A Voz do Brasil

Estado do Pará vai receber nova hidrelétrica -(20' 58")

Publicação: 18/07/2005 - 19:40

  • Estado do Pará vai receber nova hidrelétrica -(20' 58")

TEC- VINHETA/ ABERTURA .....
LOC- Estado do Pará vai receber nova hidrelétrica
LOC- Deputado quer garantias para franqueados da ECT
LOC- MP poderá acompanhar trabalhos da CPMI dos Correios
TEC- SOBE VINHETA/ ABERTURA......
LOC- O PSDB vai solicitar ao Ministério Público Federal uma força-tarefa para acompanhar os trabalhos da CPI Mista dos Correios. Ouça mais detalhes com a repórter Mônica Montenegro.
TEC- SONORA (1´43”) - Mônica Montenegro: “O pedido deve ser formalizado nesta terça-feira. De acordo com o deputado paranaense Gustavo Fruet, a idéia é impedir que o enfoque da comissão se restrinja à questão criminal e permita antecipar ações antes do término dos trabalhos da CPI. Uma dessas ações, segundo Gustavo Fruet, seria o pedido de prisão preventiva do publicitário Marcos Valério.
Gustavo Fruet: “Os depoimentos estão se repetindo e a partir das declarações do Delúbio e do Marcos Valério ficou claro que o Marcos Valério mentiu à CPI. Eles estão trabalhando para prejudicar as investigações, tentando montar versões que não vão se sustentar e indicativos claros que documentos estão sendo suprimidos, destruídos ou ocultados.”
Mônica Montenegro: “Na última quinta-feira, o irmão do contador de Marcos Valério foi flagrado em Belo Horizonte queimando documentos contábeis da agência DNA, de propriedade do publicitário. O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio, do PMDB paranaense, considera que o flagrante pode levar à prisão de Marcos Valério.”
Osmar Serraglio: “Dentro do sistema jurídico é o típico caso em que cabe (prisão), porque um dos casos em que cabe prisão preventiva é quando o indiciado começa a dificultar a instrução, destruindo provas, que foi o caso.”
Mônica Montenegro: “O deputado Gustavo Fruet defende que a força-tarefa do Ministério Público Federal atue todas as vezes em que a CPI constatar mentiras e tentativas de obstrução das investigações. O parlamentar destaca que o habeas corpus obtido por Marcos Valério às vésperas do depoimento à comissão não impede sua prisão, pois a medida só lhe dava proteção durante o depoimento. De Brsaília, Mônica Montenegro.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer garantias para franqueados dos Correios
LOC- O deputado Carlos Sampaio, do PSDB de São Paulo, vai propor que donos de franquias dos Correios tenham garantias para denunciar a cobrança de suposto mensalão. O repórter Mauro Ceccherini tem mais informações
TEC- SONORA (2’08”) - Mauro Ceccherini: “O parlamentar suspeita que as concessões eram distribuídas em troca de pagamento de mesada. A denúncia partiu do ex-diretor administrativo dos Correios, Antônio Osório, em depoimento à CPMI dos Correios. O deputado Carlos Sampaio sugere que os franqueados não percam a concessão até 2007, quando terminam todos os contratos. Ele também quer que o ministro das Comunicações, Hélio Costa, garanta a concessão dos que delatarem o esquema e suspenderem o pagamento do suposto mensalão.”
Carlos Sampaio: “Eu vou sugerir ao presidente da CPI na terça-feira que todos aqueles franqueados que relatarem o pagamento dessa mesada, que confirmarem, que não tenham suas franquias retiradas pelo governo. Uma espécie de delação premiada. Quer dizer, da mesma maneira que aquele que delata um crime de dimensão maior tem o benefício da redução da pena, eu quero garantir que este franquiado que denunciou um esquema de corrupção nas franquias, com cobrança de mesada, efetivamente ele tenha a garantia de que a sua franquia - como todas as outras do país - seja mantida até o ano de 2007.”
Mauro Ceccherini: “Carlos Sampaio lembra que existem 1.400 franquias em todo o país, que faturam cerca de 2 bilhões de reais por ano. O deputado do PSDB paulista cita um exemplo para explicar como a CPMI chegaria às informações.”
