A Voz do Brasil

Câmara debate violência contra a mulher - ( 20' 18" )

Publicação: 16/08/2005 - 19:40

  • Câmara debate violência contra a mulher - ( 20' 18" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara debate violência contra a mulher
LOC- Parlamentares destacam ações que incentivam as exportações
LOC- Conselho de Ética arquiva representação contra deputados do PTB
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O Conselho de Ética da Câmara arquivou hoje a representação que pedia a cassação do mandato dos deputados Sandro Matos, Neuton Lima, Joaquim Francisco e Alex Canziani, do PTB. O repórter Marcio Sardi tem mais informações.
TEC- SONORA (1’55”) – Marcio Sardi: “Foi aprovado por unanimidade no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o arquivamento da representação do PL contra quatro deputados do PTB. Os parlamentares eram acusados de receberem recursos não declarados na campanha para prefeito, no ano passado. O relatório aprovado considera que a representação contra Alex Canziani, do Paraná, Joaquim Francisco, de Pernambuco, Neuton Lima, de São Paulo, e Sandro Matos, do Rio de Janeiro, não tem suporte legal. Neuton Lima anunciou que irá entrar na Justiça contra o ex-deputado Valdemar da Costa Neto, presidente do PL e autor do pedido.
Neuton Lima: “Vamos entrar com ações legais cabíveis neste caso, em todas as esferas, tanto contra o partido, contra a pessoa que representou o partido, e vamos fazer estudo de talvez até entrarmos contra o próprio advogado que assinou a representação.”
Marcio Sardi: “O relatório aprovado também recomenda que o caso seja encaminhado à Procuradoria da Câmara, para providências reparatórias. Sandro Matos anuncia também que irá estudar ações contra o autor da representação, devido aos prejuízos para sua atuação política e vida pessoal.”
Sandro Matos: “A ação é uma conseqüência natural, porque o que isso acarretou em minha vida pessoal foi uma loucura, quer dizer, é uma semana, quase 10 dias, que a minha foto aparece nos principais jornais, nas principais emissoras de televisão, simplesmente associada à possibilidade de cassação.”
Marcio Sardi: “Para Joaquim Francisco, o arquivamento do pedido de investigação traz uma lição para o Congresso Nacional e para as relações éticas na política.
Joaquim Francisco: “Evitar que homens de bem, que fazem política há anos e anos, com compromisso com o povo, com respeito ao dinheiro público, passem durante onze dias ocupando a mídia nacional com um pedido de cassação inepto, inconsistente, leviano.”
Marcio Sardi: “O conselho analisa ainda representações contra cinco outros deputados. De Brasília, Marcio Sardi.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados do PT querem apuração de denúncias de corrupção
LOC- PAULO PIMENTA, do PT gaúcho, afirmou que, diante da crise política, a única alternativa para os membros do Partido dos Trabalhadores é levar as investigações às últimas conseqüências.
LOC- PAULO PIMENTA acredita que é preciso mostrar à sociedade que a confiança depositada no presidente Lula não pode ser dissipada pela postura irresponsável dos que promoveram um escândalo que envergonha a história e a trajetória do PT.
LOC- MAURO PASSOS, do PT catarinense, informou que o Bloco de Esquerda do Partido dos Trabalhadores vem reafirmando a sua posição de exigir a apuração das denúncias de corrupção, além da identificação e punição dos culpados.
LOC- MAURO PASSOS também ressaltou que o atual presidente do PT, Tarso Genro reconheceu a importância do esforço da esquerda petista em defender as bandeiras históricas do partido.
LOC- CEZAR SCHIRMER, do PMDB gaúcho, registrou entrevista do jurista Hélio Bicudo, em que ele afirma ser impossível o presidente Lula, reconhecidamente centralizador, desconhecer os fatos acerca dos esquemas de corrupção montados pelo PT.
TEC- SONORA (39”) - Cezar Schirmer: “Hélio Bicudo está dizendo que Lula, o presidente da República, é mestre em esconder a sujeira embaixo do tapete. Senhor Presidente e senhores deputados, Hélio Bicudo, militante do PT, que conhece o presidente Lula, antes e depois da sua eleição, que conhece a história do PT, até pouco tempo atrás com um postura ética de apoio a militância, mas depois, esqueceu seus princípios e transformou o país, esta Casa, o partido, num mar de lama”.
