florestais ou áreas alagadas.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- A Câmara dos Deputados restabeleceu o salário mínimo em 300 reais, conforme votação original ocorrida na Casa. O texto havia voltado com valor de 384 reais do Senado.
LOC- Na visão de RODRIGO MAIA, do PFL do Rio de Janeiro, o presidente Lula e o PT abandonaram uma de suas principais bandeiras ao defender o salário mínimo de 300 reais.
LOC- RODRIGO MAIA avalia que a diminuição das metas do superávit primário pode disponibilizar recursos para o aumento real do salário mínimo. Para ele, o superávit nos patamares atuais prejudica os trabalhadores e beneficia o sistema financeiro.
LOC- Já o líder do governo, ARLINDO CHINAGLIA, considera que os 300 reais aprovados pelos parlamentares representam o maior salário mínimo dos últimos 20 anos. O deputado petista aponta que o novo valor permite a aquisição de duas cestas básicas.
LOC- Para ARLINDO CHINAGLIA, o salário de 300 reais protege as prefeituras, que não teriam condições de pagar um valor maior para o funcionalismo público municipal, e a Previdência, que não poderia arcar com o valor de 384 reais.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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