Carlos Sampaio: “O estado de São Paulo tem duas supervisões: uma que pega todo o interior, sediada em Bauru, e uma outra que pega a capital. Vamos começar sabendo: quem indicou o respectivo supervisor? São de carreira, nós sabemos. Mas quem os indicou? Houve apadrinhamento na indicação? Houve. Naquela cidade - diante da divulgação que nós vamos dar em âmbito nacional, estimulando a falar - vamos ver quais são as cidades aonde os franqueados vão se manifestar.”
Mauro Ceccherini: “Carlos Sampaio alerta para a necessidade de uma legislação para impedir que as concessões sejam feitas sem licitação - como acontece hoje. O deputado defende a definição de critérios, como o pregão eletrônico ou alguma forma de concorrência pública. De Brasília, Mauro Ceccherini.”
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- ZULAIÊ COBRA, do PSDB paulista, considerou absurda a invasão que 250 policiais, armados de metralhadoras, fizeram na loja Daslu e na residência de sua proprietária, sem haver processo penal. A deputada reclamou que trataram a empresária como se representasse um perigo à sociedade.
LOC- Recordando que o mesmo foi feito com os donos da Schincariol, que foram algemados e presos, ZULAIÊ COBRA indagou por que a polícia não invadiu a casa de Marcos Valério nem a de Delúbio Soares, e afirmou que o governo vai acabar passando à história como autoritário.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB, afirmou que a Polícia Federal, ao prender em São Paulo a proprietária da loja Daslu e o irmão dela, sem formar processo, tentou desviar a atenção da crise política e criar uma luta de classes, jogando o povo contra pessoas de alto poder aquisitivo.
LOC- FARIA DE SÁ alertou que a falta de comando na Polícia Federal, que permite ao órgão fazer o que quiser, sem se ater a exigências legais, pode acarretar risco para a segurança de todos os cidadãos.
LOC- COLBERT MARTINS, da Bahia, reafirmou o compromisso do PPS em apresentar à sociedade toda a verdade sobre as denúncias de corrupção envolvendo parlamentares e em buscar mecanismos que fortaleçam o combate a irregularidades.
LOC- COLBERT MARTINS frisou que a corrupção verificada hoje também foi gerada por pessoas que cometeram atos ilegais em governos anteriores e não foram devidamente punidas.
LOC- LOBBE NETO, do PSDB paulista, divulgou artigo do advogado Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça e professor titular da Faculdade de Direito da USP, intitulado “Seria possível que Lula não soubesse como se conseguiam maiorias?”.
LOC- A matéria enfoca as denúncias de corrupção, os desvios de verbas e a utilização das estatais no pagamento do mensalão, assuntos que, na opinião de LOBBE NETO, são oportunos para o momento por que passa o país.
LOC- ALEXANDRE SANTOS, do PMDB, contestou as denúncias do advogado Roberto Bertholdo, de que o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, estivesse pagando o mensalão para parlamentares votarem contra o governo federal.
LOC- O deputado classificou as denúncias de absurdas e afirmou que o advogado não tem idoneidade para acusar ninguém. ALEXANDRE SANTOS citou matéria publicada no Jornal de Brasília, onde o advogado é acusado de ter bloqueado, no Conselho de Contribuintes da Receita Federal, processos de quase um milhão de dólares por sonegação fiscal.
LOC- Ainda segundo o jornal, Bertholdo teria se envolvido em agressões e em um caso de tortura, além de ter ficado foragido da polícia no período de março, quando teve sua prisão decretada, até junho.
LOC- MARCOS DE JESUS, do PL pernambucano, afirmou que os evangélicos, em especial a Igreja Universal, estão sofrendo preconceito e perseguição e protestou contra as declarações de alguns parlamentares que tentaram denegrir a imagem do deputado João Batista.
LOC- MARCOS DE JESUS explicou que João Batista, ao ser abordado pela Polícia Federal no aeroporto de Brasília, estava apenas transportando dízimos e ofertas da Igreja Universal para São Paulo, onde fica a conta da instituição no Banco do Brasil, para efetuar o pagamento de despesas.
LOC- CÉSAR BANDEIRA informou que, dia 15 de junho, foi realizado no Maranhão o Encontro Regional do Partido da Frente Liberal, com a presença dos membros do Diretório Estadual, da Executiva, de prefeitos e vários deputados federais da legenda.
LOC- CÉSAR BANDEIRA explica que o evento confirmou que o PFL continua sendo o maior partido do estado.
