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CPMI dos Correios votará convocação do deputado José Dirceu - ( 20' 22" )

01/08/2005 - 19h40

  • CPMI dos Correios votará convocação do deputado José Dirceu - ( 20' 22" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- CPMI dos Correios votará convocação do deputado José Dirceu
LOC- Presidente do Partido Liberal renuncia a mandato parlamentar
LOC- Presidente da Câmara faz balanço de atividades da Casa
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Câmara dos Deputados realizou 713 horas de sessões no primeiro semestre deste ano, com a aprovação de quase 100 matérias. O presidente SEVERINO CAVALCANTI avalia que os deputados trabalharam na primeira metade do ano, mesmo com as tentativas de desqualificar o poder legislativo.
TEC- SONORA (47”) - Severino Cavalcanti: “Se mais não fizemos, foi porque nossas deliberações se viram paralisadas pelo apetite legiferante do Poder Executivo. Desde 15 de fevereiro, quando tomei posse, até ontem, a pauta da Câmara dos Deputados esteve trancada em 75% das sessões. Isso, como resultado do excessivo e abusivo número de medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo.”
LOC- Entre as proposições votadas no primeiro semestre, SEVERINO CAVALCANTI cita a lei de biossegurança, a PEC Paralela da Previdência, o fim do crime do adultério e o plebiscito sobre a comercialização de armas no Brasil.
LOC- Para o segundo semestre, o presidente comenta que existem vários pontos importantes a deliberar, como as reformas Tributária, Política e Sindical, a regulamentação da Reforma do Judiciário, e o Estatuto das Microempresas.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI aponta ainda que a Câmara tem se pautado pela transparência e democracia, não apenas pela votação de temas controversos, mas também pela apuração da conduta de seus próprios membros.
TEC- SONORA (51”) - Severino Cavalcanti: “Como já tive oportunidade de dizer, esta crise não se iniciou aqui. Ela veio de além dos meios-fios que contornam a sede do Congresso Nacional. O importante é que se punam os malfeitos com rigor. E quanto a isso não se pode criticar a Câmara dos Deputados. Neste semestre, foi declarada a perda de mandato de um deputado, e hoje, tanto nossa Corregedoria quanto nosso Conselho de Ética têm funcionado exemplarmente para investigar a procedência ou não de denúncias.”
LOC- O presidente da Câmara observa que colocou a estrutura da Casa à disposição das instâncias de investigação, para apurar irregularidades e afastar a corrupção dos poderes instituídos, sem no entanto a punição prévia de inocentes.
LOC- Para SEVERINO CAVALCANTI, o esforço de investigação da Câmara vai fortalecer o poder legislativo ao final do processo.
LOC- O presidente da Casa destacou ainda a economia que a Câmara obteve desde o início da sua gestão. Segundo ele, os recursos economizados são da ordem de 120 milhões de reais.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O presidente SEVERINO CAVALCANTI pretende que as votações em Plenário já sejam retomadas esta semana. O repórter José Carlos Oliveira tem mais informações.
TEC- SONORA (1’15”) – José Carlos Oliveira: “O presidente da Câmara vai exigir a retomada dos trabalhos de votação a partir desta semana. Severino Cavalcanti garantiu que as investigações das CPIs serão mantidas plenamente. Mas ressaltou a necessidade de se garantir a votação de projetos importantes para o desenvolvimento econômico-social do país. Severino Cavalcanti listou as prioridades de apreciação pelo Plenário da Câmara.
Severino Cavalcanti: “Tem um grande número de projetos que devem ser votados. Por exemplo, o da micro e pequena empresa tem que ter um andamento o mais rápido possível. Tem o da Reforma Política, que precisa ser votado agora. E ainda o da Reforma Tributária, pois os municípios estão sofrendo, esperando uma solução desde janeiro."
José Carlos Oliveira: “O presidente da Câmara lembrou que o funcionamento do Plenário ficou restrito no primeiro semestre por causa do excesso de medidas provisórias e das obstruções partidárias. Severino Cavalcanti afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe prometeu retirar as MPs que não tenham acordo político, a fim de facilitar a tramitação dos projetos prioritários. De Brasília, José Carlos Oliveira.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Presidente do Partido Liberal renuncia a mandato parlamentar
LOC- O Presidente Nacional do Partido Liberal, VALDEMAR COSTA NETO, de São Paulo, renunciou ao mandato de deputado federal, após reconhecer que recebeu recursos financeiros do PT para a campanha de 2002, e que o dinheiro não foi contabilizado.
LOC- Segundo ele, os recursos não foram declarados por que o PL não tinha os documentos para comprová-los. Ele assumiu integralmente a responsabilidade e afirmou que o partido não tinha razão para suspeitar da origem do dinheiro repassado pelo PT.