LOC- Segundo CEZAR SCHIRMER, não se pode admitir que o presidente seja o único a desconhecer os fatos arquitetados dentro do seu partido e no Palácio do Planalto. Ele quer a responsabilização do presidente, que terá de responder à sociedade por esses fatos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- DOUTOR FRANCISCO GONÇALVES, do PTB mineiro, afirma que o pedido de cassação do seu mandato, feito pelo Partido Liberal, é injusto. O deputado argumenta que apenas disse a verdade quando revelou ter visto uma maleta de dinheiro no Plenário da Câmara.
LOC- FRANCISCO GONÇALVES destacou ainda que não vai renunciar ao mandato e que está com a consciência tranqüila. Ele acrescenta que tem o apoio da família e do povo brasileiro porque está comprometido com a verdade.
LOC- HÉLIO ESTEVES, do PT do Amapá, alertou para o perigo da CPMI dos Correios encaminhar ao Conselho de Ética, relatórios para a abertura de processo de cassação contra vários deputados, sem dar a eles o legítimo direito de defesa.
LOC- HÉLIO ESTEVES lembra que a conduta, além de atropelar o processo legal, pode provocar o acúmulo desnecessário de processos no Conselho de Ética.
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP goiano, elogiou artigo do empresário Antônio Ermírio de Moraes que condena a renúncia de deputados para evitar a perda dos direitos políticos.
LOC- O parlamentar acrescenta que a lei atual não pune quem saqueia os cofres públicos nem os obriga a devolver o dinheiro desviado. SANDES JUNIOR sugere que a discussão sobre a renúncia dê início aos debates sobre a reforma política.
LOC- A Força Sindical prepara ato em São Paulo, no dia 26 de agosto, para exigir a apuração das denúncias de corrupção e a punição dos responsáveis. CLÁUDIO MAGRÃO, do PPS paulista, informa que o ato é o primeiro de uma série de manifestações previstas para os próximos dois meses em Porto Alegre, Salvador e Curitiba.
LOC- Para CLÁUDIO MAGRÃO, a crise tem decepcionado o povo brasileiro, mas não tira a esperança de que os culpados sejam presos e tenham seus direitos políticos cassados.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, reclamou da demora da Justiça Eleitoral na apuração das fraudes nas eleições em Campos dos Goytacazes.
LOC- PAULO FEIJÓ concorreu à prefeitura do município e afirma que houve abuso do poder econômico no processo eleitoral. Ele espera que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio julgue o processo o quanto antes e puna os culpados.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB, solicita à Procuradoria Eleitoral do Paraná que apure a utilização de caixa dois nas campanhas do PT no estado.
LOC- MAX ROSENMANN explica que, após as informações de que o diretório nacional do PT teria repassado dinheiro para as campanhas estaduais, ele quer que seja verificado se houve uso de dinheiro ilícito no processo eleitoral.
LOC- RAIMUNDO SANTOS, do PL do Pará, defendeu a aprovação da emenda constitucional que garante a emancipação político-administrativa de 52 localidades, inclusive a de Mojuí dos Campos.
LOC- RAIMUNDO SANTOS lembra que em 1999, os habitantes de Mojuí dos Campos votaram pela emancipação e o governador Almir Gabriel chegou a sancionar a lei que criava o município, mas o Tribunal Superior Eleitoral revogou a lei, frustrando o desejo da população.
LOC- VIEIRA REIS protestou contra a decisão do presidente regional do PMDB no Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, de expulsá-lo do partido, juntamente com os deputados Josias Quintal e José Divino.
LOC- Por considerar a atitude de Garotinho precipitada e arbitrária, VIEIRA REIS informa que deu entrada a recurso junto à Executiva Nacional do partido para rever a sua expulsão.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, disse que as investigações realizadas pelas três CPIs são de fundamental importância, mas, apelou para que o Plenário volte a trabalhar na apreciação de matérias, entre as quais a reforma política.
LOC- O parlamentar comunicou a posse do escritor José Augusto Bezerra no Instituto do Ceará, passando a ocupar a cadeira do professor e jurista Raimundo Aristides Ribeiro.