TEC- VINHETA/ EDUCAÇÃO .........
LOC- Deputada alerta que redução de verbas prejudica ensino
LOC- NICE LOBÃO, do PFL maranhense, assegurou que a redução das verbas para educação e atraso na liberação de emendas orçamentárias de programas prioritários nos municípios estão prejudicando os alunos com queda na qualidade do ensino.
LOC- O Maranhão, entre 1998 e 2004, acumulou perda de mais de um bilhão e meio de reais, decorrente do não-cumprimento da Lei do Fundef, explicou NICE LOBÃO, advertindo que a falta de investimento vai criar uma perda impossível de ser recuperada.
LOC- COLOMBO, do Paraná, parabenizou o diretório nacional do PT por ter escolhido Tarso Genro para a presidência do partido. O deputado declarou-se satisfeito com a indicação de Fernando Haddad para o ministério da Educação.
LOC- Segundo COLOMBO, durante o período em que Tarso Genro ocupou o ministério, 100 mil estudantes foram incluídos nas universidades com bolsas do ProUni. O deputado estima que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico, o Fundeb, também será um projeto de sucesso na educação.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB do Maranhão, apelou para que os critérios de criação das instituições públicas de ensino superior sejam claros e o governo adote uma política que estabeleça novas instituições de acordo com as deficiências e necessidades regionais.
LOC- GASTÃO VIEIRA alertou ainda que o novo ministro da Educação deve mobilizar rapidamente seu pessoal para o debate de diversos projetos que tramitam no Congresso Nacional, como a criação do Fundeb, a reforma universitária e o Pro-Uni.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT, pediu ao governador da Bahia que resolva o problema das universidades estaduais. Ele lembrou que os servidores estão em greve há 30 dias reivindicando a liberação de 30 milhões de reais necessários para o funcionamento das instituições.
LOC- PELLEGRINO ressaltou, ainda, pesquisa da CNT/Sensus mostrando que, apesar da crise política, o presidente Lula desfruta da confiança dos brasileiros, e sairia vitorioso em uma eleição para presidente da República, tanto no primeiro turno como no segundo turno.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT, destacou aprovação no Senado de Projeto de criação das Universidades Federais, particularmente a do Recôncavo Baiano. A nova instituição surge após formação da Universidade do Vale do São Francisco dividida com Pernambuco e Piauí.
LOC- WALTER PINHEIRO anunciou ainda aos agentes comunitários e de combate às endemias que, no dia 9, será realizada audiência pública na Comissão Especial que analisa a PEC que trata da contratação dos agentes de saúde, da qual é relator.
TEC- VINHETA/ EFEITO.......
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, lembrou a comemoração dos 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e registrou artigo do ministro chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, publicado no jornal Correio Braziliense, que mostra os avanços alcançados até agora no país.
LOC- LUIZ COUTO ressaltou, no entanto, que muitos dispositivos do Estatuto ainda precisam ser implementados e há necessidade de uma ação mais articulada entre os governos federal, estadual e municipal para que a criança e o adolescente sejam prioridades nas políticas públicas.
LOC- THELMA DE OLIVEIRA, do PSDB do Mato Grosso, também saudou as entidades que lutaram pela implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente, e registrou avanços em relação aos direitos das crianças e dos adolescentes, e dos deveres de jovens infratores.
LOC- THELMA DE OLIVEIRA pediu aos governos estaduais que introduzam políticas públicas de saúde, educação, lazer, geração de emprego e renda para a juventude.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, registrou a participação de uma delegação de Santa Catarina, composta por 32 duas pessoas, no encontro que comemora os 15 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Ameaça de quebra de patente de remédios gera economia
LOC- DOUTOR HELENO, do PMDB do Rio de Janeiro informou que o governo federal conseguiu economizar 18 milhões de dólares ao ameaçar a quebra de patente do Kaletra, medicamento presente no coquetel anti-Aids. O laboratório Abbot, para evitar a quebra dos direitos, concordou com o desconto na venda do remédio para o Brasil.
LOC- DOUTOR HELENO aponta que a redução nos custos vai beneficiar 23 mil pacientes. O governo poderá ainda reproduzir o remédio, pela transferência de tecnologia para a sua fabricação, em negociação com o laboratório.
