A Voz do Brasil

Conselho de ética e CPI dos Correios firmam parceria - ( 20' 00" )

Publicação: 14/07/2005 - 19:40

  • Conselho de ética e CPI dos Correios firmam parceria - ( 20' 00" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC – Conselho de ética e CPI dos Correios firmam parceria.
LOC- Conferência internacional vai debater reforma política.
LOC- Presidente da Câmara se reúne com ministro da Fazenda
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC – O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti esteve reunido hoje com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. O repórter Alfredo Lopes tem mais informações.
TEC – sonora – Alfredo Lopes; “O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, reuniu-se na manhã desta quinta-feira com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ocasião em que pediu a liberação de recursos do Ministério da Agricultura para combater o Mal da Sigatoka, que ataca os bananais do Vale do Serigi, em Pernambuco.
O presidente da Câmara anunciou que deverá se reunir novamente com Palocci na semana que vem. O objetivo é discutir propostas que estão para ser votadas na Câmara sobre temas relacionados ao Ministério da Fazenda, entre elas a reforma tributária.
Na próxima segunda-feira, o presidente da Câmara tem reunião marcada com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Severino não confirmou se discutirá a possível participação de seu partido, o PP, na nova equipe ministerial, mas também não negou. Ele disse que acha natural que o PP reivindique participar do governo.
"O PP é um partido político. E o partido que não quer ter participação não é partido. Não é uma ansiedade, é um estado de espírito".
Severino Cavalcanti disse que tem vários assuntos para conversar com o presidente Lula, como ministérios, reforma tributária e outros projetos que tramitam na Câmara. De Brasília, Alfredo Lopes.”
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC – O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti anunciou hoje que não fará amanhã a noite um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão em que faria um balanço das atividades da Casa no primeiro semestre. Nós vamos conversar com o repórter Mauro Ceccherini que acompanhou a decisão do presidente da Câmara. Mauro, quais os motivos do adiamento ?
TEC –Mauro Ceccherini – “Severino Cavalcanti disse que o adiamento tem dois motivos: primeiro ele não terá tempo parafazer as gravações já que está com viagem marcada para são paulo nete final de semana; e segundo, porque acha que seria uma descortesia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que volta ao Brasil apenas na madrugada de sábado. A nova data pra o pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão ainda não foi marcada. O presidente da Câmara disse que será apenas uma conversa com a população sobre o que foi feito neste primeiro semestre na Cãmara dos Deputados”.
LOC – Mauro, o presidente iria anunciar que durante sua gestão a Câmara fez uma economia expressiva nos gastos com publicidade. Qual foi o montante dessa economia ?
tec – Mauro Ceccherini – “Severino Cavalcanti ressaltou que na gestão dele nesses seis meses o gasto em publicidade foi de aenas 50 mil reais, comparados aos dez milhões de reais de gastos de publicidade na gestão anterior”.
LOC – Obrigado Mauro.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Conferência internacional vai debater reforma política na Câmara
LOC – A Câmara dos Deputados vai sediar, entre os dias 9 e 11 de agosto, a conferência internacional sobre a reforma política. O encontro vai reunir representantes de vários países para discutir temas como a fidelidade partidária e o financiamento público de campanhas eleitorais. Mais informações com a repórter Geórgia Moraes.
TEC- SONORA – Geórgia Moraes: “A reforma política é objeto de diversas propostas no Congresso desde 1992. De lá para cá, pelo menos seis comissões analisaram o assunto. Uma comissão especial criada em 2003 na Câmara discutiu uma proposta, relatada pelo deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), e aprovada em junho pela Comissão de Constituição e Justiça. O projeto prevê, entre outros pontos, o financiamento público das campanha eleitorais e a adoção de listas fechadas de candidatos pelos partidos.
Para o deputado Ronaldo Caiado, essa proposta ataca as principais causas da corrupção e dá transparência ao processo eleitoral.
"Se nós estamos assistindo e vivenciando os sintomas a toda legislatura. Nós estamos identificando crises, escândalos, operadores de campanhas, caixa dois, PC, Lalau, Waldomiro, mensalão e outros mais. Nós precisamos nos ater a causa determinante de tudo isso e é exatamente dentro desse raciocínio e dessa idéia que nós priorizamos como a coluna vertebal do projeto o financiamento público das campanhas eleitorais, as listas pré-ordenadas, o fim das coligações nas eleições proporcionais e a criação das federações de partidos"
O financiamento público obriga todos os candidatos a utilizarem o mesmo montante financeiro que será pago com recursos públicos. O objetivo é tornar a disputa eleitoral mais justa, sem a prevalência de candidatos que dispõem de mais recursos financeiros. Pelo sistema de listas fechadas, o eleitor votaria nos partidos, e não mais nos candidatos individualmente. Seriam eleitos, pela ordem, os nomes pré-definidos pelos próprios partidos.