LOC- MAURO BENEVIDES registrou ainda os 50 anos do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio, responsável pela criação e administração do Serviço Social do Comércio, Sesc, e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Senac.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Real Hospital Português comemora 150 anos de fundação
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PMDB de Pernambuco, registrou os 150 anos do Real Hospital Português, de Recife, considerado o maior complexo hospitalar das regiões norte e nordeste e uma das instituições médicas de referência na América Latina.
LOC- O hospital foi fundado pelo médico José D’Almeida Soares Lima Bastos, com o apoio d comunidade portuguesa em Pernambuco, para combater o cólera, que matava 100 pessoas por dia em todo o país.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA destacou que hoje o RHP conta com mais de 50 clínicas médicas, 20 salas cirúrgicas e uma moderna UTI, com 96 leitos, exercendo um trabalho relevante para a medicina nordestina e brasileira.
LOC- Grupo de trabalho criado na Casa Civil do governo federal pretende levar a população de Alcântara a participar das atividades especiais da base que fica no município. GASTÃO VIEIRA, do PMDB do Maranhão, reclama que as discussões não incluem o poder público municipal.
LOC- Segundo GASTÃO VIEIRA, o grupo de trabalho tem dado preferência a organizações da sociedade civil para realizarem trabalhos e firmarem convênios sem licitação. O deputado está encaminhando protesto formal da prefeitura de Alcântara.
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL, comemorou a entrega de várias obras em Tocantins, durante a visita do presidente Lula ao estado. O deputado destacou a entrega do Hospital Geral de Palmas que, segundo ele, era uma grande reivindicação da população.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB, registrou a visita que fez a vários municípios do Pará no mês de julho, entre eles, Itaituba, Oriximiná, Santarém e Óbidos.
LOC- JOSUÉ BENGTSON parabenizou o prefeito de Óbidos, Jaime Silva, pelo trabalho à frente do município, onde também participou do festival evangélico, realizado pela Igreja da Paz.
LOC- O jornal Caiçara, de União da Vitória, comemorou52 anos de fundação, em 12 de agosto. AIRTON ROVEDA, do PTB paranaense, aponta que o jornal pretende ser o porta-voz do povo e da imprensa livre na cidade.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- MANATO, do PDT, cobrou do governo federal a liberação de recursos para as obras do Aeroporto do Espírito Santo. O presidente Lula prometeu que o Aeroporto estaria concluído em dois anos, mas, com menos de quatro meses, as obras já foram interrompidas por falta de recursos.
LOC- MANATO criticou ainda a criação de mais duas escolas de Medicina no estado, sem a aprovação do Conselho Regional de Medicina, do Sindicato dos Médicos e da Associação Médica Brasileira.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL, informou que o governo do estado do Rio de Janeiro liberou cerca de 50 milhões de reais para investimento na malha ferroviária da Região Metropolitana.
LOC- Para o deputado, investir em ferrovia é investir no progresso do Brasil. REINALDO BETÃO destaca ainda que, além de beneficiar os usuários de trens, a obra vai integrar os dois lados da cidade.
LOC- PAULO LIMA, do PMDB, lamentou a paralisação da construção da ponte sobre o rio Paraná na divisa com Mato Grosso do Sul, próximo à região de Paulicéia, no oeste paulista.
LOC- A interrupção das obras levou a empreiteira Camargo Correia a dispensar trabalhadores, provocando queda de 30 por cento nas vendas do comércio local. PAULO LIMA pediu ao ministro dos Transportes e ao DNIT, para que a obra prossiga.
LOC- Prefeitos de Grajaú, Barra do Corda, Arame e cidades vizinhas, no Maranhão, solicitam a instalação de um posto da Polícia Rodoviária na BR-2.2.6, para evitar assaltos a motoristas. Segundo PEDRO FERNANDES, do PTB, os ataques aos veículos acontecem principalmente às margens das reservas indígenas na região.
LOC- A solicitação dos prefeitos das cidades da região central do estado foi apresentada ao Ministério da Justiça. PEDRO FERNANDES alerta que a insegurança é maior num trecho de 100 quilômetros da rodovia.
LOC- O governo federal liberou 40 milhões de reais para a recuperação das BRs 230 e 1.6.3, e para a Transamazônica. Segundo ZÉ GERALDO, do PT do Pará, o compromisso foi feito aos mais de 200 participantes da caravana que está em Brasília.