LOC- ALCESTE ALMEIDA, do PMDB de Roraima, lamenta a obstrução da pauta da Câmara, que, segundo ele, impede a votação de matérias importantes para o país. O deputado observa que vários projetos há muito tempo aguardam a oportunidade de serem apreciados.
LOC- ALCESTE ALMEIDA cita, dentre os principais, a Política Nacional de Saneamento Ambiental, a definição de critérios para lista de honorários médicos e o Sistema Nacional de Prevenção ao Furto de Veículos e Cargas.
LOC- ALCESTE ALMEIDA, que também é médico, informa que a categoria espera há anos uma solução que uniformize os critérios de pagamento dos honorários médicos.
LOC- Projeto de lei autoriza a movimentação da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço por ocasião do casamento do trabalhador. O autor da proposição é MARCUS VICENTE, do PTB do Espírito Santo.
LOC- MARCUS VICENTE também registra que o campeonato capixaba de futebol teve os melhores índices técnicos e de público dos últimos 10 anos. O deputado ainda parabenizou a seleção brasileira pela conquista da Copa das Confederações, realizada na Alemanha.
LOC- O Clube Atlético Juventus conquistou o título da segunda divisão do campeonato paulista de futebol. ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do Prona, parabeniza o clube pelo retorno à elite do futebol estadual.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JORGE SEXTO, do PSDB alagoano, manifestou preocupação com os empréstimos com garantia de consignação em folha de pagamento oferecidos pelo sistema financeiro nacional, e que comprometem a renda dos cidadãos.
LOC- JORGE SEXTO ressaltou que a prática tem gerado uma situação crônica de inadimplência e cobrou da Casa medidas para minimizar o problema, que atinge 17 por cento dos aposentados, por meio do controle dos limites legais para a concessão da margem consignável.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL capixaba, defendeu projeto de lei de sua autoria que institui o Programa de Atendimento e Atenção ao Cidadão Brasileiro no Exterior. Segundo o deputado, a intenção da proposta é orientar o brasileiro residente, turista ou em situação irregular no exterior.
LOC- NEUCIMAR FRAGA informou ainda que o projeto tem o objetivo de criar um serviço 0.800, que permita a todo cidadão brasileiro, ao deixar o país, entrar em contato com o Ministério das Relações Exteriores em caso de dificuldade.
LOC- Encontro ecumênico liderado pelas comunidades eclesiais de base, da Igreja Católica, acontece a partir de amanhã, em Ipatinga, Minas Gerais. JOÃO MAGNO, do PT, informa que devem participar do evento católicos, evangélicos, budistas, comunidades indígenas e africanas, sociólogos e antropólogos.
LOC- Está prevista a participação de 5 mil pessoas de vários continentes. O encontro, segundo JOÃO MAGNO, acontece a cada cinco anos para debater a espiritualidade voltada para as questões sociais, como saúde e educação, reforma agrária, moradia, direitos das minorias, meio ambiente e segurança pública.
LOC- A Igreja Evangélica Assembléia de Deus está preparando dois eventos no Maranhão para debater a formação dos pregadores e também reunir a juventude da congregação. COSTA FERREIRA, do PSC, avalia que os encontros vão contribuir para a construção da paz e da tranqüilidade no país.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS, registrou visita aos municípios amazonenses de Canutama, Fonte Boa, Santo Antonio do Sá, São Paulo de Olivença e Tabatinga, onde participou de diversos encontros com os representantes locais, acompanhado pelo presidente da Assembléia de Vereadores.
LOC- ÁTILA LINS frisou que todas as reivindicações dos moradores dos municípios foram levadas ao governador Eduardo Braga, e enfatizou a importância da visita para incrementar o atendimento dos povos que vivem no interior.
LOC- LUCIA BRAGA, do PMDB, registrou a comemoração, no dia 21 de junho, em João Pessoa, dos 90 anos do jornalista paraibano Ascendino Leite, intelectual que recebeu diversas honrarias por sua contribuição à cultura como poeta, escritor e romancista.
LOC- JOVAIR ARANTES, do PTB de Goiás, parabenizou a cidade de Morrinhos que completou 118 anos de fundação neste final de semana. O deputado destacou que, além da agropecuária e das indústrias, a cidade se destaca por diversas atividades culturais e religiosas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Estado do Pará vai receber nova hidrelétrica
LOC- O Senado aprovou projeto de decreto legislativo que autoriza o governo federal a construir a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, estado do Pará. O autor da proposição, que já havia sido aprovada na Câmara, é FERNANDO FERRO, do PT pernambucano.