Para que essas e outras medidas sejam aplicadas nas próximas eleições é preciso que o projeto seja aprovado até um ano antes das próximas eleições.
No encontro internacional que será sediado pela Câmara, em agosto, são esperados especialistas, cientistas políticos, jornalistas, políticos e representantes de ONGs da América Latina, Europa e Estados Unidos. De Brasília, Geórgia Moraes”
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT paulista, avalia que a votação da reforma política é uma necessidade urgente para recompor o sistema partidário. O deputado acredita que o financiamento público de campanha pode evitar o surgimento de escândalos de corrupção, que acontecem historicamente na política nacional.
LOC- Para ROBERTO GOUVEIA, a fidelidade partidária é outro tema que deve ser mantido no projeto da reforma. Ele aponta que 200 parlamentares trocaram de legenda apenas na legislatura atual e cita que alguns deputados permaneceram apenas algumas horas em uma agremiação.
LOC- O deputado ainda questiona as coligações feitas nas eleições para cargos proporcionais, ou seja, nas eleições para deputado e vereador. ROBERTO GOUVEIA observa que o eleitor muitas vezes vota em um partido e acaba elegendo o candidato de outra legenda.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, defendeu projeto de sua autoria que obriga a realização de prévias eleitorais por todos os partidos aos cargos de presidente da República, governador e prefeitos.
LOC– O objetivo da proposta, explica BENEVIDES, é democratizar o processo de escolha e oferecer aos filiados o direito de participar mais das decisões.
LOC – ADELOR VIEIRA, do PMDB de Santa Catarina, afirmou que por pior que esteja sendo a crise enfrentada pelos políticos brasileiros a reforma político-partidária não pode ser aprovada de forma açodada com o risco de causar graves prejuízos para a democracia.
LOC - A reforma propõe profundas mudanças nos sistemas eleitoral e político, explicou o parlamentar, sem alterar a constituição o que pode acarretar a inviabilidade das mudanças.
LOC – Para ADELOR VIEIRA afirmou que a lista pré-ordenada deve ser banida da reforma porque aparentemente pode ser um instrumento para reforçar os partidos, mas na prática vai servir para impedir o surgimento de novas lideranças no país.
LOC- JAIR BOLSONARO, do PP fluminense, frisou que a Reforma Política deve prever a redução do número de parlamentares como forma de diminuir os problemas da representatividade e cobrou mais coerência dos deputados durante as deliberações para evitar que o voto atenda à liberação de emendas e a conquista de cargos no governo.
LOC- BOLSONARO condenou ainda a proposta do governo feita aos militares de um abono de 140 reais, que somados aos 168 reais, menor remuneração do segmento, atinge o valor do salário mínimo. Ele condenou o reajuste diferenciado proposto aos militares que não resgata, segundo ele, o equilíbrio salarial entre ativos e inativos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC – Conselho de ética e CPI dos Correios firmam parceria.
LOC – O presidente do Conselho de Ética, deputado RICARDO IZAR anunciou que órgão da Câmara firmou hoje parceria com a CPI dos Correios para agilizar as investigações. Mais informações com a repórter Sílvia Mugnatto.
TEC – SONORA – Sílvia Mugnatto- “O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar, e o presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral, acertaram hoje uma parceria mais próxima. Izar quer concluir a fase de depoimentos no conselho até o dia 15 de agosto. Para isso, pretende utilizar alguns depoimentos já prestados na CPI ou na Polícia Federal.
Izar lembrou que o conselho tem o objetivo de avaliar o comportamento do deputado Roberto Jefferson, do PTB do Rio de Janeiro. Mas não descartou a possibilidade de que outros parlamentares sejam investigados posteriormente, dependendo do relatório final. Ricardo Izar informou que mais 15 pessoas serão ouvidas pelo conselho. Na quarta-feira que vem, é a vez da ex-mulher do deputado Valdemar Costa Neto, do PL de São Paulo, Maria Cristina Caldeira. Costa Neto foi citado por Roberto Jefferson como um dos que tinham conhecimento do suposto esquema de pagamento de mesadas a deputados. Izar afirmou que será rigoroso durante esse depoimento.