LOC- VALDEMAR COSTA NETO disse que foi induzido ao erro e prometeu acertar as contas com a Receita. Na tarde de hoje, ele encaminhou novas denúncias contra o deputado Roberto Jefferson ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB do Acre, criticou a oposição do PSDB e PFL que já trabalhavam pelo impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando personalidades dos dois partidos foram implicadas no esquema.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA rechaçou a possibilidade de se fazer um ´acordão´ para livrar os parlamentares, líderes de bancada e presidentes de partidos envolvidos nas denúncias. Na sua opinião, a sociedade precisa estar alerta para garantir que os culpados sejam punidos.
LOC- MARCELO BARBIERI afirmou que o PMDB mantém a posição firme de investigar e punir os culpados, mas, também defende a serenidade na condução do processo para garantir a governabilidade e não prejudicar o crescimento econômico do país.
TÉC- SONORA (20”) – Marcelo Barbieri: “Ao mesmo tempo que temos que fazer as apurações, não podemos prejudicar a economia brasileira, o povo brasileiro. Que essas apurações se façam no plano institucional, no plano jurídico e no plano policial, mas se preserve a retomada do crescimento econômico, que é a posição do nosso partido, o PMDB”.
LOC- MARCELO BARBIERI ressalta ainda que o Congresso Nacional não pode ter suas atividades paralisadas em função das denúncias e propõe a discussão imediata da reforma política, que, segundo ele, é o caminho para o fortalecimento da democracia brasileira.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS baiano, avalia que o presidente Lula teve atitude exemplar ao afastar de imediato os diretores de Furnas acusados de participar de esquemas de desvios de recursos públicos.
LOC- Para COLBERT MARTINS, também foi importante a edição de projeto de lei que determina penas além da demissão para servidores públicos envolvidos com corrupção. Ele defende ainda a diminuição no número de cargos de confiança, para que os servidores não dependam de favores para se manter nos cargos ou ascender na carreira.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados propõem nova cultura contra corrupção
LOC- MARCONDES GADELHA, do PTB da Paraíba, afirmou que agora é o momento de se criar no Brasil uma nova cultura contra a corrupção que se enraizou no aparelhamento do Estado.
LOC- O deputado lembrou que, apesar de ser histórica, somente agora com a tecnologia da informação está sendo possível acompanhar com rapidez as ações ilícitas. Para ele, somente com acesso público às informações do governo é possível realizar um controle social que dificulte o desvio de recursos.
LOC- MARCONDES GADELHA disse ainda que a redução em 70 por cento dos chamados cargos de confiança, vão diminuir o tráfico de influências e permitir uma maior profissionalização do serviço público.
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT baiano, propõe a criação de um movimento nacional de luta contra a corrupção. Para o deputado, a corrupção deve ser combatida de forma rigorosa não só em nível federal, mas também nos estados e nos municípios.
LOC- Apesar de lamentar o momento atual que o país atravessa, LUIZ ALBERTO observa que há um lado positivo para a crise.
TÉC- SONORA (13”) – Luiz Alberto: “Eu acho que tem um lado positivo nisso, que é a possibilidade da sociedade perceber o grau e a profundidade da corrupção no Brasil e exigir do nosso governo, das instituições públicas, a investigação e a punição”.
LOC- LUIZ ALBERTO enfatiza que a corrupção não é invenção do governo Lula. Ele acredita que o Partido dos Trabalhadores, que sempre defendeu a ética na política, deve ser o primeiro a dar o exemplo e punir os membros do governo e até do próprio partido que estejam envolvidos nas denúncias de corrupção.
LOC- PAULO AFONSO, do PMDB de Santa Catarina, afirmou estar preocupado com o desânimo da população com a atual crise política. Para ele, o PT decepcionou a sociedade brasileira depois de ter se colocado como o único partido capaz de defender a ética e a honestidade na política.
LOC- Para dar uma resposta urgente ao país, o deputado sugere que o debate sobre a reforma política comece esta semana. PAULO AFONSO defendeu o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e a cláusula de barreira como pontos essenciais de mudança para que situações similares à atual crise não se repitam.
LOC- PAULO AFONSO também ressaltou a necessidade de haver uma maior descentralização dos recursos públicos. Ele argumenta que num país do tamanho do Brasil e com tantas desigualdades, não é eficaz que mais de 60 por cento dos recursos fiquem nas mãos do governo federal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados do PP devem ser investigados pela CPMI da Compra de Votos
LOC- O relator da CPMI dos Correios, Osmar Serraglio, do PMDB do Paraná, acredita que as denúncias contra deputados do PP feitas pelo assessor parlamentar João Cláudio Genu devem ser investigadas pela CPMI da Compra de Votos.