LOC- O deputado aponta que o aproveitamento hidrelétrico do rio vai ser possível após os estudos técnicos e ambientais coordenados pela Eletrobrás. O projeto foi aprovado após uma espera de 20 anos, segundo FERNANDO FERRO, em razão de embargos feitos pelo Ministério Público.
LOC- MARIA HELENA, do PPS, propôs a construção de uma usina hidrelétrica em Roraima. A deputada denunciou que as atividades de extração mineral realizadas por garimpeiros venezuelanos no lago que se forma na Usina Hidrelétrica de Guri poderão em breve comprometer o abastecimento de eletricidade do estado.
LOC- De acordo MARIA HELENA, a hidrelétrica de Cotingo, que seria erguida na reserva Raposa Serra do Sol, sanaria em definitivo a dependência de energia, garantindo fornecimento autônomo e seguro por tempo indeterminado e geraria receita líquida na forma de royalties para os indígenas.
LOC- NEUCIMAR FRAGA do PL do Espírito Santo, informou que o município de Conceição da Barra vem sofrendo com a falta de recursos, embora tenha um subsolo extremamente rico.
LOC- NEUCIMAR FRAGA lembrou que o município possui a maior reserva de sal-gema do país e poderia sair facilmente da dificuldade financeira em que se encontra se pudesse explorar o mineral.
LOC- O deputado capixaba lamentou que o Departamento de Mineração do Ministério de Minas e Energia tenha suspendido, devido à pressão da bancada do Rio Grande do Norte, o edital de licitação que permitiria a exploração do sal-gema.
LOC- JOSÉ ROCHA, do PFL, registrou a descoberta de imensos depósitos de ferro no Vale do Paramirim, em Caetité, e nos municípios de Botuporã, Tanque Novo, Boquira e Xique-Xique, na Bahia, que podem oferecer novas oportunidades de geração de renda e empregos.
LOC- JOSÉ ROCHA informou que o Departamento Nacional de Produção Mineral vai realizar estudos geológicos para definir com mais precisão o volume e a qualidade do minério e estabelecer sua viabilidade ambiental e econômica.
LOC- O aniversário de morte do padre Cícero Romão Batista provocou a realização de um ciclo de debates e palestras em cidades da região Sul do Ceará. MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, lembra a trajetória do sacerdote em defesa dos humildes e desafortunados.
LOC- MAURO BENEVIDES também registrou sua solidariedade ao processo de santificação do padre, que está em curso no Vaticano.
TEC- VINHETA/ EFEITO.......
LOC- VIGNATTI, do PT de Santa Catarina, informou a aprovação pela primeira vez um projeto de seguro para os agricultores familiares do Sul atingidos pela seca, o Proagro Mais.
LOC- Segundo VIGNATTI, foi aprovado ainda, por acordo entre os vários partidos, medida provisória que garante o pagamento de bolsa de 300 reais para os agricultores mais pobres, que não estão segurados.
LOC- WELINTON FAGUNDES, do PL, registrou audiência entre o Ministro da Integração Nacional, a ministra do Meio Ambiente, e o governador do Mato Grosso para avaliar os resultados da Operação Curupira, na qual a Polícia Federal prendeu 100 pessoas envolvidas na exploração ilegal da madeira.
LOC- WELINTON FAGUNDES comunicou que durante a reunião foi celebrado termo de cooperação técnica para integrar as atividades da secretaria estadual de meio ambiente e do Ibama e otimizar a gestão compartilhada no Mato Grosso, aliada a uma força-tarefa para criar unidades de conservação no estado e preservar a biodiversidade local.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL, afirmou que a cultura de soja em Roraima chegará a ocupar 15 mil hectares. A estimativa, de acordo com dirigentes da Cooperativa Grão Norte, é de que 30 mil toneladas do produto sejam vendidas a empresas venezuelanas.
LOC- CHICO RODRIGUES anunciou ainda que o governador Ottomar Pinto já está negociando a compra de calcário do estado do Pará para garantir o cultivo de 25 mil hectares em Roraima. A idéia é de que na próxima safra Roraima amplie as culturas de algodão, milho e feijão.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (59”).....
TEC- VINHETA/ ENCERRAMENTO ...........

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