"Eu não quero transformar o Conselho de Ética, não transformei ainda e ninguém vai transformar num palco para as pessoas aparecerem. Então o papel dela é dizer se viu alguma irregularidade no aspecto político e administrativo. Se entrar no problema familiar, eu não vou aceitar"
Para a deputada Ann Pontes, do PMDB do Pará, integrante do Conselho de Ética, a parceria com a CPI dos Correios é fundamental para que o conselho consiga ou não uma prova material de que o deputado Roberto Jefferson mentiu.
"Teria que ficar constatada a mentira. Em alguns depoimentos já tem essa constatação. O próprio deputado José Múcio foi categórico de que não houve essa reunião dos deputados Carlos Rodrigues, Valdemar Costa Neto e Pedro Corrêa para pressioná-lo para que o PTB também recebesse o mensalão"
Ann Pontes afirma que poderá ser necessária uma acareação para verificar qual versão é correta. A deputada lembra que o julgamento do Conselho de Ética é político, mas, como advogada, afirma que seria melhor ter a prova material. De Brasília, Sílvia Mugnatto.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC – Deputados cobram apuração rigorosa de denúncias.
LOC- PAUDERNEY AVELINO, do PFL amazonense, avalia que a comissão parlamentar de inquérito dos Correios deve centralizar a investigação sobre todas as denúncias. O deputado alerta que o governo tenta pulverizar as apurações para dificultar os esforços em busca da verdade.
LOC- O parlamentar propõe ainda que o Congresso Nacional conte com o apoio do Ministério Público e da Polícia Federal para ter resultados mais rápidos nas investigações. PAUDERNEY AVELINO acredita que o povo brasileiro exige a verdade sobre as denúncias.
LOC- ANTENOR NASPOLINI, do PSDB cearense, lamenta que seu primeiro semestre como deputado tenha acontecido em meio ao que chamou de vendaval político. Ele cita as denúncias de corrupção em órgãos públicos e de pagamento de mensalão a deputados em troca de apoio nas votações da casa.
LOC- O parlamentar traça um paralelo entre o momento atual e a era Collor, em que os investimentos financeiros foram seqüestrados pelo governo. Segundo ANTENOR NASPOLINI, o governo Lula seqüestrou a esperança de todo o povo brasileiro.
LOC – LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, defendeu a cassação do mandato do deputado José Dirceu porque ele é o grande responsável pelas irregularidades que estão sendo expostas para a população.
LOC – O deputado lamentou que presidente Lula não tenha querido compor um governo democraticamente, achando melhor usar o caminho da corrupção segundo suas convicções de que os parlamentares são picaretas.
LOC – HAULY defendeu a punição rigorosa para os culpados como única forma de conter a crise antes que ela se espalhe para o setor econômico e coloque o país numa situação ainda mais difícil.
LOC- ONYX LORENZONI, do PFL gaúcho, considera as denúncias atuais de corrupção como o maior escândalo da história republicana. O parlamentar acusa o presidente Lula de ter conhecimento do esquema, que tem por objetivo financiar a campanha do PT nas próximas eleições.
LOC- De acordo com o deputado, a liderança do esquema cabia aos ex-ministros José Dirceu, que controlava os cargos, e Luiz Gushiken, responsável pelas fontes de financiamento. Os operadores, ainda segundo ONYX LORENZONI, seriam os dirigentes petistas Delúbio Soares, Sílvio Pereira e José Genoíno.
LOC- JOÃO MAGNO apoiou as ações contra a corrupção comandadas pela Polícia Federal e advertiu que os parlamentares e a imprensa devem encorajar todas as medidas de combate a irregularidades e não apenas as que envolvem o Partido dos Trabalhadores.
LOC- O parlamentar mineiro afirmou que o PT está afastando todos os envolvidos em ações ilícitas e vai punir todos os filiados que cometeram algum tipo de crime contra o interesse público. Ele enfatizou a importância da Polícia Federal na apuração das irregularidades que deve se manter autônoma.
LOC- JOÃO MAGNO acrescentou que o governo tem dado o exemplo ao investigar seus próprios membros para ampliar a credibilidade no serviço público e garantir a integridade e a transparência dos trabalhos da administração pública.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT do Rio de Janeiro, sugere que o Conselho de Ética da Câmara interpele todos os parlamentares que se manifestarem sobre o suposto mensalão. O deputado acredita que eles poderão apresentar dados que contribuam para o esclarecimento dos fatos.
LOC- LUIZ SÉRGIO informa também que a prisão da dona da loja Daslu, em São Paulo, faz parte de uma operação da Polícia Federal e Receita Federal contra a sonegação. O parlamentar observa que a caça aos sonegadores deve ser apoiada.