LOC- ZÉ GERALDO destaca que, pela primeira vez em 30 anos, as rodovias vão receber recursos do governo federal. A falta de conservação das estradas, segundo o parlamentar, deixa isolados os habitantes de vários municípios da região.
TEC - SPOT / ENCONTRO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (35”)
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Parlamentares destacam ações que incentivam as exportações
LOC- A Companhia Docas do Rio de Janeiro dá início, em outubro, às atividades do Centro de Negócios do Porto do Rio. DOUTOR HELENO, do PMDB, apóia a iniciativa e explica que o escritório vai atuar como consultoria para pequenas e médias empresas interessadas em exportação.
LOC- Segundo DOUTOR HELENO, com a orientação do Centro de Negócios, a burocracia e as dificuldades na embarcação vão diminuir porque as empresas passarão a contar com apoio logístico.
LOC- RICARDO BARROS, do PP paranaense, informou que esteve reunido com o Conselho da Autoridade Portuária em Paranaguá para discutir o projeto de decreto legislativo que devolve a administração do porto à União.
LOC- RICARDO BARROS argumenta que a intervenção é necessária para conhecer as irregularidades do porto de Paranaguá, para que os problemas sejam resolvidos e o país possa recuperar o porto de exportação.
LOC- O eventual fim da Companhia de Navegação do São Francisco, Franave, vai prejudicar a economia de Pirapora, alerta JOÃO PAULO GOMES DA SILVA, do PL mineiro. A empresa pertence ao governo federal, que detém quase a totalidade de suas ações.
LOC- Segundo JOÃO PAULO GOMES DA SILVA, as dificuldades da Franave são maiores porque a empresa não pode receber recursos diretamente do governo.
LOC- SIMÂO SESSIM, do PP do Rio de Janeiro, comunicou que a Infraero anunciou para setembro, as primeiras licitações para a exploração industrial de áreas localizadas no Aeroporto Internacional Tom Jobim.
LOC- O Projeto Aeroporto Indústria, segundo SIMÃO SESSIM, permitirá que empresas voltadas para a exportação tenham benefícios fiscais específicos, além das facilidades logísticas existentes em um aeroporto deste porte.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB, elogiou o trabalho realizado pelo Sebrae em Roraima. Segundo o deputado, a entidade tem contribuído para o crescimento econômico e social do estado através da educação e do apoio às micro e pequenas empresas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, reiterou que a greve dos servidores do INSS tem causado prejuízos a milhões de brasileiros. O deputado cita o exemplo do estado de São Paulo, onde estimativas apontam que mais de dois milhões de beneficiários estão sem atendimento desde o início da greve, no dia 2 de junho.
LOC- CARLOS NADER reivindica melhores salários para os servidores públicos, mas lembra que os beneficiários do INSS não podem ser prejudicados com a ausência de um serviço essencial à população brasileira.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Reserva legal prejudica agricultores, afirma deputado
LOC- Pequenos e médios produtores do oeste do Paraná protestam contra a Lei da Reserva Legal, informou o deputado VITORASSI, do PT. Presente no Código Florestal, a lei determina que a reserva ambiental abranja entre 20 e 80 por cento das propriedades rurais.
LOC- VITORASSI reconhece a importância da lei para impedir a degradação ambiental, mas ressalta que muitas vezes as limitações legais acabam diminuindo ou impedindo a produtividade nas pequenas propriedades.
LOC- LUIS CARLOS HEINZE, do PP gaúcho, comemorou o acordo firmado entre o governo federal e a Bancada Ruralista para votar a LDO na Comissão de Orçamento.
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE explica que o governo concordou em prorrogar o prazo de duas parcelas do financiamento para produtores rurais da Bahia, Tocantins, norte de Minas Gerais, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
LOC- Projeto de lei de JOSIAS GOMES, do PT baiano, prioriza as cooperativas quando as licitações públicas apresentam empate entre os concorrentes. A proposição, segundo o deputado, também traz novidades para a agricultura familiar.
LOC- JOSIAS GOMES também apresentou indicação para que o Ministério da Agricultura estude mecanismos seguros de renda para estabilizar e sustentar o setor agropecuário em momentos de seca, enchentes ou outras ações da natureza.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB de São Paulo, afirmou que a agricultura enfrenta uma das suas maiores crises, e responsabiliza, o que chamou que “inconseqüente política cambial”, praticada pelo Banco Central.
