Rádio Câmara

A semana que passou foi marcada por uma série de novas denúncias nas CPIs mistas que investigam a corrupção em estatais e a compra de voto de parlamentares. Em depoimentos reveladores, os publicitários Marcos Valério de Souza e Duda Mendonça revelaram como diversas campanhas eleitorais no país são marcadas por financiamentos irregulares. A crise se agrava. E os parlamentares, que estão no olho do furacão das denúncias, não querem apenas apurar e punir os envolvidos. Na última semana, Câmara e Senado também se mobilizaram para agilizar a aprovação de mudanças legislativas que ataquem as causas dos problemas. Há um consenso de que é necessário aprovar uma reforma política o mais rápido possível. O prazo é curto. Para as novas regras começarem a valer já nas próximas eleições, no ano que vem, é necessário aprová-las até 30 de setembro. E apesar da disposição em mudar, o caminho até uma reforma será difícil, já que até agora não há um consenso sobre a extensão das mudanças.
(trilha)
Na Câmara, existe um projeto de reforma política pronto para votação em Plenário. A proposta é resultado do trabalho de uma comissão especial criada em 2003 para discussão do tema. Entre os pilares dessa reforma, estão o financiamento público de campanha e a votação em listas fechadas pré-ordenadas pelos partidos. Por esse novo sistema, o eleitor deixaria de votar em um candidato específico para deputado e passaria a optar por uma lista oferecida pelas legendas. As medidas são polêmicas e, por isso, o Senado lançou, na última semana, a idéia de se aprovar um projeto mais simples, que ataque apenas a forma de organização das campanhas eleitorais. Pela proposta, as despesas de campanha seriam limitadas pela proibição dos showmícios e da distribuição de brindes e camisetas.
O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, e do senado, Renan Calheiros, já acordaram que cada Casa Legislativa vai acompanhar o andamento das propostas de reforma em discussão em cada uma delas. A intenção é traçar os pontos em comum e acelerar o trâmite do que for possível.
Para promover a ampliação do debate sobre o tema, a Câmara também realizou nessa última semana uma conferência internacional sobre a reforma política. No evento, que reuniu políticos, especialistas, jornalistas e estudantes, o presidente Severino defendeu a fidelidade partidária e disse que a reforma é um imperativo. Mencionou, ainda, a disposição de cooperação entre Câmara e Senado.

Sonora
Vamos fazer uma padronização. Acredito que essas pequenas reformas consubstanciadas pelas propostas desses senadores são louváveis e eu estarei ao lado deles.

Mas para o deputado Rubens Otoni, do PT de Goiás, as mudanças propostas pelos senadores são insuficientes. Relator da proposta da Câmara na Comissão de Constituição e Justiça, Otoni explica por quê.

Sonora
´´Eu espero que nós possamos aprovar algo além do barateamento das campanhas eleitorais porque eu também sou daqueles que pensam da necessidade de termos uma reforma política que, se ela não vem para ser um remédio para todos os males, ela tem sim uma tarefa importante de aperfeiçoar o nosso sistema eleitoral e criar condições para o fortalecimento da nossa democracia. Para isso, é preciso que tenhamos uma reforma sistêmica onde vários pontos se encaixem e vejo que a proposta trabalhada na comissão especial da CD e aprovada na CCJ ela não é perfeita, mas tem essa preocupação."

O relator da reforma política na comissão especial da Câmara que analisou o tema, deputado Ronaldo Caiado, do PFL de Goiás, também não acredita que pequenas mudanças no sistema eleitoral possam atacar as causas da crise atual. Crise que, segundo ele, tem raízes no financiamento irregular de campanhas e no troca-troca partidário. Para Caiado, é preciso que o país experimente uma alteração profunda com o financiamento público exclusivo de campanha e a votação em lista fechada.

Sonora
15´´Não se tem como implantar financiamento público e exclusivo sem lista fechada. Não se pode pegar dinheiro público e distribuir para pré-candidato. Se distribui o dinheiro público para os partidos. E os partidos serão fiscalizados. Então, fiscalizar 27 partidos, existe uma realidade capaz de identificar quais são os partidos que não cumpriram aquele repasse ou que se beneficiaram de caixa-dois e aí toda a lista do partido cai. A punição é real e ela acontece porque a primeira prestação de conta ela deve ser apresentada ao TRE 45 dias antes das eleições. A segunda e última dez dias após.

Caiado lembra que hoje as prestações de conta são feitas 60 dias após a eleição. O professor Andre Marenco dos Santos, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é cético em relação ao poder real de mudança do financiamento público e das listas fechadas. Especialista em reforma política, ele critica especialmente o voto em lista.

Sonora
1´20´´Eu acredito que ela seja muito problemática porque na verdade representa uma transferência de poder do eleitor para os dirigentes partidários. E representa um monopólio dos dirigentes partidários no ordenamento das listas e na escolha efetiva de quem serão os candidatos que vão ocupar cadeiras parlamentares.

Caiado rebate esse tipo de crítica. E diz que hoje menos de 6% dos 513 deputados são eleitos apenas pelos votos que efetivamente receberam. O restante, segundo o parlamentar, somente conseguiu se eleger por conta do coeficiente eleitoral, ou seja, pelos votos angariados pelo conjunto da legenda.
(trilha)
A verdade é que o tema reforma política divide opiniões. No seminário sobre o assunto realizado na Câmara, na última semana, cada segmento expressou um ponto de vista. E, embora mudanças sejam discutidas há mais de dez anos no Congresso, há quem defenda uma ampliação do debate, principalmente com a população. A cientista política Lúcia Avelar, da Universidade de Brasília, destaca que grande parte dos brasileiros está afastada das discussões. Já o professor Carlos Ranulfo, da Universidade Federal de Minas Gerais, não vê possibilidade de um acordo por enquanto.

Sonora
"Ou seja, não há um consenso. O fato é que como está não dá para ficar. Agora eu acho que mudanças mais profundas na legislação daqui até setembro, que é o nosso prazo, nós não vamos ter. Na realidade, o que temos que fazer- nós, os deputados e quem pensa no assunto- é introduzir esse ponto na pauta e construir uma maioria, uma opinião majoritária sobre como proceder no Brasil. Nós não sabemos como proceder."

Apesar das dificuldades, os líderes da Câmara devem tentar mais uma vez um acordo para votação do projeto de reforma política. A previsão é de que as lideranças se reúnam na próxima terça-feira.

De Brasília, Ana Raquel Macedo