LOC – PAULO DELGADO, do PT de Minas Gerais, afirmou que a crise só é perigosa para os que a provocaram, mas que para os outros representa a possibilidade do nascimento de uma nova realidade.
LOC – PAULO DELGADO acredita que é preciso tornar a lei rigorosa e impessoal para que aqueles políticos prejudiciais possam ser eliminados.
LOC- EDNA MACEDO, do PTB de São Paulo, manifestou solidariedade ao deputado João Batista, detido pela Polícia Federal com 10 milhões de reais. Os recursos, segundo a deputada, eram provenientes de doações de fiéis da Igreja Universal na região Norte.
LOC- Na opinião de EDNA MACEDO, o episódio resultou na condenação antecipada de um inocente, que não teve ao menos direito de defesa. A deputada observa que não há crime no transporte de dinheiro moeda nacional no território brasileiro.
LOC- Com o retorno dos deputados Aldo Rebelo e Ricardo Berzoini à Câmara, MARIÂNGELA DUARTE, do PT paulista, volta à suplência. A deputada agradeceu aos demais parlamentares, aos servidores da Casa, a seus assessores e a seu partido.
LOC- GILMAR MACHADO, do PT mineiro, saudou a deputada Mariângela Duarte que volta às suas atividades em São Paulo e manifestou sua expectativa de, em breve, voltar a trabalhar com a parlamentar que deixa várias contribuições ao país, como os verificados no esporte.
LOC- GILMAR MACHADO ainda apelou aos líderes de partido para que votem o crédito orçamentário que garante recursos à proposta que institui o plano de carreira dos servidores do Legislativo e do Judiciário e que espera deliberação na Comissão Mista de Orçamento.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC – Desertificação ameaça a vida de um bilhão de pessoas no mundo.
LOC- 17 de junho é o dia mundial de combate à desertificação e à seca. PAES LANDIM, do PTB piauiense, destaca as atividades da Organização das Nações Unidas e de outras instituições internacionais em defesa da preservação ambiental.
LOC- A desertificação, segundo PAES LANDIM, cria dificuldades para um bilhão de pessoas em todo o mundo e causa prejuízos superiores a 40 bilhões de dólares na agricultura mundial. Para o deputado, a desertificação não tem recebido a devida atenção do poder público no Brasil.
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE, do PP gaúcho, lamentou a falta de uma política de manutenção de preços para os produtos agrícolas ressaltando que essa foi uma das reivindicações dos agricultores em Brasília no mês passado.
LOC– HEINZE afirmou que o governo precisa pressionar as redes de supermercado, os produtores de insumos e os bancos prejudicam os agricultores que estão vendendo a safra atual por valores abaixo do custo de produção.
LOC- DOUTOR RODOLFO PEREIRA, do PDT de Roraima, reivindica o repasse de terras da União para a administração do estado. Segundo o parlamentar, o repasse deveria acontecer assim que Roraima deixou de ser território federal.
LOC- O deputado alerta que atualmente Roraima é um estado virtual, porque não tem direito a legislar sobre seu próprio território. Com isso, segundo DOUTOR RODOLFO PEREIRA, Roraima não pode implantar um planejamento econômico para a ocupação de áreas agrícolas.
LOC- CLÁUDIO CAJADO, do PFL baiano, reivindica a suspensão da votação da Política Nacional de Saneamento Ambiental. O deputado alega que o projeto não foi debatido pela sociedade e pelas empresas e organizações da área e pede a opinião de todos os envolvidos para que o tema alcance um consenso.
LOC- Outra proposição citada por CLÁUDIO CAJADO é a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Segundo o deputado, a Câmara já poderia ter avançado na discussão da matéria caso houvesse outra atitude por parte da base de apoio ao governo.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC– Proposta pode elevar idade de aposentadoria compulsória do servidor público.
LOC- O Senado Federal analisa a proposta de emenda constitucional 42, que altera para 75 anos o limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor público. MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, informa que tem recebido manifestações da sociedade em defesa da proposição.
LOC- Segundo MAURO BENEVIDES, a medida trará alterações profundas no serviço público dos três poderes, com especial repercussão no Poder Judiciário.
LOC- PAES LANDIM, do PTB, pediu a transferência da construção do aeroporto de São Raimundo Nonato para a Infraero, lembrando que há três anos a obra foi entregue a uma empreiteira pelo governo do Piauí.
LOC– PAES LANDIM destacou que o aeroporto é fundamental para alavancar o ecoturismo e desenvolver economicamente a região do Parque Nacional da Serra da Capivara.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS, comemora a assinatura da ordem de serviço que vai permitir a recuperação da BR 319, que se estende por 800 quilômetros no Amazonas. A falta de manutenção da estrada, segundo o deputado, impede que o estado tenha ligação rodoviária com o restante do país.