LOC- De acordo com NELSON MARQUEZELLI, a atração de capitais voláteis e especuladores agradam aos estrangeiros, mas destróem a agricultura do país. Segundo ele, já há previsão de redução da produção de soja e milho, o que afetará os preços internos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara debate violência contra a mulher
LOC- A Câmara realizou hoje o Seminário Violência Contra a Mulher: Um Ponto Final, para discutir uma legislação que previna os casos de violência de gênero e garanta a punição dos culpados.
LOC- A aprovação do projeto de lei 4559 de 2004, em discussão na Câmara, que cria mecanismos para combater a violência doméstica e familiar contra mulher, foi considerada uma prioridade pelas parlamentares que participaram do evento.
LOC- O presidente da Câmara, SEVERINO CAVALCANTI, discursou na abertura do evento, e lembrou que a constituição garante a igualdade de direitos às mulheres, que precisa ser respeitado a partir da implantação de políticas públicas para erradicar a violência doméstica.
TEC- (Voz do Brasil Final) - SONORA (6’58” a 7’30”) – Severino Cavalcanti: “Neste momento, portanto, em que se discute o projeto de lei originário do Executivo, é importante que a Câmara dos Deputados lhe confira toda a atenção necessária para que se analise suas implicações e sua abrangência, de forma que se atinja o melhor resultado possível, ouvindo-se, aqui, a voz da sociedade.”
LOC- Ao final do seu pronunciamento, SEVERINO CAVALCANTI firmou compromisso em colocar o projeto em discussão no Plenário, logo que for aprovado nas Comissões.
LOC- O presidente lembrou ainda que nenhuma denúncia de corrupção foi feita até agora contra alguma deputada, demonstrando que elas são exemplos de dignidade para o Parlamento.
TEC- VINHETA/PRESIDÊNCIA...
LOC- O presidente SEVERINO CAVALCANTI afirmou hoje que acredita que o presidente da república poderá expurgar as denúncias de corrupção da sua administração. Ouça mais detalhes na matéria de Mauro Ceccherini.
TEC- SONORA (1’50”) – Mauro Ceccherini: “O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, diz que o presidente Lula vai expurgar tudo aquilo que houve de mal no governo do PT. Severino falou que acredita em Luiz Inácio da Silva, que considera um homem bem intencionado. O presidente da Câmara também afirmou que foi mal interpretado quando disse no Rio de Janeiro que estava preparado para assumir a Presidência da República. Severino Cavalcanti disse que as emissoras de televisão cortaram parte da declaração dele.
Severino Cavalcanti: “A televisão cortou o que eu disse inicialmente, isso é um grande mal, de mudar tudo que nós falamos. Eu disse que era favorável a finalizar todas as denúncias. E eu não via por onde se criar, se fazer o impeachment agora. Aí o jornalista me perguntou: e o senhor está preparado para assumir? Bem diferente do que apareceu. Esta foi realmente a coisa. Se eu estou preparado? Se eu sou presidente da Câmara, me sinto preparado, e todos os deputados, os 300 deputados que votaram em mim, votaram porque encontraram em mim o parlamentar que poderia fazer a independência do poder legislativo.
“Então eu estou preparado. Mas não pensando em ser Presidente da República. Eu penso em continuar convivendo na Câmara, e quero fazer tudo para que o presidente Lula não seja obrigado a ter um impeachment para alijá-lo do poder.”
Mauro Ceccherini: “Severino Cavalcanti disse que só ficará contra o presidente se ficar comprovado que Lula teve participação em irregularidades. O presidente da Câmara, frisou, no entanto, que até agora não vê nenhum motivo para o pedido de impeachment. De Brasília, Mauro Ceccherini.”
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- O Congresso Nacional reúne-se amanhã para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Comissão Mista de Orçamento encerrou há pouco a votação de destaques ao texto.
LOC- No momento, os deputados estão reunidos em Plenário, para votar novamente a medida provisória do salário mínimo. A Câmara já havia aprovado o mínimo de 300 reais, mas o texto voltou do Senado com um valor de 384 reais.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

facebook twitter spotify podcasts apple rss

Todas as Edições