LOC- A repórter Geórgia Moraes explica como deverão ser conduzidos os trabalhos.
TEC- SONORA (1’50”) – Geórgia Moraes: “Em depoimento à Polícia Federal na sexta-feira, o assessor parlamentar do Partido Progressista João Cláudio Genu revelou que o PP recebeu dinheiro das contas das empresas de Marcos Valério no Banco Rural. As novas denúncias comprometem os deputados José Janene, líder do PP na Câmara, Pedro Corrêa, presidente do partido, e Pedro Henry, ex-líder na Câmara.
Genu admitiu na Polícia Federal ter ido ao Banco Rural muitas vezes e ter recebido dinheiro diretamente da gerente financeira da SMPB, Simone Vasconcelos, que fazia os saques. Ele confessou ainda ter recebido dinheiro de Simone no Hotel Gran Bittar, em Brasília. Em pelo menos uma vez, Simone teria lhe entregado um envelope grande cheio de dinheiro. A CPI Mista dos Correios deve votar na reunião desta terça-feira a convocação de João Cláudio Genu. O objetivo é investigar se foi destinado ao PP mais dinheiro além do recebido pelo assessor diretamente nas contas do Banco. Segundo registros na documentação recebida pela CPI, ele sacou no total, 1 milhão e 150 mil reais. No entanto, para o relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR), as denúncias contra os deputados do PP devem ser investigadas por outra CPI, a da Compra de Votos. Segundo Serraglio, não há requerimento para ouvir os deputados, mas apenas o assessor João Cláudio Genu.
Osmar Serraglio: “Nós queremos através dele (Genu) e de todos os que sacaram ter uma noção do montante que foi sacado. A identificação do porquê e de quem levou é da CPI do Mensalão.”
Geórgia Moraes: “Com isso, Osmar Serraglio quer evitar conflito de competências entre as CPIs Mistas dos Correios e da Compra de Votos. De Brasília, Geórgia Moraes.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- CPMI dos Correios votará convocação do deputado José Dirceu
LOC- A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito dos Correios deve votar amanhã a convocação do deputado José Dirceu para votar. Ouça mais detalhes na matéria de Sílvia Mugnatto.
TEC- SONORA (2’09”) – Sílvia Mugnatto: “Como o senador Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, se colocou à disposição da CPI dos Correios para prestar depoimento, o relator da CPI, deputado Osmar Serraglio, acredita que será mais fácil aprovar amanhã as convocações do próprio senador e do deputado José Dirceu, do PT de São Paulo. A campanha do senador Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998 teria recebido recursos sacados das contas das empresas do publicitário Marcos Valério. Já o deputado José Dirceu foi citado pela esposa de Valério, Renilda Santiago, como conhecedor do esquema que financiava campanhas do PT por meio das empresas do publicitário. O deputado José Eduardo Cardozo, do PT de São Paulo, explicou que não é uma questão de trocar um depoimento pelo outro.”
José Eduardo Cardozo: “Mas eu acho que os dois devem prestar depoimentos à CPI, tanto o José Dirceu quanto o senador Eduardo Azeredo. Porque, todas as pessoas que estão envolvidas direta ou indiretamente nesses fatos têm que dar explicações.”
Sílvia Mugnatto: “Cardozo afirmou que os depoimentos devem ser aprovados sem data marcada porque existe uma grande expectativa em relação aos desdobramentos do depoimento que será feito pelo deputado José Dirceu ao Conselho de Ética amanhã à tarde. Neste final de semana, a imprensa noticiou que um amigo do deputado José Dirceu teria sido autorizado a sacar recursos das contas das empresas de Marcos Valério. Em nota, o deputado contestou as reportagens e afirmou que o documento na qual elas se basearam foi considerado suspeito pela CPI. O deputado Osmar Serraglio afirmou que vai tentar acelerar os trabalhos da CPI.”
Osmar Serraglio: “Neste final de semana, eu fiz uma classificação daqueles que a gente vai mandar para a Polícia Federal ouvir, se for o caso a gente chama para a CPI; daqueles que vão ser ouvidos por alguns parlamentares e aqueles que vão ser ouvidos no plenário. E com isso a gente vai ter um corpo técnico muito forte, muito mais gente, para deslanchar o serviço.”
Sílvia Mugnatto: “Serraglio explicou que vai tentar um acordo para dividir a relatoria da seguinte forma: a coordenação dos trabalhos internos ficaria com o deputado Carlos Sampaio; a movimentação financeira com os deputados Carlos Abicalil e Gustavo Fruet e a análise de contratos com o deputado José Eduardo Cardozo. De Brasília, Sílvia Mugnatto.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer proteção para testemunhas de assassinato
LOC- LUIZ COUTO, do PT, pede proteção às testemunhas da morte de um motorista do transporte coletivo em Alhandra, no interior da Paraíba. Os depoentes sustentam que o responsável pelo tiro que matou o motorista foi um major da Polícia Militar.