LOC- ÁTILA LINS lembra que a recuperação da rodovia foi um dos três principais compromissos assumidos e já cumpridos pelo presidente Lula com o Amazonas, junto à prorrogação dos benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus e ao início das obras do gasoduto de Urucú.
LOC- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta semana das comemorações do Ano do Brasil na França. HÉLIO ESTEVES, do PT amapaense, registra que o evento marca as contribuições francesas para a história, cultura, culinária e política brasileira.
LOC- Os presidentes do Brasil e da França também vão assinar acordo para a construção de ponte entre o Amapá e a Guiana Francesa. Para HÉLIO ESTEVES, a obra é importante para o desenvolvimento econômico e social do Amapá.
LOC- HÉLIO ESTEVES lembra que a fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa significa uma ligação terrestre entre o Mercosul e a União Européia e pode facilitar o comércio entre os dois blocos.
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB de Rondônia, registrou sua participação na Conferência dos Parlamentos de Língua Portuguesa realizada em Cabo Verde, na África, lembrando que o Fórum foi criado em Brasília e visa a cooperação e a elaboração de estratégias de desenvolvimento.
LOC- NILTON CAPIXABA ainda citou as contribuições do parlamentarismo em Cabo Verde e defendeu a independência do Legislativo, que precisa combater a interferência do Executivo em suas atividades.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC – Prefeita sofre atentado no Maranhão.
LOC- MARCELO ORTIZ, do PV paulista, denunciou que Celina Alves, prefeita de Pirapemas, no Maranhão, sofreu um atentado recentemente e quase morreu. O deputado pede que a Polícia Federal garanta a integridade física da prefeita.
LOC- Segundo MARCELO ORTIZ, a tentativa de homicídio se deve a questões políticas. Para o líder do PV, a questão da segurança pública é grave no Brasil e solicitou também a intervenção da câmara dos deputados no episódio.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS amazonense, solidarizou-se com o povo inglês pelos ataques terroristas em Londres e repudiou qualquer ato de grupos extremistas que coloque em risco a integridade e a segurança de pessoas em todo o mundo.
LOC- ÁTILA LINS afirmou que é preciso adotar mais medidas de combate ao terrorismo e incrementar o processo de identificação dos agentes que promovem o terror, como forma de evitar que cada vez mais cidadãos sejam vítimas de atos extremos de violência.
LOC – CORONEL ALVES, do PL do Amapá, destacou a celeridade do ministro Paulo Bernardo, que, após 15 dias da reunião com a frente parlamentar em defesa dos servidores dos ex-territórios, enviou ao Congresso uma mensagem de criação de um grupo inter- ministerial para estudar soluções para a categoria.
LOC – CORONEL ALVES afirmou que agora é preciso definir, através de portaria, quais serão as atribuições de cada ministério. O deputado anunciou ainda que no dia 14 de julho foi assinado em Paris o protocolo para a construção da ponte entre o Amapá e a Guiana Francesa. Ele lembrou que já existe previsão orçamentária para o início das obras.
LOC- Porto Velho e Candeias do Jamari, em Rondônia, realizam conferências municipais para debater os direitos da criança e do adolescente. EDUARDO VALVERDE, do PT rondoniense, acredita que o Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 15 anos recentemente, ainda tem eficácia restrita em muitas regiões do país.
LOC- EDUARDO VALVERDE também informa que apresentou projeto para regulamentar a atividade dos catadores de lixo. Segundo o deputado, a matéria tem por objetivo organizar a atividade dos trabalhadores, que prestam um serviço de utilidade pública.
LOC- A cidade de Júlio de Castilhos, no Rio Grande do Sul, completa hoje 114 anos de emancipação política e administrativa. Segundo destaca BETO ALBUQUERQUE, do PSB, o município homenageia seu cidadão mais ilustre, que foi presidente do Rio Grande do Sul em duas ocasiões.
LOC- BETO ALBUQUERQUE relata que a história do município começou ainda em 1633, quando a região abrigava uma missão de jesuítas. Hoje, Júlio de Castilhos tem 20 mil habitantes e está na rota econômica e turística do estado.
LOC- JAIME MARTINS do PL anunciou que 16 de julho é o Dia do Estado de Minas Gerais. O deputado saudou os mineiros, lembrando o papel de Minas na história do Brasil.
LOC– JAIME MARTINS destacou o espírito cordial dos mineiros e a vocação para as artes e a cultura no estado.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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