LOC- As investigações iniciais apontavam para a autoria de um bandido que tentou assaltar a perua dirigida pela vítima. A população de Alhandra foi até a delegacia pública da cidade e linchou o assaltante, incitada pelo próprio major, relatou LUIZ COUTO.
LOC- Para GERALDO RESENDE, do PPS, o Partido dos Trabalhadores, além de abandonar as bandeiras da ética e da honestidade, também se afastou das políticas sociais que sempre defendeu.
LOC- O deputado acusa o governo do Mato Grosso do Sul de usar a lei estadual do rateio, aprovada em 2001, para retirar recursos da educação e da saúde e aplicá-los na manutenção da máquina estatal.
LOC- Segundo GERALDO RESENDE, a soma do que a lei estadual sonegou dos sul-matogrossenses pode chegar a cerca de 790 milhões de reais, desde 2002. O deputado lembra, que com esse dinheiro, várias instituições de ensino e hospitais do estado poderiam ser reformados para atender melhor a população.
LOC- WAGNER LAGO, do PP, esteve no município de Ribeirinha, onde foi inaugurado o programa Luz para Todos. Segundo ele, 20 por cento da população maranhense ainda vive sem energia elétrica, o que significa cerca de um milhão de habitantes.
LOC- WAGNER LAGO solidarizou-se com os vereadores que reivindicam a recuperação das rodovias do Estado, principalmente a estrada que leva aos Lençóis Maranhenses e encontra-se intrafegável.
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL, elogiou a edição da Medida Provisória número 256, que direciona recursos para obras rodoviárias. Entretanto, ele lamenta que 11 milhões de reais, previstos para a recuperação da BR-2.3.5, no trecho que liga Pedro Afonso, no Tocantins, ao Maranhão, tenham sido retirados.
LOC- MAURÍCIO RABELO cobrou, ainda, mais recursos para concluir os trabalhos na BR-0.10, importante via para produtores de arroz, soja e pecuaristas da região de Goiatins e Campos Limpos. Ele também defendeu a construção da ferrovia norte-sul, lembrando que há 116 milhões de reais reservados para a obra.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do PRONA de São Paulo, homenageou os bombeiros brasileiros.
LOC- Ele defendeu a valorização dos bombeiros e a modernização das corporações. Para o deputado, os bons serviços prestados pela corporação resultam na credibilidade da sociedade.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO homenageou ainda o flautista fluminense Altamiro Carrilho, que é aclamado como um dos maiores solistas e o melhor flautista do mundo, merecendo ser reverenciado por todos os apreciadores da música brasileira.
LOC- MARIA HELENA, do PPS de Roraima, registrou o falecimento de sua mãe, Ilda Veronese Rodrigues, aos 84 anos, no Rio de Janeiro. A deputada comenta que a memória de sua mãe será marcada pelo exemplo e pelo trabalho que desenvolveu ao longo de sua vida.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, lembrou os 60 anos da Carta da ONU, redigida após a vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial.
LOC- Em setembro, na sede da ONU, em Nova York, ocorrerá encontro de cúpula dos países signatários, como forma de reavivar os compromissos contidos na carta, principalmente em relação à preservação da paz e o sentimento de fraternidade entre os povos.
LOC- MAURO BENEVIDES registrou ainda os 241 anos do município cearense de Crato, comemorados dia 21 de junho.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- MANINHA, do PT do Distrito Federal, afirmou que é preciso o empenho de vários países na luta contra o terrorismo. Ela destacou a disposição do IRA de abandonar a luta armada, buscando a independência da Irlanda através da política, como um grande passo para a paz no Reino Unido.
LOC- A deputada lembrou que o Brasil também foi atingido pelo terrorismo, com a morte de Jean Charles de Menezes.
LOC- MANINHA criticou ainda o terrorismo de Estado implementado pelos Estados Unidos que alarma sua população, enquanto promovem guerras em outros países. Para ela, é preciso que a ONU intervenha para que os Estados Unidos retirem suas tropas do Iraque.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, lamentou o aumento nas ocorrências de agressão contra as crianças e adolescentes no Brasil. Segundo o jornal Folha de Boa Vista, as denúncias aumentaram cinco vezes desde o ano passado.
LOC- Na visão de PASTOR FRANKEMBERGEN, o crescimento da violência contra os menores é resultado da degradação da família brasileira. Para o deputado, o Parlamento tem obrigação de tomar atitudes contra o problema.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’04”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h